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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2024 2024-06-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Neuman Suelinne da Silva Gomes Suassuna. 1 extracted
materia 611/2024 2024-06-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Transportes, Cet ou ao órgão competente, solicitando a construção de quebra- mola entre a Coacal e Acassec. 1 extracted
materia 612/2024 2024-06-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura, ou ao órgão competente, solicitando terraplanagem para os sítios Dominga, Inês Velha, Pau D’arco e seus descendentes. 0 no document
materia 613/2024 2024-06-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exma. Senhora Governadora do Estado Fátima Bezerra, solicitando que seja enviado o Carro Fumacê para o município de Caicó. 1 extracted
materia 614/2024 2024-06-24 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando que proceda o concerto de um esgoto na rua Zozimo Macedo no Bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 615/2024 2024-06-24 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando que proceda a limpeza de lixo acumulado na Rua Paulina Maria Medeiros no Bairro Adjuto Dias. 1 extracted
materia 616/2024 2024-06-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de lixo e mato acumulado na Rua Inácio de Medeiros Dias, Bairro Paraíba, Zona Sul do Município de Caicó. 1 extracted
materia 617/2024 2024-06-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito do Município de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando a doação de um terreno, já disponível, localizado no bairro Nova Caicó, à Associação dos motociclistas de Caicó – AMO. 1 extracted
materia 618/2024 2024-06-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu , no sentido que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o conserto de um esgoto a Céu aberto na rua: Santa Inês, Bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 619/2024 2024-06-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no sentido de que seja feito a retirada de uma pedra na rua Manoel Gonçalves de Melo, Bairro Barra Nova (próximo ao Bar do Macaco). 1 extracted
materia 620/2024 2024-06-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o conserto na iluminação de dois postes localizados na Avenida Seridó, Centro do Município de Caicó, mais precisamente próximo a açaiteria “Paulinho do Guaraná” e ao Edifício Santa Costa. 1 extracted
materia 621/2024 2024-06-24 Indicação INDICAR que seja feito a troca dos refletores do campo do botafogo no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 622/2024 2024-06-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a instalação de 03 postes no perímetro irrigado Sitio Sabugí Vila 2 lote 85. 1 extracted
materia 712/2024 2024-06-24 Indicação INDICAR que seja feito a troca dos refletores do campo do botafogo no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 713/2024 2024-06-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o conserto na iluminação de dois postes localizados na Avenida Seridó, Centro do Município de Caicó, mais precisamente próximo a açaiteria “Paulinho do Guaraná” e ao Edifício Santa Costa. 1 extracted
materia 714/2024 2024-06-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no sentido de que seja feito a retirada de uma pedra na rua Manoel Gonçalves de Melo, Bairro Barra Nova (próximo ao Bar do Macaco). 1 extracted
materia 715/2024 2024-06-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu , no sentido que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o conserto de um esgoto a Céu aberto na rua: Santa Inês, Bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 716/2024 2024-06-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito do Município de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando a doação de um terreno, já disponível, localizado no bairro Nova Caicó, à Associação dos motociclistas de Caicó –AMO. 1 extracted
materia 717/2024 2024-06-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de lixo e mato acumulado na Rua Inácio de Medeiros Dias, Bairro Paraíba, Zona Sul do Município de Caicó. 1 extracted
materia 718/2024 2024-06-24 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando que proceda a limpeza de lixo acumulado na Rua Paulina Maria Medeiros no Bairro Adjuto Dias. 1 extracted
materia 719/2024 2024-06-24 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando que proceda o concerto de um esgoto na rua Zozimo Macedo no Bairro Paulo IV. 1 extracted
materia 720/2024 2024-06-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exma. Senhora Governadora do Estado Fátima Bezerra, solicitando que seja enviado o Carro Fumacê para o município de Caicó. 1 extracted
norma 5.553/2024 2024-06-24 Lei Ordinária AUTORIZA o poder executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício 2024. 1 extracted
