| materia |
351/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Otacílio Fonseca, Bairro Frei Damião, Zona Oeste do Município de Caicó |
1 |
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| materia |
352/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a complementação da pavimentação a paralelepipedo da Rua José Nilton, Bairro Penedo, Zona Leste do Município de Caicó |
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| materia |
353/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda das árvores do bairro Soledade. |
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| sessao |
16 |
2024-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
16/2024 |
2024-04-09 |
Portarias |
Exonerar ALEXANDRE RUTEMBERG PESSOA, portador do CPF nº XXX.097.124-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva pela Portaria nº 003/2024. |
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| norma |
17/2024 |
2024-04-09 |
Portarias |
Nomear SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS, portador do CPF nº XXX.311.844-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Frankslâneo Diogo Silva, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| norma |
29/2024 |
2024-04-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Honorário de Caicó e dá outras providências. Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Jerônimo Batista de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE de utilidade pública municipal a associação caicoense de bares, restaurantes, hotéis e similares. |
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| materia |
326/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e no entendimento do Secretário da Cemutran, ou ao órgão competente solicitando Lombadas nas entradas da Nova Caicó. |
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| materia |
327/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Comandante da Polícia Militar. Major Waldez Goes. policiamento ostensivo na Feira livre de Caicó |
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| materia |
328/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento do secretário da Cemutran, ou ao órgão competente solicitando Lombadas Eletrônicas nas e mediações da Civil. |
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| materia |
329/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja o nivelamento asfáltico da rua comandante Ezequiel no cruzamento com Av. Cel. Martiniano, Bairro Centro. |
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| materia |
330/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Seeretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, no sentido de disponibilizar equipe, para que fiscalize o trabalho que está sendo executado pela empresa CRISTAL, na cidade de Caicó. |
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| materia |
331/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura,
solicitando a pavimentação da rua Padre Brito Guerra, bairro Adjunto Dias. |
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| materia |
332/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura,
solicitando a terraplanagem da rua Padre Brito Guerra, bairro Adjunto Dias. |
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| materia |
333/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu, solicitando entendimento com a secretaria de infraestrutura, no sentido que seja feito a pavimentação de um pequeno trecho na rua Valdemir Souza de Medeiros, localizada no Bairro Barra Nova. |
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| materia |
334/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura,
solicitando a pavimentação da rua Raimundo Silvino da Costa, bairro Adjunto Dias. |
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| materia |
336/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, solicitando a manutenção da pista de motocross localizada na Nova Caicó. |
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| materia |
337/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o conserto de esgoto na Rua José de Brito no bairro Adijuto Dias. |
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| materia |
338/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Descartes Mariz, Bairro Frei Damião, Zona Oeste do Município de Caicó |
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| materia |
339/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a Pavimentação a paralelepípedo da Rua Eduardo Gurgel, Bairro Walfredo Gurgel, Zona Oeste do Município de Caicó. |
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| materia |
340/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a complementação da pavimentação a paralelepipedo da Rua Getúlio Vargas, Bairro Boa Passagem. Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
341/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido, de que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem a instalação de lâmpadas dos postes, na Rua: Antônio Marcos Moura serrote branco |
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| materia |
342/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido, de que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem a instalação de um refletor para o forte do Cuó, como também, a troca das lâmpadas dos postes, para as de efeito LED. |
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| materia |
343/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a reforma e cobertura da Praça no Distrito Palma e a implantação de uma academia popular. |
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| materia |
344/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICAR que Seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimento com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da rua Serafina Dantas de Melo, Adjunto Dias. |
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| materia |
345/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizado em caráter de urgência uma limpeza para retirada de lixo na rua Severina Maia, Bairro Vila Altiva. |
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| materia |
346/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Prefeito Judas Tadeu juntamente com a secretaria do setor competente que seja feito um parque infantil para crianças na Praça do Distrito Palma. |
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| materia |
347/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICAR que a construção de uma academia popular no Distrito da Palma. |
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| materia |
348/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com os Setores Competentes e a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar a drenagem do esgoto na Rua Josefa Celsa Dantas, bairro Castelo Branco. |
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| materia |
502/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura,
solicitando a terraplanagem da Rua Venâncio Tomaz no bairro Samanaú. |
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| sessao |
15 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
475/2024 |
2024-04-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretária de infraestrutura e CEMUTRAN, solicitando que seja feita a construção de lombadas (quebra-molas) na rua Pedro Velho, na proximidade do laboratório DNA, Bairro Centro. |
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| materia |
303/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura,
solicitando a construção de uma Praça Pública no Bairro João Paulo II. |
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| materia |
304/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas “Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria Municipal de Saúde, aliciando à instalação de uma Academia Popular na praça localizada no bairro Soledade. |
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| materia |
305/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício no Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura,
solicitando à construção de uma Praça Pública no Bairro Frei Damião |
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| materia |
306/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de lixo acumulado na Avenida Stela Alcantara dos Santos (antes de chegar no barreiro), Bairro Nova Caicó, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
307/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Elízio Elói de Medeiros, Bairro João XXIII, Zona Oeste do Município de Caicó. |
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| materia |
308/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com à Secretaria
Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a presença de médico pediatra, ao menos uma vez na semana, em atendimento nas creches do Município de Caicó. |
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| materia |
310/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o calçamento da Rua Celso Ferreira de Moraes, Samanaú. |
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| materia |
311/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICAR gue seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com o Exmo. Secretário de Saúde do município, para que seja disponibilizado Neuropediatra e Terapeuta ocupacional para o CER, para dar continuidade ao tratamento dos usuários . |
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| materia |
312/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao CEMUTRAN de Caicó, para que realizem um estudo a cerca de uma construção de 2 (Dois) quebra-molas, na Rua: José Lourenço da Silva, bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
316/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Saúde, solicitando a
reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Castelo Branco. |
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| materia |
317/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com os Setores Competentes e a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar a drenagem do esgoto na Rua Eduardo Gurgel, bairro Walfredo Gurgel. |
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| materia |
318/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito o reparo na malha asfáltica do cruzamento da rua Severino Alves da pátria com a Av. Júlio Rodrigues, que da acesso ao Bairro Recreio |
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| materia |
319/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a complementação da pavimentação a paralelepípedo da rua José Garcez Vieira, localizado no Bairro Maynard da nossa cidade Caicó |
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| materia |
323/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Coordenador de Iluminação, Fabrizio Dantas, solicitando que seja feita uma extensão de rede elétrica na rua Poeta Francisco Fernandes da Mota, Bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
324/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com a Secretaria de meio-ambiente, Joseane Santos, solicitando a podação das árvores da rua Pedro Velho, Próximo a ponte Barra Nova. |
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| materia |
335/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria de infraestrutura e serviços urbanos solicitando a limpeza de lixo da lavanderia do bairro Paraíba. |
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| norma |
5536/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA dispositivos da lei Nº 3.923 de 12 de dezembro de 2001. |
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