| materia |
252/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Antônio Vicente de Oliveira, no Bairro Darcy Fonseca, nas proximidades da Academia Sport Fitness, no Município de Caicó. |
1 |
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| materia |
253/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando a recuperação em terraplanagem da Rua José Quirino de Medeiros, Bairro Vila Altiva (nas proximidades do antigo Clube dos Trintas), no Município de Caicó . |
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| sessao |
10 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Educação e Cultura |
Trata-se de Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, tombado sob a numeração em epígrafe, com ementário “Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 13, de 23 de dezembro de 2024.” |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Trata-se de Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, tombado sob a numeração em epígrafe, com ementário “Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 13, de 23 de dezembro de 2024.” |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Trata-se de Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, tombado sob a numeração em epígrafe, com ementário “Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 13, de 23 de dezembro de 2024.” |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2025. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2025. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2025. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2025. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2025. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2025. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2025. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2025. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2025. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 012/2025. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 013/2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 015/2025. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 016/2025. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 017/2025. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 018/2025. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 019/2025. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 021/2025. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 022/2025. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 023/2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 027/2025. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 032/2025. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 033/2025. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 037/2025. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 034/2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 035/2025. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 036/2025. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 028/2025. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 030/2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 031/2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública municipal a Liga Caicó de Futsal - LCF, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-12 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
REQUERER que após aprovação em plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de meio ambiente solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações: |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Rubens Ezequiel ocorrido no dia 10 de março de 2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal Ivanildo dos Santos.
1. Qual os valores gastos nas entregas de Comendas de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e Cidadão Caicoense entre os anos de 2021 a 2024.
2. Mandar comprovações de todos os gastos através de notas fiscais. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
O vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Resolução nº 004/2005, nos arts. 120 e ss. e 145 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Pública, através do Centro de Estudos e Debates desta Casa Legislativa que será realizada no dia 10 de abril de 2025 horário a definir, em alusão ao dia do Autismo (transtorno do espectro autista TEA). |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda Mãe Quininha e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha”, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha”, e dá outras providências. |
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| materia |
206/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR Reparo de refletores na quadra de vôlei
em frente à escola do bairro Samanaú. |
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| materia |
207/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedos da rua Alcy Silva
bairro nova Caicó. |
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| materia |
208/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com o setor competente,
solicitando antena para telefonia Móvel do distrito Palma. |
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| materia |
209/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com o DETRAN/RN, solicitando a ampliação na quantidade de pessoas beneficiadas para o Programa de CNH Popular, a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação para a população de baixa renda. |
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| materia |
210/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Deputado Federal João Maia, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para construção de abrigo definitivo para depósito dos resíduos de serviços de saúde produzidos no Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes. |
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