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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 202/2025 2025-03-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu para que entre em entendimento com a Secretária de infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o complemento da pavimentação a paralelepípedo da Rua Luís Fontes Rangel, Bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 203/2025 2025-03-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando que seja procedida, por parte do município de Caicó, a doação de terreno localizado no bairro Nova Caicó à Associação dos Motociclistas de Caicó – AMO, para a construção de sua sede. 1 extracted
materia 204/2025 2025-03-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação da Rua José Garrido de Araújo no Bairro Soledade. 1 extracted
materia 205/2025 2025-03-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a abertura da Rua Enoque Elias de Medeiros, Adjunto Dias. 1 extracted
norma 35/2025 2025-03-10 Portarias Exonerar MAUZINETE SILVA PEREIRA, portadora do CPF nº XXX.267.324-XX, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo pela Portaria nº 012/2025. 1 extracted
norma 36/2025 2025-03-10 Portarias Nomear TÁSSIA ARAÚJO DE MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.003.534-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
sessao 8 2025-03-10 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 5/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Ordinária Estabelece medidas de proteção e garantia de direitos aos estudantes atletas matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada no Município de Caicó, assegurando a conciliação entre a prática esportiva e a vida escolar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Cuidados no Município de Caicó RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-07 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Rita Macione de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-07 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria do Rosário Araújo Vitoriano Dantas Pereira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-07 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Terezinha Araújo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-07 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria Lúcia de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-06 Parecer Comissão de Saúde e Meio Ambiente Trata-se de Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Francisco Fábio de Araújo, tombado sob a numeração em epígrafe, com ementário “Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS, NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS NA REDE DE ENSINO DE TODO ÂMBITO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-06 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Trata-se de Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Francisco Fábio de Araújo, tombado sob a numeração em epígrafe, com ementário “Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 5578/2025 2025-02-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARLAMENTARES, SERVIDORES OCUPANTES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES EFETIVOS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 5.518, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5577/2025 2025-02-27 Lei Ordinária Confere denominação de Pracinha no município de Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-26 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-26 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Carla Patrícia Gurgel, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-26 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Roberta Santos Delgado, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-26 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Pedro Henrique de Medeiros Morais, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-26 Requerimento REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria de EDUCAÇAO, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: documentação de todos os veículos e motoristas que prestam o serviço de transporte escolar, certidões negativas das empresas que prestam o serviço transporte escolar, e tratando-se de cooperativas, além das certidões, os respectivos certificado de regularidade da OCERN. 1 extracted
materia 167/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando a construção de quebra-molas e faixa de pedestre na rua André Sales no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 168/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando faixa de pedestre na Rua: Manoel Felipe, número 23, em frente à Clínica Fácil no centro da cidade de Caicó. 1 extracted
materia 169/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a CEMUTRAN, no sentido de sinalizar com placas o estacionamento rotativo de permanência de 15 minutos em frente ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco. 1 extracted
materia 170/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o calçamento da Rua Celso Ferreira de Moraes, Bairro Samanaú. 1 extracted
materia 171/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda de arvore em todo o bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 172/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Av. Celso Dantas bairro Paraíba, a parti do cruzamento da rua. Joel Damasceno em torno de 250 metros. 1 extracted
materia 173/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Semutran ou ao Órgão Competente, solicitando a sinalização da Rotatória próximo a Honda Tec e ao antigo Café Itans Bangú. 1 extracted
materia 174/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de agricultura, solicitando um reparo de uma passagem no riacho no sitio Montanhas, próximo a residência do senhor Nego do sitio Inácio. 1 extracted
materia 175/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedos da Rua Carrombé Pereira, bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 176/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, no sentido de que seja ENTREGUE A DOCUMENTAÇÃO DAS CASAS DA NOVA CAICÓ, CONSTRUÍDAS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES, às pessoas que estão aptas a receber esta documentação. 1 extracted
materia 177/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Educação, Esporte e Lazer ou ao Órgão Competente, solicitando uma Quadra de Esportes para o sítio Furna da Onça. 1 extracted
materia 178/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR instalação de um letreiro EU AMO CAICÓ na entrada da cidade. 1 extracted
materia 179/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Sebastião Victor da Silva no bairro Paulo VI, mais conhecido como rua de seu Chiquinho dos coletivos . 1 extracted
materia 180/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Senadora Zenaide Maia solicitando um EMENDA no valor de 1.000.000 para a reforma do estádio Marizão. 1 extracted
materia 181/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando Pavimentação da Rua Remígio da Nóbrega, Bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 182/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando a recuperação de escadas e implementação de corrimão para Rua Dr Erminia, Barra Nova II, por trás do Hotel Picanço. 1 extracted
materia 183/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário municipal de infraestrutura e serviços urbanos que disponibilize um serviço de terraplanagem com o preenchimento de algumas caçambas de aterro para a rua José Lourenço da Silva. 1 extracted
materia 184/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário municipal de infraestrutura e serviços urbanos ou a SEMUTRAN – secretaria municipal de mobilidade urbana, para que seja feita a reconstituição da faixa de pedestre da Cel. Martiniano em frente ao banco do brasil. 1 extracted
materia 185/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a aquisição de um veículo adequado (Câmara Fria), destinado ao transporte de carnes do Matadouro Público Municipal para o Açougue Público de nossa cidade 1 extracted
materia 186/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado um grande programa de asfaltamento e recapeamento asfáltico de diversas ruas do Município de Caicó, buscando uma melhor mobilidade para o trânsito. 1 extracted
materia 187/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Pedro Araújo no Bairro Frei Damião, próximo a estátua do Frei Damião no Município de Caicó. 1 extracted
materia 188/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpezas e retiradas de entulhos da Rua Celina Germano, em frente a antiga creche do bairro, no bairro Alto da Boa Vista, zona norte no Município de Caicó. 1 extracted
materia 189/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário municipal de infraestrutura e serviços urbanos que disponibilize a limpeza e carpinagem do centro cultural Adjunto Dias. 1 extracted
materia 190/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja uma quebra-molas na rua Odilon Lebarre ( na lateral do casarão), na do Bairro Barra Nova 2. 1 extracted
materia 191/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URANOS , Solicitando a Limpeza do Rio Seridó. 1 extracted
materia 192/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Infraestrutura ou ao Órgão Competente, solicitando poda de árvores do bairro Itans. 1 extracted
materia 193/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário do Meio Ambiente, solicitando a podação das arvores em frente à Escola Municipal Severina Brito da Silva, localizada na avenida Dulce Costa, bairro Samanau. 1 extracted