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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 351/2024 2024-04-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Otacílio Fonseca, Bairro Frei Damião, Zona Oeste do Município de Caicó 1 extracted
materia 352/2024 2024-04-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a complementação da pavimentação a paralelepipedo da Rua José Nilton, Bairro Penedo, Zona Leste do Município de Caicó 1 extracted
materia 353/2024 2024-04-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda das árvores do bairro Soledade. 1 extracted
sessao 16 2024-04-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 16/2024 2024-04-09 Portarias Exonerar ALEXANDRE RUTEMBERG PESSOA, portador do CPF nº XXX.097.124-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva pela Portaria nº 003/2024. 1 extracted
norma 17/2024 2024-04-09 Portarias Nomear SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS, portador do CPF nº XXX.311.844-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Frankslâneo Diogo Silva, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 29/2024 2024-04-09 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Honorário de Caicó e dá outras providências. Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Jerônimo Batista de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-08 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE de utilidade pública municipal a associação caicoense de bares, restaurantes, hotéis e similares. 1 extracted
materia 326/2024 2024-04-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado o oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e no entendimento do Secretário da Cemutran, ou ao órgão competente solicitando Lombadas nas entradas da Nova Caicó. 1 extracted
materia 327/2024 2024-04-08 Indicação Solicitar ao Senhor Comandante da Polícia Militar. Major Waldez Goes. policiamento ostensivo na Feira livre de Caicó 1 extracted
materia 328/2024 2024-04-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento do secretário da Cemutran, ou ao órgão competente solicitando Lombadas Eletrônicas nas e mediações da Civil. 1 extracted
materia 329/2024 2024-04-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja o nivelamento asfáltico da rua comandante Ezequiel no cruzamento com Av. Cel. Martiniano, Bairro Centro. 1 extracted
materia 330/2024 2024-04-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Seeretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, no sentido de disponibilizar equipe, para que fiscalize o trabalho que está sendo executado pela empresa CRISTAL, na cidade de Caicó. 1 extracted
materia 331/2024 2024-04-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação da rua Padre Brito Guerra, bairro Adjunto Dias. 1 extracted
materia 332/2024 2024-04-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a terraplanagem da rua Padre Brito Guerra, bairro Adjunto Dias. 1 extracted
materia 333/2024 2024-04-08 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu, solicitando entendimento com a secretaria de infraestrutura, no sentido que seja feito a pavimentação de um pequeno trecho na rua Valdemir Souza de Medeiros, localizada no Bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 334/2024 2024-04-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação da rua Raimundo Silvino da Costa, bairro Adjunto Dias. 1 extracted
materia 336/2024 2024-04-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção da pista de motocross localizada na Nova Caicó. 1 extracted
materia 337/2024 2024-04-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o conserto de esgoto na Rua José de Brito no bairro Adijuto Dias. 1 extracted
materia 338/2024 2024-04-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Descartes Mariz, Bairro Frei Damião, Zona Oeste do Município de Caicó 1 extracted
materia 339/2024 2024-04-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a Pavimentação a paralelepípedo da Rua Eduardo Gurgel, Bairro Walfredo Gurgel, Zona Oeste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 340/2024 2024-04-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a complementação da pavimentação a paralelepipedo da Rua Getúlio Vargas, Bairro Boa Passagem. Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 341/2024 2024-04-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido, de que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem a instalação de lâmpadas dos postes, na Rua: Antônio Marcos Moura serrote branco 1 extracted
materia 342/2024 2024-04-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido, de que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem a instalação de um refletor para o forte do Cuó, como também, a troca das lâmpadas dos postes, para as de efeito LED. 1 extracted
materia 343/2024 2024-04-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a reforma e cobertura da Praça no Distrito Palma e a implantação de uma academia popular. 1 extracted
materia 344/2024 2024-04-08 Indicação INDICAR que Seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimento com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da rua Serafina Dantas de Melo, Adjunto Dias. 1 extracted
materia 345/2024 2024-04-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizado em caráter de urgência uma limpeza para retirada de lixo na rua Severina Maia, Bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 346/2024 2024-04-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Prefeito Judas Tadeu juntamente com a secretaria do setor competente que seja feito um parque infantil para crianças na Praça do Distrito Palma. 1 extracted
materia 347/2024 2024-04-08 Indicação INDICAR que a construção de uma academia popular no Distrito da Palma. 1 extracted
materia 348/2024 2024-04-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com os Setores Competentes e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar a drenagem do esgoto na Rua Josefa Celsa Dantas, bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 502/2024 2024-04-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a terraplanagem da Rua Venâncio Tomaz no bairro Samanaú. 1 extracted
sessao 15 2024-04-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 475/2024 2024-04-06 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretária de infraestrutura e CEMUTRAN, solicitando que seja feita a construção de lombadas (quebra-molas) na rua Pedro Velho, na proximidade do laboratório DNA, Bairro Centro. 1 extracted
materia 303/2024 2024-04-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a construção de uma Praça Pública no Bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 304/2024 2024-04-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas “Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria Municipal de Saúde, aliciando à instalação de uma Academia Popular na praça localizada no bairro Soledade. 1 extracted
materia 305/2024 2024-04-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício no Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando à construção de uma Praça Pública no Bairro Frei Damião 1 extracted
materia 306/2024 2024-04-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de lixo acumulado na Avenida Stela Alcantara dos Santos (antes de chegar no barreiro), Bairro Nova Caicó, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 307/2024 2024-04-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Elízio Elói de Medeiros, Bairro João XXIII, Zona Oeste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 308/2024 2024-04-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com à Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a presença de médico pediatra, ao menos uma vez na semana, em atendimento nas creches do Município de Caicó. 1 extracted
materia 310/2024 2024-04-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o calçamento da Rua Celso Ferreira de Moraes, Samanaú. 1 extracted
materia 311/2024 2024-04-03 Indicação INDICAR gue seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com o Exmo. Secretário de Saúde do município, para que seja disponibilizado Neuropediatra e Terapeuta ocupacional para o CER, para dar continuidade ao tratamento dos usuários . 1 extracted
materia 312/2024 2024-04-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao CEMUTRAN de Caicó, para que realizem um estudo a cerca de uma construção de 2 (Dois) quebra-molas, na Rua: José Lourenço da Silva, bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 316/2024 2024-04-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Saúde, solicitando a reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 317/2024 2024-04-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com os Setores Competentes e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar a drenagem do esgoto na Rua Eduardo Gurgel, bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 318/2024 2024-04-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito o reparo na malha asfáltica do cruzamento da rua Severino Alves da pátria com a Av. Júlio Rodrigues, que da acesso ao Bairro Recreio 1 extracted
materia 319/2024 2024-04-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a complementação da pavimentação a paralelepípedo da rua José Garcez Vieira, localizado no Bairro Maynard da nossa cidade Caicó 1 extracted
materia 323/2024 2024-04-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Coordenador de Iluminação, Fabrizio Dantas, solicitando que seja feita uma extensão de rede elétrica na rua Poeta Francisco Fernandes da Mota, Bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 324/2024 2024-04-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com a Secretaria de meio-ambiente, Joseane Santos, solicitando a podação das árvores da rua Pedro Velho, Próximo a ponte Barra Nova. 1 extracted
materia 335/2024 2024-04-03 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria de infraestrutura e serviços urbanos solicitando a limpeza de lixo da lavanderia do bairro Paraíba. 1 extracted
norma 5536/2024 2024-04-03 Lei Ordinária ALTERA dispositivos da lei Nº 3.923 de 12 de dezembro de 2001. 1 extracted