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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 541/2024 2024-05-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de dois postes e luminárias na Rua Galbir Batista Araújo, bairro Samanaú, mais precisamente na última quadra do Loteamento Samanaú, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 542/2024 2024-05-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito do Município de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando a terraplenagem das estradas da Comunidade Mundo Novo, do Sítio Glória, Sítio Triunfo, Sítio Riacho Fundo, da Fazenda Alegre, Fazenda Barra Verde e do Sítio Recanto 1, 2 e 3, Zona Rural do Município de Caicó. 1 extracted
materia 543/2024 2024-05-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e demais setores competentes, solicitando a limpeza de lixo acumulado e entulhos na Creche Municipal Gente Feliz, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 544/2024 2024-05-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Educação, Esporte e Lazer, solicitando que seja realizado o PARQUE SOLIDÁRIO na Festa de Sant`Ana para todos os alunos da rede municipal de ensino da cidade de Caicó. 1 extracted
materia 545/2024 2024-05-20 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria do setor competente solicitando um numero de telefone para a população ligar solicitando a coleta de podas nos bairros da cidade de Caicó. 1 extracted
materia 546/2024 2024-05-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando o serviço de capinagem na rua Francisco Godofredo Fernandes, nº178 no bairro Canuto e Filhos. 1 extracted
materia 547/2024 2024-05-20 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao DNITE (Departamento Nacional de infraestrutura de transportes) solicitando ao superintendente Getúlio Batista da silva neto para que faça o tapa buraco na BR 427 que liga Caicó, jardim do Seridó e Acari. 0 no document
materia 549/2024 2024-05-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar manutenção e tratamento de esgoto, na Rua Sérvulo Lopes, na proximidade da escola Maria Fernandes da Silva, bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 609/2024 2024-05-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, Esporte e Cultura, solicita a instalação de uma academia popular para a Praça do bairro Nova Caicó. 1 extracted
sessao 26 2024-05-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 46/2024 2024-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Jaciele de Lima Alves Valentim. 1 extracted
materia 47/2024 2024-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Marcelo de Barros Dantas. 1 extracted
materia 514/2024 2024-05-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com a Secretaria de meio-ambiente, Joseane Santos, solicitando a podação das árvores da rua Manoel Felix, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 515/2024 2024-05-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizado em caráter de urgência uma limpeza para retirada de lixo na rua Mundo Novo (Próximo a Escola Municipal Paulino Barcelos) bairro Paraíba. 1 extracted
materia 516/2024 2024-05-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com a Secretaria de meio-ambiente, Joseane Santos, solicitando a podação das árvores da rua Aníbal C. Macedo, bairro acampamento. 1 extracted
materia 517/2024 2024-05-15 Indicação INDICAR que seja feito o complemento da pavimentação à paralelepípedo da Rua Paulino Fernandes, bairro Samanaú. (Lateral onde funciona o posto de Saúde). 1 extracted
materia 518/2024 2024-05-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a recuperação da Rua Adelaide de Medeiros Dantas, Bairro Samanaú, com colocação de material de boa qualidade, patrolamento, além de roçadas nas suas laterais. 1 extracted
materia 519/2024 2024-05-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar apolda de árvores da Rua Joel Damasceno entre os N°1295 e 1305, nas proximidades do hospital do Seridó. 1 extracted
materia 520/2024 2024-05-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar uma limpeza geral na Rua Dr. Aladim, bairro Boa Passagem, próximo ao Conselho Comunitário. 1 extracted
materia 521/2024 2024-05-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, solicitando que seja feita uma parceria com o Circo Los Campellos para a realização do Circo Solidário, contemplando todos alunos da rede municipal de ensino do município de Caicó. 1 extracted
materia 522/2024 2024-05-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a troca de lâmpada do poste Nº25 723, na rua José Vicente no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 523/2024 2024-05-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário da Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando a Limpeza do Lixão das ruas por trás da Subestação, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 524/2024 2024-05-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário da Cemutran ou ao órgão competente, solicitando a colocação de Lombadas nas entradas do Bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 525/2024 2024-05-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário da Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando a terraplanagem do bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 527/2024 2024-05-15 Indicação INDICAR a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), na comunidade denominada de Sem Terra, na cidade de Caicó-RN, localizada após o Anel Viário, saída para São José do Seridó. 1 extracted
