| sessao |
14 |
2024-04-03 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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300/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria do setor competente solicitando a pintura da praça em frente ao Clube do Corintians no bairro Barra Nova em Caicó. |
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282/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da secretaria de Trânsito, ou ao órgão competente solicitando a instalação de uma Lombada ou redutor de Velocidade na rua José Avelino da Silva, Bairro Paraiba. |
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283/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Educação, Cultura e
Esportes, solicitando o conserto do ar-condicionado da Biblioteca Olegário Vale. |
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| materia |
284/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, solicitando o fardamento dos servidores da referida secretaria. |
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285/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, para que seja feita uma faixa de pedestre, na Rua: Celso Dantas com a Generina Vale, em frente ao restaurante Leninho. |
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286/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura, para que realizem a cobertura da feira da agricultura familiar. |
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287/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao CEMUTRAN de Caicó, para que realizem um estudo a cerca de uma construção de 2 lombadas na rua jornalista Severino Fernandes de Medeiros, alto da boa Vista. |
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289/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a reforma/restauração e alargamento da passagem molhada que dá acesso ao bairro Recreio, Zona Norte do Município de Caicó. |
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290/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos - SEMUTRAN, solicitando a construção de uma lombada na Rua Joaquim Gorgônio, mais precisamente em lugar estratégico, após a decida da “Ponte Nova” que liga a Zona Norte ao Centro do Município de Caicó. |
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291/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos € em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a instalação de placas indicativas com nomenclatura de ruas da nossa cidade. |
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292/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, que realize a
manutenção e restauração da passagem molhada, localizada na vila do Texeiras, Sabugi zona rural do nosso município |
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293/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito o desentupimento ou reparo de esgoto localizado na rua da praça do Corinthians, no bairro Barra nova. |
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294/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura,
solicitando 08 canos para concerto de esgoto geral da rua Estelita de Medeiros no bairro Paulo VI. |
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| materia |
295/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando instalações de abrigos cobertos nos principais pontos de parada dos coletivos de todo município de Caicó com placas indicativas. |
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296/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, ou ao órgão competente solicitando que seja feito uma doação de um terreno do município de Caicó, para à Ong Amparaa. |
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297/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, ou ao órgão competente solicitando que seja feito uma doação de um terreno do município de Caicó, para à Ong Acapam. |
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| materia |
298/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja feito 2 reparos na pavimentação a paralelepípedo da rua Manoel Maia que sai do bairro Boa Passagem que liga a rua Voluntários da Pátria sentido ao bairro Recreio. |
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299/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Remígio da Nóbrega, Bairro Canuto e Filhos, Zona Leste do Município de Caicó. |
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| materia |
309/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria do setor competente solicitando a construção de um Ginásio de esportes no distrito Laginhas com o recurso da emenda destinada pelo deputado Federal Benes Leocádio. |
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| materia |
320/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando a colocação de iluminação pública do tipo: 04 (quatro) postes com luminária na Comunidade Rural Furna da Onça. |
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| materia |
321/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando a colocação de iluminação pública do tipo: 04 (quatro) postes com luminária no Bairro Nova Caicó, mais precisamente ao lado da Pista de Motocross. |
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| materia |
322/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando ampliação de toda rede de Iluminação na estrada que dá acesso ao Perímetro Irrigado Sabugi Vilas | e Il mais precisamente no setor que interliga uma vila a outra. |
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no document
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| norma |
5535/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA os dispositivos da lei municipal Nº 5.314 de 04 de maio de 2021, que dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de família e comunidade e para médicos que atuem em preceptoria de programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS municipal e estabelece outras providências. |
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| sessao |
13 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
REESTRUTURA o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da câmara de vereadores. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Luiz de Andrade Viana. |
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| materia |
263/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICAR que seja realizado um mutirão de confecção de cédula de identidade no Distrito de Laginhas município de Caicó - RN. |
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| materia |
264/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o complemento do calçamento à paralelepípedo, da rua Dr. Aladim, no bairro Boa Passagem. |
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| materia |
265/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja construída uma praça no bairro Maynard. |
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| materia |
266/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, solicitando o conserto de esgoto na Rua Odilon Lebarre, bairro Barra Nova. |
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| materia |
267/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura,
solicitando a restauração de um esgoto e troca de manilhas na rua Manoel Alves dos Santos nº80 no bairro Recreio. |
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| materia |
268/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Francisco Dantas de IMcdciros no bairro Nova Descoberta por trás da ACASSEC. |
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| materia |
269/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura,
solicitando a pavimentação da rua Manoel Aives dos Santos no bairro Recreio. |
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| materia |
270/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que haja um estudo para a viabilização da construção de um novo cemitério municipal. |
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| materia |
271/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito o convênio ou parceria com o SEBRAE, para o melhoramento genético das bovinoculturas de leite e corte, com o uso da inseminação artificial. |
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| materia |
273/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Gentil Lins, Bairro Nova Caicó, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
274/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio a Exmo. Prefeito do Município de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com os setores competentes, solicitando providências para criação e instalação de uma feira livre na Zona Norte do municipio de Caicó. |
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| materia |
275/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, Presidente do Consórcio Inter federativo de Saúde do Seridó, que administra a Policlínica Regional do Seridó, em entendimentos com Os setores competentes, solicitando a instalação de uma placa de identificação na referida policlínica com o nome de “ELITA BATISTA DANTAS”, cuja denominação: foi aprovada nesta casa legislativa e consta na Lei nº 5.435 de 12 de janeiro de 2023, sancionada nesta data. |
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276/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando limpeza de entulhos na Orla do Vila do Príncipe. |
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| materia |
277/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Prefeito Judas Tadeu, e a secretaria do setor competente solicitando uma pista de caminhada do bairro Castelo Branco ate o bairro Itans. |
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| materia |
278/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao prefeito Judas Tadeu, e a secretaria do setor competente, solicitando a passagem molhada da vila I e II do sabugi, zona rural de Caicó. |
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| materia |
279/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimento com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da rua Bento Pereira da Costa, bairro Paraíba. |
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| materia |
280/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimento com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da rua Professor Manoel Fernandes, bairro Maynard. |
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| materia |
281/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar terraplanagem na rua Rabélo, bairro Bento XVI. |
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| norma |
15/2024 |
2024-03-27 |
Portarias |
Fica suspenso o expediente do Poder Legislativo deste Município, visando adequação ao Decreto Municipal nº 1.088/2024, no dia 28/03/2024 (quinta-feira), em decorrência ao feriado nacional em 29/03/2024 (Sexta-feira Santa). |
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| sessao |
12 |
2024-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
272/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e secretária de agricultura, solicitando que seja disponibilizado os flocom 260 e os filtros para a devida manutenção dos dessalinizador das comunidades rurais do nosso município. |
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| materia |
232/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando a restauração e a colocação de um corrimão, nas escadas do bairro João XXIII. |
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| materia |
233/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura que realizem a pavimentação à paralelepípedo na rua :Anselmo Sebastião de Medeiros, bairro Recreio. |
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