| materia |
24/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedos da Rua josé Lourenço no bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua José Pereira dos Santos no bairro Boa Passagem. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação na Rua Pedro Celestino no Bairro Salviano Santos. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando o
encaminhamento de Projeto de Lei Municipal à Câmara de Vereadores de Caicó, para
atualização do Piso Nacional dos Professores, nos termos da Portaria do MEC n° 77, de 29 de
janeiro de 2025. |
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| sessao |
1 |
2025-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando o conserto da máquina PC que foi enviada por Rogério Marinho enquanto Ministro. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadão
Honorário de Caicó R/N ao senhor Werner Farkatt Tabosa e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra , solicitando a Construção de um Restaurante Popular na Zona Oeste da cidade de Caicó, especificamente no Bairro Walfredo Gurgel. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó R/N ao senhor Albino Carlos de Araújo Morais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar um Mutirão de castração de cães, em parceria com Hospital Veterinário de Patos, a exemplo do que aconteceu com os felinos. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores
competentes, solicitando a reforma e restauração da Unidade Básica de Saúde Ana de Antão,
localizada na Avenida Rui Mariz, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente,
solicitando o corte de terra para os Sítios: Itans, Lagoa Seca, Nova Olinda, Barra da
Espingarda, Sobradinho e seus adjacentes. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedos da Rua José Maria Gonçalves Vale no bairro João XXIII. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja colocado um poste com luminária na entrada da comunidade Barra da Espingarda onde tem a placa a margem da BR 427 . |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a reforma dos banheiros da antiga rodoviária. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo na Rua José Domingos, bairro Vila Altiva. |
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| norma |
31/2025 |
2025-02-04 |
Portarias |
DESIGNAR a servidora DANIELE MARTINS DE SOUSA, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.463.434-XX, para exercer a função de membro da Equipe de Apoio do Agente de contratação. |
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| sessao |
2 |
2025-02-03 |
Sessão Especial |
— |
3 |
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| norma |
30/2025 |
2025-01-30 |
Portarias |
Designa o Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão – SIC no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a concessão de Diárias no ámbito da Câmara Municipal de Caicó e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-24 |
Resolução |
Regulamenta a concessão de Diárias no âmbito da Câmara Municipal de Caicó e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
805/2023 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a terraplanagem de trecho não calçado na rua Maria de Fátima, no bairro Penedo. |
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| norma |
29/2025 |
2025-01-13 |
Portarias |
Nomear REJANE DE ARAÚJO DA ROCHA, portadora do CPF nº XXX.203.514-XX para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Renato Saldanha de Souza, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
1 |
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| norma |
28/2025 |
2025-01-10 |
Portarias |
Nomear ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.311.834-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| norma |
27/2025 |
2025-01-09 |
Portarias |
Nomear JOÃO PAULO MEDEIROS, portador do CPF nº XXX.165.944-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Frankslâneo Diogo Silva, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| norma |
24/2025 |
2025-01-08 |
Portarias |
DESIGNAR a servidora LARALINNY FERNANDES MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.905.454-XX, para atuar como Fiscal de Contratos. |
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| norma |
25/2025 |
2025-01-08 |
Portarias |
Fica designada para exercer a função de Agente de Contratação nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei nº. 14.133/2021, a servidora PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES BATISTA, portadora do CPF nº XXX.404.384-XX. |
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| norma |
26/2025 |
2025-01-08 |
Portarias |
Nomear ALEXANDRE JOAQUIM DE MEDEIROS COSTA, portador do CPF nº XXX.872.414-XX, para ocupar o cargo de Diretor de Imprensa, na forma do Art. 3º, III, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| norma |
23/2025 |
2025-01-07 |
Portarias |
Nomear JOYCE KARLA DE ARAÚJO BARBOSA, portadora do CPF nº XXX.738.904-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Artur Josué de Araújo Maynard, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-03 |
Portarias |
Nomear LARALINNY FERNANDES MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.905.454-XX, para ocupar o cargo de Diretora Geral da Câmara, na forma do Art. 4º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-03 |
Portarias |
Nomear KLEBERSON DAS NEVES FRANCISCO, portador do CPF nº XXX.910.204-XX, para ocupar o cargo de Chefe do Setor Financeiro, na forma do Art. 4º, VII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-03 |
Portarias |
Nomear LIANA ARAÚJO DE MELO, portadora do CPF nº XXX.423.784-XX, para ocupar o cargo de Diretora da Secretaria Legislativa, na forma do Art. 1º, II, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-03 |
Portarias |
Nomear NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.876.354-XX, para ocupar o cargo de Procurador Legislativo, na forma do Art. 4º, IX, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-03 |
Portarias |
Nomear JOANÊS SOARES TEIXEIRA DE MORAIS, portador do CPF nº XXX.926.024-XX, para ocupar o cargo de Assessor Contábil, na forma do Art. 4º, VI, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-03 |
Portarias |
Nomear PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES BATISTA, portadora do CPF nº XXX.404.384-XX, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão de Licitação e Contratos, na forma do Art. 4º, XI, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-03 |
Portarias |
Nomear ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.318.484-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 4º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-03 |
Portarias |
Nomear VINÍCIUS JOSÉ DANTAS DA CUNHA, portador do CPF nº XXX.100.464-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 4º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-03 |
Portarias |
Nomear VICTOR RAFHAEL DE OLIVEIRA GERMANO, portador do CPF nº XXX.803.724-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 4º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-03 |
Portarias |
Nomear IVANIZE JACINTO DE MEDEIROS COSTA, portadora do CPF nº XXX.797.954-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-03 |
Portarias |
Nomear LINNIKER FRANKMAR GOMES CARNEIRO, portador do CPF nº XXX.757.284-XX, para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-03 |
Portarias |
Nomear MAUZINETE SILVA PEREIRA, portadora do CPF nº XXX.267.324-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-03 |
Portarias |
Nomear YANDRA DANTAS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.875.574-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Rutênio Diniz de Medeiros, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| norma |
14/2025 |
2025-01-03 |
Portarias |
Nomear NAÉDJA MORAIS DE MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.664.084-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Ana Aline Morais, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
1 |
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| norma |
15/2025 |
2025-01-03 |
Portarias |
Nomear DEYWYSSON RONNY GOMES FÉLIX DA SILVA, portador do CPF nº XXX.601.104-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Luiz Nery da Costa, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
1 |
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| norma |
16/2025 |
2025-01-03 |
Portarias |
Nomear ELAINE ELLEN BEZERRA DE FARIAS, portadora do CPF nº XXX.276.744-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Francisco Fábio de Araújo, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
1 |
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| norma |
17/2025 |
2025-01-03 |
Portarias |
Nomear BRUNO FELIPE DANTAS, portador do CPF nº XXX.440.414-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Alisson Jackson dos Santos, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
1 |
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| norma |
18/2025 |
2025-01-03 |
Portarias |
Nomear FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, portador do CPF nº XXX.983.004-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Rosângela Maria da Silva, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
1 |
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| norma |
19/2025 |
2025-01-03 |
Portarias |
Nomear ANDRÉIA DIAS DE MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.444.204-XX, para ocupar o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-01-03 |
Portarias |
Nomear ANA SANTANA DE ARAÚJO, portadora do CPF nº XXX.756.864-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Antônio da Silva, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
1 |
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| norma |
21/2025 |
2025-01-03 |
Portarias |
Nomear EMANUELL DIEGO PINHEIRO, portador do CPF nº XXX.712.874-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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