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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 222/2024 2024-03-18 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria do Setor competente solicitando academia popular para o pátio Adjuto Dias no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 224/2024 2024-03-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação (calçamento) da rua Poeta Francisco Fernandes no bairro Penedo. 1 extracted
sessao 9 2024-03-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 583/2024 2024-03-17 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando limpeza e retirada de entulhos na rua José Vicente de Barros no bairro boa passagem. 1 extracted
norma 1/2024 2024-03-15 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora professora Iva Alves da Costa. 1 extracted
norma 2/2024 2024-03-15 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora cantora Solange Silva da Fonseca. 1 extracted
norma 3/2024 2024-03-15 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Rosa Maria das Neves Santos. 1 extracted
norma 4/2024 2024-03-15 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Juliana Dantas. 1 extracted
norma 5.525/2024 2024-03-14 Lei Ordinária DENOMINA a rua Djalma Rodrigues da Silva, no bairro Itans, loteamento Baixa do Arroz, a artéria projetada BDA 013, Código 01344-7. 1 extracted
norma 5.523/2024 2024-03-14 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada BDA 011, com código de logradouro Nº 01342-0, localizada no bairro Itans, loteamento Baixa do Arroz. 1 extracted
norma 5526/2024 2024-03-14 Lei Ordinária DISPÕE sobre a responsabilidade decorrentes de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA a tribuna da câmara municipal de Caicó de José Alexandre Pereira (Vereador Zé Filho). 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Geneci Cezário da Costa e Silva. 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria das Graças Albuquerque Aires Rêgo. 1 extracted
materia 172/2024 2024-03-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com o Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RN, solicitando o alargamento da RN 118, mais precisamente na parede do Açude Itans, ou a construção de uma via alternativa para o trânsito de veículos pesados e de grande porte que transitam por essa área do Municipio de Caicó. 1 extracted
materia 173/2024 2024-03-13 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando que proceda uma desobstrução da galeria no Bairro Castelo Branco por trás da Igreja Santo Estevão. 1 extracted
materia 174/2024 2024-03-13 Indicação INDICAR que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da rua Catarina Santos, bairro Vila Altiva no município de Caicó. 1 extracted
materia 175/2024 2024-03-13 Indicação INDICAR que seja feito os reparos no calçamento da rua Major Salviano, bairro Centro. 1 extracted
materia 176/2024 2024-03-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde, solicitando que seja disponibilizado Professores de Educação fisica para as praças onde existe academias públicas da nossa cidade. 1 extracted
materia 177/2024 2024-03-13 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando que proceda o concerto de uma cratera na rua Francisco Dantas de Medeiros no Bairro Castelo Branco, Em frente a igreja. 1 extracted
materia 178/2024 2024-03-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente solicitando a Limpeza do bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 180/2024 2024-03-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que entre em contato com a CAERN, para que NESTE PERÍODO DE RACIONAMENTO DE ÁGUA, A MESMA COBRE APENAS 50% (Cinquenta por cento de sua taxa). 1 extracted
materia 181/2024 2024-03-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, no sentido de que seja ENTREGUE A DOCUMENTAÇÃO DAS CASAS DA NOVA CAICÓ, CONSTRUÍDAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, às pessoas que estão aptas a receber esta documentação. 1 extracted
materia 182/2024 2024-03-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Secretário de Educação Sérgio André, solicitando a ampliação de reforma da Escola Municipal Paulino Barcelos, bairro Paraíba, nesta cidade de Caicó. 1 extracted
materia 183/2024 2024-03-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com à Secretária de Infraestrutura, solicitando a pavimentação do anel viário do bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 184/2024 2024-03-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda das árvores na rua Maria da Soledade Figueiredo, ao lado da quadra de esporte na rua calçada do bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 185/2024 2024-03-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, e a SEMUTRAN, quebra-molas na rua Getúlio Vargas no bairro de Boa Passagem em frente a conveniência de Demóstenes. 1 extracted
materia 186/2024 2024-03-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Saúde, solicitando que a equipe de saúde do bairro Walfredo Gurgel volte a atender as pessoas no próprio bairro. 1 extracted
materia 187/2024 2024-03-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizado em caráter de urgência uma limpeza Geral, para retirada de lixos/entulhos, pelas ruas do bairro Soledade. 1 extracted
materia 188/2024 2024-03-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura, Pedro Pereira, solicitando a instalação de postes com iluminação na quadra de esportes da Vila 2 do Sabugi. 1 extracted
materia 189/2024 2024-03-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimento com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da rua Agostinho Santos, bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 190/2024 2024-03-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura é Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Luiz Fontes Rangel, Bairro Paulo VI, Zona Oeste do Municipio de Caicó. 1 extracted
materia 191/2024 2024-03-13 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura é Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua São Sebastião, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
sessao 8 2024-03-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 8/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA os dispositivos da lei municipal Nº 5.314 de 04 de maio de 2021, que dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de família e comunidade e para médicos que atuem em preceptoria de programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS municipal e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Régia Araújo Souza. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora doutora Julliana Nobre Oliveira Carreira. 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Carina Loise da Silva Santos. 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Marines Azevedo de Medeiros. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria José Dantas. 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Liege Fernandes de Araújo. 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Romério Allysson Dantas de Sousa Câmara. 1 extracted
materia 155/2024 2024-03-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua São José, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 156/2024 2024-03-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo das principais ruas da Vila Carlindo Dantas (Recanto do Preá) que fica localizada na Zona Leste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 157/2024 2024-03-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimento com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da rua Luiz Dantas de Araújo, bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 158/2024 2024-03-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizado em caráter de urgência uma limpeza para retirada de lixo na rua Zeco Diniz, bairro Penedo. 1 extracted
materia 159/2024 2024-03-11 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a poda das arvores na rua Maria Rufino, próximo à casa de Nº430, Bairro Barra Nova 2. 1 extracted
materia 160/2024 2024-03-11 Indicação INDICAR que seja caminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e entendimento com o setor competente, no sentido que seja feito à pavimentação a paralelepípedo da Rua Severiano Alves da Costa, localizada no Bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 161/2024 2024-03-11 Indicação Indicar que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria do Trabalho, Habitação e Ação Social, no sentido de disponibilizar material de terapia ocupacional, para as oficinas do CRAS. 1 extracted
materia 162/2024 2024-03-11 Indicação Indicar que seja encaminhado oficio ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura, solicitando que realizem a Pavimentação à paralelepípedo da Rua Hecia Nóbrega de Melo, bairro Alto da Boa Vista 1 extracted