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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 18 2024-04-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 398/2024 2024-04-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja realizada a limpeza das Luminárias dos postes coloniais instalados na ponte nova. 1 extracted
materia 399/2024 2024-04-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a limpeza, retirada do acumulo de podas de arvores da rua Edimilson R. de Paulo, localizado no Bairro Castelo Branco 1 extracted
materia 400/2024 2024-04-17 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio a NEOENERGIA solicitando energia com urgência para a comunidade do Sitio Salgadinho. 1 extracted
materia 401/2024 2024-04-17 Indicação a, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Judas Tadeu e aos secretários de Turismo e Infraestrutura solicitando a aplicação da Lei municipal n° 5.223 de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre a reserva mínima de 5% de banheiros químicos para crianças e adolescentes em eventos no âmbito municipal desta cidade de Caicó,RN. 1 extracted
materia 402/2024 2024-04-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos – SEMUTRAN e demais setores competentes, solicitando a implementação de rota acessível para uso de pedestres (espaço para pedestres trafegarem) em uma das laterais da Ponte Soldado Francisco Dias (ponte velha), que liga o Centro à Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 403/2024 2024-04-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Julieta Lopes de Medeiros, bairro João Paulo II, Zona Oeste de Caicó. 1 extracted
materia 405/2024 2024-04-17 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio CAERN, solicitando que seja feito um reparo de esgoto na Rua Manoel Alves dos Santos no Bairro Recreio. 1 extracted
materia 406/2024 2024-04-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretario de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação na rua Francisco Medeiros, Bairro Castelo Branco 1 extracted
materia 407/2024 2024-04-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizado uma limpeza para retirada de lixo na rua Cel. Bem-Bem, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 408/2024 2024-04-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a instalação de 12 postes de iluminação na Avenida Marta Araújo no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 409/2024 2024-04-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretario de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação na rua Percia Leite de Medeiros, bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 410/2024 2024-04-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de infraestrutura, solicitando a limpeza (capinagem) e retirada de lixo na rua Inacio Gomes de Oliveira, próximo à Vila de casas 97 no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 411/2024 2024-04-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando o conserto do Pontilhão na rua Major Câmboim, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 412/2024 2024-04-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao setor de iluminação pública, solicitando a iluminação do monumento Santa do João Paulo II, nesta cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 413/2024 2024-04-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando e terraplenagem na Rua José Maria Gonçalves Vale no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 414/2024 2024-04-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando o serviço de terraplenagem nas ruas não pavimentadas do bairro João XXIII. 1 extracted
materia 415/2024 2024-04-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Avenida Josias Miguel da Silva, bairro Nova Caicó, Zona Norte de Caicó. 1 extracted
materia 418/2024 2024-04-17 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria do setor competente para que seja feito a poda de árvores na rua Augusto Monteiro no centro de Caicó. 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-15 Requerimento REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Severina Lopes de Araújo Pires, ocorrido no da 15 de abril de 2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-15 Moção PROPOR Moção de Parabéns ao Sr. Francisco de Assis Costa pela passagem do seu aniversário dia 15/04/2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-15 Moção PROPOR Moção de Parabéns ao Sr. Otávio Batista Dantas pela passagem do seu aniversário dia 12/04/2024. 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
materia 375/2024 2024-04-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, solicitando transporte escolar noturno para os alunos do Perímetro Irrigado Sabugi. 1 extracted
materia 376/2024 2024-04-15 Indicação Indicar impeza da Rua José Francisco de Souza, mais conhecida como Rua Sergipe, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 377/2024 2024-04-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizado em caráter de urgência uma limpeza para retirada de lixo na rua Terezinha Leite, Bairro Penedo. 1 extracted
materia 378/2024 2024-04-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a instalação de postes de concreto para fixação das redes de proteção das quadras de areias existe na ilha de Santana. 1 extracted
materia 379/2024 2024-04-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar terraplanagem da rua Manoel Elpidio, bairro Penedo. 1 extracted
materia 380/2024 2024-04-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretario de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação na rua Luís Maria do Nascimento, bairro Soledade, próximo ao Castelo do Engady. 1 extracted
materia 381/2024 2024-04-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, a fim de solicitar o policiamento ostensivo, através de postos policiais, em todas as zonas do município de Caicó, bem como os espaços públicos, como praças e parques públicos, e nas entradas da cidade. 1 extracted
materia 383/2024 2024-04-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de infraestrutura Pedro Pereira, a restauração e iluminação das varandas da galeria da Praça da saudade, Bairro Paraíba, nesta cidade de Caicó. 1 extracted
materia 384/2024 2024-04-15 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria do setor competente solicitando que seja feito a devolução da academia popular da praça do Alto da Boa Vista em Caicó RN. 1 extracted
materia 385/2024 2024-04-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, a fim de solicitar o patrulhamento rural, através da Polícia Militar e demais forças de segurança, de toda a Zona Rural do Município de Caicó. 1 extracted
materia 388/2024 2024-04-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de lixo acumulado e entulhos na Rua Rodrigues Alves (próximo à casa de Chico Tucano), Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 389/2024 2024-04-15 Indicação NDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando mutirão de limpeza no bairro Recreio. 1 extracted
materia 390/2024 2024-04-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Senador da República STYVENSON VALENTIM, solicitando uma emenda de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a construção de Abrigo Municipal para Animais no município de Caicó. 1 extracted
materia 391/2024 2024-04-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Gabinete do Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura desta Cidade, solicitando que seja destinado uma emenda parlamentar de 1.000.000.000 R$ (um milhão de reais), para construção de três praças com Complexo Esportivo em Caicó. 1 extracted
materia 392/2024 2024-04-15 Indicação INDICAR a retirada de Lixo e entulho, Rua: Gentil Lins bairro Nova Caicó. (lateral da parede do IFRN.) 1 extracted
materia 394/2024 2024-04-15 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria do setor competente solicitando que seja feito uma academia popular em uma das praças do Castelo Branco. 1 extracted
norma 5.539/2024 2024-04-15 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de passagem molhada do rio Barra Nova, situado entre as ruas Ismael Batista Xavier e José de Oliveira ligando o centro ao bairro João XXIII, município de Caicó-RN. 1 extracted
norma 5537/2024 2024-04-15 Lei Ordinária RECONHECE de utilidade pública municipal o clube da melhor idade- viva a vida. 1 extracted
norma 5538/2024 2024-04-15 Lei Ordinária "Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara de Vereadores do município de Caicó, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 17 2024-04-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 387/2024 2024-04-11 Indicação INDICAR a pavimentação a paralelepípedo da rua Manoel Fernandes Jorge, bairro Paulo VI no município de Caicó. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE de utilidade pública municipal a cooperativa de produção artesanal do Seridó LTDA-COASE. 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a autorização para que o poder executivo municipal institua o registro e controle de ponto dos servidores ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança no município de Caicó. 0 no document
materia 20/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de pracinha situado entre as ruas Tonheca Dantas e Abelardo Meira, bairro Penedo, município de Caicó. 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE o título de cidadão honorário ao senhor Bruno Montenegro Ribeiro Dantas. 1 extracted
materia 349/2024 2024-04-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura, para que realizem o conserto do calçamento da Avenida Antônio Marcos Moura, no bairro Serrote Branco 1 extracted
materia 350/2024 2024-04-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESED e demais setores competentes, solicitando sede própria, no município, para a instalação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM, já que atualmente esta repartição encontra-se funcionando nas dependências da Central do Cidadão de Caicó 1 extracted