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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 677/2024 2024-06-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Av. Prof. Marta Araújo, fica localizado no Bairro Samanaú. 1 extracted
materia 678/2024 2024-06-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – (DNOCS) solicitando a perfuração de poço no sitio Nova Olinda, zona rural de Caicó. Proprietário Reginaldo Gomes de Araújo e mais 10 residências sem água. 1 extracted
materia 679/2024 2024-06-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja construída uma praça no bairro Carlindo Dantas (mais conhecido como Recanto do preá). 1 extracted
materia 680/2024 2024-06-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Deputada Estadual Terezinha Maia, para que entre em entendimentos com a Governadora do Estado, solicitando uma emenda, para construção de um anel viário á paralelepípedo, no bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 681/2024 2024-06-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Sr. Judas Tadeu, e a Secretaria do setor competente para que seja feito a terraplanagem na estrada do sitio Ines velha zona rural de Caicó. 1 extracted
materia 682/2024 2024-06-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e SEMUTRAN, solicitando a construção de quebra-molas na rua Josino Carneiro no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 683/2024 2024-06-17 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu, solicitando entendimento com a secretaria de infraestrutura, no sentido que seja feito uma complementação de pavimentação na Rua Chiquinho de Eronides no Bairro Samanaú. 1 extracted
materia 684/2024 2024-06-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando limpeza e retirada de entulhos na rua José Vicente de Barros no bairro boa passagem. 1 extracted
materia 685/2024 2024-06-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Agricultura, Clednaldo, no sentido de realizar terraplanagem da estrada Vila 2 do Sabuji. 1 extracted
materia 686/2024 2024-06-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a terraplanagem da Rua Adonias Gonçalves de Melo, Barra Nova 2. 1 extracted
materia 687/2024 2024-06-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com objetivo de realizar manutenção de espaço já existente no Bairro Samanaú (mais precisamente em frente a escola municipal e Unidade Básica de Saúde), com limpeza e terraplanagem, colocação de meio fio sinalizando entrada e saída de veículos no local, assim como também melhorias na parte de iluminação da quadra já existente e sinalização da mesma, também colocando areia e transformando-a em um espaço de prática de lazer e exercícios físicos. 1 extracted
sessao 34 2024-06-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 573/2024 2024-06-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com os setores competentes, solicitando a instalação de bebedouros públicos na Praça Dom José Delgado, bairro Paraíba, Zona Sul do Município de Caicó. 1 extracted
materia 574/2024 2024-06-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e demais setores competentes, solicitando a construção de um estacionamento com cobertura para automóveis no Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes, bairro Paulo VI, zona oeste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 674/2024 2024-06-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e demais setores competentes, solicitando a construção de um estacionamento com cobertura para automóveis no Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes, bairro Paulo VI, zona oeste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 675/2024 2024-06-14 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com os setores competentes, solicitando a instalação de bebedouros públicos na Praça Dom José Delgado, bairro Paraíba, Zona Sul do Município de Caicó. 1 extracted
norma 5551/2024 2024-06-13 Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação da praça no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 67/2024 2024-06-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor João Glauber de Paula Cardoso. 1 extracted
materia 68/2024 2024-06-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à senhora Geneci Cezário da Costa e Silva. 1 extracted
materia 69/2024 2024-06-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Geneci Cezário da Costa e Silva. 1 extracted
materia 70/2024 2024-06-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor Major Flávio Valdez Martins da Silva Filho. 1 extracted
materia 71/2024 2024-06-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Rozelita Rodrigues Frazão Costa. 1 extracted
norma 5549/2024 2024-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA o poder executivo a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 896.527,80. 1 extracted
norma 5550/2024 2024-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA o poder executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício 2024. 1 extracted
sessao 33 2024-06-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 66/2024 2024-06-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Jenny Ladyson Barros Pinto. 1 extracted
sessao 32 2024-06-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 36/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA o poder executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício 2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-06-05 Projeto de Resolução DISPÕE sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-05 Projeto de Resolução DISPÕE sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da lei federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 no âmbito da câmara municipal de Caicó/RN. 1 extracted
materia 4/2024 2024-06-05 Projeto de Resolução REGULAMENTA a lei federal nº 14.129 de 29 de março de 2021 no âmbito do poder legislativo municipal de Caicó/RN. 1 extracted
materia 34/2024 2024-06-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 012, com código 01317-0, localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
materia 35/2024 2024-06-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 02, com código 01307-2, localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
materia 61/2024 2024-06-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à senhora Fabiana Félix de Assis. 1 extracted
materia 62/2024 2024-06-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE o título de cidadã honorária à senhora Jemima de Oliveira e Silva Gomes. 1 extracted
materia 63/2024 2024-06-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Vanda Maria Nascimento Sousa. 1 extracted
materia 64/2024 2024-06-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE o título de cidadão honorário à senhora Leidilane dos Santos Mendes. 1 extracted
materia 65/2024 2024-06-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorária ao senhor José Gabriel Gomes. 1 extracted
sessao 31 2024-06-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 58/2024 2024-06-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à Sergipana Sorvetes. 1 extracted
materia 59/2024 2024-06-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE titulo de cidadão honorário ao senhor Francisco Nádson Sales Dias. 1 extracted
materia 60/2024 2024-06-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Shábata Santana Pontes da Silva. 1 extracted
norma 1/2024 2024-06-03 Resolução DISPÕE sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2024 2024-06-03 Resolução "Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Caicó/RN e dá outras providências." 1 extracted
norma 3/2024 2024-06-03 Resolução DISPÕE sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da lei federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 no âmbito da câmara municipal de Caicó/RN. 1 extracted
norma 4/2024 2024-06-03 Resolução REGULAMENTA a lei federal nº 14.129 de 29 de março de 2021 no âmbito do poder legislativo municipal de Caicó/RN. 1 extracted
sessao 30 2024-06-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 531/2024 2024-05-30 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, um trator, para a Rua Joarez Garcia de Medeiros, próximo a casa de N°405, no bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 55/2024 2024-05-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à senhora Doutora Stephany Larissa Alves de Oliveira. 1 extracted
materia 56/2024 2024-05-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" a senhora Berenice Capuxú de Araújo Roque. 1 extracted