| materia |
100/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entendimento com a Secretaria de Infraestrutura solicitando Recuperação da pavimentação e balizadores de sinalização da Passagem molhada que liga o João XXIII
ao Centro. |
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101/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu mandato,
vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entendimento com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a desobstrução e manutenção do canal de drenagem do Rio Barra Nova no trecho entre a passagem molhada e a ponte da Barra Nova. |
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102/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entendimento com a Secretaria de Infraestrutura solicitando Reforma da Passagem molhada nas proximidades do Sítio Caera, próximo a barragem do DNOSC. |
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103/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR que seja realizada a poda das árvores da rua Antonio Cesino |
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104/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR que seja
encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o
setor competente, solicitando que seja feito melhoramento e pavimentação a paralelepípedos da
Rua Pedro Diniz, bairro Walfredo Gurgel. |
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105/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Venâncio Cândido, bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
106/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas
Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando
que seja recuperado um trecho de estrada vias vicinais que dá acesso ao Sítio
Mundo Novo, próximo a residência do senhor Tobias |
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107/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Infraestrutura ou ao Órgão
Competente, Reconstrução e Ampliação da UBS do Bairro Paraíba. |
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| materia |
108/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando terraplanagem na rua Maria da luz lima, bairro Boa passagem. |
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| materia |
109/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a construção de uma Praça ao lado da Praça da Bíblia no bairro Salviano Santos. |
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| materia |
110/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Turismo, para que seja realizada a Festividade anual da Semana da Cultural Evangélica em Caicó, na segunda semana do mês de Dezembro, com a conclusão no segundo domingo do referido mês, onde se comemora o dia Nacional da Bíblia. |
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| materia |
111/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Turismo, para que seja realizada a implantação de Placas (Indicativas e Turísticas), são placas de informação, orientando as localizações, direções, pontos de importância turística ou de serviços, rotas e mensagens educativas ao condutor para auxiliá-lo em sua locomoção. Portanto, solicitamos que seja implantado Placas Marrom (atrativo turístico), indicando igrejas Evangélicas, A saber, a Igreja Presbiteriana localizada no centro da cidade na avenida Coronel Martiniano onde existe o Marco Zero, esta Igreja já tem 125 anos de história em nosso Munícipio, bem como outras denominações evangélicas como: Assembleia de Deus que já tem 80 anos, Missão Evangélica com 34 anos de ´história em nossa cidade, entre outras igrejas bem como Batista etc. Por fim, para que seja feito esse estudo, e possamos concretizar esse ato fomentando ainda mais a cultura me nosso município. |
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| materia |
112/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo que seja realizada a aquisição de uma nova revitalização da Unidáde Móvel de Saúde, com consultório médico, de enfermagem e odontológico em seu interior. |
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| materia |
113/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor João Maia, solicitando entendimento com o Ministério do Turismo para que seja realizado convênio para construção de um Santuário de Sant’Ana na cidade de Caicó, com objetivos de homenagear a fé do povo Seridoense na padroeira de Caicó, assim como também fomentar o turismo religioso em nossa cidade. |
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| sessao |
4 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| norma |
32/2025 |
2025-02-14 |
Portarias |
DESIGNAR a servidora RAIANE SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº XXX.550.404-XX, para exercer a função de Chefe de Plenário da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer Favorável ao PLO 001/2025 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-12 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Ailton Virginio da Silva Neto pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 11 de março de 2025, às 10h, com a finalidade de discutir o seguinte tema. Mulheres em marcha fortalecem o movimento, alimentam a vida, curam a terra,10 anos da marcha das margaridas do Seridó. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
REQUERER Audiência Pública sobre a situação do LIXO da cidade de Caicó. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com os setores competentes, solicitando a construção de um novo cemitério público no bairro Nova Caicó, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício à Senhora Senadora da República, Zenaide Maia, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a pavimentação de diversas ruas, ainda não pavimentadas, no Município de Caicó. |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Deputado Federal, João Maia, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a pavimentação de diversas ruas, ainda não pavimentadas, no Município de Caicó. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entendimento com a Secretaria de Agricultura solicitando a regularização dos cortes de terra na Vila do Sabugi e adjacências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Saúde, para que seja solucionada a demanda em procedimentos de Fisioterapia. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar a Construção de uma Pracinha Pública com Academia Popular, no bairro João Paulo II – zona oeste de Caicó. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Setor Competente, solicitando a galeria pluvial de toda Av. Prof.ª Marta Araújo no bairro Samanaú, principalmente a parte superior da rua que falta cobrir. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entendimento com DER (Departamento de Estradas e Rodagens) solicitar RECAPEAMENTO DO TRECHO DA PAREDE DO AÇUDE PÚBLICO ITANS. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a restauração da Praça localizada no bairro Soledade. |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente,
solicitando limpeza e retirada de entulhos para o bairro Paraíba. |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente,
solicitando pavimentação em paralelepípedo para a rua Ivo Trindade, bairro Vila Altiva. |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR que o Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria municipal de agricultura ou de sua competência que seja encaminhado ofício em anexo com projeto solicitando os materiais (cilindro de ferro) necessário para confeccionar equipamentos denominado “Mata Burros” no município de Caicó à companhia brasileira de trens urbanos (CBTU). |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação (calçamento) da Rua Ariosvaldo Pereira de Queiroz no Bairro Salviano Santos. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a Reforma e Ampliação da UBS – Unidade básica de Saúde do bairro Itans. |
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67/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR pavimentação da Rua Polion Torres Júnior, bairro Walfredo Gurgel. |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando Reposição de Lâmpadas na rede de Iluminação pública no Loteamento Itans, próximo ao contorno viário do Itans, conforme numerações de postes em anexo (U13 374,U13 388,U13 261,U13 265,U13 371,U13 369,U13 376,U13 378,U13 288, U13 289, U13 338). |
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69/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entendimento com Secretaria de Infraestrutura solicitar LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE PÚBLICO ITANS. |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Semutran ou ao Órgão Competente,
Dois (02) Quebra- Mola para a rua Manoel Vicente, bairro paraíba. |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, solicitando o conserto de esgoto no cruzamento das ruas Joel Dantas e José Diniz no bairro Vila Altiva. |
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72/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção de um pórtico na entrada da cidade de Caicó , no bairro Walfredo Gurgel. |
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73/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando a restauração do calçamento na Rua: av. Carlindo de Sousa Dantas, nas proximidades do beco da troca. |
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74/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando a poda de arvores na Rua: Carlindo de Sousa Dantas antes da ponte velha, que dar acesso a boa passagem. ( as margens da ponte venha da boa passagem, no aterro). |
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75/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando a poda de arvores no bairro Alto da Boa Vista |
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76/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Altivo Pamplona Câmara, bairro Salviano Santos. |
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77/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde para elaboração de projeto para habilitação de 01 Sala de Estabilização, no Hospital do Seridó, como parte da Rede de Emergência Fixa no município. |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando uma Retroescavadeira e Caçamba basculhante para recuperar a parede do açude da comunidade Orives localizado próximo ao distrito Palma. |
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79/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com objetivo de realizar a limpeza geral e retirada de ramos e entulhos no trecho que compreende a passagem molhada que liga o Bairro João XXIII ao Centro da cidade. |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde para elaboração de projeto para A Sala Lilás, no Hospital do Seridó, um espaço de atendimento humanizado e sigiloso para mulheres vítimas de violência, presente no Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| sessao |
3 |
2025-02-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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