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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5.530/2024 2024-03-20 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da Alameda Gastronômica de Caicó-RN, homenageando Severiano Firmino de Araújo Filho- SEVI veículos. 1 extracted
norma 5529/2024 2024-03-20 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó. 1 extracted
sessao 10 2024-03-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 5/2024 2024-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Cláudia Maia Monteiro. 1 extracted
norma 5.527/2024 2024-03-19 Lei Ordinária ATUALIZA o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a lei federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008 e a portaria ministerial nº 61 de 31 de janeiro de 2024. 1 extracted
norma 6/2024 2024-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Rilaine Lousana Gomes Dutra. 1 extracted
norma 7/2024 2024-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Lucineide Medeiros Cunha. 1 extracted
norma 8/2024 2024-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Rita de Cássia dos Santos. 1 extracted
norma 9/2024 2024-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Mayara Reges Dantas. 1 extracted
norma 10/2024 2024-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra mérito "Mãe Quininha" à senhora Glória Maria de Souza Lima Bezerra Medeiros. 1 extracted
norma 13/2024 2024-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria Goretti de Araújo Vale. 1 extracted
norma 14/2024 2024-03-19 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal 1 extracted
norma 15/2024 2024-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Antônia Iris do Nascimento Souza. 1 extracted
norma 16/2024 2024-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Ana Maria de Assis. 1 extracted
norma 17/2024 2024-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria de Lourdes da Silva Romualdo. 1 extracted
norma 18/2024 2024-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria Alves de Araújo Santos. 1 extracted
norma 19/2024 2024-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito " Mãe Quininha" à senhora Joseane Maria da Silva. 1 extracted
norma 20/2024 2024-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Francirene Soares de Freitas. 1 extracted
norma 21/2024 2024-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Larissa Raquel da Silva Romualdo. 1 extracted
norma 22/2024 2024-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Carina Loise da Silva Santos. 1 extracted
norma 23/2024 2024-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Marines Azevedo de Medeiros. 1 extracted
norma 24/2024 2024-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria José Dantas. 1 extracted
norma 25/2024 2024-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Liege Fernandes de Araújo. 1 extracted
norma 26/2024 2024-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Régia Araújo Souza. 1 extracted
norma 27/2024 2024-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Geneci Cezário da Costa e Silva. 1 extracted
norma 5528/2024 2024-03-19 Lei Ordinária DENOMINA de Maria Mirian de Albuquerque Pereira a rua projetada BDA 012, no bairro Itans, loteamento do Arroz, código de logradouro 01343-9. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de passagem molhada do rio Barra Nova, situado entre as ruas Ismael Batista Xavier e José de Oliveira ligando o centro ao bairro João XXIII, município de Caicó-RN. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de canteiro situado entre as ruas Adauto Dias e rua professora Zene, bairro Vila do Príncipe, município de Caicó-RN. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA a obrigatoriedade de brigada de incêndio e equipamentos adequados em todos os órgãos do Município. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE de utilidade pública municipal o clube da melhor idade- viva a vida. 1 extracted
materia 192/2024 2024-03-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio a Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com o Departamento de Estradas e Rodagens - DER e demais setores competentes, solicitando a recuperação recapeamento da rodovia que liga a sede administrativa do Município de Caicó ao Distrito Palma, englobando a RN-118 e a RN-08. 1 extracted
materia 193/2024 2024-03-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Secretário da Secretária de Agricultura, solicitando que seja encaminhado a máquina para fazer a recuperação do Barreiro e na passagem molhada de Zé de Josefa e sitio manhoso. Localizado na zona rural do nosso município. 1 extracted
materia 194/2024 2024-03-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a pavimentação a paralelepípedo da Rua Manoel de Josino - bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 195/2024 2024-03-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimentos com o Secretário de Infra Estrutura, solicitando que seja feita a iluminação do giradouro existente no Anel Viário da RN-118, que da acesso a cidade de Jucurutu e o giradouro que dá acesso a cidade de São José. 1 extracted
materia 196/2024 2024-03-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente solicitando a implantação de postes com luminárias na saída da parede do Itans até a entrada do sítio Barbosa de baixo. 1 extracted
materia 197/2024 2024-03-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente solicitando a pavimentação em paralelepipedo da rua Memeu Vale, bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 199/2024 2024-03-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. JudasTadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a CEMUTRAN, solicitando quebra-molasna Rua Tonheca Dantas, 255 — no bairro Penedo, próximo a Faculdade UNP. 1 extracted
materia 200/2024 2024-03-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a CEMUTRAN, solicitando placa de sinalização passagem de pedestre na Rua Tonheca Dantas, 255 — no bairro Penedo, próximo a Faculdade UNP. 1 extracted
materia 201/2024 2024-03-18 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria Municipal de infraestrutura e serviços urbanos solicitando a limpeza de mato no complexo turístico da Ilha de Santana. 1 extracted
materia 202/2024 2024-03-18 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria Municipal de infraestrutura e serviços urbanos solicitando a limpeza de mato na UBS do Vila do Príncipe. 1 extracted
materia 203/2024 2024-03-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente solicitando pavimentação em paralelepipedo para a rua Pedro Meira, bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 204/2024 2024-03-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos,Te pentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem a pavimentação da Rua: João Enedino dos Santos, distrito de Lajinhas. 1 extracted
materia 205/2024 2024-03-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem a instalação de um Mata-burro no sítio Bom Jesus, zona rural da cidade. 1 extracted
materia 206/2024 2024-03-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem a reforma da Sub-prefeitura do distrito de Lajinhas. 1 extracted
materia 207/2024 2024-03-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura, Pedro Pereira, solicitando do setor de iluminação a colocação de luminárias no corredor que dá acesso à Paróquia de São Francisco na Vila II do Sabugi. 1 extracted
materia 208/2024 2024-03-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura, Pedro Pereira, solicitando a limpeza da Rua Luiz Dantas de Araújo no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 209/2024 2024-03-18 Indicação INDICAR que seja feito os reparos no calçamento da rua Valdemar Cordeiro Vale, bairro Darcy Fonseca. 1 extracted
materia 210/2024 2024-03-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício no Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar em caráter de urgência, a poda de árvores da Rua José Diniz, bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 212/2024 2024-03-18 Indicação INDICAR que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da rua José Lázaro de Medeiros, bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 213/2024 2024-03-18 Indicação INDICAR que seja colocada uma lombada na rua Antônio Vieira em frente a residência de número 824, bairro Nova Descoberta. 1 extracted