| sessao |
18 |
2024-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
398/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja realizada a limpeza das Luminárias dos postes coloniais instalados na ponte nova. |
1 |
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| materia |
399/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a limpeza, retirada do acumulo de podas de arvores da rua Edimilson R. de Paulo, localizado no Bairro Castelo Branco |
1 |
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| materia |
400/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado oficio a NEOENERGIA solicitando energia com urgência para a comunidade do Sitio Salgadinho. |
1 |
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| materia |
401/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
a, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Judas Tadeu e aos secretários de Turismo e Infraestrutura solicitando a aplicação da Lei municipal n° 5.223 de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre a reserva mínima de 5% de banheiros químicos para crianças e adolescentes em eventos no âmbito municipal desta cidade de Caicó,RN. |
1 |
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| materia |
402/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos – SEMUTRAN e demais setores competentes, solicitando a implementação de rota acessível para uso de pedestres (espaço para pedestres trafegarem) em uma das laterais da Ponte Soldado Francisco Dias (ponte velha), que liga o Centro à Zona Norte do Município de Caicó. |
1 |
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| materia |
403/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Julieta Lopes de Medeiros, bairro João Paulo II, Zona Oeste de Caicó. |
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| materia |
405/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado oficio CAERN, solicitando que seja feito um reparo de esgoto na Rua Manoel Alves dos Santos no Bairro Recreio. |
1 |
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| materia |
406/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretario de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação na rua Francisco Medeiros, Bairro Castelo Branco |
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| materia |
407/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizado uma limpeza para retirada de lixo na rua Cel. Bem-Bem, bairro Paraíba. |
1 |
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| materia |
408/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a instalação de 12 postes de iluminação na Avenida Marta Araújo no bairro Samanaú. |
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| materia |
409/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretario de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação na rua Percia Leite de Medeiros, bairro João Paulo II. |
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| materia |
410/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de infraestrutura, solicitando a limpeza (capinagem) e retirada de lixo na rua Inacio Gomes de Oliveira, próximo à Vila de casas 97 no bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
411/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando o conserto do Pontilhão na rua Major Câmboim, no bairro Paraíba. |
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| materia |
412/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao setor de iluminação pública, solicitando a iluminação do monumento Santa do João Paulo II, nesta cidade de Caicó/RN. |
1 |
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| materia |
413/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura,
solicitando e terraplenagem na Rua José Maria Gonçalves Vale no bairro João XXIII. |
1 |
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| materia |
414/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando o serviço de terraplenagem nas ruas não pavimentadas do bairro João XXIII. |
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| materia |
415/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Avenida Josias Miguel da Silva, bairro Nova Caicó, Zona Norte de Caicó. |
1 |
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| materia |
418/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado oficio Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria do setor competente para que seja feito a poda de árvores na rua Augusto Monteiro no centro de Caicó. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Severina Lopes de Araújo Pires, ocorrido no da 15 de abril de 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
PROPOR Moção de Parabéns ao Sr. Francisco de Assis Costa pela passagem do seu aniversário dia 15/04/2024. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
PROPOR Moção de Parabéns ao Sr. Otávio Batista Dantas pela passagem do seu aniversário dia 12/04/2024. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
375/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Educação, Cultura e
Esportes, solicitando transporte escolar noturno para os alunos do Perímetro Irrigado Sabugi. |
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| materia |
376/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indicar impeza da Rua José Francisco de Souza, mais conhecida como Rua Sergipe, no bairro Walfredo Gurgel. |
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| materia |
377/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizado em caráter de urgência uma limpeza para retirada de lixo na rua Terezinha Leite, Bairro Penedo. |
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| materia |
378/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a instalação de postes de concreto para fixação das redes de proteção das quadras de areias existe na ilha de Santana. |
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| materia |
379/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar terraplanagem da rua Manoel Elpidio, bairro Penedo. |
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| materia |
380/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretario de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação na rua Luís Maria do Nascimento, bairro Soledade, próximo ao Castelo do Engady. |
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| materia |
381/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, a fim de solicitar o policiamento ostensivo, através de postos policiais, em todas as zonas do município de Caicó, bem como os espaços públicos, como praças e parques públicos, e nas entradas da cidade. |
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| materia |
383/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de infraestrutura Pedro Pereira, a restauração e iluminação das varandas da galeria da Praça da saudade, Bairro Paraíba, nesta cidade de Caicó. |
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| materia |
384/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria do setor competente solicitando que seja feito a devolução da academia popular da praça do Alto da Boa Vista em Caicó RN. |
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| materia |
385/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, a fim de solicitar o patrulhamento rural, através da Polícia Militar e demais forças de segurança, de toda a Zona Rural do Município de Caicó. |
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| materia |
388/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de lixo acumulado e entulhos na Rua Rodrigues Alves (próximo à casa de Chico Tucano), Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
389/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
NDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando mutirão de limpeza no bairro Recreio. |
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| materia |
390/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Senador da República STYVENSON VALENTIM, solicitando uma emenda de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a construção de Abrigo Municipal para Animais no município de Caicó. |
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| materia |
391/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Gabinete do Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura desta Cidade, solicitando que seja destinado uma emenda parlamentar de 1.000.000.000 R$ (um milhão de reais), para construção de três praças com Complexo Esportivo em Caicó. |
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| materia |
392/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICAR a retirada de Lixo e entulho, Rua: Gentil Lins bairro Nova Caicó. (lateral da parede do IFRN.) |
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| materia |
394/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria do setor competente solicitando que seja feito uma academia popular em uma das praças do Castelo Branco. |
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| norma |
5.539/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de passagem molhada do rio Barra Nova, situado entre as ruas Ismael Batista Xavier e José de Oliveira ligando o centro ao bairro João XXIII, município de Caicó-RN. |
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| norma |
5537/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
RECONHECE de utilidade pública municipal o clube da melhor idade- viva a vida. |
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| norma |
5538/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
"Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara de Vereadores do município de Caicó, e dá outras providências." |
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| sessao |
17 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
387/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICAR a pavimentação a paralelepípedo da rua Manoel Fernandes Jorge, bairro Paulo VI no município de Caicó. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE de utilidade pública municipal a cooperativa de produção artesanal do Seridó LTDA-COASE. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a autorização para que o poder executivo municipal institua o registro e controle de ponto dos servidores ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança no município de Caicó. |
0 |
no document
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| materia |
20/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de pracinha situado entre as ruas Tonheca Dantas e Abelardo Meira, bairro Penedo, município de Caicó. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE o título de cidadão honorário ao senhor Bruno Montenegro Ribeiro Dantas. |
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| materia |
349/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura, para que realizem o conserto do calçamento da Avenida Antônio Marcos Moura, no bairro Serrote Branco |
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| materia |
350/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos
com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESED e demais setores competentes, solicitando sede própria, no município, para a instalação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM, já que atualmente esta repartição encontra-se funcionando nas
dependências da Central do Cidadão de Caicó |
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