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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2025 2025-02-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedos da Rua josé Lourenço no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua José Pereira dos Santos no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação na Rua Pedro Celestino no Bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando o encaminhamento de Projeto de Lei Municipal à Câmara de Vereadores de Caicó, para atualização do Piso Nacional dos Professores, nos termos da Portaria do MEC n° 77, de 29 de janeiro de 2025. 1 extracted
sessao 1 2025-02-05 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1/2025 2025-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando o conserto da máquina PC que foi enviada por Rogério Marinho enquanto Ministro. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário de Caicó R/N ao senhor Werner Farkatt Tabosa e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra , solicitando a Construção de um Restaurante Popular na Zona Oeste da cidade de Caicó, especificamente no Bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó R/N ao senhor Albino Carlos de Araújo Morais e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar um Mutirão de castração de cães, em parceria com Hospital Veterinário de Patos, a exemplo do que aconteceu com os felinos. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando a reforma e restauração da Unidade Básica de Saúde Ana de Antão, localizada na Avenida Rui Mariz, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente, solicitando o corte de terra para os Sítios: Itans, Lagoa Seca, Nova Olinda, Barra da Espingarda, Sobradinho e seus adjacentes. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedos da Rua José Maria Gonçalves Vale no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja colocado um poste com luminária na entrada da comunidade Barra da Espingarda onde tem a placa a margem da BR 427 . 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a reforma dos banheiros da antiga rodoviária. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo na Rua José Domingos, bairro Vila Altiva. 1 extracted
norma 31/2025 2025-02-04 Portarias DESIGNAR a servidora DANIELE MARTINS DE SOUSA, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.463.434-XX, para exercer a função de membro da Equipe de Apoio do Agente de contratação. 1 extracted
sessao 2 2025-02-03 Sessão Especial — 3 extracted
norma 30/2025 2025-01-30 Portarias Designa o Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão – SIC no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-24 Projeto de Resolução Regulamenta a concessão de Diárias no ámbito da Câmara Municipal de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-24 Resolução Regulamenta a concessão de Diárias no âmbito da Câmara Municipal de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
materia 805/2023 2025-01-21 Indicação INDICAR ao poder executivo a terraplanagem de trecho não calçado na rua Maria de Fátima, no bairro Penedo. 1 extracted
norma 29/2025 2025-01-13 Portarias Nomear REJANE DE ARAÚJO DA ROCHA, portadora do CPF nº XXX.203.514-XX para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Renato Saldanha de Souza, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 28/2025 2025-01-10 Portarias Nomear ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.311.834-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 27/2025 2025-01-09 Portarias Nomear JOÃO PAULO MEDEIROS, portador do CPF nº XXX.165.944-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Frankslâneo Diogo Silva, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 24/2025 2025-01-08 Portarias DESIGNAR a servidora LARALINNY FERNANDES MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.905.454-XX, para atuar como Fiscal de Contratos. 1 extracted
norma 25/2025 2025-01-08 Portarias Fica designada para exercer a função de Agente de Contratação nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei nº. 14.133/2021, a servidora PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES BATISTA, portadora do CPF nº XXX.404.384-XX. 1 extracted
norma 26/2025 2025-01-08 Portarias Nomear ALEXANDRE JOAQUIM DE MEDEIROS COSTA, portador do CPF nº XXX.872.414-XX, para ocupar o cargo de Diretor de Imprensa, na forma do Art. 3º, III, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 23/2025 2025-01-07 Portarias Nomear JOYCE KARLA DE ARAÚJO BARBOSA, portadora do CPF nº XXX.738.904-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Artur Josué de Araújo Maynard, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-03 Portarias Nomear LARALINNY FERNANDES MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.905.454-XX, para ocupar o cargo de Diretora Geral da Câmara, na forma do Art. 4º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-03 Portarias Nomear KLEBERSON DAS NEVES FRANCISCO, portador do CPF nº XXX.910.204-XX, para ocupar o cargo de Chefe do Setor Financeiro, na forma do Art. 4º, VII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-03 Portarias Nomear LIANA ARAÚJO DE MELO, portadora do CPF nº XXX.423.784-XX, para ocupar o cargo de Diretora da Secretaria Legislativa, na forma do Art. 1º, II, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-03 Portarias Nomear NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.876.354-XX, para ocupar o cargo de Procurador Legislativo, na forma do Art. 4º, IX, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 5/2025 2025-01-03 Portarias Nomear JOANÊS SOARES TEIXEIRA DE MORAIS, portador do CPF nº XXX.926.024-XX, para ocupar o cargo de Assessor Contábil, na forma do Art. 4º, VI, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 6/2025 2025-01-03 Portarias Nomear PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES BATISTA, portadora do CPF nº XXX.404.384-XX, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão de Licitação e Contratos, na forma do Art. 4º, XI, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 7/2025 2025-01-03 Portarias Nomear ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.318.484-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 4º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 8/2025 2025-01-03 Portarias Nomear VINÍCIUS JOSÉ DANTAS DA CUNHA, portador do CPF nº XXX.100.464-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 4º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 9/2025 2025-01-03 Portarias Nomear VICTOR RAFHAEL DE OLIVEIRA GERMANO, portador do CPF nº XXX.803.724-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 4º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 10/2025 2025-01-03 Portarias Nomear IVANIZE JACINTO DE MEDEIROS COSTA, portadora do CPF nº XXX.797.954-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 11/2025 2025-01-03 Portarias Nomear LINNIKER FRANKMAR GOMES CARNEIRO, portador do CPF nº XXX.757.284-XX, para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 12/2025 2025-01-03 Portarias Nomear MAUZINETE SILVA PEREIRA, portadora do CPF nº XXX.267.324-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 13/2025 2025-01-03 Portarias Nomear YANDRA DANTAS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.875.574-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Rutênio Diniz de Medeiros, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 14/2025 2025-01-03 Portarias Nomear NAÉDJA MORAIS DE MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.664.084-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Ana Aline Morais, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 15/2025 2025-01-03 Portarias Nomear DEYWYSSON RONNY GOMES FÉLIX DA SILVA, portador do CPF nº XXX.601.104-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Luiz Nery da Costa, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 16/2025 2025-01-03 Portarias Nomear ELAINE ELLEN BEZERRA DE FARIAS, portadora do CPF nº XXX.276.744-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Francisco Fábio de Araújo, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 17/2025 2025-01-03 Portarias Nomear BRUNO FELIPE DANTAS, portador do CPF nº XXX.440.414-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Alisson Jackson dos Santos, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 18/2025 2025-01-03 Portarias Nomear FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, portador do CPF nº XXX.983.004-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Rosângela Maria da Silva, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 19/2025 2025-01-03 Portarias Nomear ANDRÉIA DIAS DE MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.444.204-XX, para ocupar o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 20/2025 2025-01-03 Portarias Nomear ANA SANTANA DE ARAÚJO, portadora do CPF nº XXX.756.864-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Antônio da Silva, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 21/2025 2025-01-03 Portarias Nomear EMANUELL DIEGO PINHEIRO, portador do CPF nº XXX.712.874-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted