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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 662/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente, solicitando a terraplanagem para o sítio Bom Jesus e seus descendentes. 1 extracted
materia 663/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a retirada de lixos e entulhos, na Rua Maria Vale, no bairro Penedo, próximo a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 1 extracted
materia 664/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente, solicitando a terraplanagem para o sítio Várzea Alegre e seus descendentes. 1 extracted
materia 665/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente, solicitando a terraplanagem para o sítio Várzea Alegre e seus descendentes. 1 extracted
materia 666/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente, solicitando a terraplanagem para o sítio Izabel e seus descendentes. 1 extracted
materia 667/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar a capina e limpeza na Rua João Diniz, no bairro Paraiba, precisamente no antigo terreno da CSU, próximo a sede do bloco do Magão. 1 extracted
materia 668/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito do Município de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a terraplenagem (passagem da máquina) e retirada do excesso do material acumulado (areia, terra e barro) provenientes do período chuvoso da Rua Getúlio Vargas, bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 669/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando uma quadra de esporte para a comunidade furna da onça. 1 extracted
materia 670/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o setor competente, solicitando a instalação de ponto de apoio na chegada à Catedral de Sant’Ana com distribuição de água, bolos, doces e feijoada aos cavaleiros e vaqueiros que participarão da cavalgada de Sant’Ana, em especial aos que residem na zona rural. 1 extracted
materia 671/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem a desobstrução da Avenida Professora Marta Araújo, no bairro Samanaú, zona norte da cidade. 1 extracted
materia 672/2024 2024-07-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a CEMUTRAN, no sentido de que solicite a sinalização do cruzamento da Avenida Rio Branco com a Pedro Velho. 1 extracted
sessao 38 2024-07-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 5.556/2024 2024-06-28 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 02, com código 01307-2, localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
norma 5555/2024 2024-06-28 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 012, com código 01317-0, localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
materia 99/2024 2024-06-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE o título de cidadão honorário ao senhor Reverendo João Maria Rodrigues Albuquerque. 1 extracted
materia 85/2024 2024-06-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE o título de cidadã honorária à senhora Maria Izabel Pires de Almeida. 1 extracted
materia 86/2024 2024-06-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária ao senhor Genilson Medeiros Maia. 1 extracted
materia 87/2024 2024-06-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito " Vila do Príncipe" ao Lavo Jato Natal. 1 extracted
materia 88/2024 2024-06-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor Francinildo Alves de Queiroz. 1 extracted
materia 89/2024 2024-06-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Deusdedet Pereira de Brito. 1 extracted
materia 90/2024 2024-06-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Brigadeiro do Ar Ricardo Guerra Rezende. 1 extracted
materia 91/2024 2024-06-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor José Bernardo dos Santos. 1 extracted
materia 92/2024 2024-06-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Francisco Washinton Cavalcante Dantas. 1 extracted
materia 93/2024 2024-06-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda "Vila do Príncipe" ao senhor Agripino Cunha Ribeiro. 1 extracted
materia 94/2024 2024-06-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Hyllka Lucena. 1 extracted
materia 95/2024 2024-06-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor José Aroldo Queiroga de Morais. 1 extracted
materia 96/2024 2024-06-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor Jarbas Bezerra. 1 extracted
materia 97/2024 2024-06-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à senhora Mônica Michele Batista de Souza. 1 extracted
materia 98/2024 2024-06-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE titulo de cidadão honorário ao senhor Franciso Waldiney Dutra de Araújo. 1 extracted
materia 623/2024 2024-06-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito a sinalização horizontal e vertical das ruas que foram passado o novo asfalto. 1 extracted
materia 624/2024 2024-06-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito a sinalização horizontal e vertical das ruas que foram passado o novo asfalto. 1 extracted
materia 626/2024 2024-06-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o conserto de esgoto na Rua Francisco Medeiros no bairro Recreio. 1 extracted
materia 627/2024 2024-06-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar a capina e limpeza na Rua Manoel Avelino da Costa, no bairro Castelo Branco, próximo as Aldeias Infantis SOS. 1 extracted
materia 628/2024 2024-06-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando o esgotamento de fossa para os sítios tanque D’água, rua do fogo, barbosa, umbuzeiro e seus descendentes. 1 extracted
materia 629/2024 2024-06-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando o esgotamento de fossa para os sítios açudinho, retiro e trapiar. 1 extracted
materia 630/2024 2024-06-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando a capinagem e o recolhimento de entulhos, no Centro Cultural Adjunto Dias. 1 extracted
materia 631/2024 2024-06-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves Dos Santos , para que entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que promova com eficiência a limpeza em frente ao Hospital Regional do Seridó (Telecila Freitas Fontes). 1 extracted
materia 632/2024 2024-06-26 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria do setor competente solicitando a construção de uma passagem molhada na rua Cesar Rodrigues Fechine, em frente ao supermercado do galego localizado no bairro Recreio. 1 extracted
materia 633/2024 2024-06-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando a instalação de um corrimão para a escadaria da Rua Dr. Ary Maia (por trás da antiga base da PM), bairro Barra Nova II, Zona Oeste de Caicó. 1 extracted
materia 634/2024 2024-06-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exma. Senhora Secretária de Trânsito e Mobilidade Urbana (SEMUTRAN), solicitando que seja implantadas faixas de retenção e recuo, exclusivas para motocicletas, nos semáforos da nossa cidade Caicó. 1 extracted
materia 635/2024 2024-06-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação da Rua José Garrido de Araújo no Bairro Soledade. 1 extracted
materia 636/2024 2024-06-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a reparação do pergolado da Unidade Básica de Saúde do bairro Castelo Branco, que se encontra bastante deteriorado. 1 extracted
materia 637/2024 2024-06-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com as secretarias e demais setores competentes, solicitando a realização do “Forró dos Idosos”, uma vez por semana, nos Distritos de Laginhas, Palma e Sabugi, Zona Rural do Município de Caicó. 1 extracted
materia 658/2024 2024-06-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação da Rua José Garrido de Araújo no Bairro Soledade. 1 extracted
materia 659/2024 2024-06-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a reparação do pergolado da Unidade Básica de Saúde do bairro Castelo Branco, que se encontra bastante deteriorado. 1 extracted
materia 660/2024 2024-06-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com as secretarias e demais setores competentes, solicitando a realização do “Forró dos Idosos”, uma vez por semana, nos Distritos de Laginhas, Palma e Sabugi, Zona Rural do Município de Caicó. 1 extracted
sessao 37 2024-06-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 625/2024 2024-06-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento da Cemutran, solicitando que seja deixado bem visível as placas de sinalização dos radares e lombadas eletrônicas no município de Caicó. 1 extracted
materia 82/2024 2024-06-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Adriana Bernardo da Silva. 1 extracted
materia 83/2024 2024-06-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Bruna Candice de Freitas Guedes. 1 extracted