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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 728/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita uma limpeza e serviço de Carpinagem na Escola Municipal Hermann Gmeiner, Bairro Castelo Branco. 1 extracted
norma 3/2025 2025-06-04 Resolução Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.589/2025 2025-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS EM CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 2025-06-04 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 102/2025 2025-06-03 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 078/2025. 1 extracted
materia 103/2025 2025-06-03 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 079/2025. 1 extracted
materia 104/2025 2025-06-03 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 080/2025. 1 extracted
materia 105/2025 2025-06-03 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 081/2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-06-02 Veto Excelentíssimo Senhor Presidente, Comunico a Vossa Excelência que sou levado a vetar o Autógrafo de Lei de numeração em epígrafe, oriundo da Câmara Municipal de Caicó/RN, em decorrência das razões apontadas em manifestação emitida pela Procuradoria Geral do Município. A matéria que trata o texto vindo desta respeitável Câmara tem grande importância, qual seja, a criação do “Banco Municipal de Apoio e Incentivo a Inserção no Mercado de Trabalho” aos munícipes de Caicó. No entanto, o texto do autógrafo analisado, por ausência expressa quanto às dotações orçamentárias e identificação das despesas decorrentes da execução da norma compromete sua validade jurídica e sua eficácia prática. Além disso, a referida omissão impede o controle do impacto sobre as finanças públicas, contrariando os limites do regime fiscal vigente. Sendo assim, face as razões expostas, não há que se concordar com a redação do aludido autógrafo de lei. 1 extracted
materia 6/2025 2025-06-02 Projeto de Resolução Altera os artigos 94, 110, caput e parágrafo primeiro do artigo 144, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó. 1 extracted
materia 7/2025 2025-06-02 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa das Políticas Públicas de Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2025 2025-06-02 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 34/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana da Conscientização sobre a Importância da Castração Animal, no âmbito do Município de Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal no âmbito do Município de Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Dispõe sobre a vedação de participação em licitações e contratações públicas por pessoas físicas e jurídicas com histórico de condenações por atos de improbidade administrativa, corrupção, fraude ou crimes contra a administração pública. 1 extracted
materia 37/2025 2025-06-02 Moção Moção de Aplausos a 52ª Expo Seridó, Exposição Agropecuária do Seridó, todos que fazem parte da Secretária de agricultura de Caicó e todos os colaboradores e patrocinadores, acontecido nos dias 29, 30, 31 de Maio de 2025 na cidade de Caicó. 1 extracted
materia 37/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 005, com código de logradouro 01356.0, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando Damião Fernandes dos Santos 1 extracted
materia 38/2025 2025-06-02 Moção Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Francisco Assis de Sena Filho pelos seus 45 anos de vida ocorrido no dia 27 de maio de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 39/2025 2025-06-02 Moção a Moção de parabéns e aplausos para, inicialmente eu quero agradecer a todos que fazem o SEBRAE do Rio Grande do Norte e ao SEBRAE em Caicó. Recentemente a Samanaú completou 21 anos em plena atividade e para abrilhantar essa maioridade, a empresa recebeu no último sábado o selo de qualidade e de empresa expoente no Seridó e Rio Grande do Norte. Algo que muito envaidece os que fazem a Samanaú. Para você Zeca Melo o nosso reconhecimento pelos 21 anos de parceria e a Pedro Alexandre Azevedo de Medeiros, chefe do escritório do SEBRAE em Caicó, além de todo o corpo de profissionais, tenho igualmente de reconhecer o quanto vocês são importantes para a existência da Samanaú e no desenvolvimento da nossa região. Além do SEBRAE, eu também devo o sucesso da Samanaú ao povo do Seridó, sempre reconhecido pela sua fé, sua religiosidade, sua inteligência, seu belo artesanato e pela qualidade da sua culinária, que ajudaram a fazer a nossa Cachaça Samanaú conhecida mundialmente. 1 extracted
materia 40/2025 2025-06-02 Moção A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Coral Canto Caá, em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 01 de junho de 2025 O Coral Canto Caá surgiu no ano de 2010, de uma ideia da Regente Jussara Santos e da professora Dodora Medeiros, que na época era agente cultural da Casa de Cultura de Caicó. 1 extracted
materia 71/2025 2025-06-02 Requerimento REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de: Izabel Rainha dos Santos, ocorrido dia 30 de Maio de 2025. 1 extracted
materia 72/2025 2025-06-02 Requerimento REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Grupo Escolar Senador Guerra, a ser realizada aos 25 de setembro de 2025 1 extracted
materia 87/2025 2025-06-02 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor FRANCISCA CLESIA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 687/2025 2025-06-02 Indicação O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Solicitar do Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos entendimentos com o setor competente, no sentido que seja feito uma nova abertura da rua Mundo Novo para a rua Itans e também a construção de uma Praça na rua Itans no bairro Paraíba, na cidade de Caicó. 1 extracted
