| materia |
211/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando o calçamento da rua Professor Viana, bairro Paraíba, nesta cidade de Caicó. |
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212/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário da Semutran ou ao órgão competente, solicitando
lombada para a rua Josefa Vieira, Bairro Walfredo Gurgel. |
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213/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimento com a Secretaria Competente, solicitando a implantação do Café Cidadão na Zona Norte de Caicó, mais precisamente no Bairro Boa Passagem. |
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214/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Gabinete do Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura desta Cidade, solicitando que seja destinado uma emenda parlamentar de 500.000 R$ (quinhentos mil reais), para reforma da UBS Francisca Elisio no bairro Soledade. |
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| materia |
215/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação (calçamento) da rua Josefa Xavier de Lima no bairro Canuto e Filhos. |
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| materia |
216/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (SEMUTRAN), solicitando Sinalização em frente a escola Antônio Aladim, Bairro Boa Passagem. |
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217/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URANOS, solicitando pavimentação da Rua José Paulino Filho, Bairro Recreio. |
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| materia |
218/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URANOS, solicitando a pavimentação na Rua Maria Azevedo de Melo Góis, por trás da quadra Poliesportiva, Bairro Castelo Branco. |
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219/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura solicitando a instalação de câmeras de monitoramento nos cemitérios públicos de nossa cidade. |
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| materia |
220/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indicar, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando um mutirão de limpeza ao entorno da Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel, bairro Paraíba. |
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221/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando uma passagem molhada ou um recapeamento no final da Rua Cícero Cândido da Silva, Bairro Serrote Branco II, próximo à Escola CEIAB, que passa um riacho, juntamente com esgoto no local, impossibilitando a passagem de pessoas e o transporte de forma segura. |
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222/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando para que seja feito estudo para implantação de mais iluminarias de acordo com a necessidade, para melhorar o acesso de pessoas que praticam esportes na Praça da Bíblia localizada no Bairro Salviano Santos, na Rua Laerte Ramon Alves Medeiros, por trás da UPA. |
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223/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente,
solicitando esgotamento de fossa para os sítios, Lagoa Seca, Barbosa de Baixo, Barbosa de
Cima, Nova Olinda1, Nova Olinda2, Carnaubinha, Barra da Espingarda e seus adjacentes. |
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| materia |
224/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente,
solicitando a capinagem e limpeza com retirada de entulhos para a Vila Carlindo Dantas
(Recanto do preá) |
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| materia |
225/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura para que seja feita a limpeza ao redor do entorno do estádio Senador Dinarte Mariz, conhecido como O MARIZÃO. |
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| materia |
226/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura solicitando a pavimentação da Rua: Aureliano Dantas de Oliveira, bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
227/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos em entendimento com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Revitalização dos Mata-Burros que dão acesso as comunidades, São Nicolau, Sítio Alegre e Sítio Riacho Fundo na Zona Rural de nossa cidade. |
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| sessao |
9 |
2025-03-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 13, de 23 de dezembro de 2024.” |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Marília da Costa Batista Alburquerque, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Iranete de Brito Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Gladys Maria Gomes de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
37/2025 |
2025-03-11 |
Portarias |
DESIGNAR o Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN, o Sr. IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº XXX.184.664-XX, para a função de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Caicó/RN, no exercício 2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada ASCA 002, , com código de logradouro 01200.9, localizada no Bairro Frei Damião, homenageando Manoel Avelino de Araújo. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-10 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” à Sra. Maria Lúcia Iva de Almeida pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à pessoa de MARIA DO CARMO SOUZA pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Isla Vanessa
Bezerra de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” a Senhora Fernanda Danielle de Medeiros Oliveira Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Rosemary Alves de Medeiros Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à pessoa de ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito MÃE QUININHA à Sra. Ana Paula Alves Muniz pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Wanderléa Andrielle Medeiros Brito, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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22/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Samara
Rodrigues Alves, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenta de Honra a Mãe Quininha ao Senhora Joseane Dantas, pelos relevantes serviços prestados á população caicoense. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenta de Honra a Mãe Quininha ao Senhora Ivone Morais de Lucena, pelos relevantes serviços prestados á população caicoense. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria da Conceição Diniz, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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26/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Francisca Paulina da Silva |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” a Senhora Maria Goretti Faustino pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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28/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à senhora GISELE TAISE DOS SANTOS CÂMARA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à senhora LIDUINA FLORÊNCIO DA SILVA ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora – Janaina Christine Azevedo Uchôa Braga, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora – Iris Clara de Assis Nogueira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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195/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o capeamento asfáltico (asfaltamento) da Rua José Hermínio/Tonheca Dantas, no trecho entre o Centro Cultural Adjunto Dias, no bairro Paraíba, até o cruzamento com a avenida Coronel Martiniano (antiga BR 427), no bairro Penedo, zona leste do Município de Caicó. |
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196/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Infraestrutura ou ao Órgão
Competente, solicitando o serviço de Capinagem e recolhimento de entulhos na Lavanderia do
Bairro Paraíba. |
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197/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Júlio Pereira da silva, bairro Salviano Santos. |
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| materia |
198/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito (SEMUTRAN) ou órgãos competentes, solicitando que seja colocada duas Placa (Proibido trânsito de caminhões R-9), uma sendo na Av Celso Dantas e a outra placa na Rua Felipe Guerra a partir do restaurante Armazém 400, para que assim entenda que na Rua Marinheiro Fernandes não tem saída e nem acesso para caminhões . |
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| materia |
199/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URANOS , Solicitando a Iluminação na Praça Manoel Felix, Rua João Florêncio, Bairro Paraíba. |
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| materia |
200/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu e ao Secretário de Agricultura Alan Rangel, solicitando que a caixa d’água que está dando apoio a feira livre possa após término da obra do açougue possa ser alocada na comunidade salgadinho, afim de suprir a falta de água na comunidade rural, nesta cidade de Caicó. |
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| materia |
201/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura solicitando a pavimentação da Rua: João Gervasio de Medeiros, bairro Samanaú. |
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