| materia |
677/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Av. Prof. Marta Araújo, fica localizado no Bairro Samanaú. |
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| materia |
678/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – (DNOCS) solicitando a perfuração de poço no sitio Nova Olinda, zona rural de Caicó. Proprietário Reginaldo Gomes de Araújo e mais 10 residências sem água. |
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| materia |
679/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja construída uma praça no bairro Carlindo Dantas (mais conhecido como Recanto do preá). |
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| materia |
680/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Deputada Estadual Terezinha Maia, para que entre em entendimentos com a Governadora do Estado, solicitando uma emenda, para construção de um anel viário á paralelepípedo, no bairro Nova Caicó. |
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| materia |
681/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Sr. Judas Tadeu, e a Secretaria do setor competente para que seja feito a terraplanagem na estrada do sitio Ines velha zona rural de Caicó. |
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| materia |
682/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e
SEMUTRAN, solicitando a construção de quebra-molas na rua Josino Carneiro no bairro Samanaú. |
1 |
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| materia |
683/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu, solicitando entendimento com a secretaria de infraestrutura, no sentido que seja feito uma complementação de pavimentação na Rua Chiquinho de Eronides no Bairro Samanaú. |
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| materia |
684/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando limpeza e retirada de entulhos na rua José Vicente de Barros no bairro boa passagem. |
1 |
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| materia |
685/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Agricultura, Clednaldo, no sentido de realizar terraplanagem da estrada Vila 2 do Sabuji. |
1 |
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| materia |
686/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura,
solicitando a terraplanagem da Rua Adonias Gonçalves de Melo, Barra Nova 2. |
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| materia |
687/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com objetivo de realizar manutenção de espaço já existente no Bairro Samanaú (mais precisamente em frente a escola municipal e
Unidade Básica de Saúde), com limpeza e terraplanagem, colocação de meio fio sinalizando entrada e saída de veículos no local, assim como também melhorias na parte de iluminação da quadra já existente e sinalização da mesma, também colocando areia e transformando-a em um espaço de prática de lazer e exercícios físicos. |
1 |
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| sessao |
34 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
573/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com os setores competentes, solicitando a instalação de bebedouros públicos na Praça Dom José Delgado, bairro Paraíba, Zona Sul do Município de Caicó. |
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| materia |
574/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e demais setores competentes, solicitando a construção de um estacionamento com cobertura para automóveis no Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes, bairro Paulo VI, zona oeste do Município de Caicó. |
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| materia |
674/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e demais setores competentes, solicitando a construção de um estacionamento com cobertura para automóveis no Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes, bairro Paulo VI, zona oeste do Município de Caicó. |
1 |
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| materia |
675/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com os setores competentes, solicitando a instalação de bebedouros públicos na Praça Dom José Delgado, bairro Paraíba, Zona Sul do Município de Caicó. |
1 |
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| norma |
5551/2024 |
2024-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre denominação da praça no bairro Salviano Santos. |
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| materia |
67/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor João Glauber de Paula Cardoso. |
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| materia |
68/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à senhora Geneci Cezário da Costa e Silva. |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Geneci Cezário da Costa e Silva. |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor Major Flávio Valdez Martins da Silva Filho. |
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| materia |
71/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Rozelita Rodrigues Frazão Costa. |
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| norma |
5549/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA o poder executivo a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 896.527,80. |
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| norma |
5550/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA o poder executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício 2024. |
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| sessao |
33 |
2024-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
66/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Jenny Ladyson Barros Pinto. |
1 |
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| sessao |
32 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA o poder executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da lei federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 no âmbito da câmara municipal de Caicó/RN. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA a lei federal nº 14.129 de 29 de março de 2021 no âmbito do poder legislativo municipal de Caicó/RN. |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 012, com código 01317-0, localizada no bairro Nova Turquia. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 02, com código 01307-2, localizada no bairro Nova Turquia. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à senhora Fabiana Félix de Assis. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE o título de cidadã honorária à senhora Jemima de Oliveira e Silva Gomes. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Vanda Maria Nascimento Sousa. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE o título de cidadão honorário à senhora Leidilane dos Santos Mendes. |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadão honorária ao senhor José Gabriel Gomes. |
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| sessao |
31 |
2024-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
58/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à Sergipana Sorvetes. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE titulo de cidadão honorário ao senhor Francisco Nádson Sales Dias. |
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| materia |
60/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Shábata Santana Pontes da Silva. |
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| norma |
1/2024 |
2024-06-03 |
Resolução |
DISPÕE sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-06-03 |
Resolução |
"Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Caicó/RN e dá outras providências." |
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| norma |
3/2024 |
2024-06-03 |
Resolução |
DISPÕE sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da lei federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 no âmbito da câmara municipal de Caicó/RN. |
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| norma |
4/2024 |
2024-06-03 |
Resolução |
REGULAMENTA a lei federal nº 14.129 de 29 de março de 2021 no âmbito do poder legislativo municipal de Caicó/RN. |
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| sessao |
30 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
531/2024 |
2024-05-30 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, um trator, para a Rua Joarez Garcia de Medeiros, próximo a casa de N°405, no bairro Nova Caicó. |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à senhora Doutora Stephany Larissa Alves de Oliveira. |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" a senhora Berenice Capuxú de Araújo Roque. |
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