| materia |
202/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu para que entre em entendimento com a Secretária de infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o complemento da pavimentação a paralelepípedo da Rua Luís Fontes Rangel, Bairro Paulo VI. |
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| materia |
203/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando que seja procedida, por parte do município de Caicó, a doação de terreno localizado no bairro Nova Caicó à Associação dos Motociclistas de Caicó – AMO, para a construção de sua sede. |
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| materia |
204/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação da Rua José Garrido de Araújo no Bairro Soledade. |
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| materia |
205/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a abertura da Rua Enoque Elias de Medeiros, Adjunto Dias. |
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| norma |
35/2025 |
2025-03-10 |
Portarias |
Exonerar MAUZINETE SILVA PEREIRA, portadora do CPF nº XXX.267.324-XX, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo pela Portaria nº 012/2025. |
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| norma |
36/2025 |
2025-03-10 |
Portarias |
Nomear TÁSSIA ARAÚJO DE MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.003.534-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| sessao |
8 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece medidas de proteção e garantia de direitos aos estudantes atletas matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada no Município de Caicó, assegurando a conciliação entre a prática esportiva e a vida escolar, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Cuidados no Município de Caicó RN e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Rita Macione de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria do Rosário Araújo Vitoriano Dantas Pereira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Terezinha Araújo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria Lúcia de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-06 |
Parecer Comissão de Saúde e Meio Ambiente |
Trata-se de Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Francisco Fábio de Araújo, tombado sob a numeração em epígrafe, com ementário “Dispõe sobre a
prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada, e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS, NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS NA REDE DE ENSINO DE TODO ÂMBITO MUNICIPAL." |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-06 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Trata-se de Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Francisco Fábio de Araújo, tombado sob a numeração em epígrafe, com ementário “Dispõe sobre a
prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada, e dá outras providências”. |
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| norma |
5578/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARLAMENTARES, SERVIDORES OCUPANTES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES EFETIVOS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 5.518, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5577/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Confere denominação de Pracinha no município de Caicó/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-26 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Carla Patrícia Gurgel, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Roberta Santos Delgado, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Pedro Henrique de Medeiros Morais, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria de EDUCAÇAO, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: documentação de todos os veículos e motoristas que prestam o serviço de transporte escolar, certidões negativas das empresas que prestam o serviço transporte escolar, e tratando-se de cooperativas, além das certidões, os respectivos certificado de regularidade da OCERN. |
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| materia |
167/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando a construção de quebra-molas e faixa de pedestre na rua André Sales no bairro Paulo VI. |
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| materia |
168/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando faixa de pedestre na Rua: Manoel Felipe, número 23, em frente à Clínica Fácil no centro da cidade de Caicó. |
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| materia |
169/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a CEMUTRAN, no sentido de sinalizar com placas o estacionamento rotativo de permanência de 15 minutos em frente ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco. |
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| materia |
170/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o calçamento da Rua Celso Ferreira de Moraes, Bairro Samanaú. |
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| materia |
171/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda de arvore em todo o bairro Salviano Santos. |
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| materia |
172/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em
entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitando a pavimentação da Av. Celso Dantas bairro Paraíba, a parti do
cruzamento da rua. Joel Damasceno em torno de 250 metros. |
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| materia |
173/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Semutran ou ao Órgão
Competente, solicitando a sinalização da Rotatória próximo a Honda Tec e ao antigo Café
Itans Bangú. |
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| materia |
174/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo.
Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de
agricultura, solicitando um reparo de uma passagem no riacho no sitio
Montanhas, próximo a residência do senhor Nego do sitio Inácio. |
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| materia |
175/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedos
da Rua Carrombé Pereira, bairro Nova Descoberta. |
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| materia |
176/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, no sentido de que seja ENTREGUE A DOCUMENTAÇÃO DAS CASAS DA NOVA CAICÓ, CONSTRUÍDAS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES, às pessoas que estão aptas a receber esta documentação. |
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| materia |
177/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Educação, Esporte e
Lazer ou ao Órgão Competente, solicitando uma Quadra de Esportes para o sítio Furna
da Onça. |
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| materia |
178/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR instalação de um letreiro EU AMO CAICÓ na entrada da cidade. |
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| materia |
179/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Sebastião Victor da Silva no bairro Paulo VI, mais conhecido como rua de seu Chiquinho dos coletivos . |
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180/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Senadora Zenaide Maia solicitando um EMENDA no valor de 1.000.000 para a reforma do estádio Marizão. |
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181/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando Pavimentação da Rua Remígio da Nóbrega, Bairro Canutos e Filhos. |
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| materia |
182/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando a recuperação de escadas e implementação de corrimão para Rua Dr Erminia, Barra Nova II, por trás do Hotel Picanço. |
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183/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário municipal de infraestrutura e serviços urbanos que disponibilize um serviço de terraplanagem com o preenchimento de algumas caçambas de aterro para a rua José Lourenço da Silva. |
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184/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário municipal de infraestrutura e serviços urbanos ou a SEMUTRAN – secretaria municipal de mobilidade urbana, para que seja feita a reconstituição da faixa de pedestre da Cel. Martiniano em frente ao banco do brasil. |
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185/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a aquisição de um veículo adequado (Câmara Fria), destinado ao transporte de carnes do Matadouro Público Municipal para o Açougue Público de nossa cidade |
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186/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado um grande programa de asfaltamento e recapeamento asfáltico de diversas ruas do Município de Caicó, buscando uma melhor mobilidade para o trânsito. |
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187/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Pedro Araújo no Bairro Frei Damião, próximo a estátua do Frei Damião no Município de Caicó. |
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| materia |
188/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpezas e retiradas de entulhos da Rua Celina Germano, em frente a antiga creche do bairro, no bairro Alto da Boa Vista, zona norte no Município de Caicó. |
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| materia |
189/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário municipal de infraestrutura e serviços urbanos que disponibilize a limpeza e carpinagem do centro cultural Adjunto Dias. |
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190/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja uma quebra-molas na rua Odilon Lebarre ( na lateral do casarão), na do Bairro Barra Nova 2. |
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| materia |
191/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URANOS , Solicitando a Limpeza do Rio Seridó. |
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| materia |
192/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Infraestrutura ou ao
Órgão Competente, solicitando poda de árvores do bairro Itans. |
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| materia |
193/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário do Meio Ambiente, solicitando a podação das arvores em frente à Escola Municipal Severina Brito da Silva, localizada na avenida Dulce Costa, bairro Samanau. |
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