materia 688/2025 2025-06-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a terraplenagem e retirada de mata-burro existente do acesso a Escola Municipal Professor José Gurgel de Araújo, localizada entre os bairros Recreio e Serrote Branco, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 689/2025 2025-06-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza e terraplanagem da Rua Venâncio Cândido no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 690/2025 2025-06-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Seridó, com as devidas placas de sinalização, mais precisamente entre o Restaurante Carvoeiro e a Praça do Coreto, Centro do Município de Caicó. 1 extracted
materia 691/2025 2025-06-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e demais setores competentes, solicitando a construção de um estacionamento com cobertura para automóveis no Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes, bairro Paulo VI, Zona Oeste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 692/2025 2025-06-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com as Secretarias Municipais de Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Esportes, solicitando a construção de uma ciclovia e de uma pista de caminhada/corrida na zona leste de Caicó, no trecho compreendido entre o CEDUC até a rotatória do Bairro Itans 1 extracted
materia 693/2025 2025-06-02 Indicação O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a reposição, (em média quatro carradas de areia fina) e nivelamento da areia no campo de futebol localizado na Praça da Bíblia, situada na rua, Laerte Ramon Alves de Medeiros em consonância com a Luiz Eugênio da Nóbrega no bairro Salviano Santos, ponto de referência; por trás da policlínica. 1 extracted
materia 694/2025 2025-06-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura, ou ao órgão competente, solicitando o serviço de Terraplanagem para o sítio Barro Branco e seus adjacentes. 1 extracted
materia 695/2025 2025-06-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Dr. Tadeu, solicitando a viabilização de recursos para a reforma completa do Hospital do Seridó, nesta cidade de Caicó. 1 extracted
materia 696/2025 2025-06-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que seja feita a construção de lombada (quebra-molas) na Rua Professora Maria Zene, Bairro Vila do Príncipe , Município de Caicó, nas proximidades da academia popular e Ciclovia . 1 extracted
materia 697/2025 2025-06-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua São Francisco no bairro Vila Altiva no Município de Caicó. 1 extracted
materia 698/2025 2025-06-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito o serviço de carpinagem, terraplanagem e limpeza geral em todo o distrito da Palma. 1 extracted
materia 699/2025 2025-06-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitando uma fiscalização dentro da ilha de Santana, pois pessoas com bicicletas estão transitando em cima da pista de pedestre, colocando em risco quem caminha na ilha. 1 extracted
materia 700/2025 2025-06-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando a Reforma da Lavanderia que fica localizado entre o Bairro Nova Descoberta e Castelo Branco. 1 extracted
materia 701/2025 2025-06-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente ou ao órgão competente, solicitando o serviço de Esgotamento de Fossa para os Sítios Retiro, Açudinho e seus Adjacentes. 1 extracted
materia 702/2025 2025-06-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Meio Ambiente, solicitando a poda das arvores na lateral do Coreto até a Igreja de Sant’Ana. 1 extracted
materia 703/2025 2025-06-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito a limpeza e retirada do mato rasteiro do calçadão localizado na rua Francisco David de Medeiros, no Bairro Serrote Branco. 1 extracted
materia 704/2025 2025-06-02 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza de mato e retirada de lixo (entulhos), na Rua gentil Lins, bairro nova Caicó. 1 extracted
materia 705/2025 2025-06-02 Indicação , INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu por meio do Secretário de infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a limpeza e capinagem no entorno da Praça Josina Relva e rua Humberto Leite, bairro I.P.E, nesta cidade de Caicó. 1 extracted
sessao 30 2025-06-02 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 70/2025 2025-05-29 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2025. 1 extracted
materia 83/2025 2025-05-29 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 020/2025. 1 extracted
materia 84/2025 2025-05-29 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 025/2025. 1 extracted
materia 86/2025 2025-05-29 Projeto de Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Karliana Silva Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 101/2025 2025-05-29 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Resolução 005/2025. 1 extracted
materia 28/2025 2025-05-28 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 28ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Ordinária Nomeia o Complexo Esportivo do bairro João XXIII, que será construído no terreno da antiga Casa da Mãe Pobre e dá outas Providências. Art. 1º- Fica nomeado como Josué Genuíno de Brito (Dudu), o Complexo Esportivo, que será construído no terreno da antiga Casa da Mãe Pobre, localizado no bairro João XXIII, na cidade de Caicó. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted