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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 660/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura, para que realizem a retirada de uma pedra na rua Coronel Bembem, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 661/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a ampliação da iluminação no entorno da Catedral de Santana, com a implementação de postes com luminárias. 1 extracted
materia 662/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, solicitando terraplanagem na Rua José Vicente de Barros, Bairro Samanaú. 1 extracted
materia 663/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, solicitando estudo de para implantar redutores de velocidades lombadas (quebra-molas) juntamente com as devidas placas de sinalização na Rua Dr. Ivo Trindade, Bairro Vila Altiva 1 extracted
materia 664/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, solicitando estudo de para implantar redutores de velocidades lombadas (quebra-molas) juntamente com as devidas placas de sinalização na Rua Dionisio Carneiro, Bairro Vila Altiva 1 extracted
materia 665/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a Pavimentação da Rua Hamilton Camboim, no Bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 666/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura, para que realizem o conserto do calçamento da rua José Alves da Silva, no bairro Barra Nova em frente as oficinas. 1 extracted
sessao 28 2025-05-26 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 27/2025 2025-05-23 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 27ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 26/2025 2025-05-21 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 26ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-21 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos realizados em eventos custeados com recursos públicos no âmbito do Município de Caicó, e dá outra providências. 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-21 Moção Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Barbosa Futebol Clube, que foi Campeão da Primeira Copa Potiguar no Seridó, celebrado no dia 17 de maio de 2025, na Cidade de Cruzeta. 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-21 Moção Regimento Interno desta Augusta Casa, Moção de Aplausos a clínica laboratorial DNA Center – Unidade Caicó e todo o seu corpo de colaboradores. JUSTIFICATIVA: A presente Moção de Aplausos visa reconhecer a importante atuação da clínica laboratorial DNA Center – Unidade Caicó, que se destaca na região pela oferta de exames especializados, como os testes de DNA, fundamentais para questões médicas e legais. Com serviços como coleta domiciliar e hospitalar, a clínica promove mais comodidade aos pacientes, ampliando o acesso da população aos exames. Outro diferencial é a infraestrutura, com ambiente climatizado e sala de coleta kids, que garante mais conforto e segurança, especialmente às crianças. Requer, outrossim, que depois de aprovada, esta Moção de Aplausos seja dada ao conhecimento da DNA CENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS entregue no endereço descrito a seguir, transmitindo-lhe os parabéns dos representantes deste Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de placas com os dizeres "EU FREIO PARA ANIMAIS" em vias públicas de grande circulação no Município de Caicó R/N e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2025 2025-05-21 Requerimento A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento do Sr(a). Fabiola Flávia da Silva, ocorrido no dia 19/05/2025. 1 extracted
materia 67/2025 2025-05-21 Requerimento REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao secretário de infraestrutura ou órgão competente Pedro Pereira solicitando, que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(õ) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: • Queremos saber se a licitação que foi feita do quiosque da nova descoberta ocorreu dentro dos trâmites legais e se a permissionária apresentou documentação probatória para participar da concessão. • Preciso da documentação da pessoa licitante do quiosque comprovando de forma probatória a concessão da mesma. • Peço que me forneça o edital da licitação do período que ocorreu a concessão do quiosque também. • Quero saber se a concessão já se venceu e qual o tempo em que se venceu. 1 extracted
materia 79/2025 2025-05-21 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Comenda Honra ao mérito Vila do Príncipe a GIZEUDA TEIXEIRA DE ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 80/2025 2025-05-21 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José Ricardo Vargas Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 81/2025 2025-05-21 Projeto de Decreto Legislativo Comenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe” ao Sr. João Madson Bezerra Costa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense 1 extracted
materia 625/2025 2025-05-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimentos com os Setores Competente, solicitando, a sinalização da rotatória que conecta os bairros Boa Passagem, Alto da Boa Vista, e Samanaú na zona norte de Caicó. 1 extracted
materia 626/2025 2025-05-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Transito e Transportes Urbano, solicitando que seja feito um estudo para colocação de uma lombada Próximo a Praça no Distrito Palma , precisamente na esquina da Escola Estadual Manoel Patrício Figueiredo. 1 extracted
materia 627/2025 2025-05-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu, solicitando a construção de um complexo esportivo ( Praça, quadra esportiva, academia da saúde e áreas diversas) no bairro João XXIII, no terreno onde se situa as ruinas da Casa da mãe Pobre, nesta cidade de Caicó. 1 extracted
materia 628/2025 2025-05-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Senadora Zenaide Maia solicitando uma emenda em transferência especial no valor de R$ 500.000.00 (Quinhentos mil Reais) para construção de um complexo esportivo ( Praça, quadra esportiva, academia da saúde e áreas diversas) no bairro João XXIII, no terreno onde se situa as ruinas da Casa da mãe Pobre, nesta cidade de Caicó. 1 extracted
materia 629/2025 2025-05-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e a Secretaria de Educação, solicitando que seja feita a viabilização do curso de capacitação para motorista do transporte escolar dos servidores do Município e os que prestam serviço ao Município. 1 extracted
materia 630/2025 2025-05-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimentos com a secretaria de Saúde, solicitando, a criação de uma sala com o nome da referida personalidade (Klynger Pereira da Silva) que é o atendimento da comunidade LGBTQIAPN+. 1 extracted
materia 631/2025 2025-05-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a recuperação da Rua Adelaide de Medeiros Dantas, Bairro Samanaú, com colocação de material de boa qualidade, patrolamento, além de roçadas nas suas laterais. 1 extracted
materia 632/2025 2025-05-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a ampliação da iluminação da Avenida Coronel Martiniano com a instalação de postes tipo “Paris” em toda a extensão comercial da avenida, no Centro do Município de Caicó. 1 extracted
materia 633/2025 2025-05-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretária de infraestrutura e CEMUTRAN, solicitando que seja feita a construção de lombadas (quebra-molas) na rua Pedro Velho, na proximidade do laboratório DNA, Bairro Centro. 1 extracted
materia 634/2025 2025-05-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a reforma de uma escola desativada localizada no Sítio Santa Cruz, na zona rural do município de Caicó, para que funcione um ponto de atendimento médico da Equipe de estratégia de Saúde da Familia, facilitando o acesso de diversas comunidades aos serviços públicos de saúde. 1 extracted
materia 635/2025 2025-05-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando a revitalização da passagem molhada da barragem Sítio Bom Jesus no leito do Rio Seridó, no município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 636/2025 2025-05-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente, ou ao órgão competente, solicitando o serviço de Esgotamento de Fossa do Bairro Itans. 1 extracted
materia 637/2025 2025-05-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que realizem a revitalização dos Mata-burros do sítio Morada Nova, zona rural da cidade. 1 extracted
materia 638/2025 2025-05-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a construção de uma Praça, na rua Coronel Martiniano com a rua Maria de Fátima (na lateral da Phisial Center – Academia de Iran). 1 extracted
materia 639/2025 2025-05-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando uma Placa de entrada maior, para a entrada do Distrito Palma. 1 extracted
materia 640/2025 2025-05-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu , para que entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a realização de poda das árvores da Rua Francisco Rosado dos Santos, Bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 641/2025 2025-05-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando para que seja implantado um quebra – mola na rua Candido Dias Gato, no bairro Itans nas proximidades da casa de número 70. 1 extracted
materia 642/2025 2025-05-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando que seja feito um estudo para a implantação do símbolo mundial do autismo em vagas de prioridade de estacionamento. 1 extracted
materia 643/2025 2025-05-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda de árvore na rua: Alexandre Pereira Gomes, próximo a residência de número 285, bairro Soledade. Ponto de referência na mesma rua de Kenena, há a necessidade de ir com urgência em virtude de está tocando nos fios. 1 extracted
sessao 27 2025-05-21 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 86/2025 2025-05-20 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 064/2025. 1 extracted
materia 87/2025 2025-05-20 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 065/2025. 1 extracted
materia 88/2025 2025-05-20 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 066/2025. 1 extracted
materia 89/2025 2025-05-20 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 067/2025. 1 extracted
materia 90/2025 2025-05-20 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 068/2025. 1 extracted
materia 91/2025 2025-05-20 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 069/2025. 1 extracted
materia 92/2025 2025-05-20 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 070/2025. 1 extracted
materia 93/2025 2025-05-20 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 071/2025. 1 extracted
materia 94/2025 2025-05-20 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 072/2025. 1 extracted
materia 95/2025 2025-05-20 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 073/2025. 1 extracted
materia 96/2025 2025-05-20 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 074/2025. 1 extracted