| materia |
194/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Governadora do Estado Fátima Bezerra, em entendimentos com a DER, solicitando que seja feito um estudo para colocação de duas lombada na RN 118 no trevo que dá acesso ao distrito da palma. |
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| sessao |
7 |
2025-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer Favorável ao PLO 003/2025 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-25 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer favorável ao PLO 003/2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARLAMENTARES, SERVIDORES OCUPANTES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES EFETIVOS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 5.518, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadão Honorário de Caicó R/N à Senhora Marília Rafaela Bezerra de Oliveira e dá Outras Providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
REQUERER informações sobre o números de óbitos no Hospital do Seridó entre 2021 até a presente data. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
REQUERER informações sobre gastos da reforma da Câmara Municipal de Caicó no ano de 2024. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JARDEL MAXCIEL CAVALCANTI, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2025. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário,
seja designada uma Audiência Pública, sobre o Fundo da Infância de
Adolescência de Caicó a ser realizada no dia 13 de março de 2025, às 16h
Auditório da Câmara Municipal, com a finalidade de discutir o seguinte tema Na
Declaração, uma Doação. |
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| materia |
140/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR a pavimentação da Rua José Adelino de Medeiros no bairro Walfredo Gurgel. |
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| materia |
141/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR a pavimentação da Rua Inácio Gomes no bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
142/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a instalação de uma academia de saúde popular na Comunidade Rural Sítio Inês Velha, Zona Rural do Município de Caicó. |
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| materia |
143/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria
Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a instalação de uma cobertura no atendimento ao público da farmácia da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, Zona Leste do Município de Caicó. |
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| materia |
144/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando que seja feito um estudo para captar recursos para o saneamento Básico da rua Jose Lazaro Medeiros, iniciando no cruzamento da rua Inácio Gomes de Oliveira, bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
145/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua mundo novo, aonde corresponde o trecho João Florêncio com a Felipe Araújo, bairro Paraíba. |
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| materia |
146/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e secretária de agricultura, solicitando que seja disponibilizado os flocom 260 e os filtros para a devida manutenção dos dessalinizador das comunidades rurais do nosso município. |
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| materia |
147/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação a paralelepípedo RUA JOEL DAMASCENO (em frente ao bar de fabio) no Bairro CENTRO. |
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| materia |
148/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de uma Academia Popular ao lado da praça da Bíblia localizada no bairro Salviano Santos. |
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| materia |
149/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação da Rua Antônio Quirino dos Santos no bairro Soledade. |
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| materia |
150/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação (calçamento) da rua Geralda Marques de Lima, bairro Soledade. |
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| materia |
151/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de sua
competência, solicitando que seja feito aterramento na passagem do Rio que liga
comunidade Barra da Espingarda a comunidade Sobradinho, pois transporte
escolar fica impossibilitado de transitar por meses . |
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| materia |
152/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Agricultura ou ao Órgão
Competente, Solicitando terraplanagem para os sítios Alegre, Monte Alegre e seus
adjacentes. |
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| materia |
153/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Infraestrutura ou ao
Órgão Competente, Solicitando terraplanagem para todos os bairros de Caicó. |
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| materia |
154/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de
Agricultura , solicitando corte de terra nas seguintes comunidades carrapateira,
Barro branco, Riacho dos grosos, Furna da onça, Bom jesus e Comunidades
adjacentes . |
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| materia |
155/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senador Rogerio Marinho, para que entre em entendimento com o Ministério da Agricultura, para conseguir recursos para construção de uma CEASA para o Município de Caicó. |
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| materia |
156/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicar que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, para que disponibilize Biópsia de Próstata, para atender a população de baixa renda de nossa cidade. |
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| materia |
157/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpezas e retiradas e entulhos para o Bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
158/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário da SEMUTRAN – secretaria municipal de mobilidade urbana, para a implantação de uma placa (PARE) atrás do supermercado paulino, no cruzamento com à Carlindo de Sousa Dantas. |
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| materia |
159/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Luiz Dantas Neto no bairro Nova Caicó no Município de Caicó. |
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| materia |
160/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
NDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entendimento com a Secretaria de Saúde solicitando a Reforma e estrutura da Placa da UBS SULIVAN MEDEIROS, Bairro Nova Descoberta. |
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| materia |
161/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de agricultura a recuperação da passagem molhada Umari com uma camada de 10 centímetros concreto. |
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| materia |
162/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua (Av. Inês Fernandes dos Santos) no bairro Boa Passagem. |
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| materia |
163/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura que seja feito a iluminação da passagem molhada Umari. |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando a Pavimentaçãoda Rua Francisca Altiva, Bairro Canutos e Filhos. |
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| materia |
165/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicar que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, par que realizem a pavimentação à paralelepípedo na rua: Anselmo Sebastião de Medeiros, bairro Recreio. |
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| materia |
166/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando que sejam realocado o material da pista já existente no local para outro terreno no mesmo bairro na Nova Caicó. |
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| norma |
34/2025 |
2025-02-24 |
Portarias |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN na forma a seguir indicada. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
139/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma praça e instalação de uma academia da saúde em um terreno público de titularidade do Município de Caicó que fica localizado entre a RN-288 e a estrada que dá acesso ao ITEP e Centro do Zoonoses de Caicó, próximo ao Estádio Marizão, entre os bairros Alto da Boa Vista e Samanaú, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| norma |
33/2025 |
2025-02-20 |
Portarias |
Designar o Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN, o Sr. IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº XXX.184.664- XX, como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI), responsável por assegurar a implementação e o cumprimento das disposições da referida lei no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-19 |
Moção |
Moção de Aplausos a Equipe “UNIDOS DO ESPORTE” em homenagem ao dia do Esportista, comemorado neste dia 19 de fevereiro de 2025. Equipe “UNIDOS DO ESPORTE”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de cidadão
Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUERER audiência pública sobre a causa animal do município de Caicó. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUERER informações sobre a dívida do município , empresas que estão em atraso e valores que as mesmas tem a receber do município de Caicó. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUERER informações sobre a folha de pagamentos dos funcionários do Hospital do Seridó, juntamente com a carga horária de cada servidor. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria de Agricultura, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória:
• Solicito informações sobre a aquisição de um veículo social para a comunidade barra da espingarda, no qual destinei emenda de 63 mil reais e Ivanildo destinou 7mil reais (foi feita a licitação e até agora não foi feita a compra do mesmo). Como está sendo o processo de pagamento dessas emendas, tem previsão para a compra desse veículo? |
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| materia |
114/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente,
solicitando limpeza e retirada e entulhos para o Bairro Nova descoberta. |
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