br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 92/2024 2024-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar a passagem de máquina motoniveladora na Rua Joel Dantas, bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 95/2024 2024-02-26 Indicação INDICAR que seja feito o corte de terra no Sítio Concordia, Pedreira ao Sitio Ourives. 1 extracted
materia 96/2024 2024-02-26 Indicação INDICAR a pavimentação da Rua Pedro Celestino da Costa no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 97/2024 2024-02-26 Indicação INDICAR a pavimentação do anel viário do bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 98/2024 2024-02-26 Indicação INDICAR a pavimentação da rua Ariosvaldo de Queiroz no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 99/2024 2024-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma.Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com o setor e departamento competente, solicitando o recapeamento asfáltico da rodovia RN-118 iniciando no trevo da zona norte (em frente ao posto Boa Vista) até o trevo do contorno viário (sentido Jucurutu), passando pela área urbana do Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 100/2024 2024-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua José Lourenço da Silva, no trecho faltante que liga o bairro Alto da Boa Vista ao Estádio Senador Dinarte Mariz - Marizão, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 101/2024 2024-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Odilon Salvino de Araújo, bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 102/2024 2024-02-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretária de infraestrutura e CEMUTRAN, solicitando que seja feita a construção de lombadas (quebra-molas) na rua Elzira de abreu saraiva, no Bairro Darcy Fonseca. 1 extracted
sessao 4 2024-02-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 5.522/2024 2024-02-23 Lei Ordinária FIXA o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos Parlamentares com Assento na Câmara de vereadores do município de Caicó, para a legislatura 01/01/2025 à 31/12/2028. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA de Maria Mirian de Albuquerque Pereira a rua projetada BDA 012, no bairro Itans, loteamento do Arroz, código de logradouro 01343-9. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de área recreativa com parquinho infantil situada na C.R. Unidade XIV Escola Vereador José Alexandre Pereira no Distrito de Laginhas, no município de Caicó. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada BDA 011, com código de logradouro Nº 01342-0, localizada no bairro Itans, loteamento Baixa do Arroz. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 001, com código 01306-4 localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA a rua Djalma Rodrigues da Silva, no bairro Itans, loteamento Baixa do Arroz, a artéria projetada BDA 013, Código 01344-7. 1 extracted
materia 60/2024 2024-02-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar terraplanagem na rua José Nilton, bairro Penedo. 1 extracted
materia 64/2024 2024-02-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção de uma Clínica Veterinária Popular. 1 extracted
materia 65/2024 2024-02-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção de um Abrigo Municipal para animais. 1 extracted
materia 66/2024 2024-02-21 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio a Presidente da Neoenergia Fabiana Lopes e o setor competente de ligações para que seja feito a ligação de energia no Sitio Salgadinho com urgência na zona Rural de Caicó, onde existe mais de 100 residências sem energia. 1 extracted
materia 67/2024 2024-02-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de meio ambiente, solicitando a poda de árvores na Rua Maria Rufino, nº430 bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 68/2024 2024-02-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de meio ambiente, solicitando a poda de árvores na Rua Maria Rufino, nº430 bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 70/2024 2024-02-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Judas Tadeu, solicitando entendimentos com nossos Deputados Federais, para viabilização de recursos visando a ampliação e reforma da Escola Municipal Presidente Kenedy, situada no centro da cidade de Caicó. 1 extracted
materia 71/2024 2024-02-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando entendimentos com o Secretário Pedro Pereira, para a restauração das varandas da galeria do bairro Paraíba, em frente ao Cemitério São Vicente, nesta cidade de Caicó. 1 extracted
materia 72/2024 2024-02-21 Indicação INDICAR que seja feito a retirada de uma pedra na Rua Manoel Gonçalves de Melo, Bairro Barra Nova (próximo ao Bar do Macaco). 1 extracted
materia 73/2024 2024-02-21 Indicação INDICAR a complementação da pavimentação da Rua: Hilarino Amâncio Pereira, bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 74/2024 2024-02-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado o oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente solicitando pavimentação em paralelepípedo da rua Ivo Trindade, bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 75/2024 2024-02-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente solicitando que seja feita a limpeza do Bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 76/2024 2024-02-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente solicitando que seja feita a limpeza do Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 77/2024 2024-02-21 Indicação INDICAR que seja feito o recapeamento da Ciclovia da Ilha de Santana. 1 extracted
materia 78/2024 2024-02-21 Indicação INDICAR que seja feito os reparos em dois equipamentos da academia popular que fica na Ilha de Santana. 1 extracted
materia 81/2024 2024-02-21 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com à Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a abertura da Rua Enoque Elias de Medeiros por trás do SESP, bairro Adjunto Dias. 1 extracted
materia 93/2024 2024-02-21 Indicação INDICAR que seja feito o corte de terra no Sítio Baixa Verde, que fica próximo à miudinha. 1 extracted
materia 94/2024 2024-02-21 Indicação INDICAR que seja feita a limpeza do Bairro Castelo Branco. 1 extracted
sessao 3 2024-02-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 61/2024 2024-02-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepipedo da Rua Maria da Luz Lima, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 62/2024 2024-02-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Luiz Marques dos Santos, Bairro Samanaú, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 63/2024 2024-02-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua José Lázaro de Araújo, Bairro Recreio, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 79/2024 2024-02-20 Indicação INDICAR a limpeza geral e retirada de entulhos no bairro Nova Caicó, principalmente na rua Juarez Garcia de Medeiros e na pista de motocross. 1 extracted
materia 80/2024 2024-02-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando um calçadão, nas imediações do jerimum localizado a margem da BR quatro dois sete entre o bairro Nova Descoberta indo em direção ao bairro Itans. 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-19 Indicação INDICAR que seja realizado a revisão do Plano Diretor, conforme determina a Lei Orgânica Municipal e Estatuto das Cidades. 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que abra uma Licitação dos pontos de táxi na nova rodoviária (localizada no bairro Nova Caicó), para os taxistas que estão trabalhando na irregularidade. 1 extracted
materia 40/2024 2024-02-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de um anel viário à paralelepípedo, no bairro Nova C; estendendo até a rodoviária. 1 extracted
materia 41/2024 2024-02-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu para que entre em entendimento com a Governadora Fátima Bezerra que envie uma equipe técnica para avaliar a estrutura fisica do Hemocentro de Caicó, para uma possivel reforma. 1 extracted
materia 42/2024 2024-02-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita com urgência, a poda de árvores do Bairro Acampamento. 1 extracted
materia 43/2024 2024-02-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Dr. Tadeu e ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a revitalização da Praça Josina Relva, bairro I.P.E, nesta cidade de Caicó. 1 extracted
materia 44/2024 2024-02-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e no entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção de uma entrada de acesso com sinalização para o bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 45/2024 2024-02-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. senhor Prefeito Judas Tadeu, solicitando o serviço de pavimentação da Rua Luiz Dantas Neto, bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 55/2024 2024-02-19 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Judas Tadeu e o setor competente solicitando a construção de um Pontilhão no Recreio na rua Cesar Rodrigues Fechine, entre o mercadinho Recreio e o Mercadinho Original. 1 extracted
materia 56/2024 2024-02-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio CEMUTRAN, e a secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó. Indicando a instalação de um quebra-molas na RuaRN willy Saldanha antes do marizão, bairro Alto da boa vista em Caicó. 1 extracted