| materia |
84/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Neuman Suelinne da Silva Gomes Suassuna. |
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| materia |
611/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Transportes, Cet ou ao órgão competente, solicitando a construção de quebra- mola entre a Coacal e Acassec. |
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612/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura, ou ao órgão competente, solicitando terraplanagem para os sítios Dominga, Inês Velha, Pau D’arco e seus descendentes. |
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| materia |
613/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exma. Senhora Governadora do Estado Fátima Bezerra, solicitando que seja enviado o Carro Fumacê para o município de Caicó. |
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614/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando que proceda o concerto de um esgoto na rua Zozimo Macedo no Bairro Paulo VI. |
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615/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando que proceda a limpeza de lixo acumulado na Rua Paulina Maria Medeiros no Bairro Adjuto Dias. |
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616/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de lixo e mato acumulado na Rua Inácio de Medeiros Dias, Bairro Paraíba, Zona Sul do Município de Caicó. |
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617/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito do Município de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando a doação de um terreno, já disponível, localizado no bairro Nova Caicó, à Associação dos motociclistas de Caicó – AMO. |
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618/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu , no sentido que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o conserto de um esgoto a Céu aberto na rua: Santa Inês, Bairro Boa Passagem. |
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619/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no sentido de que seja feito a retirada de uma pedra na rua Manoel Gonçalves de Melo, Bairro Barra Nova (próximo ao Bar do Macaco). |
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620/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o conserto na iluminação de dois postes localizados na Avenida Seridó, Centro do Município de Caicó, mais precisamente próximo a açaiteria “Paulinho do Guaraná” e ao Edifício Santa Costa. |
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| materia |
621/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAR que seja feito a troca dos refletores do campo do botafogo no bairro João XXIII. |
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| materia |
622/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a instalação de 03 postes no perímetro irrigado Sitio Sabugí Vila 2 lote 85. |
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| materia |
712/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAR que seja feito a troca dos refletores do campo do botafogo no bairro João XXIII. |
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| materia |
713/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o conserto na iluminação de dois postes localizados na Avenida Seridó, Centro do Município de Caicó, mais precisamente próximo a açaiteria “Paulinho do Guaraná” e ao Edifício Santa Costa. |
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| materia |
714/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no sentido de que seja feito a retirada de uma pedra na rua Manoel Gonçalves de Melo, Bairro Barra Nova (próximo ao Bar do Macaco). |
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| materia |
715/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu , no sentido que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o conserto de um esgoto a Céu aberto na rua: Santa Inês, Bairro Boa Passagem. |
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716/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito do Município de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando a doação de um terreno, já disponível, localizado no bairro Nova Caicó, à Associação dos motociclistas de Caicó –AMO. |
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| materia |
717/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de lixo e mato acumulado na Rua Inácio de Medeiros Dias, Bairro Paraíba, Zona Sul do Município de Caicó. |
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| materia |
718/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando que proceda a limpeza de lixo acumulado na Rua Paulina Maria Medeiros no Bairro Adjuto Dias. |
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| materia |
719/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando que proceda o concerto de um esgoto na rua Zozimo Macedo no Bairro Paulo IV. |
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| materia |
720/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exma. Senhora Governadora do Estado Fátima Bezerra, solicitando que seja enviado o Carro Fumacê para o município de Caicó. |
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| norma |
5.553/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA o poder executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício 2024. |
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| norma |
5.552/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI diretrizes e ações para o programa municipal de combate ao racismo religioso. |
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| norma |
5.524/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
RECONHECE de utilidade pública municipal a associação caicoense de bares, restaurantes, hotéis e similares. |
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| sessao |
36 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
610/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Prefeito Judas Tadeu e a secretaria do setor competente solicitando que seja feito a reforma da Lavanderia da Nova Descoberta. |
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| materia |
711/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Prefeito Judas Tadeu e a secretaria do setor competente solicitando que seja feito a reforma da Lavanderia da Nova Descoberta. |
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| materia |
608/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a reconstrução da Praça Pública do Bairro Nova Caicó. |
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| materia |
709/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura,
solicitando a reconstrução da Praça Pública do Bairro Nova Caicó. |
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| materia |
710/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, Esporte e Cultura, solicita a instalação de uma academia popular para a Praça do bairro Nova Caicó. |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de denominação de praça José Arimatéia Gomes de Goés, localizada no bairro Antônio Bernardinho de Sena. |
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| materia |
79/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à senhora Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros. |
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| materia |
80/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Valnei de Brito Santos. |
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| materia |
81/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor Fernando Antônio Bezerra. |
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| materia |
588/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando a aquisição de um veículo adequado (Carro Frigorifico), destinado ao transporte de carnes do Matadouro Público Municipal para o Açougue Público de nossa cidade. |
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| materia |
589/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita a reforma do piso da quadra de Vôlei (Nivelamento do piso de cimento), como também que seja colocada uma tela de proteção ao redor da referida quadra. (Localizada na Avenida Dulce Costa, no Bairro Samanaú, em frente a Escola Municipal Severina Brito da Silva). |
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| materia |
590/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar a polda de árvores na Rua João Diniz, no bairro Paraíba, proximidades do abrigo. |
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| materia |
591/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar, o nivelamento da Rua João Gomes de Brito, no bairro Walfredo Gurgel, nas proximidades do Muralha Shows. |
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| materia |
592/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando a reforma da Praça do Bairro Paulo VI. |
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| materia |
593/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando reparos no “Parquinho”, da Praça do C.D.S, bairro Paraíba. |
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| materia |
594/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu e ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a revitalização e pequena reforma da Praça Josina Relva, bairro I.P.E, nesta cidade de Caicó. |
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595/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu e ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, calçamento da rua Moacir Maurício Dantas no loteamento Dom Heitor de Araújo Sales/ Bairro Paraíba, nesta cidade de Caicó. |
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| materia |
596/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpadas de vários postes que estão sem funcionamento na Rua Visitador Fernandes, mais precisamente próximo ao Educandário Santa Terezinha, no Centro de Caicó. |
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597/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria do setor competente a limpeza geral de entulhos na galeria em frente a Igreja Santa Marta no Penedo. |
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598/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizado em caráter de urgência uma limpeza Geral, para retirada de lixos/entulhos, lateral do Castelo do Engady. |
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| materia |
599/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Agricultura, Clednaldo, no sentido de realizar terraplanagem da rua Benévolo Xavier, Bairro João XXIII. |
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| materia |
600/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a abertura da Rua Paulinho Torres, no bairro Frei Damião. |
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| materia |
601/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito - CEMUTRAN, solicitando a instalação de “lombofaixas” (faixas elevadas) em frente a todas as escolas (públicas e privadas) do município de Caicó. |
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| materia |
602/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizado em caráter de urgência uma limpeza Geral, para retirada de lixos/entulhos, nas ruas do Bairro Joao Paulo II. |
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