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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 106/2025 2025-06-11 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 028/2025. 1 extracted
materia 745/2025 2025-06-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos - SEMUTRAN, solicitando a instalação da sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Generina Vale, Centro do Município de Caicó. 1 extracted
materia 746/2025 2025-06-11 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INTRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando a implementação de doze novos postes, e iluminar também o parquinho que ficou escuro, na Praça Manoel Felix. 1 extracted
materia 747/2025 2025-06-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Maria Vale, Bairro Penedo no Município de Caicó. 1 extracted
materia 748/2025 2025-06-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes que coloquem uma lâmpada no poste, na Rua André Fernandes Vieira, no bairro Recreio próximo ao bar de Didi, N° 297. 1 extracted
materia 749/2025 2025-06-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza e conserto de esgoto na Rua Cornélio Melo no bairro Adjuto Dias. 1 extracted
materia 750/2025 2025-06-11 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, solicitando podagem das árvores da Praça Manoel Felix. 1 extracted
materia 751/2025 2025-06-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando limpeza da galeria e recuperação da tampa da galeria da rua João Benévolo Xavier Bairro João XXIII. 1 extracted
materia 752/2025 2025-06-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando a instalação de dois postes com extensão de rede e luminárias na Rua Praça Dr. Manoel Dias no Bairro Barra Nova, em frente à Loja Maçônica Regeneração do Seridó, por trás do Posto de Saúde do Bairro Barra nova. 1 extracted
materia 753/2025 2025-06-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando calçamento (pavimentação) da Rua Jornalista Severino Fernandes de Medeiros, Bairro Alto da boa Vista 1 extracted
materia 754/2025 2025-06-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito com urgência, o conserto de um buraco existente na rua Otavio Alves da Silva, localizado no Bairro Serrote Branco da cidade. 1 extracted
materia 755/2025 2025-06-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Secretario de Infraestrutura, solicitando que seja colocado uma luminária no Sitio Barra da Espingarda (Sitio de Chaguinha e Vânia N° 6686). 1 extracted
materia 756/2025 2025-06-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Severino Medeiros, Bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 757/2025 2025-06-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu, solicitando entendimentos com o Governo do Estado para a aquisição através de doação do terreno da antiga FUNDAC, situado no bairro Vila do Príncipe, como o objetivo de construir um Prédio para a Escola Municipal Irmã Assunta, nesta cidade de Caicó. 1 extracted
materia 758/2025 2025-06-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves Dos Santos , para que entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que realize a limpeza da rua Alci Silva, bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 759/2025 2025-06-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Meio Ambiente, solicitando a poda das arvores na rua Felipe Guerra, Centro de Caicó. 1 extracted
materia 760/2025 2025-06-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que seja feita a construção de lombadas (quebra-molas) na Rua Artur Bernardes no Bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 761/2025 2025-06-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a pintura de uma faixa de pedestre em frente o CAIC no bairro Paulo VI. 1 extracted
sessao 33 2025-06-11 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 2/2025 2025-06-10 Parecer Comissão de Saúde e Meio Ambiente Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 028/2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-06-10 Parecer da Comissão de Educação e Cultura Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 024/2025. 1 extracted
materia 107/2025 2025-06-10 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 024/2025. 1 extracted
materia 108/2025 2025-06-10 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 082/2025. 1 extracted
materia 109/2025 2025-06-10 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 083/2025. 1 extracted
materia 110/2025 2025-06-10 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 084/2025. 1 extracted
materia 111/2025 2025-06-10 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 085/2025. 1 extracted
materia 112/2025 2025-06-10 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 086/2025. 1 extracted
materia 113/2025 2025-06-10 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 087/2025. 1 extracted
materia 114/2025 2025-06-10 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 088/2025. 1 extracted
materia 118/2025 2025-06-10 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 089/2025. 1 extracted
materia 119/2025 2025-06-10 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 090/2025. 1 extracted
materia 120/2025 2025-06-10 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 091/2025. 1 extracted
materia 31/2025 2025-06-09 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 39/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária Cria a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de proteção, controle, fiscalização e Licenciamento Ambiental do Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 40/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei: EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 010, com código de logradouro 01361.7, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando Benjamim Morais dos Santos. 1 extracted
materia 41/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária Esse projeto de lei dispõe sobre a denominação de artéria projetada 007, com o código de logradouro 01358-7, localizado no loteamento Serrote Branco V, bairro vereador Antônio Bernadino de Sena, homenageando Sebastião Dias Filho. 1 extracted
materia 44/2025 2025-06-09 Moção Moção de parabéns e aplausos para a igreja pentecostal Deus é amor pelos seus 63 anos de existência, pregando o genuíno evangelho e salvando almas para o reino de Deus. Fundada em 03/06/1962 pelo missionário David Martins Miranda e hoje na responsabilidade da nossa presidente Ereni Oliveira de Miranda, e a vice presidente Débora Miranda. Aqui no Rio Grande do Norte temos aproximadamente 190 igrejas e aqui em Caicó a igreja Deus é amor tem se empenhado na pregação da palavra e no trabalho social da fundação reviver. 1 extracted
materia 45/2025 2025-06-09 Moção Renato Saldanha de Souza, Vereador membro do PSDB, no desempenho do seu mandato, vem respeitosamente requerer, perante V. Ex.ª, na forma regimental, depois de ouvida e submetida à votação do Plenário, conforme o art. 144, da Resolução nº 006 de 27 de agosto de 2009, Regimento Interno desta Augusta Casa, uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ISAAC DIAS DE SOUZA, em homenagem ao seu aniversário natalício de 56 anos, que será celebrado no dia 14 do mês de junho do corrente ano, por sua dedicação integral na obra de Deus e relevantes serviços prestados à sociedade caicoense. 1 extracted
materia 46/2025 2025-06-09 Moção O VEREADOR Renato Saldanha de Souza, no desempenho do seu mandato, vem respeitosamente requerer, perante V. Ex.ª, na forma regimental, depois de ouvida e submetida à votação do Plenário, conforme o art. 144, da Resolução nº 006 de 27 de agosto de 2009, Regimento Interno desta Augusta Casa, uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE, IEADERN pelos seus 107 anos desta instituição religiosa no RN, que foi celebrado no 23 de maio do corrente ano. A data é comemorada anualmente pela igreja no Templo Central em Natal. . 1 extracted
materia 47/2025 2025-06-09 Moção Renato Saldanha de Souza, Vereador membro do PSDB, no desempenho do seu mandato, vem respeitosamente requerer, perante V. Ex.ª, na forma regimental, depois de ouvida e submetida à votação do Plenário, conforme o art. 144, da Resolução nº 006 de 27 de agosto de 2009, Regimento Interno desta Augusta Casa, uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: À IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL Rua: Olegário Vale, 811. Centro, Caicó-RN. Pelos 35 anos de atuação no Brasil e pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira. Terá sua comemoração nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 76/2025 2025-06-09 Requerimento Requerer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Emídio dos Santos, ocorrido no último dia 04 de junho de 2025. 1 extracted
materia 77/2025 2025-06-09 Requerimento REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência publica para debater a situação dos Cemitérios públicos de Caicó inclusive a viabilização de um novo cemitério para a cidade, a ser realizada aos 26 de junho de 2025, 18hs no Plenário da Câmara. 1 extracted
materia 78/2025 2025-06-09 Requerimento O vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Resolução nº 004/2005, nos arts. 120 e ss. e 145 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Pública, através do Centro de Estudos e Debates desta Casa Legislativa que será realizada no dia 18 de junho de 2025 às 10h da manhã, em Alusão ao Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca. 1 extracted
materia 92/2025 2025-06-09 Projeto de Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Sunday Alexandre Barros De Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 93/2025 2025-06-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Francisco Geraldo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 729/2025 2025-06-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Secretário de Saúde do Estado o envio do carro Fumacê à cidade de Caicó R/N. 1 extracted
materia 730/2025 2025-06-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com as secretarias e demais setores competentes, solicitando a realização do “Forró dos Idosos”, uma vez por semana, nos Distritos de Laginhas, Palma e Sabugi, Zona Rural do Município de Caicó. 1 extracted
materia 731/2025 2025-06-09 Indicação INDICA que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o reparo do calçamento a paralelepípedo da Rua Generina Vale, em frente a pracinha e a igreja Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 732/2025 2025-06-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando uma Passagem Molhada no Sitio Lagoa Seca (Segundo Sangradouro do Açude Itans, logo após o Balneário ASDEC). 1 extracted
materia 733/2025 2025-06-09 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua José Torres de Araújo, no bairro Nova Caicó. 1 extracted