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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2025 2025-02-17 Indicação O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entendimento com a Secretaria de Infraestrutura solicitando Recuperação da pavimentação e balizadores de sinalização da Passagem molhada que liga o João XXIII ao Centro. 1 extracted
materia 101/2025 2025-02-17 Indicação O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entendimento com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a desobstrução e manutenção do canal de drenagem do Rio Barra Nova no trecho entre a passagem molhada e a ponte da Barra Nova. 1 extracted
materia 102/2025 2025-02-17 Indicação O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entendimento com a Secretaria de Infraestrutura solicitando Reforma da Passagem molhada nas proximidades do Sítio Caera, próximo a barragem do DNOSC. 1 extracted
materia 103/2025 2025-02-17 Indicação INDICAR que seja realizada a poda das árvores da rua Antonio Cesino 1 extracted
materia 104/2025 2025-02-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito melhoramento e pavimentação a paralelepípedos da Rua Pedro Diniz, bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 105/2025 2025-02-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Venâncio Cândido, bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 106/2025 2025-02-17 Indicação Que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja recuperado um trecho de estrada vias vicinais que dá acesso ao Sítio Mundo Novo, próximo a residência do senhor Tobias 1 extracted
materia 107/2025 2025-02-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Infraestrutura ou ao Órgão Competente, Reconstrução e Ampliação da UBS do Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 108/2025 2025-02-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando terraplanagem na rua Maria da luz lima, bairro Boa passagem. 1 extracted
materia 109/2025 2025-02-17 Indicação , INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a construção de uma Praça ao lado da Praça da Bíblia no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 110/2025 2025-02-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Turismo, para que seja realizada a Festividade anual da Semana da Cultural Evangélica em Caicó, na segunda semana do mês de Dezembro, com a conclusão no segundo domingo do referido mês, onde se comemora o dia Nacional da Bíblia. 1 extracted
materia 111/2025 2025-02-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Turismo, para que seja realizada a implantação de Placas (Indicativas e Turísticas), são placas de informação, orientando as localizações, direções, pontos de importância turística ou de serviços, rotas e mensagens educativas ao condutor para auxiliá-lo em sua locomoção. Portanto, solicitamos que seja implantado Placas Marrom (atrativo turístico), indicando igrejas Evangélicas, A saber, a Igreja Presbiteriana localizada no centro da cidade na avenida Coronel Martiniano onde existe o Marco Zero, esta Igreja já tem 125 anos de história em nosso Munícipio, bem como outras denominações evangélicas como: Assembleia de Deus que já tem 80 anos, Missão Evangélica com 34 anos de ´história em nossa cidade, entre outras igrejas bem como Batista etc. Por fim, para que seja feito esse estudo, e possamos concretizar esse ato fomentando ainda mais a cultura me nosso município. 1 extracted
materia 112/2025 2025-02-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo que seja realizada a aquisição de uma nova revitalização da Unidáde Móvel de Saúde, com consultório médico, de enfermagem e odontológico em seu interior. 1 extracted
materia 113/2025 2025-02-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor João Maia, solicitando entendimento com o Ministério do Turismo para que seja realizado convênio para construção de um Santuário de Sant’Ana na cidade de Caicó, com objetivos de homenagear a fé do povo Seridoense na padroeira de Caicó, assim como também fomentar o turismo religioso em nossa cidade. 1 extracted
sessao 4 2025-02-17 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 32/2025 2025-02-14 Portarias DESIGNAR a servidora RAIANE SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº XXX.550.404-XX, para exercer a função de Chefe de Plenário da Câmara Municipal de Caicó/RN. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-13 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Favorável ao PLO 001/2025 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-12 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Ailton Virginio da Silva Neto pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-12 Requerimento REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 11 de março de 2025, às 10h, com a finalidade de discutir o seguinte tema. Mulheres em marcha fortalecem o movimento, alimentam a vida, curam a terra,10 anos da marcha das margaridas do Seridó. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-12 Requerimento REQUERER Audiência Pública sobre a situação do LIXO da cidade de Caicó. 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com os setores competentes, solicitando a construção de um novo cemitério público no bairro Nova Caicó, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 54/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício à Senhora Senadora da República, Zenaide Maia, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a pavimentação de diversas ruas, ainda não pavimentadas, no Município de Caicó. 1 extracted