norma 5.552/2024 2024-06-24 Lei Ordinária INSTITUI diretrizes e ações para o programa municipal de combate ao racismo religioso. 1 extracted
norma 5.524/2024 2024-06-24 Lei Ordinária RECONHECE de utilidade pública municipal a associação caicoense de bares, restaurantes, hotéis e similares. 1 extracted
sessao 36 2024-06-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 610/2024 2024-06-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Prefeito Judas Tadeu e a secretaria do setor competente solicitando que seja feito a reforma da Lavanderia da Nova Descoberta. 1 extracted
materia 711/2024 2024-06-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Prefeito Judas Tadeu e a secretaria do setor competente solicitando que seja feito a reforma da Lavanderia da Nova Descoberta. 1 extracted
materia 608/2024 2024-06-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a reconstrução da Praça Pública do Bairro Nova Caicó. 0 no document
materia 709/2024 2024-06-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a reconstrução da Praça Pública do Bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 710/2024 2024-06-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, Esporte e Cultura, solicita a instalação de uma academia popular para a Praça do bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 39/2024 2024-06-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de denominação de praça José Arimatéia Gomes de Goés, localizada no bairro Antônio Bernardinho de Sena. 1 extracted
materia 79/2024 2024-06-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à senhora Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros. 1 extracted
materia 80/2024 2024-06-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Valnei de Brito Santos. 1 extracted
materia 81/2024 2024-06-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor Fernando Antônio Bezerra. 1 extracted
materia 588/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando a aquisição de um veículo adequado (Carro Frigorifico), destinado ao transporte de carnes do Matadouro Público Municipal para o Açougue Público de nossa cidade. 0 no document
materia 589/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita a reforma do piso da quadra de Vôlei (Nivelamento do piso de cimento), como também que seja colocada uma tela de proteção ao redor da referida quadra. (Localizada na Avenida Dulce Costa, no Bairro Samanaú, em frente a Escola Municipal Severina Brito da Silva). 1 extracted
materia 590/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar a polda de árvores na Rua João Diniz, no bairro Paraíba, proximidades do abrigo. 1 extracted
materia 591/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar, o nivelamento da Rua João Gomes de Brito, no bairro Walfredo Gurgel, nas proximidades do Muralha Shows. 0 no document
materia 592/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando a reforma da Praça do Bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 593/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando reparos no “Parquinho”, da Praça do C.D.S, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 594/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu e ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a revitalização e pequena reforma da Praça Josina Relva, bairro I.P.E, nesta cidade de Caicó. 1 extracted
materia 595/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu e ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, calçamento da rua Moacir Maurício Dantas no loteamento Dom Heitor de Araújo Sales/ Bairro Paraíba, nesta cidade de Caicó. 1 extracted
materia 596/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpadas de vários postes que estão sem funcionamento na Rua Visitador Fernandes, mais precisamente próximo ao Educandário Santa Terezinha, no Centro de Caicó. 1 extracted
materia 597/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria do setor competente a limpeza geral de entulhos na galeria em frente a Igreja Santa Marta no Penedo. 1 extracted
materia 598/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizado em caráter de urgência uma limpeza Geral, para retirada de lixos/entulhos, lateral do Castelo do Engady. 1 extracted
materia 599/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Agricultura, Clednaldo, no sentido de realizar terraplanagem da rua Benévolo Xavier, Bairro João XXIII. 1 extracted
materia 600/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a abertura da Rua Paulinho Torres, no bairro Frei Damião. 0 no document
materia 601/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito - CEMUTRAN, solicitando a instalação de “lombofaixas” (faixas elevadas) em frente a todas as escolas (públicas e privadas) do município de Caicó. 1 extracted
materia 602/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizado em caráter de urgência uma limpeza Geral, para retirada de lixos/entulhos, nas ruas do Bairro Joao Paulo II. 1 extracted