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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 603/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e demais setores competentes, solicitando o oferecimento do curso de libras (linguagem brasileira de sinais) gratuito para a população do município de Caicó. 1 extracted
materia 604/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e demais setores competentes, solicitando o oferecimento do curso de libras (linguagem brasileira de sinais) gratuito para a população do município de Caicó. 1 extracted
materia 605/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a terraplanagem da Rua Vereador Ivanor Pereira no Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 606/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente, solicitando terraplanagem para o sítio Alegre, Monte Alegre e seus descendentes. 1 extracted
materia 607/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando quebra-molas na Rua Tonheca Dantas– no bairro Penedo, próximo a Faculdade UNP. 1 extracted
materia 689/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito - CEMUTRAN, solicitando a instalação de “lombofaixas” (faixas elevadas) em frente a todas as escolas (públicas e privadas) do município de Caicó. 1 extracted
materia 690/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Agricultura, Clednaldo, no sentido de realizar terraplanagem da rua Benévolo Xavier, Bairro João XXIII. 1 extracted
materia 691/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria do setor competente a limpeza geral de entulhos na galeria em frente a Igreja Santa Marta no Penedo. 1 extracted
materia 692/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e demais setores competentes, solicitando o oferecimento do curso de libras (linguagem brasileira de sinais) gratuito para a população do município de Caicó. 1 extracted
materia 693/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu e ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, calçamento da rua Moacir Maurício Dantas no loteamento Dom Heitor de Araújo Sales/ Bairro Paraíba, nesta cidade de Caicó. 1 extracted
materia 694/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente, solicitando terraplanagem para o sítio Alegre, Monte Alegre e seus descendentes. 1 extracted
materia 695/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a terraplanagem da Rua Vereador Ivanor Pereira no Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 696/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando a aquisição de um veículo adequado (Carro Frigorifico), destinado ao transporte de carnes do Matadouro Público Municipal para o Açougue Público de nossa cidade. 1 extracted
materia 697/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita a reforma do piso da quadra de Vôlei (Nivelamento do piso de cimento), como também que seja colocada uma tela de proteção ao redor da referida quadra. (Localizada na Avenida Dulce Costa, no Bairro Samanaú, em frente a Escola Municipal Severina Brito da Silva). 1 extracted
materia 698/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar a polda de árvores na Rua João Diniz, no bairro Paraíba, proximidades do abrigo. 1 extracted
materia 699/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando a reforma da Praça do Bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 700/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando reparos no “Parquinho”, da Praça do C.D.S, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 701/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpadas de vários postes que estão sem funcionamento na Rua Visitador Fernandes, mais precisamente próximo ao Educandário Santa Terezinha, no Centro de Caicó. 1 extracted
materia 702/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu e ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a revitalização e pequena reforma da Praça Josina Relva, bairro I.P.E, nesta cidade de Caicó. 1 extracted
materia 704/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar, o nivelamento da Rua João Gomes de Brito, no bairro Walfredo Gurgel, nas proximidades do Muralha Shows. 1 extracted
materia 705/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizado em caráter de urgência uma limpeza Geral, para retirada de lixos/entulhos, nas ruas do Bairro Joao Paulo II. 1 extracted
materia 706/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizado em caráter de urgência uma limpeza Geral, para retirada de lixos/entulhos, lateral do Castelo do Engady. 1 extracted
materia 707/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a abertura da Rua Paulinho Torres, no bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 708/2024 2024-06-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando quebra-molas na Rua Tonheca Dantas– no bairro Penedo, próximo a Faculdade UNP. 1 extracted
sessao 35 2024-06-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 37/2024 2024-06-18 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA o artigo 2º-A a lei municipal Nº 5.240 de 19 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 587/2024 2024-06-18 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria do setor competente solicitando a recuperação da estrada do sitio Sacramento 1, do município de Caicó. 1 extracted
materia 688/2024 2024-06-18 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria do setor competente solicitando a recuperação da estrada do sitio Sacramento 1, do município de Caicó. 1 extracted
materia 72/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Anny Hellen Albino Dantas. 1 extracted
materia 73/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Rhodriggo Mendes Virginio. 1 extracted
materia 74/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Édson Gomes de Brito. 1 extracted
materia 75/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Maria de Fátima Pereira da Nóbrega. 1 extracted
materia 76/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Roberto Batista da Fonseca. 1 extracted
materia 77/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Tayane Batista Ramos. 1 extracted
materia 78/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao Rotary Club de Caicó. 1 extracted
materia 571/2024 2024-06-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar a instalação de um refletor para a Rua João Jose Gomes, no bairro XXIII, nas proximidades da bonelaria de Vandope. 1 extracted
materia 572/2024 2024-06-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar a polda de árvores da Rua Felipe de Araújo Pereira, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 575/2024 2024-06-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja construído um calçadão de passeio, começando da frente do estádio do marizão até o novo portal de entrada da cidade, localizado na RN-288. 1 extracted
materia 576/2024 2024-06-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Av. Prof. Marta Araújo, fica localizado no Bairro Samanaú. 1 extracted
materia 577/2024 2024-06-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja construída uma praça no bairro Carlindo Dantas (mais conhecido como Recanto do preá). 1 extracted
materia 578/2024 2024-06-17 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu, solicitando entendimento com a secretaria de infraestrutura, no sentido que seja feito uma complementação de pavimentação na Rua Chiquinho de Eronides no Bairro Samanaú. 1 extracted
materia 579/2024 2024-06-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Deputada Estadual Terezinha Maia, para que entre em entendimentos com a Governadora do Estado, solicitando uma emenda, para construção de um anel viário á paralelepípedo, no bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 580/2024 2024-06-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Sr. Judas Tadeu, e a Secretaria do setor competente para que seja feito a terraplanagem na estrada do sitio Ines velha zona rural de Caicó. 1 extracted
materia 581/2024 2024-06-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – (DNOCS) solicitando a perfuração de poço no sitio Nova Olinda, zona rural de Caicó. Proprietário Reginaldo Gomes de Araújo e mais 10 residências sem água. 1 extracted
materia 582/2024 2024-06-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e SEMUTRAN, solicitando a construção de quebra-molas na rua Josino Carneiro no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 584/2024 2024-06-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Agricultura, Clednaldo, no sentido de realizar terraplanagem da estrada Vila 2 do Sabuji. 1 extracted
materia 585/2024 2024-06-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a terraplanagem da Rua Adonias Gonçalves de Melo, Barra Nova 2. 1 extracted
materia 586/2024 2024-06-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com objetivo de realizar manutenção de espaço já existente no Bairro Samanaú (mais precisamente em frente a escola municipal e Unidade Básica de Saúde), com limpeza e terraplanagem, colocação de meio fio sinalizando entrada e saída de veículos no local, assim como também melhorias na parte de iluminação da quadra já existente e sinalização da mesma, também colocando areia e transformando-a em um espaço de prática de lazer e exercícios físicos. 1 extracted
materia 673/2024 2024-06-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar a polda de árvores da Rua Felipe de Araújo Pereira, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 676/2024 2024-06-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja construído um calçadão de passeio, começando da frente do estádio do marizão até o novo portal de entrada da cidade, localizado na RN-288. 1 extracted