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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 194/2025 2025-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Governadora do Estado Fátima Bezerra, em entendimentos com a DER, solicitando que seja feito um estudo para colocação de duas lombada na RN 118 no trevo que dá acesso ao distrito da palma. 1 extracted
sessao 7 2025-02-26 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1/2025 2025-02-25 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Favorável ao PLO 003/2025 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-25 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer favorável ao PLO 003/2025 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARLAMENTARES, SERVIDORES OCUPANTES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES EFETIVOS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 5.518, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-24 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário de Caicó R/N à Senhora Marília Rafaela Bezerra de Oliveira e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-24 Requerimento REQUERER informações sobre o números de óbitos no Hospital do Seridó entre 2021 até a presente data. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-24 Requerimento REQUERER informações sobre gastos da reforma da Câmara Municipal de Caicó no ano de 2024. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-24 Requerimento REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JARDEL MAXCIEL CAVALCANTI, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-24 Requerimento REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência Pública, sobre o Fundo da Infância de Adolescência de Caicó a ser realizada no dia 13 de março de 2025, às 16h Auditório da Câmara Municipal, com a finalidade de discutir o seguinte tema Na Declaração, uma Doação. 1 extracted
materia 140/2025 2025-02-24 Indicação INDICAR a pavimentação da Rua José Adelino de Medeiros no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 141/2025 2025-02-24 Indicação INDICAR a pavimentação da Rua Inácio Gomes no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 142/2025 2025-02-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a instalação de uma academia de saúde popular na Comunidade Rural Sítio Inês Velha, Zona Rural do Município de Caicó. 1 extracted
materia 143/2025 2025-02-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a instalação de uma cobertura no atendimento ao público da farmácia da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, Zona Leste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 144/2025 2025-02-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando que seja feito um estudo para captar recursos para o saneamento Básico da rua Jose Lazaro Medeiros, iniciando no cruzamento da rua Inácio Gomes de Oliveira, bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 145/2025 2025-02-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua mundo novo, aonde corresponde o trecho João Florêncio com a Felipe Araújo, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 146/2025 2025-02-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e secretária de agricultura, solicitando que seja disponibilizado os flocom 260 e os filtros para a devida manutenção dos dessalinizador das comunidades rurais do nosso município. 1 extracted
materia 147/2025 2025-02-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação a paralelepípedo RUA JOEL DAMASCENO (em frente ao bar de fabio) no Bairro CENTRO. 1 extracted
materia 148/2025 2025-02-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de uma Academia Popular ao lado da praça da Bíblia localizada no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 149/2025 2025-02-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação da Rua Antônio Quirino dos Santos no bairro Soledade. 1 extracted
materia 150/2025 2025-02-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação (calçamento) da rua Geralda Marques de Lima, bairro Soledade. 1 extracted
materia 151/2025 2025-02-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de sua competência, solicitando que seja feito aterramento na passagem do Rio que liga comunidade Barra da Espingarda a comunidade Sobradinho, pois transporte escolar fica impossibilitado de transitar por meses . 1 extracted
materia 152/2025 2025-02-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Agricultura ou ao Órgão Competente, Solicitando terraplanagem para os sítios Alegre, Monte Alegre e seus adjacentes. 1 extracted
materia 153/2025 2025-02-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Infraestrutura ou ao Órgão Competente, Solicitando terraplanagem para todos os bairros de Caicó. 1 extracted
materia 154/2025 2025-02-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Agricultura , solicitando corte de terra nas seguintes comunidades carrapateira, Barro branco, Riacho dos grosos, Furna da onça, Bom jesus e Comunidades adjacentes . 1 extracted
materia 155/2025 2025-02-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senador Rogerio Marinho, para que entre em entendimento com o Ministério da Agricultura, para conseguir recursos para construção de uma CEASA para o Município de Caicó. 1 extracted
materia 156/2025 2025-02-24 Indicação Indicar que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, para que disponibilize Biópsia de Próstata, para atender a população de baixa renda de nossa cidade. 1 extracted
materia 157/2025 2025-02-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpezas e retiradas e entulhos para o Bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 158/2025 2025-02-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário da SEMUTRAN – secretaria municipal de mobilidade urbana, para a implantação de uma placa (PARE) atrás do supermercado paulino, no cruzamento com à Carlindo de Sousa Dantas. 1 extracted
materia 159/2025 2025-02-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Luiz Dantas Neto no bairro Nova Caicó no Município de Caicó. 1 extracted
materia 160/2025 2025-02-24 Indicação NDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entendimento com a Secretaria de Saúde solicitando a Reforma e estrutura da Placa da UBS SULIVAN MEDEIROS, Bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 161/2025 2025-02-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de agricultura a recuperação da passagem molhada Umari com uma camada de 10 centímetros concreto. 1 extracted
materia 162/2025 2025-02-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua (Av. Inês Fernandes dos Santos) no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 163/2025 2025-02-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura que seja feito a iluminação da passagem molhada Umari. 1 extracted
materia 164/2025 2025-02-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando a Pavimentaçãoda Rua Francisca Altiva, Bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 165/2025 2025-02-24 Indicação Indicar que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, par que realizem a pavimentação à paralelepípedo na rua: Anselmo Sebastião de Medeiros, bairro Recreio. 1 extracted
materia 166/2025 2025-02-24 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando que sejam realocado o material da pista já existente no local para outro terreno no mesmo bairro na Nova Caicó. 1 extracted
norma 34/2025 2025-02-24 Portarias Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN na forma a seguir indicada. 1 extracted
sessao 6 2025-02-24 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 139/2025 2025-02-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma praça e instalação de uma academia da saúde em um terreno público de titularidade do Município de Caicó que fica localizado entre a RN-288 e a estrada que dá acesso ao ITEP e Centro do Zoonoses de Caicó, próximo ao Estádio Marizão, entre os bairros Alto da Boa Vista e Samanaú, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
norma 33/2025 2025-02-20 Portarias Designar o Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN, o Sr. IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº XXX.184.664- XX, como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI), responsável por assegurar a implementação e o cumprimento das disposições da referida lei no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-19 Moção Moção de Aplausos a Equipe “UNIDOS DO ESPORTE” em homenagem ao dia do Esportista, comemorado neste dia 19 de fevereiro de 2025. Equipe “UNIDOS DO ESPORTE”. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-19 Requerimento REQUERER audiência pública sobre a causa animal do município de Caicó. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-19 Requerimento REQUERER informações sobre a dívida do município , empresas que estão em atraso e valores que as mesmas tem a receber do município de Caicó. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-19 Requerimento REQUERER informações sobre a folha de pagamentos dos funcionários do Hospital do Seridó, juntamente com a carga horária de cada servidor. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-19 Requerimento REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria de Agricultura, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: • Solicito informações sobre a aquisição de um veículo social para a comunidade barra da espingarda, no qual destinei emenda de 63 mil reais e Ivanildo destinou 7mil reais (foi feita a licitação e até agora não foi feita a compra do mesmo). Como está sendo o processo de pagamento dessas emendas, tem previsão para a compra desse veículo? 1 extracted
materia 114/2025 2025-02-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando limpeza e retirada e entulhos para o Bairro Nova descoberta. 1 extracted