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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 66 2024-10-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 54/2024 2024-10-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI o programa de recuperação fiscal- REFIS no município de Caicó-RN, autorizando o poder executivo municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem conceder parcelamentos relativos a esses tributos aos contribuintes. 1 extracted
materia 55/2024 2024-10-16 Projeto de Lei Ordinária REVOGA a lei municipal nº 5.564 de 06 de setembro de 2024. 1 extracted
norma 49/2024 2024-10-16 Portarias Exonerar SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS, portador do CPF nº XXX.311.844-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva pela Portaria nº 017/2024. 1 extracted
norma 50/2024 2024-10-16 Portarias Nomear JOÃO PAULO MEDEIROS, portador do CPF nº XXX.165.944-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Frankslâneo Diogo Silva, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
sessao 65 2024-10-16 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 47/2024 2024-10-15 Portarias Exonerar ANA MARIA XAVIER, portadora do CPF nº XXX.018.074- XX, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa pela Portaria nº 009/2024. 1 extracted
norma 48/2024 2024-10-15 Portarias Nomear FABÍULA CRISTINA DANTAS ROMERO, portadora do CPF nº XXX.021.944-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
sessao 64 2024-10-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 46/2024 2024-10-10 Portarias Nomear IVANIZE JACINTO DE MEDEIROS COSTA, portadora do CPF nº XXX.797.954-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 53/2024 2024-10-09 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE de utilidade pública municipal a Associação Cultural de Capoeira Ginga Neném-ACCGN. 1 extracted
norma 45/2024 2024-10-09 Portarias NOMEAR RANDSON MARTINS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade com RG nº 002.XXX.819-SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.318.784-XX, para o Cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – ÁREA LEGISLATIVA – LISTA PCD, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 1º (primeiro) lugar no Concurso acima mencionado. 1 extracted
sessao 63 2024-10-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 62 2024-10-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 44/2024 2024-10-02 Portarias Ficam suspensos os serviços presenciais prestados pelo Poder Legislativo deste Município, inclusive os expedientes – interno e externo – de todo o funcionalismo desta Casa de Leis, no dia 04/10/2024 (sexta-feira). 1 extracted
sessao 61 2024-10-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 42/2024 2024-10-01 Portarias Exonerar AUGUSTO DE FRANÇA MAIA, portador do CPF nº XXX.541.584-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros pela Portaria nº 014/2024. 1 extracted
norma 43/2024 2024-10-01 Portarias NOMEAR RAIANE SILVA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade com RG nº 003.XXX.411-SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.550.404-XX, para o Cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – ÁREA LEGISLATIVA, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 6º (sexto) lugar no Concurso acima mencionado. 1 extracted
sessao 60 2024-09-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 59 2024-09-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 51/2024 2024-09-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da praça, no bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
sessao 58 2024-09-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 57 2024-09-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 56 2024-09-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 55 2024-09-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 54 2024-09-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 53 2024-09-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 39/2024 2024-09-03 Portarias Exonerar JÚLIO CÉSAR FAGUNDES DA SILVA, portador do CPF nº XXX.812.844-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros pela Portaria nº 005/2024. 1 extracted
norma 40/2024 2024-09-03 Portarias Nomear LUCIANO DA SILVA, portador do CPF nº XXX.699.304-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 41/2024 2024-09-02 Portarias NOMEAR MIRALICE VIANA DAMASCENA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade com RG nº 003.XXX.920-ITEP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.419.334-XX, para o Cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – ÁREA LEGISLATIVA, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 5º (quinto) lugar no Concurso acima mencionado. 1 extracted
sessao 52 2024-09-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 51 2024-08-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 50 2024-08-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 38/2024 2024-08-23 Portarias Exonerar, a pedido, o Servidor Efetivo TIAGO DANTAS QUEIROGA, inscrito no CPF sob o nº XXX.116.484-XX, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Área Legislativa 1 extracted
sessao 49 2024-08-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 37/2024 2024-08-19 Portarias Art. 1º Instituir, no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN, o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações, regulamentado por meio da Resolução nº 001/2024. Art. 2º... 1 extracted
sessao 48 2024-08-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 36/2024 2024-08-16 Portarias Designar o servidor ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº XXX.318.484-XX, como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da Câmara Municipal de Caicó/RN, e o servidor ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº XXX.311.834-XX, como substituto. 1 extracted
sessao 47 2024-08-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 45/2024 2024-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de ginásio polesportivo da Escola Municipal Monsenhor Tércio de Araújo, no município de Caicó-RN. 1 extracted
materia 47/2024 2024-08-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA de rua projetada Asca 005, com código de logradouro Nº 013501, localizada no bairro Frei Damião, município de Caicó. 1 extracted
norma 25/2024 2024-08-12 Portarias NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo a pessoa de PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES, brasileira, solteira, portador da Cédula de Identidade com RG nº 002.XXX.019/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.432.274-XX, para o cargo de provimento efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 1º (primeiro) lugar no Concurso acima mencionado. 1 extracted
norma 26/2024 2024-08-12 Portarias NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo a pessoa de FRANCISCA JORDÂNYA ARAÚJO BATISTA, brasileira, solteira, portador da Cédula de Identidade com RG nº 003.XXX.675/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.890.004-XX, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 1º (primeiro) lugar no Concurso acima mencionado. 1 extracted
norma 27/2024 2024-08-12 Portarias NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo a pessoa de MARIA NATÁLIA MEIRA DE ARAÚJO, brasileira, solteira, portador da Cédula de Identidade com RG nº 3.XXX.065/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.626.684-XX, para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – INTÉRPRETE DE LIBRAS, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 2º (segundo) lugar no Concurso acima mencionado. 1 extracted
norma 28/2024 2024-08-12 Portarias NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo a pessoa de WYLLYAN MARQUES SOUZA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade com RG nº 003.XXX.609/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.882.894-XX, para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 3º (terceiro) lugar no Concurso acima mencionado. 1 extracted
norma 29/2024 2024-08-12 Portarias NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo a pessoa de MATHEUS FELIPE ARAÚJO SOUZA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade com RG nº 003.XXX.541/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.570.094-XX, para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – INTÉRPRETE DE LIBRAS, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 1º (primeiro) lugar no Concurso acima mencionado. 1 extracted
norma 30/2024 2024-08-12 Portarias NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo a pessoa de MARIA RAQUEL DA COSTA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade com RG nº 2.XXX.715/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.965.544-XX, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - GARÇOM, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 1º (primeiro) lugar no Concurso acima mencionado. 1 extracted
norma 31/2024 2024-08-12 Portarias NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo a pessoa de SHARA RACHEL SILVA DUTRA DE MEDEIROS, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade com RG nº 001.XXX.435/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.368.344-XX, para o cargo de provimento efetivo de ARQUIVISTA, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 1º (primeiro) lugar no Concurso acima mencionado. 1 extracted
norma 32/2024 2024-08-12 Portarias NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo a pessoa de DANIELE MARTINS DE SOUSA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade com RG nº 4.XXX.555/PB, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.463.434-XX, para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 1º (primeiro) lugar no Concurso acima mencionado. 1 extracted
norma 33/2024 2024-08-12 Portarias Art. 1º. NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo a pessoa de FRANKLIN JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade com RG nº 002.XXX.377/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.061.874-XX, para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 4º (quarto) lugar no Concurso acima mencionado. 1 extracted