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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 837/2025 2025-06-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao setor de iluminação, solicitando a instalação de luminárias nos postes da vila dos colonos, bairro ITANS, nesta cidade de Caicó. 1 extracted
norma 87/2025 2025-06-30 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor FRANCISCA CLESIA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 88/2025 2025-06-30 Decreto Legislativo Comenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe” ao Sr. Niceas Alves Ferreira Neto, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 89/2025 2025-06-30 Decreto Legislativo EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Erivanaldo de Souza, natural de Natal/RN, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 90/2025 2025-06-30 Decreto Legislativo EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Lindalva Priscila de Souza Lima, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
norma 91/2025 2025-06-30 Decreto Legislativo EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Edineide Angela de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
sessao 37 2025-06-30 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 36/2025 2025-06-27 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 109/2025 2025-06-27 Projeto de Decreto Legislativo SOLICITA licença da função Parlamentar. 1 extracted
norma 5591/2025 2025-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2025 2025-06-26 Resolução Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa das Políticas Públicas de Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2025 2025-06-25 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 48/2025 2025-06-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta, denominado mototáxi, no Município de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2025 2025-06-25 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação, no que concerne ao cargo de Técnico Legislativo - Apoio em Informática, aos anexos da Lei Municipal nº 5.588, de 14 de maio de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2025 2025-06-25 Requerimento O Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER a realização de uma audiência pública, a ser realizada no dia 1° de julho de 2025, às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para discutir o seguinte o tema: Regulamentação do Serviço de Transporte de Passageiros em veículos automotor, tipo motocicleta, denominado mototáxi no Município de Caicó. 1 extracted
materia 107/2025 2025-06-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José Paulino Bezerra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 108/2025 2025-06-25 Projeto de Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Manuel Dutra de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 796/2025 2025-06-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao Órgão Competente, solicitando a pavimentação em paralelepípedo da rua Juarez Garcia de Medeiros, Bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 797/2025 2025-06-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu , no sentido que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o conserto de um esgoto na Av. Rui Mariz, Bairro Alto da Boa Vista em frente ao supermercado pague menos. 1 extracted
materia 798/2025 2025-06-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao Órgão Competente, solicitando que seja feito uma Doação de um Terreno no município de Caicó, para a Ong Ampara. 1 extracted
materia 799/2025 2025-06-25 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando implementação de lixeiras na Praça Artur Aladim de Araújo no bairro Recreio. 1 extracted
materia 800/2025 2025-06-25 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento da Secretaria de Esportes, solicitando a criação de um Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, com ações voltadas à promoção de escolinhas esportivas, torneios amadores e atividades físicas regulares nos bairros e comunidades rurais do município. 1 extracted
materia 801/2025 2025-06-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando Limpeza e Terraplanagem de todas as ruas do Bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 802/2025 2025-06-25 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu ao entendimento da Secretaria de Saúde e o Centro de Controle de Zoonoses, solicitando a criação de um Programa de Apoio às Famílias de Baixa Renda, voltado para os cuidados básicos de saúde animal, incluindo vacinação, consultas e atendimentos veterinários emergenciais gratuitos para cães e gatos. 1 extracted
materia 803/2025 2025-06-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza da Avenida Sulivan Medeiros no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 804/2025 2025-06-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando concerto de Bueiro na Rua Júlio Alves da costa Bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 805/2025 2025-06-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a instalação de um parquinho infantil na Praça Basílio Ginane Bezerra, no Distrito Palma. 1 extracted
materia 806/2025 2025-06-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação em terraplanagem da Rua Remígio da Nóbrega, no bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 807/2025 2025-06-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando serviços de recuperação em terraplanagem da Rua Guilherme Soares Perera, nas proximidades do club ACASSEC no Bairro Canutos e filhos . 1 extracted
materia 808/2025 2025-06-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando Uma Geladeira para sala de vacina para a UBS do Bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 809/2025 2025-06-25 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação na Rua Sulivan Medeiros, no bairro Samanaú 1 extracted
materia 810/2025 2025-06-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que seja feita a manutenção das sinalizações horizontais (faixas de pedestres) do cruzamento da Rua Dr. Renato Dantas com a Av. Seridó. 1 extracted
materia 811/2025 2025-06-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos - SEMUTRAN, solicitando a troca dos semáforos no cruzamento da Avenida Renato Dantas com a Avenida Seridó (cruzamento da Farmácia Drogasil), Centro do Município de Caicó. 1 extracted
materia 812/2025 2025-06-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a modernização da iluminação da Rua Visitador Fernandes, com a instalação de novas lâmpadas tipo “LED”, bem como a ampliação da iluminação com a instalação de mais postes e luminárias, de forma que o logradouro fique mais iluminado. 1 extracted
materia 813/2025 2025-06-25 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação na rua Pedro Celestino no Bairro Salviano. 1 extracted
materia 814/2025 2025-06-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos - SEMUTRAN, solicitando o reparo da sinalização horizontal das vias asfálticas (que já possuem a sinalização) em todo o município de Caicó. 1 extracted
materia 815/2025 2025-06-25 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a implantação de uma academia popular na Praça da Bíblia localizada no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 816/2025 2025-06-25 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando terraplanagem em todo o bairro Recreio. 1 extracted
materia 817/2025 2025-06-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Secretário de Meio Ambiente, solicitando a viabilização de um curso para o aperfeiçoamento de poda de árvores. 1 extracted
materia 818/2025 2025-06-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando a implantação de postes com Luminárias na saída da parede do Ítans até a entrada do sítio Barbosa de Baixo. 1 extracted
sessao 36 2025-06-25 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 4/2025 2025-06-24 Parecer da Comissão de Educação e Cultura Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 044/2025. 1 extracted
materia 5/2025 2025-06-24 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 044/2025. 1 extracted
materia 121/2025 2025-06-24 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 044/2025. 1 extracted
materia 122/2025 2025-06-24 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Resolução 007/2025. 1 extracted
materia 34/2025 2025-06-23 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 34ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 47/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária . Fica denominado de Cristina do Pescador (Cristina Dantas) a rua projetada 004, código 01355.2, Loteamento Serrote Branco V, Bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena, no município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 52/2025 2025-06-23 Moção EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Manoel Azevedo dos Santos, em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 22 de junho de 2025. 1 extracted
materia 53/2025 2025-06-23 Moção EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sra. Cledinilza Batista Dantas, em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 20 de junho de 2025. Neste dia de celebração e gratidão, rendemos homenagem a Cledinilza Batista Dantas, nascida em 20 de junho de 1971, mulher de fibra, filha do Seridó e referência de dedicação às comunidades rurais de Caicó. 1 extracted
materia 86/2025 2025-06-23 Requerimento Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ARLETE DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 21 de junho de 2025. 1 extracted