materia 55/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Deputado Federal, João Maia, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a pavimentação de diversas ruas, ainda não pavimentadas, no Município de Caicó. 1 extracted
materia 56/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entendimento com a Secretaria de Agricultura solicitando a regularização dos cortes de terra na Vila do Sabugi e adjacências. 1 extracted
materia 57/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Saúde, para que seja solucionada a demanda em procedimentos de Fisioterapia. 1 extracted
materia 58/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar a Construção de uma Pracinha Pública com Academia Popular, no bairro João Paulo II – zona oeste de Caicó. 1 extracted
materia 59/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Setor Competente, solicitando a galeria pluvial de toda Av. Prof.ª Marta Araújo no bairro Samanaú, principalmente a parte superior da rua que falta cobrir. 1 extracted
materia 60/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entendimento com DER (Departamento de Estradas e Rodagens) solicitar RECAPEAMENTO DO TRECHO DA PAREDE DO AÇUDE PÚBLICO ITANS. 1 extracted
materia 61/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a restauração da Praça localizada no bairro Soledade. 1 extracted
materia 62/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando limpeza e retirada de entulhos para o bairro Paraíba. 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando pavimentação em paralelepípedo para a rua Ivo Trindade, bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 64/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR que o Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria municipal de agricultura ou de sua competência que seja encaminhado ofício em anexo com projeto solicitando os materiais (cilindro de ferro) necessário para confeccionar equipamentos denominado “Mata Burros” no município de Caicó à companhia brasileira de trens urbanos (CBTU). 1 extracted
materia 65/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação (calçamento) da Rua Ariosvaldo Pereira de Queiroz no Bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 66/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a Reforma e Ampliação da UBS – Unidade básica de Saúde do bairro Itans. 1 extracted
materia 67/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Polion Torres Júnior, bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 68/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando Reposição de Lâmpadas na rede de Iluminação pública no Loteamento Itans, próximo ao contorno viário do Itans, conforme numerações de postes em anexo (U13 374,U13 388,U13 261,U13 265,U13 371,U13 369,U13 376,U13 378,U13 288, U13 289, U13 338). 1 extracted
materia 69/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entendimento com Secretaria de Infraestrutura solicitar LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE PÚBLICO ITANS. 1 extracted
materia 70/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Semutran ou ao Órgão Competente, Dois (02) Quebra- Mola para a rua Manoel Vicente, bairro paraíba. 1 extracted
materia 71/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o conserto de esgoto no cruzamento das ruas Joel Dantas e José Diniz no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 72/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção de um pórtico na entrada da cidade de Caicó , no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 73/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando a restauração do calçamento na Rua: av. Carlindo de Sousa Dantas, nas proximidades do beco da troca. 1 extracted
materia 74/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando a poda de arvores na Rua: Carlindo de Sousa Dantas antes da ponte velha, que dar acesso a boa passagem. ( as margens da ponte venha da boa passagem, no aterro). 1 extracted
materia 75/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando a poda de arvores no bairro Alto da Boa Vista 1 extracted
materia 76/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Altivo Pamplona Câmara, bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 77/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde para elaboração de projeto para habilitação de 01 Sala de Estabilização, no Hospital do Seridó, como parte da Rede de Emergência Fixa no município. 1 extracted
materia 78/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando uma Retroescavadeira e Caçamba basculhante para recuperar a parede do açude da comunidade Orives localizado próximo ao distrito Palma. 1 extracted
materia 79/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com objetivo de realizar a limpeza geral e retirada de ramos e entulhos no trecho que compreende a passagem molhada que liga o Bairro João XXIII ao Centro da cidade. 1 extracted
materia 80/2025 2025-02-12 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde para elaboração de projeto para A Sala Lilás, no Hospital do Seridó, um espaço de atendimento humanizado e sigiloso para mulheres vítimas de violência, presente no Sistema Único de Saúde (SUS). 1 extracted
sessao 3 2025-02-12 Sessão Ordinária — 3 extracted