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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 463/2024 2024-04-29 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria do setor competente solicitando a pintura da praça do Bairro soledade. 1 extracted
materia 464/2024 2024-04-29 Indicação NDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de solicitar a revitalização da Praça da Saudade situada no bairro Paraíba (em frente ao Cemitério São Vicente). 1 extracted
materia 465/2024 2024-04-29 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Coordenador de Iluminação, Fabrizio Dantas, solicitando que seja colocado postes com luminária na passagem molhada da Ilha de Sant’Ana (sentido Santa Terezinha). 1 extracted
materia 466/2024 2024-04-29 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Coordenador de Iluminação, Fabrizio Dantas, solicitando que seja colocado uma luminária no poste ao lado da UBS no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 467/2024 2024-04-29 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando mutirão de limpeza no bairro Recreio. 1 extracted
sessao 21 2024-04-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 37/2024 2024-04-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE o título de cidadã honorária à senhora Adriana Fernandes dos Santos. 1 extracted
materia 38/2024 2024-04-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Maria Helissa de Medeiros. 1 extracted
materia 39/2024 2024-04-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Clarissa Rackel Batista Azevedo. 1 extracted
materia 441/2024 2024-04-24 Indicação INDICAR que seja feito o reparo do calçamento á paralelepípedo na Rua: Rodrigues Alves, cruzamento com a Rua São João, no bairro de Boa Passagem. 1 extracted
materia 442/2024 2024-04-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao CEMUTRAN de Caicó, para que realizem um estudo a cerca da instalação de 2 (Dois) quebra-molas, na Rua: Maria Leonizia Saraiva Dantas, bairro Nova Caicó. Localizações: 1 de frente a Creche Municipal Oscarina Torres, e outro 300 metros à frente. 1 extracted
materia 443/2024 2024-04-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a secretária de Infraestrutura, para que seja feito o serviço de Terraplanagem na rua Filemon Dantas, bairro Samanaú. 1 extracted
materia 444/2024 2024-04-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando instalação de placas indicativas afixados nos pontos de transportes coletivos, em espaço apropriado e visível ao público. 1 extracted
materia 445/2024 2024-04-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário da Cemutran ou ao órgão competente, solicitando Lombada para a rua Josefa Vieira, bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 446/2024 2024-04-24 Indicação NDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizado o serviço de capinagem na rua João Benévolo Xavier, bairro Joao XXIII. 1 extracted
materia 447/2024 2024-04-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário da Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando Pavimentação em paralelepípedo para a rua Altiva Pomplona, bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 448/2024 2024-04-24 Indicação NDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda das árvores do bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 449/2024 2024-04-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário da Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando Pavimentação em paralelepípedo para a rua Hermínio Gomes, bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 450/2024 2024-04-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a SEMUTRAN, solicitando que seja feita a instalação de um novo semáforo no cruzamento entre a rua Dr. Pires Ferreira e Av. Renato Dantas, próximo a antiga rodoviária da cidade de Caicó. 1 extracted
materia 451/2024 2024-04-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com a Secretaria de meio-ambiente, Joseane Santos, solicitando a podação das arvores da rua Santa Clara, Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 452/2024 2024-04-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando o serviço de Pavimentação na rua Paulinho Tores no bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 453/2024 2024-04-24 Indicação NDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimento com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da rua Dom Manoel Tavares, Centro de Caicó. 1 extracted
materia 454/2024 2024-04-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a poda de árvores na Rua Dr. Ari Maia, bairro Paulo VI, Zona Oeste de Caicó. 1 extracted
materia 455/2024 2024-04-24 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria do setor competente solicitando a entrega da documentação das casas da Nova Caicó com urgência. 1 extracted
materia 468/2024 2024-04-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda das árvores do bairro Salviano Santos. 1 extracted
sessao 20 2024-04-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 22/2024 2024-04-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA a redação do parágrafo único do art. 1º, e o art. 2º, caput, ambos da lei municipal nº 4.903 de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação de ponto facultativo para os servidor público municipal no dia do seu aniversário. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA executivo municipal a doar ou cedes ao fundo de arrendamento residencial (FAR), sob a gestão da Caixa Econômica Federal (CEF), a propriedade do imóvel (terreno) localizado no bairro Raimundo Silvino da Costa (Nova Caicó), para fins de implemento de construções para habitação de interesse social, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 468.302,82. 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Mariel Wágner Holanda Lima. 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-22 Requerimento REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Saturino Olavo, ocorrido no da 20 de abril de 2024. 1 extracted
materia 420/2024 2024-04-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando a instalação de iluminação e pontos de luz com refletores solares nas entradas dos sítios e comunidades rurais do município de Caicó, principalmente onde há paradas de ônibus e de carros alternativos. 1 extracted
materia 421/2024 2024-04-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o capeamento asfáltico (asfaltamento) da Rua Otávio Lamartine, Centro do Município de Caicó. 1 extracted
materia 422/2024 2024-04-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de iluminação nas rotatórias (trevos) do contorno viário de Caicó, quais sejam: saída para São José do Seridó, saída para Jucurutu e saída para jardim de Piranhas, nos mesmos moldes da rotatória com saída para Jardim do Seridó. 1 extracted
materia 423/2024 2024-04-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação da Rua José Garrido de Araújo no Bairro Soledade. 1 extracted
materia 424/2024 2024-04-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda das árvores do bairro Soledade. 1 extracted
materia 425/2024 2024-04-22 Indicação INDICAR que seja colocada uma lombada na rua Francisca Aranha (por trás da Igreja Santo Estêvão Diácono), bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 426/2024 2024-04-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando o serviço de terraplanagem no bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 427/2024 2024-04-22 Indicação INDICAR que seja feita a colocação de uma lombada na rua Professora Maria Salete de Medeiros, no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 428/2024 2024-04-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria do setor competente a limpeza de entulhos na rua Travessa Sinval costa filho Bairro Santa Costa. 1 extracted
materia 429/2024 2024-04-22 Indicação INDICAR que seja colocada uma lombada na rua Francisco Assis de Medeiros próximo a Igreja Santo Estêvão Diácono, bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 432/2024 2024-04-22 Indicação INDICAR que seja resolvida a questão dos atendimentos de Saúde da comunidade Barbosa de Cima, onde funciona em uma residência, onde o teto desabou, e sem condições de continuar funcionando. 1 extracted
materia 434/2024 2024-04-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretária de infraestrutura, solicitando que seja feito a roçagem do mato das margens da RN que liga a cidade Caicó até a vila do sabugi. 1 extracted
materia 435/2024 2024-04-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a colocação de bancos na ilha de Santana próximo as quadras de areia. 1 extracted
materia 436/2024 2024-04-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a limpeza e retirada do acumulo de podas de arvores da rua Severina Maia, localizado por trás da distribuidora de Júnior dos frios, no Bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 437/2024 2024-04-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar terraplanagem na rua Francisco de Assis Dantas, bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 438/2024 2024-04-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com a Secretária de meio ambiente, Joseane Santos, solicitando o serviço de limpeza de podas de árvores na rua Comandante Ezequiel e rua Professor Viana, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 439/2024 2024-04-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senadora Zenaide Maia, solicitando a viabilização de dois carros coletores de lixo, destinado a suprir a grande demanda de coleta, nesta cidade de Caicó, RN 1 extracted
materia 440/2024 2024-04-22 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria do setor competente solicitando um vigilante para cuidados com a praça Arthur Aladim no Bairro Recreio. 1 extracted
sessao 19 2024-04-22 Sessão Ordinária — 2 extracted