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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 14 2024-04-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 300/2024 2024-04-02 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria do setor competente solicitando a pintura da praça em frente ao Clube do Corintians no bairro Barra Nova em Caicó. 1 extracted
materia 282/2024 2024-04-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da secretaria de Trânsito, ou ao órgão competente solicitando a instalação de uma Lombada ou redutor de Velocidade na rua José Avelino da Silva, Bairro Paraiba. 1 extracted
materia 283/2024 2024-04-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, solicitando o conserto do ar-condicionado da Biblioteca Olegário Vale. 1 extracted
materia 284/2024 2024-04-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o fardamento dos servidores da referida secretaria. 1 extracted
materia 285/2024 2024-04-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, para que seja feita uma faixa de pedestre, na Rua: Celso Dantas com a Generina Vale, em frente ao restaurante Leninho. 1 extracted
materia 286/2024 2024-04-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura, para que realizem a cobertura da feira da agricultura familiar. 1 extracted
materia 287/2024 2024-04-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao CEMUTRAN de Caicó, para que realizem um estudo a cerca de uma construção de 2 lombadas na rua jornalista Severino Fernandes de Medeiros, alto da boa Vista. 1 extracted
materia 289/2024 2024-04-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a reforma/restauração e alargamento da passagem molhada que dá acesso ao bairro Recreio, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 290/2024 2024-04-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos - SEMUTRAN, solicitando a construção de uma lombada na Rua Joaquim Gorgônio, mais precisamente em lugar estratégico, após a decida da “Ponte Nova” que liga a Zona Norte ao Centro do Município de Caicó. 1 extracted
materia 291/2024 2024-04-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos € em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a instalação de placas indicativas com nomenclatura de ruas da nossa cidade. 1 extracted
materia 292/2024 2024-04-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, que realize a manutenção e restauração da passagem molhada, localizada na vila do Texeiras, Sabugi zona rural do nosso município 1 extracted
materia 293/2024 2024-04-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito o desentupimento ou reparo de esgoto localizado na rua da praça do Corinthians, no bairro Barra nova. 1 extracted
materia 294/2024 2024-04-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando 08 canos para concerto de esgoto geral da rua Estelita de Medeiros no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 295/2024 2024-04-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando instalações de abrigos cobertos nos principais pontos de parada dos coletivos de todo município de Caicó com placas indicativas. 1 extracted
materia 296/2024 2024-04-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, ou ao órgão competente solicitando que seja feito uma doação de um terreno do município de Caicó, para à Ong Amparaa. 1 extracted
materia 297/2024 2024-04-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, ou ao órgão competente solicitando que seja feito uma doação de um terreno do município de Caicó, para à Ong Acapam. 1 extracted
materia 298/2024 2024-04-01 Indicação INDICAR que seja feito 2 reparos na pavimentação a paralelepípedo da rua Manoel Maia que sai do bairro Boa Passagem que liga a rua Voluntários da Pátria sentido ao bairro Recreio. 1 extracted
materia 299/2024 2024-04-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Remígio da Nóbrega, Bairro Canuto e Filhos, Zona Leste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 309/2024 2024-04-01 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria do setor competente solicitando a construção de um Ginásio de esportes no distrito Laginhas com o recurso da emenda destinada pelo deputado Federal Benes Leocádio. 1 extracted
materia 320/2024 2024-04-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando a colocação de iluminação pública do tipo: 04 (quatro) postes com luminária na Comunidade Rural Furna da Onça. 1 extracted
materia 321/2024 2024-04-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando a colocação de iluminação pública do tipo: 04 (quatro) postes com luminária no Bairro Nova Caicó, mais precisamente ao lado da Pista de Motocross. 1 extracted
materia 322/2024 2024-04-01 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando ampliação de toda rede de Iluminação na estrada que dá acesso ao Perímetro Irrigado Sabugi Vilas | e Il mais precisamente no setor que interliga uma vila a outra. 0 no document
norma 5535/2024 2024-04-01 Lei Ordinária ALTERA os dispositivos da lei municipal Nº 5.314 de 04 de maio de 2021, que dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de família e comunidade e para médicos que atuem em preceptoria de programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS municipal e estabelece outras providências. 1 extracted
sessao 13 2024-04-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 16/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária REESTRUTURA o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da câmara de vereadores. 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Luiz de Andrade Viana. 1 extracted
materia 263/2024 2024-03-27 Indicação INDICAR que seja realizado um mutirão de confecção de cédula de identidade no Distrito de Laginhas município de Caicó - RN. 1 extracted
materia 264/2024 2024-03-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o complemento do calçamento à paralelepípedo, da rua Dr. Aladim, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 265/2024 2024-03-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja construída uma praça no bairro Maynard. 1 extracted
materia 266/2024 2024-03-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o conserto de esgoto na Rua Odilon Lebarre, bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 267/2024 2024-03-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a restauração de um esgoto e troca de manilhas na rua Manoel Alves dos Santos nº80 no bairro Recreio. 1 extracted
materia 268/2024 2024-03-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Francisco Dantas de IMcdciros no bairro Nova Descoberta por trás da ACASSEC. 1 extracted
materia 269/2024 2024-03-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação da rua Manoel Aives dos Santos no bairro Recreio. 1 extracted
materia 270/2024 2024-03-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que haja um estudo para a viabilização da construção de um novo cemitério municipal. 1 extracted
materia 271/2024 2024-03-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito o convênio ou parceria com o SEBRAE, para o melhoramento genético das bovinoculturas de leite e corte, com o uso da inseminação artificial. 1 extracted
materia 273/2024 2024-03-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Gentil Lins, Bairro Nova Caicó, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 274/2024 2024-03-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio a Exmo. Prefeito do Município de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com os setores competentes, solicitando providências para criação e instalação de uma feira livre na Zona Norte do municipio de Caicó. 1 extracted
materia 275/2024 2024-03-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, Presidente do Consórcio Inter federativo de Saúde do Seridó, que administra a Policlínica Regional do Seridó, em entendimentos com Os setores competentes, solicitando a instalação de uma placa de identificação na referida policlínica com o nome de “ELITA BATISTA DANTAS”, cuja denominação: foi aprovada nesta casa legislativa e consta na Lei nº 5.435 de 12 de janeiro de 2023, sancionada nesta data. 1 extracted
materia 276/2024 2024-03-27 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando limpeza de entulhos na Orla do Vila do Príncipe. 1 extracted
materia 277/2024 2024-03-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Prefeito Judas Tadeu, e a secretaria do setor competente solicitando uma pista de caminhada do bairro Castelo Branco ate o bairro Itans. 1 extracted
materia 278/2024 2024-03-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao prefeito Judas Tadeu, e a secretaria do setor competente, solicitando a passagem molhada da vila I e II do sabugi, zona rural de Caicó. 1 extracted
materia 279/2024 2024-03-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimento com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da rua Bento Pereira da Costa, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 280/2024 2024-03-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimento com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da rua Professor Manoel Fernandes, bairro Maynard. 1 extracted
materia 281/2024 2024-03-27 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar terraplanagem na rua Rabélo, bairro Bento XVI. 1 extracted
norma 15/2024 2024-03-27 Portarias Fica suspenso o expediente do Poder Legislativo deste Município, visando adequação ao Decreto Municipal nº 1.088/2024, no dia 28/03/2024 (quinta-feira), em decorrência ao feriado nacional em 29/03/2024 (Sexta-feira Santa). 1 extracted
sessao 12 2024-03-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 272/2024 2024-03-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e secretária de agricultura, solicitando que seja disponibilizado os flocom 260 e os filtros para a devida manutenção dos dessalinizador das comunidades rurais do nosso município. 1 extracted
materia 232/2024 2024-03-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando a restauração e a colocação de um corrimão, nas escadas do bairro João XXIII. 1 extracted
materia 233/2024 2024-03-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura que realizem a pavimentação à paralelepípedo na rua :Anselmo Sebastião de Medeiros, bairro Recreio. 1 extracted