| materia |
57/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor Júlio César Félix de Oliveira. |
1 |
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| norma |
5.546/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
NOMEIA a lavanderia pública municipal do bairro João XXIII e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5.547/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 003, com código 01345-5, localizada no bairro Frei Damião. |
1 |
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| norma |
5544/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
RECONHECE de utilidade pública municipal a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade do Seridó-AMFDS. |
1 |
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| norma |
5545/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA de Terezinha Alves dos Santos, a rua projetada BDA 010, localizada no bairro Baixa do Arroz, com código de logradouro N° 01184-3, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5548/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
RECONHECE de utilidade pública municipal a cooperativa de produção artesanal do Seridó LTDA-COASE. |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
20/2024 |
2024-05-28 |
Portarias |
Fica suspenso o expediente do Poder Legislativo deste Município, visando adequação ao Decreto Municipal nº 1.100/2024, no dia 31/05/2024 (sexta-feira), em decorrência ao feriado nacional em 30/05/2024 (Corpus Christi). |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Onofre Laurindo da Silva Júnior. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à Igreja Universal do Reino de Deus. |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA o poder executivo a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 896.527,80. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA o poder executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício 2024. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI diretrizes e ações para o programa municipal de combate ao racismo religioso. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Diego Salomão Candido de Oliveira Salvador. |
1 |
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| materia |
550/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu ou ao órgão competente, solicitando se possível a mudança de horário do Desfile Cívico do dia 07 de setembro para às 17:00hs. |
1 |
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| materia |
552/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário da Cemutran ou ao órgão competente, solicitando a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na rua José Avelino da Silva, bairro Paraíba. |
1 |
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| materia |
554/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a SEMUTRAN, solicitando a instalação de placas para sinalizar o trânsito de Caicó. |
1 |
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| materia |
556/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a poda de árvores na Rua Luiz Dantas Neto, bairro Nova Caicó, Zona Norte do Município de Caicó. |
1 |
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| materia |
557/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando terraplenagem do bairro Salviano Santos. |
1 |
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| materia |
558/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, solicitando o conserto do teto do Mercado Público de Caicó. |
1 |
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| materia |
559/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, no sentido de que seja viabilizado a Certidão de Casamento Civil para pessoas cadastradas no cadastro único e que recebem Bolsa Família. |
1 |
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| materia |
560/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar a polda de árvores da Rua Luiz Chermont no Centro da cidade. |
1 |
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| materia |
561/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que realize a manutenção e restauração da passagem molhada Joaquim Gregório Filho, localizada no sitio Umari zona rural do nosso município. |
1 |
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| materia |
562/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar terraplanagem da rua Maria Hercília de Medeiros, Bairro Adjunto Dias. |
1 |
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| materia |
563/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Caern no Seridó, Adelson Sebastião dos Santos a restauração e iluminação das varandas da galeria da P, solicitando a extensão de rede para o abastecimento do Loteamento Salgadinho, nesta cidade de Caicó. |
1 |
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| materia |
564/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a instalação de uma academia da saúde para pessoas com deficiência na Ilha de Sant’Ana. |
1 |
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| materia |
565/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimento com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da rua Professor Zezinho Cardoso, bairro Maynard. |
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| materia |
566/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, solicitando a dedetização no Mercado Público de Caicó. |
1 |
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| materia |
567/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando mutirão de limpeza no bairro Recreio. |
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| materia |
568/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito melhorias na quadra de areia e no campo de futebol localizados no bairro soledade. |
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| materia |
569/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito o conserto da pavimentação a paralelepípedo da Rua José Marquês Lima, localizada no Bairro Soledade. |
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| materia |
570/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICAR que seja feito a construção de uma Praça na rua Geraldo Barros que interliga ao bairro Castelo Branco, Canutos e Filho e IPE. |
1 |
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| sessao |
27 |
2024-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
553/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, no sentido de que solicite uma faixa de pedestre na Avenida Seridó, em frente ao mundo do real, no Centro de Caicó. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
NOMEIA a lavanderia pública municipal do bairro João XXIII e dá outras providências. |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à senhora coordenadora geral dos peregrinos de Sant'Ana Mirna Medeiros Pacheco. |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Bruno Guimarães. |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor pastor João Figueirêdo de Araújo. |
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| materia |
529/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito a recuperação do açude localizado na propriedade de Doça no sitio caridade. |
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| materia |
530/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a recuperação da Rua Francisco David de Medeiros, localizada no Bairro Serrote Branco. |
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| materia |
532/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, solicitando a instalação de extintores de incêndio no Mercado Público de Caicó. |
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| materia |
533/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário da Agricultura ou ao órgão competente,
solicitando a terraplanagem do sítio Pedra do Sino e seus descendentes. |
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| materia |
534/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, solicitando o conserto do elevador do Mercado Público de Caicó. |
1 |
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| materia |
535/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, solicitando um mutirão de terraplanagem em todos os bairros de Caicó. |
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| materia |
536/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário da Agricultura ou ao órgão competente,
solicitando a terraplanagem do sítio Barbosa de Baixo e seus descendentes. |
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| materia |
537/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a ampliação de iluminação pública e implantação de mais postes na Avenida Carlindo Dantas, no Centro. |
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| materia |
538/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário da Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando que seja construída uma lavanderia para o bairro Nova Caicó. |
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| materia |
539/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
INDICA que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que Realizem o reparo do Calçamento a paralelepípedo da Rua Antônio Marcos Moura, localizado entre a quadra H e F, no bairro Vereador Antônio Bernardino de sena, loteamento serrote Branco 3. |
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| materia |
540/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria do setor competente para que seja feito a recuperação do ginásio Ilha de Santana o NONOZÃO. |
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