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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 34/2024 2024-08-12 Portarias NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo a pessoa de ISLEIDE DO NASCIMENTO CAMPOS, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade com RG nº 002.XXX.621/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.867.274-XX, para o cargo de provimento efetivo de CONTROLADOR, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 2º (segundo) lugar no Concurso acima mencionado. 1 extracted
norma 35/2024 2024-08-12 Portarias Exonerar, a pedido, o Servidor Efetivo MATHEUS FELIPE ARAÚJO SOUZA, inscrito no CPF sob o nº XXX.570.094-XX, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Intérprete de Libras nesta Casa Legislativa. 1 extracted
sessao 46 2024-08-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 45 2024-08-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 5560/2024 2024-08-06 Lei Ordinária NORMATIZA a execução, no município de Caicó-RN do cofinanciamento previsto Nº 3493 de 10 de abril de 2024, do ministério da saúde, voltado aos profissionais das equipes de saúde da família e equipe de saúde bucal e equipes multiprofissionais- vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros federais. 1 extracted
norma 5561/2024 2024-08-06 Lei Ordinária ALTERA a lei Nº 5.200 de 05 de julho de 2019, que cria o componente municipal de gratificação de desempenho para os profissionais de saúde que compõem o centro especializado em reabilitação- CER III. 1 extracted
norma 5562/2024 2024-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA o poder executivo a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 44.694,24. 1 extracted
sessao 44 2024-08-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 24/2024 2024-08-01 Portarias Exonerar, a pedido, o Servidor Efetivo WYLLYAN MARQUES SOUZA, inscrito no CPF sob o nº XXX.882.894-XX, ocupante do cargo de Técnico Legislativo nesta Casa Legislativa. 1 extracted
norma 23/2024 2024-07-24 Portarias Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 26 de julho 2024 (sexta-feira). 1 extracted
norma 5558/2024 2024-07-23 Lei Ordinária ACRESCENTA o artigo 2º-A a lei municipal Nº 5.240 de 19 de dezembro de 2019. 1 extracted
sessao 43 2024-07-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 42 2024-07-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 5557/2024 2024-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de denominação de praça José Arimatéia Gomes de Goés, localizada no bairro Antônio Bernardinho de Sena. 1 extracted
sessao 41 2024-07-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 40 2024-07-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 22/2024 2024-07-05 Portarias Nomear JOEDSON PIRES CAVALCANTE, portador do CPF nº XXX.769.134-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Raimundo Inácio Filho, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 41/2024 2024-07-03 Projeto de Lei Ordinária NORMATIZA a execução, no município de Caicó-RN do cofinanciamento previsto Nº 3493 de 10 de abril de 2024, do ministério da saúde, voltado aos profissionais das equipes de saúde da família e equipe de saúde bucal e equipes multiprofissionais- vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros federais. 1 extracted
materia 42/2024 2024-07-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA a lei Nº 5.200 de 05 de julho de 2019, que cria o componente municipal de gratificação de desempenho para os profissionais de saúde que compõem o centro especializado em reabilitação- CER III. 1 extracted
materia 43/2024 2024-07-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA o poder executivo a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 44.694,24. 1 extracted
materia 106/2024 2024-07-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Erika Viviane Dantas. 1 extracted
materia 107/2024 2024-07-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Soniete Simone de Carvalho Silva. 1 extracted
sessao 39 2024-07-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 100/2024 2024-07-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Valdênia Lima. 1 extracted
materia 101/2024 2024-07-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor Diego Nogueira. 1 extracted
materia 102/2024 2024-07-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Rodrigo Vieira Emerenciano. 1 extracted
materia 103/2024 2024-07-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Divanir Gomes Grande. 1 extracted
materia 104/2024 2024-07-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Alexsandro Sampaio da Silva. 1 extracted
materia 105/2024 2024-07-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à senhora Zizerê Oliveira Lima. 1 extracted
materia 638/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando a reforma da escola Presidente Kennedy. 1 extracted
materia 639/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente, solicitando a terraplanagem para o sítio Bom Jesus e seus descendentes. 1 extracted
materia 640/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente, solicitando a terraplanagem para o sítio Bom Jesus e seus descendentes. 1 extracted
materia 641/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a retirada de lixos e entulhos, na Rua Maria Vale, no bairro Penedo, próximo a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 1 extracted
materia 642/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente, solicitando a terraplanagem para o sítio Várzea Alegre e seus descendentes. 1 extracted
materia 643/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente, solicitando a terraplanagem para o sítio Izabel e seus descendentes. 1 extracted
materia 644/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar a capina e limpeza na Rua João Diniz, no bairro Paraiba, precisamente no antigo terreno da CSU, próximo a sede do bloco do Magão. 1 extracted
materia 645/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito do Município de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a terraplenagem (passagem da máquina) e retirada do excesso do material acumulado (areia, terra e barro) provenientes do período chuvoso da Rua Getúlio Vargas, bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 646/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando uma quadra de esporte para a comunidade furna da onça. 1 extracted
materia 647/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o setor competente, solicitando a instalação de ponto de apoio na chegada à Catedral de Sant’Ana com distribuição de água, bolos, doces e feijoada aos cavaleiros e vaqueiros que participarão da cavalgada de Sant’Ana, em especial aos que residem na zona rural. 1 extracted
materia 648/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem a desobstrução da Avenida Professora Marta Araújo, no bairro Samanaú, zona norte da cidade. 1 extracted
materia 649/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a CEMUTRAN, no sentido de que solicite a sinalização do cruzamento da Avenida Rio Branco com a Pedro Velho. 1 extracted
materia 650/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a abertura da Rua DR. ARI MAIA, BAIRRO PAULO VI, ZONA OESTE DE CAICÓ. 1 extracted
materia 651/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a secretaria do Setor competente solicitando que seja elaborado um local adequado para colocar as coletas de podas de arvores. 1 extracted
materia 652/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza geral em todo o Bairro Soledade e retirada de entulhos. 1 extracted
materia 653/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com a Secretaria de meio-ambiente, Joseane Santos, solicitando a podação das arvores da rua Comandante Ezequiel (Próximo ao Hospital do Seridó). 1 extracted
materia 654/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com a CEMUTRAN, solicitando que seja feito uma faixa de pedestre em frente à escola Matheus Viana (Rua Joaquim Bezerra, bairro João XXIII.) 1 extracted
materia 655/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito do Município de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando estudos técnicos de viabilidade e posterior criação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, na modalidade infanto-juvenil no município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 656/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o concerto de esgoto e troca das manilhas na rua Venâncio Cândido no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 657/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando a colocação de iluminação pública do tipo postes com luminária na Passagem Molhada que liga o Centro da cidade ao Bairro João XXIII. 1 extracted
materia 661/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando a reforma da escola Presidente Kennedy. 1 extracted