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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2024 2024-05-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor Júlio César Félix de Oliveira. 1 extracted
norma 5.546/2024 2024-05-29 Lei Ordinária NOMEIA a lavanderia pública municipal do bairro João XXIII e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.547/2024 2024-05-29 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 003, com código 01345-5, localizada no bairro Frei Damião. 1 extracted
norma 5544/2024 2024-05-29 Lei Ordinária RECONHECE de utilidade pública municipal a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade do Seridó-AMFDS. 1 extracted
norma 5545/2024 2024-05-29 Lei Ordinária DENOMINA de Terezinha Alves dos Santos, a rua projetada BDA 010, localizada no bairro Baixa do Arroz, com código de logradouro N° 01184-3, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5548/2024 2024-05-29 Lei Ordinária RECONHECE de utilidade pública municipal a cooperativa de produção artesanal do Seridó LTDA-COASE. 1 extracted
sessao 29 2024-05-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 20/2024 2024-05-28 Portarias Fica suspenso o expediente do Poder Legislativo deste Município, visando adequação ao Decreto Municipal nº 1.100/2024, no dia 31/05/2024 (sexta-feira), em decorrência ao feriado nacional em 30/05/2024 (Corpus Christi). 1 extracted
materia 52/2024 2024-05-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Onofre Laurindo da Silva Júnior. 1 extracted
materia 54/2024 2024-05-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à Igreja Universal do Reino de Deus. 1 extracted
sessao 28 2024-05-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 31/2024 2024-05-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA o poder executivo a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 896.527,80. 1 extracted
materia 32/2024 2024-05-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA o poder executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício 2024. 1 extracted
materia 30/2024 2024-05-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI diretrizes e ações para o programa municipal de combate ao racismo religioso. 1 extracted
materia 51/2024 2024-05-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Diego Salomão Candido de Oliveira Salvador. 1 extracted
materia 550/2024 2024-05-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu ou ao órgão competente, solicitando se possível a mudança de horário do Desfile Cívico do dia 07 de setembro para às 17:00hs. 1 extracted
materia 552/2024 2024-05-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário da Cemutran ou ao órgão competente, solicitando a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na rua José Avelino da Silva, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 554/2024 2024-05-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a SEMUTRAN, solicitando a instalação de placas para sinalizar o trânsito de Caicó. 1 extracted
materia 556/2024 2024-05-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a poda de árvores na Rua Luiz Dantas Neto, bairro Nova Caicó, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 557/2024 2024-05-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando terraplenagem do bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 558/2024 2024-05-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o conserto do teto do Mercado Público de Caicó. 1 extracted
materia 559/2024 2024-05-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, no sentido de que seja viabilizado a Certidão de Casamento Civil para pessoas cadastradas no cadastro único e que recebem Bolsa Família. 1 extracted
materia 560/2024 2024-05-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar a polda de árvores da Rua Luiz Chermont no Centro da cidade. 1 extracted
materia 561/2024 2024-05-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que realize a manutenção e restauração da passagem molhada Joaquim Gregório Filho, localizada no sitio Umari zona rural do nosso município. 1 extracted
materia 562/2024 2024-05-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar terraplanagem da rua Maria Hercília de Medeiros, Bairro Adjunto Dias. 1 extracted
materia 563/2024 2024-05-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Caern no Seridó, Adelson Sebastião dos Santos a restauração e iluminação das varandas da galeria da P, solicitando a extensão de rede para o abastecimento do Loteamento Salgadinho, nesta cidade de Caicó. 1 extracted
materia 564/2024 2024-05-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a instalação de uma academia da saúde para pessoas com deficiência na Ilha de Sant’Ana. 1 extracted
materia 565/2024 2024-05-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimento com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da rua Professor Zezinho Cardoso, bairro Maynard. 1 extracted
materia 566/2024 2024-05-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a dedetização no Mercado Público de Caicó. 1 extracted
materia 567/2024 2024-05-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando mutirão de limpeza no bairro Recreio. 1 extracted
materia 568/2024 2024-05-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito melhorias na quadra de areia e no campo de futebol localizados no bairro soledade. 1 extracted
materia 569/2024 2024-05-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito o conserto da pavimentação a paralelepípedo da Rua José Marquês Lima, localizada no Bairro Soledade. 1 extracted
materia 570/2024 2024-05-22 Indicação INDICAR que seja feito a construção de uma Praça na rua Geraldo Barros que interliga ao bairro Castelo Branco, Canutos e Filho e IPE. 1 extracted
sessao 27 2024-05-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 553/2024 2024-05-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, no sentido de que solicite uma faixa de pedestre na Avenida Seridó, em frente ao mundo do real, no Centro de Caicó. 1 extracted
materia 28/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária NOMEIA a lavanderia pública municipal do bairro João XXIII e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2024 2024-05-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à senhora coordenadora geral dos peregrinos de Sant'Ana Mirna Medeiros Pacheco. 1 extracted
materia 49/2024 2024-05-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Bruno Guimarães. 1 extracted
materia 50/2024 2024-05-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor pastor João Figueirêdo de Araújo. 1 extracted
materia 529/2024 2024-05-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito a recuperação do açude localizado na propriedade de Doça no sitio caridade. 1 extracted
materia 530/2024 2024-05-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a recuperação da Rua Francisco David de Medeiros, localizada no Bairro Serrote Branco. 1 extracted
materia 532/2024 2024-05-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de extintores de incêndio no Mercado Público de Caicó. 1 extracted
materia 533/2024 2024-05-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário da Agricultura ou ao órgão competente, solicitando a terraplanagem do sítio Pedra do Sino e seus descendentes. 1 extracted
materia 534/2024 2024-05-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o conserto do elevador do Mercado Público de Caicó. 1 extracted
materia 535/2024 2024-05-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando um mutirão de terraplanagem em todos os bairros de Caicó. 1 extracted
materia 536/2024 2024-05-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário da Agricultura ou ao órgão competente, solicitando a terraplanagem do sítio Barbosa de Baixo e seus descendentes. 1 extracted
materia 537/2024 2024-05-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a ampliação de iluminação pública e implantação de mais postes na Avenida Carlindo Dantas, no Centro. 1 extracted
materia 538/2024 2024-05-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário da Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando que seja construída uma lavanderia para o bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 539/2024 2024-05-20 Indicação INDICA que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que Realizem o reparo do Calçamento a paralelepípedo da Rua Antônio Marcos Moura, localizado entre a quadra H e F, no bairro Vereador Antônio Bernardino de sena, loteamento serrote Branco 3. 1 extracted
materia 540/2024 2024-05-20 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria do setor competente para que seja feito a recuperação do ginásio Ilha de Santana o NONOZÃO. 1 extracted