| norma |
34/2024 |
2024-08-12 |
Portarias |
NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo a pessoa de ISLEIDE DO NASCIMENTO CAMPOS, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade com RG nº 002.XXX.621/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.867.274-XX, para o cargo de provimento efetivo de CONTROLADOR, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 2º (segundo) lugar no Concurso acima mencionado. |
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| norma |
35/2024 |
2024-08-12 |
Portarias |
Exonerar, a pedido, o Servidor Efetivo MATHEUS FELIPE ARAÚJO SOUZA, inscrito no CPF sob o nº XXX.570.094-XX, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Intérprete de Libras nesta Casa Legislativa. |
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| sessao |
46 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
45 |
2024-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5560/2024 |
2024-08-06 |
Lei Ordinária |
NORMATIZA a execução, no município de Caicó-RN do cofinanciamento previsto Nº 3493 de 10 de abril de 2024, do ministério da saúde, voltado aos profissionais das equipes de saúde da família e equipe de saúde bucal e equipes multiprofissionais- vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros federais. |
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| norma |
5561/2024 |
2024-08-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA a lei Nº 5.200 de 05 de julho de 2019, que cria o componente municipal de gratificação de desempenho para os profissionais de saúde que compõem o centro especializado em reabilitação- CER III. |
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| norma |
5562/2024 |
2024-08-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA o poder executivo a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 44.694,24. |
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| sessao |
44 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
24/2024 |
2024-08-01 |
Portarias |
Exonerar, a pedido, o Servidor Efetivo WYLLYAN MARQUES SOUZA, inscrito no CPF sob o nº XXX.882.894-XX, ocupante do cargo de Técnico Legislativo nesta Casa Legislativa. |
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| norma |
23/2024 |
2024-07-24 |
Portarias |
Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 26 de julho 2024 (sexta-feira). |
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| norma |
5558/2024 |
2024-07-23 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA o artigo 2º-A a lei municipal Nº 5.240 de 19 de dezembro de 2019. |
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| sessao |
43 |
2024-07-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
42 |
2024-07-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5557/2024 |
2024-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de denominação de praça José Arimatéia Gomes de Goés, localizada no bairro Antônio Bernardinho de Sena. |
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| sessao |
41 |
2024-07-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
40 |
2024-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
22/2024 |
2024-07-05 |
Portarias |
Nomear JOEDSON PIRES CAVALCANTE, portador do CPF nº XXX.769.134-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Raimundo Inácio Filho, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| materia |
41/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
NORMATIZA a execução, no município de Caicó-RN do cofinanciamento previsto Nº 3493 de 10 de abril de 2024, do ministério da saúde, voltado aos profissionais das equipes de saúde da família e equipe de saúde bucal e equipes multiprofissionais- vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros federais. |
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| materia |
42/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA a lei Nº 5.200 de 05 de julho de 2019, que cria o componente municipal de gratificação de desempenho para os profissionais de saúde que compõem o centro especializado em reabilitação- CER III. |
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| materia |
43/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA o poder executivo a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 44.694,24. |
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| materia |
106/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Erika Viviane Dantas. |
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| materia |
107/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Soniete Simone de Carvalho Silva. |
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| sessao |
39 |
2024-07-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
100/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Valdênia Lima. |
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| materia |
101/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor Diego Nogueira. |
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| materia |
102/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Rodrigo Vieira Emerenciano. |
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| materia |
103/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Divanir Gomes Grande. |
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| materia |
104/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Alexsandro Sampaio da Silva. |
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| materia |
105/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à senhora Zizerê Oliveira Lima. |
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| materia |
638/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando a reforma da escola Presidente Kennedy. |
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| materia |
639/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente, solicitando a terraplanagem para o sítio Bom Jesus e seus descendentes. |
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| materia |
640/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente, solicitando a terraplanagem para o sítio Bom Jesus e seus descendentes. |
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| materia |
641/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a retirada de lixos e entulhos, na Rua Maria Vale, no bairro Penedo, próximo a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. |
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| materia |
642/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente, solicitando a terraplanagem para o sítio Várzea Alegre e seus descendentes. |
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| materia |
643/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente, solicitando a terraplanagem para o sítio Izabel e seus descendentes. |
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| materia |
644/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar a capina e limpeza na Rua João Diniz, no bairro Paraiba, precisamente no antigo terreno da CSU, próximo a sede do bloco do Magão. |
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| materia |
645/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito do Município de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a terraplenagem (passagem da máquina) e retirada do excesso do material acumulado (areia, terra e barro) provenientes do período chuvoso da Rua Getúlio Vargas, bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
646/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando uma quadra de esporte para a comunidade furna da onça. |
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| materia |
647/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o setor competente, solicitando a instalação de ponto de apoio na chegada à Catedral de Sant’Ana com distribuição de água, bolos, doces e feijoada aos cavaleiros e vaqueiros que participarão da cavalgada de Sant’Ana, em especial aos que residem na zona rural. |
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| materia |
648/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem a desobstrução da Avenida Professora Marta Araújo, no bairro Samanaú, zona norte da cidade. |
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| materia |
649/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a CEMUTRAN, no sentido de que solicite a sinalização do cruzamento da Avenida Rio Branco com a Pedro Velho. |
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| materia |
650/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a abertura da Rua DR. ARI MAIA, BAIRRO PAULO VI, ZONA OESTE DE CAICÓ. |
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| materia |
651/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a secretaria do Setor competente solicitando que seja elaborado um local adequado para colocar as coletas de podas de arvores. |
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| materia |
652/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza geral em todo o Bairro Soledade e retirada de entulhos. |
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| materia |
653/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com a Secretaria de meio-ambiente, Joseane Santos, solicitando a podação das arvores da rua Comandante Ezequiel (Próximo ao Hospital do Seridó). |
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| materia |
654/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com a CEMUTRAN, solicitando que seja feito uma faixa de pedestre em frente à escola Matheus Viana (Rua Joaquim Bezerra, bairro João XXIII.) |
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| materia |
655/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito do Município de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando estudos técnicos de viabilidade e posterior criação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, na modalidade infanto-juvenil no município de Caicó/RN. |
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| materia |
656/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o concerto de esgoto e troca das manilhas na rua Venâncio Cândido no bairro Walfredo Gurgel. |
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| materia |
657/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando a colocação de iluminação pública do tipo postes com luminária na Passagem Molhada que liga o Centro da cidade ao Bairro João XXIII. |
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| materia |
661/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando a reforma da escola Presidente Kennedy. |
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