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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/2024 2024-03-04 Portarias Exonerar MARIA DAS DORES DANTAS, portadora do CPF nº XXX.356.704-XX, nomeada para o cargo de Chefe de Serviços Gerais pela Portaria nº011/2023. 1 extracted
norma 12/2024 2024-03-04 Portarias Nomear MARIA DA PAZ DANTAS, portadora do CPF nº XXX.972.854-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Serviços Gerais, na forma do Art. 4º, VIII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 13/2024 2024-03-04 Portarias Exonerar EMÍLIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF nº XXX.173.464-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros pela Portaria nº 048/2023. 1 extracted
norma 14/2024 2024-03-04 Portarias Nomear AUGUSTO DE FRANÇA MAIA, portador do CPF nº XXX.541.584-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 103/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR que seja feita com urgência, a poda da arvore na rua Manoel Gonçalves de melo, próximo a borracharia são Sebastião, Bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 108/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR a limpeza,retirada do acumulo de lixo da rua José Quirino de Medeiros, próximo ao clube dos 30, vizinho a casa 639, localizado no Bairro Vila Altiva, 1 extracted
materia 109/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Dr. Tadeu e ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a viabilização de cerca concertina para as paredes do cemitério São Vicente de Paulo, nesta cidade de Caicó. 1 extracted
materia 110/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Teresa Medeiros, no trecho faltante ligando a Rua São Pedro a Rua Santa Luzia, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 111/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Mu ipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de uma impressora e a instalação de internet no posto de saúde da comunidade rural Pau D'arco, Zona Rural do Município de Caicó. 1 extracted
materia 112/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando a doação de terreno localizado entre as ruas Dr. Manoel Dantas, José Leopoldino, José Evaristo e José Nilton, no bairro Penedo, para a Liga Contra o Câncer. 1 extracted
materia 113/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando à pavimentação (calçamento) da Rua Luiz Marques dos Santos, no Bairro Samanaú. 1 extracted
materia 114/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com à Secretária de Infrá Estrutura,solicitando a pavimentação (paralelepípedo) da Rua Geraldo Barros de Medeiros, no bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 115/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. JudasTadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura,solicitando a pavimentação da rua Sullivan Medeiros no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 116/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Pedro Diniz, bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 117/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Esmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e no entendimento do Secret: de Infraestrutura, solicitando a construção de uma lavanderia pública no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 118/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando o serviço de pavimentação da Rua José Maria Gonçalves, bairro João XXIII. 1 extracted
materia 119/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o calçamento da Avenida Antônio Vieira, bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 120/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, para que disponibilize Biópsia de Próstata, para atender a população de baixa renda de nossa cidade. 1 extracted
materia 121/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura, Pedro Pereira, solicitando a instalação de postes com iluminação na passagem molhada do bairro João XXIII. 1 extracted
materia 122/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizado o serviço de capinagem na Lavanderia, localizada na rua Marinheiro Manoel Inácio, Centro. 1 extracted
materia 123/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu, solicitando entendimento com a secretaria de infraestrutura, no sentido que seja feito a pavimentação a paralelepípedo na rua Vicente Ferreira, Bairro Popular. 1 extracted
materia 124/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR. que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu. solicitando entendimento com a secretaria de infraestrutura, no sentido que seja feito a pavimentação a paralelepipedo na rua Belinio Sergio no Bairro Populares. 1 extracted
materia 125/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação em paralelepípedo na Rua Leonizio Martins de Brito, bairro Recreio. 1 extracted
materia 126/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação em paralelepípedo na Rua Venâncio Tomaz, bairro Samanaú. 1 extracted
materia 127/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com os Setores Competentes e a Secretaria de Agricultura, solicitar a passagem de maquinas no perímetro irrigado do Itans, pela Rua Guilherme Soares Perera, bairro Canutos e Filho. 1 extracted
materia 129/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da secretaria de agricultura, solicitando que seja feita as estradas do Distrito da palma e seus descendentes. 1 extracted
materia 130/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado o oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente solicitando que seja feito o corte de terra do sítio Bom Jesus. Bela Flor, Vajota. Sítio Riacho, Furna da Onça e seus descendentes. 1 extracted
materia 131/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Senhor prefeito em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura no sentido de solicitar Detetização do prédio da Banda de Recreio Caicoense. 1 extracted
materia 132/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Secretária de Trânsito e mobilidade urbana Lela Dantas e ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a viabilização de um quebra-molas na rua Marina Neves, bairro |.P.E, onde já foi colocado a placa, nesta cidade de Caicó. 1 extracted
materia 134/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu, solicitando entendimento com a secretaria de infraestrutura, no sentido que seja feito a pavimentação a paralelepipedo na rua Francisco de Medeiros Bairro Recreio. 1 extracted
materia 135/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu, solicitando entendimento com a secretaria de infraestrutura, no sentido que seja feito a pavimentação a paralelepípedo na rua Gerson Alves Feitosa Bairro Nova descoberta. 1 extracted
materia 136/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu, solicitando entendimento com a secretaria de infraestrutura, no sentido que seja feito a pavimentação a paralelepípedo na Rua João Bezerra Cabral/ Beira Rio Bairro Vila do principe 1 extracted
materia 137/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação em paralelepípedo na Rua Elias Fernandes de Morais, bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
sessao 5 2024-02-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 104/2024 2024-02-27 Indicação INDICAR que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da rua João Café Filho, bairro Boa Passagem no município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 105/2024 2024-02-27 Indicação INDICAR que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da rua Francisco Godofredo Fernandes, bairro Castelo Branco no município de Caicó. 1 extracted
materia 107/2024 2024-02-27 Indicação INDICAR que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da rua Ana Edite de Medeiros, bairro Castelo Branco no município de Caicó. 1 extracted
materia 133/2024 2024-02-27 Indicação INDICAR que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da rua Manoel Benjamim, bairro Castelo Branco no município de Caicó. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora professora Iva Alves da Costa. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora cantora Solange Silva da Fonseca. 1 extracted
materia 82/2024 2024-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado o oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, solicitando a aquisição de um Veículo adequado (Câmara Fria), destinado ao transporte de carnes do Matadouro Público Municipal para o Açougue Público da nossa cidade. 1 extracted
materia 83/2024 2024-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando aquisição de um triturador de galhos e troncos das podas de árvores. 1 extracted
materia 84/2024 2024-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Educação, solicitando o fornecimento de fardamento escolar e material escolar para os alunos da rede municipal de ensino na cidade de Caicó. 1 extracted
materia 85/2024 2024-02-26 Indicação INDICAR a construção de uma passarela para pedestres em frente a EECAM. 1 extracted
materia 86/2024 2024-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar terraplanagem na rua Heriberto Martiniano Pereira, bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 87/2024 2024-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimento com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da Rua Presidente Castelo Branco, bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 88/2024 2024-02-26 Indicação INDICAR que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da Rua Joaquim Vicente, bairro Nova descoberta. 1 extracted
materia 89/2024 2024-02-26 Indicação INDICAR que seja feita a cobertura de alvenaria da galeria localizada na Rua: Felipe Amorim de Araújo Pereira, Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 90/2024 2024-02-26 Indicação INDICAR que seja feita a aquisição de Ar-condicionado e ventiladores, para a Creche Municipal Mundo Mágico localizada no Bairro Soledade. 1 extracted
materia 91/2024 2024-02-26 Indicação INDICAR a pavimentação em paralelepípedo na Rua Carlindo Gregório Batista, bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted