| norma |
5.530/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação da Alameda Gastronômica de Caicó-RN, homenageando Severiano Firmino de Araújo Filho- SEVI veículos. |
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| norma |
5529/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó. |
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| sessao |
10 |
2024-03-20 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
5/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Cláudia Maia Monteiro. |
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| norma |
5.527/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
ATUALIZA o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a lei federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008 e a portaria ministerial nº 61 de 31 de janeiro de 2024. |
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| norma |
6/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Rilaine Lousana Gomes Dutra. |
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| norma |
7/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Lucineide Medeiros Cunha. |
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| norma |
8/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Rita de Cássia dos Santos. |
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| norma |
9/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Mayara Reges Dantas. |
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| norma |
10/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra mérito "Mãe Quininha" à senhora Glória Maria de Souza Lima Bezerra Medeiros. |
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| norma |
13/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria Goretti de Araújo Vale. |
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| norma |
14/2024 |
2024-03-19 |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica Municipal |
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| norma |
15/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Antônia Iris do Nascimento Souza. |
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| norma |
16/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Ana Maria de Assis. |
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| norma |
17/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria de Lourdes da Silva Romualdo. |
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| norma |
18/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria Alves de Araújo Santos. |
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| norma |
19/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito " Mãe Quininha" à senhora Joseane Maria da Silva. |
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| norma |
20/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Francirene Soares de Freitas. |
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| norma |
21/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Larissa Raquel da Silva Romualdo. |
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| norma |
22/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Carina Loise da Silva Santos. |
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| norma |
23/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Marines Azevedo de Medeiros. |
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| norma |
24/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria José Dantas. |
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| norma |
25/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Liege Fernandes de Araújo. |
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| norma |
26/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Régia Araújo Souza. |
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| norma |
27/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Geneci Cezário da Costa e Silva. |
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| norma |
5528/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA de Maria Mirian de Albuquerque Pereira a rua projetada BDA 012, no bairro Itans, loteamento do Arroz, código de logradouro 01343-9. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de passagem molhada do rio Barra Nova, situado entre as ruas Ismael Batista Xavier e José de Oliveira ligando o centro ao bairro João XXIII, município de Caicó-RN. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de canteiro situado entre as ruas Adauto Dias e rua professora Zene, bairro Vila do Príncipe, município de Caicó-RN. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA a obrigatoriedade de brigada de incêndio e equipamentos adequados em todos os órgãos do Município. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE de utilidade pública municipal o clube da melhor idade- viva a vida. |
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| materia |
192/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio a Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos
com o Departamento de Estradas e Rodagens - DER e demais setores competentes, solicitando a recuperação recapeamento da rodovia que liga a sede administrativa do Município de Caicó ao Distrito Palma, englobando a RN-118 e a RN-08. |
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| materia |
193/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Secretário da Secretária de Agricultura, solicitando que seja encaminhado a máquina para fazer a
recuperação do Barreiro e na passagem molhada de Zé de Josefa e sitio manhoso. Localizado na zona rural do nosso município. |
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| materia |
194/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a pavimentação a paralelepípedo da Rua Manoel de Josino - bairro Walfredo Gurgel. |
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| materia |
195/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimentos com o Secretário de Infra Estrutura,
solicitando que seja feita a iluminação do giradouro existente no Anel Viário da RN-118, que da acesso a cidade de Jucurutu e o giradouro que dá acesso a cidade de São José. |
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| materia |
196/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente solicitando a implantação de postes com luminárias na saída da parede do Itans até a entrada do sítio Barbosa de baixo. |
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| materia |
197/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente solicitando a pavimentação em paralelepipedo da rua Memeu Vale, bairro Vila Altiva. |
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| materia |
199/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. JudasTadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a CEMUTRAN, solicitando quebra-molasna Rua Tonheca Dantas, 255 — no bairro Penedo, próximo a Faculdade UNP. |
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| materia |
200/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a CEMUTRAN, solicitando placa de sinalização passagem de pedestre na Rua Tonheca Dantas, 255 — no bairro Penedo, próximo a Faculdade UNP. |
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| materia |
201/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria Municipal de infraestrutura e serviços urbanos solicitando a limpeza de mato no complexo turístico da Ilha de Santana. |
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| materia |
202/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria Municipal de infraestrutura e serviços urbanos solicitando a limpeza de mato na UBS do Vila do Príncipe. |
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| materia |
203/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente solicitando pavimentação em paralelepipedo para a rua Pedro Meira, bairro Nova Descoberta. |
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204/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos,Te pentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem a pavimentação da Rua: João Enedino dos Santos, distrito de Lajinhas. |
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| materia |
205/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem a instalação de um Mata-burro no sítio Bom Jesus, zona rural da cidade. |
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| materia |
206/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem a reforma da Sub-prefeitura do distrito de Lajinhas. |
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| materia |
207/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura, Pedro Pereira, solicitando do setor de iluminação a colocação de luminárias no corredor que dá acesso à Paróquia de São Francisco na Vila II do Sabugi. |
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208/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura, Pedro Pereira, solicitando a limpeza da Rua Luiz Dantas de Araújo no bairro Vila Altiva. |
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| materia |
209/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja feito os reparos no calçamento da rua Valdemar Cordeiro Vale, bairro Darcy Fonseca. |
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| materia |
210/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício no Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar em
caráter de urgência, a poda de árvores da Rua José Diniz, bairro Vila Altiva. |
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| materia |
212/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da rua José Lázaro de Medeiros, bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
213/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja colocada uma lombada na rua Antônio Vieira em frente a residência de número 824, bairro Nova Descoberta. |
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