materia 528/2024 2024-05-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o asfaltamento da Rua Joel Damasceno no centro da Cidade. 1 extracted
sessao 25 2024-05-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 27/2024 2024-05-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da praça no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 44/2024 2024-05-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE o título de cidadão honorário ao senhor Murilo Vieira do Amaral Filho. 1 extracted
materia 45/2024 2024-05-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor Filipe Viana da Silva. 1 extracted
materia 495/2024 2024-05-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar a polda de árvores da Rua Otavio Lamartine N°848, bairro centro, próximo ao antigo cabana. 1 extracted
materia 496/2024 2024-05-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e entendimento com a Secretária de Agricultura, solicitando que proceda a passagem da máquina patrol nas estradas do sítio Salgadinho. 1 extracted
materia 497/2024 2024-05-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar uma contêiner ou lixeiras grandes, na Rua Ananita de Araújo, bairro Nova Caicó, próximo a parede do IFRN. 1 extracted
materia 498/2024 2024-05-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, um trator para o Sítio Caridade (zona rural), na varjem do açude, sítio de seu Ricardo, de Carlos Macena. 1 extracted
materia 499/2024 2024-05-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário da Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando quebra mole para a rua Francisco Dantas de Medeiros na divisa da Nova Descoberta com Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 500/2024 2024-05-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário da Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando esgoto geral para a rua Maria do Céu Linhares de Medeiros, do bairro Jardim do Alah. 1 extracted
materia 501/2024 2024-05-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito o nivelamento das ruas do Bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 503/2024 2024-05-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a secretária de Infraestrutura, para que seja feito o serviço de Terraplanagem nas Ruas que não são calçadas do Bairro Boa Passagem 1 extracted
materia 504/2024 2024-05-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando limpeza na rua Hamilton Cambuim no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 505/2024 2024-05-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito do Município de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o conserto de um buraco que está se formando na Rua Manoel Elpídio, próximo à “Dino Veículos”, bairro Penedo, Zona Leste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 507/2024 2024-05-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Sr. Judas Tadeu, e a Secretaria do setor competente para que seja feito o concerto do mata burro da entrada do campal da Barra. 1 extracted
materia 508/2024 2024-05-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com a Secretaria de meio-ambiente, Joseane Santos, solicitando a podação das arvores na Rua Coronel Bem-Bem, em frente à Escola Profissional Julia Medeiros, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 509/2024 2024-05-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com a Secretaria de meio-ambiente, Joseane Santos, solicitando a podação das arvores na Rua Marinheiro Manoel Inácio, Centro de Caicó 1 extracted
materia 510/2024 2024-05-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizado em caráter de urgência uma limpeza para retirada de lixo no cruzamento da rua Adília Nobrega e Rua Serafim Bernardo, bairro Vila do Príncipe. 1 extracted
materia 512/2024 2024-05-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito do Município de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a poda das árvores da Rua Aurino Ribeiro de Abreu, bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Município de Caicó 1 extracted
materia 513/2024 2024-05-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito do Município de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a poda das árvores da Rua Luiz Dantas Neto, bairro Nova Caicó, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
sessao 24 2024-05-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 5543/2024 2024-05-09 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 468.302,82. 1 extracted
materia 26/2024 2024-05-08 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA de Terezinha Alves dos Santos, a rua projetada BDA 010, localizada no bairro Baixa do Arroz, com código de logradouro N° 01184-3, e dá outras providências. 1 extracted
materia 484/2024 2024-05-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário da Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando Pavimentação em paralelepípedo para a rua Otacílio Fonseca, bairro Frei Damião. 1 extracted