| materia |
10/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Muicipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Gilson Enedino da Silva no Distrito Laginhas, Zona Rural do Município de Caicó. |
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| materia |
149/2024 |
2024-02-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que sejafeita a complementação da pavimentação a paralelepípedo da rua Inês Fernandes Santos,localizado no Bairro Samanaú da nossa cidade Caicó |
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| norma |
8/2024 |
2024-02-01 |
Portarias |
Exonerar WALTER ARAÚJO DE ALMEIDA, portador do CPF nº XXX.948.604-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa pela Portaria nº 044/2023. |
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| norma |
9/2024 |
2024-02-01 |
Portarias |
Nomear ANA MARIA XAVIER, portadora do CPF nº XXX.018.074-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-16 |
Portarias |
Art.1º. Fica designada para exercer a função de Agente de Contratação nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei nº. 14.133/2021, a senhora PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES BATISTA, portadora do CPF nº XXX.404.384-XX.
Art. 2º... |
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| norma |
7/2024 |
2024-01-16 |
Portarias |
DESIGNAR a servidora TASSIA ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.003.534-XX, para atuar como Fiscal do Contrato. |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-10 |
Portarias |
Exonerar LUCIANO DA SILVA, portador do CPF nº XXX.699.304-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros pela Portaria nº 033/2023. |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-10 |
Portarias |
Nomear JÚLIO CÉSAR FAGUNDES DA SILVA, portador do CPF nº XXX.812.844-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Portarias |
Nomear ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.318.484-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 4º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-02 |
Portarias |
Nomear ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, portador do CPF nº 969.311.XXX-00, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 1º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-02 |
Portarias |
Nomear ALEXANDRE RUTEMBERG PESSOA, portador do CPF nº XXX.097.124-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Frankslâneo Diogo Silva, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Não houver Projeto de Lei Complementar no Ano de 2023 por está Casa. |
0 |
no document
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| norma |
1/2023 |
2023-12-31 |
Lei Complementar |
Não houver Lei Complementar no Ano de 2023 por está casa. |
0 |
no document
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| norma |
62/2023 |
2023-12-29 |
Portarias |
Exonerar SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS, portador do CPF nº XXX.311.844-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva pela Portaria nº 031/2023. |
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| norma |
63/2023 |
2023-12-29 |
Portarias |
Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 29 de dezembro de 2023 (sexta-feira). |
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| norma |
5519/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
ESTIMA a receita e fixa a despesa do município de Caicó/RN para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| norma |
5520/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI o jeton como indenização por comparecimento para as atividades em órgãos colegiados. |
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| norma |
5518/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
CONCEDE auxílio alimentação aos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo no âmbito do poder legislativo de Caicó. |
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| norma |
5517/2023 |
2023-12-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI e normatiza a execução do prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais de saúde bucal na atenção primária à saúde da secretaria municipal de saúde do município de Caicó, conforme portaria Nº 960 de 17 de julho de 2023 GM/MS. |
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| norma |
5512/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 030, com código 01335-8, localizada no bairro Nova Turquia. |
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| norma |
5513/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 031, com código 01336-6, localizada no bairro Nova Turquia. |
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| norma |
5514/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de vereador Zé Filho a "Areninha Society" localizada no distrito de Laginhas. |
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| norma |
5515/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
NOMEIA uma pracinha no bairro Vila do Príncipe. |
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| norma |
5516/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a desafetação e doação de terreno do patrimônio municipal à igreja evangélica Assembleia de Deus para utilização como local de celebração culto evangélico. |
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| materia |
74/2023 |
2023-12-20 |
Moção |
PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos a Deputada Terezinha Maia por ter votado contra o ICMS de 20%. |
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| norma |
60/2023 |
2023-12-20 |
Portarias |
Exonerar ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.311.834-XX, nomeado para o cargo de Assessor Jurídico pela Portaria nº 008/2023. |
1 |
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| norma |
61/2023 |
2023-12-20 |
Portarias |
Exonerar SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS, portador do CPF nº XXX.311.844-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva pela Portaria nº 031/2023. |
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| sessao |
83 |
2023-12-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5/2023 |
2023-12-19 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
73/2023 |
2023-12-18 |
Moção |
PROPOR Moção de Parabéns ao time Santa Costa, pelo título do campeonato Seridosão, conquistado no dia 17.12.2023 na cidade de Ouro Branco. |
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| materia |
121/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos Parlamentares com Assento na Câmara de vereadores do município de Caicó, para a legislatura 01/01/2025 à 31/12/2028. |
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| sessao |
82 |
2023-12-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
120/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI o jeton como indenização por comparecimento para as atividades em órgãos colegiados. |
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| norma |
59/2023 |
2023-12-15 |
Portarias |
Ficam concedidas férias anuais e coletivas aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Caicó, de 22/12/2023 a 22/01/2024, período compreendido pelo Recesso Legislativo, desde que o servidor já tenha implementado o período aquisitivo de 12 (doze) meses de exercício do cargo sem interrupção do vínculo... |
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| norma |
5511/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA o artigo 5º da lei municipal 3.888 de 13 de julho de 2001. |
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| materia |
119/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre isenção da taxa e tributos municipais para as cooperativas de catadores e catadores de materiais recicláveis, sediados e atuantes no município. |
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| materia |
72/2023 |
2023-12-13 |
Moção |
PROPOR Moção de Aplausos aos Deuputados Estaduais Adjuto Dias e Nelter Queiroz, que votaram contra o Projeto de Lei que objetivava aumento da aliquota do ICMS para 20%. |
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| materia |
115/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a responsabilidade decorrentes de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial. |
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| materia |
116/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a desafetação e doação de terreno do patrimônio municipal à igreja evangélica Assembleia de Deus para utilização como local de celebração culto evangélico. |
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| materia |
117/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI e normatiza a execução do prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais de saúde bucal na atenção primária à saúde da secretaria municipal de saúde do município de Caicó, conforme portaria Nº 960 de 17 de julho de 2023 GM/MS. |
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| materia |
118/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE auxílio alimentação aos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo no âmbito do poder legislativo de Caicó. |
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| materia |
179/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
REQUERER informação sobre o valor arrecadado no leilão público realizado em 20/07/2023, o detalhamento de como foram gastos esses recursos apurados e, se ainda existem valores a serem utilizados e/ou recebidos. |
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| materia |
180/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
REQUERER informação sobre quantos grupos familiares cadastrados no Bolsa Família existem no município de Caicó/RN. |
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| materia |
181/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
REQUERER informação à COSERN sobre quantas unidades de microgeração de energia solar existem cadastradas em Caicó/RN e, a capacidade instalada em Kilowatts. |
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| sessao |
81 |
2023-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5506/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 029, com código 01334-0, localizada no bairro Nova Turquia. |
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| norma |
5507/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 027, com código 01332-3, localizada no bairro Nova Turquia. |
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| norma |
5508/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 024, com código 01329-3, localizada no bairro Nova Turquia. |
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| norma |
5509/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 022, com código 01327-7, localizada no bairro Nova Turquia. |
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| norma |
5510/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 028, com código 01333-1, localizada no bairro Nova Turquia. |
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