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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 252/2025 2025-03-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Antônio Vicente de Oliveira, no Bairro Darcy Fonseca, nas proximidades da Academia Sport Fitness, no Município de Caicó. 1 extracted
materia 253/2025 2025-03-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando a recuperação em terraplanagem da Rua José Quirino de Medeiros, Bairro Vila Altiva (nas proximidades do antigo Clube dos Trintas), no Município de Caicó . 1 extracted
sessao 10 2025-03-17 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Educação e Cultura Trata-se de Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, tombado sob a numeração em epígrafe, com ementário “Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 13, de 23 de dezembro de 2024.” 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Trata-se de Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, tombado sob a numeração em epígrafe, com ementário “Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 13, de 23 de dezembro de 2024.” 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Trata-se de Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, tombado sob a numeração em epígrafe, com ementário “Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 13, de 23 de dezembro de 2024.” 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2025. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2025. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2025. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2025. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2025. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2025. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2025. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2025. 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 012/2025. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 013/2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 015/2025. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 016/2025. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 017/2025. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 018/2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 019/2025. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 021/2025. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 022/2025. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 023/2025. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 027/2025. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 032/2025. 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 033/2025. 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 037/2025. 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2025. 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 034/2025. 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 035/2025. 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 036/2025. 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 028/2025. 1 extracted
materia 37/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 030/2025. 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 031/2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-12 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a Liga Caicó de Futsal - LCF, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-12 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-12 Requerimento REQUERER que após aprovação em plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de meio ambiente solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações: 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-12 Requerimento REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Rubens Ezequiel ocorrido no dia 10 de março de 2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-12 Requerimento REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal Ivanildo dos Santos. 1. Qual os valores gastos nas entregas de Comendas de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e Cidadão Caicoense entre os anos de 2021 a 2024. 2. Mandar comprovações de todos os gastos através de notas fiscais. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-12 Requerimento O vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Resolução nº 004/2005, nos arts. 120 e ss. e 145 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Pública, através do Centro de Estudos e Debates desta Casa Legislativa que será realizada no dia 10 de abril de 2025 horário a definir, em alusão ao dia do Autismo (transtorno do espectro autista TEA). 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Comenda Mãe Quininha e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 206/2025 2025-03-12 Indicação INDICAR Reparo de refletores na quadra de vôlei em frente à escola do bairro Samanaú. 1 extracted
materia 207/2025 2025-03-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedos da rua Alcy Silva bairro nova Caicó. 1 extracted
materia 208/2025 2025-03-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com o setor competente, solicitando antena para telefonia Móvel do distrito Palma. 1 extracted
materia 209/2025 2025-03-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com o DETRAN/RN, solicitando a ampliação na quantidade de pessoas beneficiadas para o Programa de CNH Popular, a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação para a população de baixa renda. 1 extracted
materia 210/2025 2025-03-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Deputado Federal João Maia, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para construção de abrigo definitivo para depósito dos resíduos de serviços de saúde produzidos no Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes. 1 extracted