| materia |
106/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 028/2025. |
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| materia |
745/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos - SEMUTRAN, solicitando a instalação da sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Generina Vale, Centro do Município de Caicó. |
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746/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INTRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando a implementação de doze novos postes, e iluminar também o parquinho que ficou escuro, na Praça Manoel Felix. |
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| materia |
747/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a
Secretaria de Infraestrutura, solicitando o calçamento (pavimentação)
da Rua Maria Vale, Bairro Penedo no Município de Caicó. |
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748/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes que coloquem uma lâmpada no poste, na Rua André Fernandes Vieira, no bairro Recreio próximo ao bar de Didi, N° 297. |
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749/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza e conserto de esgoto na Rua Cornélio Melo no bairro Adjuto Dias. |
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| materia |
750/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, solicitando podagem das árvores da Praça Manoel Felix. |
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| materia |
751/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando
limpeza da galeria e recuperação da tampa da galeria da rua João
Benévolo Xavier Bairro João XXIII. |
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| materia |
752/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando a instalação de dois postes com extensão de rede e luminárias na Rua Praça Dr. Manoel Dias no Bairro Barra Nova, em frente à Loja Maçônica Regeneração do Seridó, por trás do Posto de Saúde do Bairro Barra nova. |
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753/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando
calçamento (pavimentação) da Rua Jornalista Severino Fernandes
de Medeiros, Bairro Alto da boa Vista |
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| materia |
754/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito com urgência, o conserto de um buraco existente na rua Otavio Alves da Silva, localizado no Bairro Serrote Branco da cidade. |
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| materia |
755/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o
Secretario de Infraestrutura, solicitando que seja colocado uma luminária no Sitio
Barra da Espingarda (Sitio de Chaguinha e Vânia N° 6686). |
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| materia |
756/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo
da Rua Severino Medeiros, Bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
757/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu, solicitando entendimentos com o Governo do Estado para a aquisição através de doação do terreno da antiga FUNDAC, situado no bairro Vila do Príncipe, como o objetivo de construir um Prédio para a Escola Municipal Irmã Assunta, nesta cidade de Caicó. |
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| materia |
758/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves Dos Santos , para que entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que realize a limpeza da rua Alci Silva, bairro Nova Caicó. |
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| materia |
759/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Meio
Ambiente, solicitando a poda das arvores na rua Felipe Guerra, Centro de Caicó. |
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| materia |
760/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que seja feita a construção de lombadas (quebra-molas) na Rua Artur Bernardes no Bairro Boa Passagem. |
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| materia |
761/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a pintura de uma faixa de pedestre em frente o CAIC no bairro Paulo VI. |
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| sessao |
33 |
2025-06-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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2/2025 |
2025-06-10 |
Parecer Comissão de Saúde e Meio Ambiente |
Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 028/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Educação e Cultura |
Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 024/2025. |
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| materia |
107/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 024/2025. |
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| materia |
108/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 082/2025. |
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| materia |
109/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 083/2025. |
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| materia |
110/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 084/2025. |
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| materia |
111/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 085/2025. |
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| materia |
112/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 086/2025. |
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| materia |
113/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 087/2025. |
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| materia |
114/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 088/2025. |
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118/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 089/2025. |
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| materia |
119/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 090/2025. |
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| materia |
120/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 091/2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-09 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2025 |
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39/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de proteção, controle, fiscalização e Licenciamento Ambiental do Município de Caicó/RN. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, com fundamento
na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o
seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
Artéria Projetada 010, com código de
logradouro 01361.7, localizada no Loteamento
Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino
de Sena, homenageando Benjamim Morais dos
Santos. |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Esse projeto de lei dispõe sobre a denominação de artéria projetada 007, com o código de logradouro 01358-7, localizado no loteamento Serrote Branco V, bairro vereador Antônio Bernadino de Sena, homenageando Sebastião Dias Filho. |
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44/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Moção de parabéns e aplausos para a igreja pentecostal Deus é amor pelos seus 63 anos de existência, pregando o genuíno evangelho e salvando almas para o reino de Deus. Fundada em 03/06/1962 pelo missionário David Martins Miranda e hoje na responsabilidade da nossa presidente Ereni Oliveira de Miranda, e a vice presidente Débora Miranda. Aqui no Rio Grande do Norte temos aproximadamente 190 igrejas e aqui em Caicó a igreja Deus é amor tem se empenhado na pregação da palavra e no trabalho social da fundação reviver. |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Renato Saldanha de Souza, Vereador membro do PSDB, no desempenho do seu mandato, vem respeitosamente requerer, perante V. Ex.ª, na forma regimental, depois de ouvida e submetida à votação do Plenário, conforme o art. 144, da Resolução nº 006 de 27 de agosto de 2009, Regimento Interno desta Augusta Casa, uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ISAAC DIAS DE SOUZA, em homenagem ao seu aniversário natalício de 56 anos, que será celebrado no dia 14 do mês de junho do corrente ano, por sua dedicação integral na obra de Deus e relevantes serviços prestados à sociedade caicoense. |
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46/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
O VEREADOR Renato Saldanha de Souza, no desempenho do seu mandato, vem respeitosamente requerer, perante V. Ex.ª, na forma regimental, depois de ouvida e submetida à votação do Plenário, conforme o art. 144, da Resolução nº 006 de 27 de agosto de 2009, Regimento Interno desta Augusta Casa, uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE, IEADERN pelos seus 107 anos desta instituição religiosa no RN, que foi celebrado no 23 de maio do corrente ano. A data é comemorada anualmente pela igreja no Templo Central em Natal.
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47/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Renato Saldanha de Souza, Vereador membro do PSDB, no desempenho do seu mandato, vem respeitosamente requerer, perante V. Ex.ª, na forma regimental, depois de ouvida e submetida à votação do Plenário, conforme o art. 144, da Resolução nº 006 de 27 de agosto de 2009, Regimento Interno desta Augusta Casa, uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: À IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL Rua: Olegário Vale, 811. Centro, Caicó-RN. Pelos 35 anos de atuação no Brasil e pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira. Terá sua comemoração nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2025. |
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| materia |
76/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requerer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Emídio dos Santos, ocorrido no último dia 04 de junho de 2025. |
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| materia |
77/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência publica para debater a situação dos Cemitérios públicos de Caicó inclusive a viabilização de um novo cemitério para a cidade, a ser realizada aos 26 de junho de 2025, 18hs no Plenário da Câmara. |
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78/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
O vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Resolução nº 004/2005, nos arts. 120 e ss. e 145 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Pública, através do Centro de Estudos e Debates desta Casa Legislativa que será realizada no dia 18 de junho de 2025 às 10h da manhã, em Alusão ao Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca. |
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92/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Sunday Alexandre Barros De Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Francisco Geraldo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
729/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Secretário de Saúde do
Estado o envio do carro Fumacê à cidade de Caicó R/N. |
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730/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com as secretarias e demais setores competentes, solicitando a realização do “Forró dos Idosos”, uma vez por semana, nos Distritos de Laginhas, Palma e Sabugi, Zona Rural do Município de Caicó. |
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731/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o reparo do calçamento a paralelepípedo da Rua Generina Vale, em frente a pracinha e a igreja Assembleia de Deus. |
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732/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando uma Passagem Molhada no Sitio Lagoa Seca (Segundo Sangradouro do Açude Itans, logo após o Balneário ASDEC). |
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| materia |
733/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua José Torres de Araújo, no bairro Nova Caicó. |
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