| materia |
222/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria do Setor competente solicitando academia popular para o pátio Adjuto Dias no bairro Paraíba. |
1 |
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| materia |
224/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura,
solicitando a pavimentação (calçamento) da rua Poeta Francisco Fernandes no bairro Penedo. |
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| sessao |
9 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
583/2024 |
2024-03-17 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando limpeza e retirada de entulhos na rua José Vicente de Barros no bairro boa passagem. |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora professora Iva Alves da Costa. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora cantora Solange Silva da Fonseca. |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Rosa Maria das Neves Santos. |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Juliana Dantas. |
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| norma |
5.525/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA a rua Djalma Rodrigues da Silva, no bairro Itans, loteamento Baixa do Arroz, a artéria projetada BDA 013, Código 01344-7. |
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| norma |
5.523/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada BDA 011, com código de logradouro Nº 01342-0, localizada no bairro Itans, loteamento Baixa do Arroz. |
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| norma |
5526/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a responsabilidade decorrentes de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA a tribuna da câmara municipal de Caicó de José Alexandre Pereira (Vereador Zé Filho). |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Geneci Cezário da Costa e Silva. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria das Graças Albuquerque Aires Rêgo. |
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| materia |
172/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com o Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RN, solicitando o alargamento da RN 118, mais precisamente na parede do Açude Itans, ou a construção de uma via alternativa para o trânsito de veículos pesados e de grande porte que transitam por essa área do Municipio de Caicó. |
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| materia |
173/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando que proceda uma desobstrução da galeria no Bairro Castelo Branco por trás da Igreja Santo Estevão. |
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| materia |
174/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICAR que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da rua Catarina Santos, bairro Vila Altiva no município de Caicó. |
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| materia |
175/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICAR que seja feito os reparos no calçamento da rua Major Salviano, bairro Centro. |
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| materia |
176/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde, solicitando que seja disponibilizado Professores de Educação fisica para as praças onde existe academias públicas da nossa cidade. |
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| materia |
177/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando que proceda o concerto de uma cratera na rua Francisco Dantas de Medeiros no Bairro Castelo Branco, Em frente a igreja. |
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| materia |
178/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente solicitando a Limpeza do bairro Vila Altiva. |
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| materia |
180/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que entre em contato com a CAERN, para que NESTE PERÍODO DE RACIONAMENTO DE ÁGUA, A MESMA COBRE APENAS 50% (Cinquenta por cento de sua taxa). |
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| materia |
181/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, no sentido de que seja ENTREGUE A DOCUMENTAÇÃO DAS CASAS DA NOVA CAICÓ, CONSTRUÍDAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, às pessoas que estão aptas a receber esta documentação. |
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| materia |
182/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Secretário de Educação Sérgio André, solicitando a ampliação de reforma da Escola
Municipal Paulino Barcelos, bairro Paraíba, nesta cidade de Caicó. |
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| materia |
183/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com à Secretária de Infraestrutura, solicitando a pavimentação do anel viário do bairro Nova Caicó. |
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| materia |
184/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda das árvores na rua Maria da Soledade Figueiredo, ao lado da quadra de esporte na rua calçada do bairro Castelo Branco. |
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| materia |
185/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, e a SEMUTRAN, quebra-molas na rua Getúlio Vargas no bairro de Boa Passagem em frente a conveniência de Demóstenes. |
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| materia |
186/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Saúde, solicitando que a equipe de saúde do bairro Walfredo Gurgel volte a atender as pessoas no próprio bairro. |
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| materia |
187/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizado em caráter de urgência uma limpeza Geral, para retirada de lixos/entulhos, pelas ruas do bairro Soledade. |
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| materia |
188/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura, Pedro Pereira, solicitando a instalação de postes com iluminação na quadra de esportes da Vila 2 do Sabugi. |
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| materia |
189/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimento com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da rua Agostinho Santos, bairro Vila Altiva. |
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| materia |
190/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura é Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Luiz Fontes Rangel, Bairro Paulo VI, Zona Oeste do Municipio de Caicó. |
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| materia |
191/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura é Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua São Sebastião, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| sessao |
8 |
2024-03-13 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA os dispositivos da lei municipal Nº 5.314 de 04 de maio de 2021, que dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de família e comunidade e para médicos que atuem em preceptoria de programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS municipal e estabelece outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Régia Araújo Souza. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora doutora Julliana Nobre Oliveira Carreira. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Carina Loise da Silva Santos. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Marines Azevedo de Medeiros. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria José Dantas. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Liege Fernandes de Araújo. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Romério Allysson Dantas de Sousa Câmara. |
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| materia |
155/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua São José, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
156/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo das principais ruas da Vila Carlindo Dantas (Recanto do Preá) que fica localizada na Zona Leste do Município de Caicó. |
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157/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimento com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da rua Luiz Dantas de Araújo, bairro Vila Altiva. |
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| materia |
158/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizado em caráter de urgência uma limpeza para retirada de lixo na rua Zeco Diniz, bairro Penedo. |
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| materia |
159/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a poda das arvores na rua Maria Rufino, próximo à casa de Nº430, Bairro Barra Nova 2. |
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| materia |
160/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICAR que seja caminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e entendimento com o setor competente, no sentido que seja
feito à pavimentação a paralelepípedo da Rua Severiano Alves da Costa, localizada no Bairro Boa Passagem. |
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| materia |
161/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indicar que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria do Trabalho, Habitação e Ação Social, no sentido de disponibilizar material de terapia ocupacional, para as oficinas do CRAS. |
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| materia |
162/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indicar que seja encaminhado oficio ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura, solicitando que realizem a Pavimentação à paralelepípedo da Rua Hecia Nóbrega de Melo, bairro Alto da Boa Vista |
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