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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2024 2024-02-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Muicipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Gilson Enedino da Silva no Distrito Laginhas, Zona Rural do Município de Caicó. 1 extracted
materia 149/2024 2024-02-04 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que sejafeita a complementação da pavimentação a paralelepípedo da rua Inês Fernandes Santos,localizado no Bairro Samanaú da nossa cidade Caicó 1 extracted
norma 8/2024 2024-02-01 Portarias Exonerar WALTER ARAÚJO DE ALMEIDA, portador do CPF nº XXX.948.604-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa pela Portaria nº 044/2023. 1 extracted
norma 9/2024 2024-02-01 Portarias Nomear ANA MARIA XAVIER, portadora do CPF nº XXX.018.074-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 6/2024 2024-01-16 Portarias Art.1º. Fica designada para exercer a função de Agente de Contratação nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei nº. 14.133/2021, a senhora PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES BATISTA, portadora do CPF nº XXX.404.384-XX. Art. 2º... 1 extracted
norma 7/2024 2024-01-16 Portarias DESIGNAR a servidora TASSIA ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.003.534-XX, para atuar como Fiscal do Contrato. 1 extracted
norma 4/2024 2024-01-10 Portarias Exonerar LUCIANO DA SILVA, portador do CPF nº XXX.699.304-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros pela Portaria nº 033/2023. 1 extracted
norma 5/2024 2024-01-10 Portarias Nomear JÚLIO CÉSAR FAGUNDES DA SILVA, portador do CPF nº XXX.812.844-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-02 Portarias Nomear ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.318.484-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 4º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-02 Portarias Nomear ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, portador do CPF nº 969.311.XXX-00, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 1º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-02 Portarias Nomear ALEXANDRE RUTEMBERG PESSOA, portador do CPF nº XXX.097.124-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Frankslâneo Diogo Silva, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 1/2023 2023-12-31 Projeto de Lei Complementar Não houver Projeto de Lei Complementar no Ano de 2023 por está Casa. 0 no document
norma 1/2023 2023-12-31 Lei Complementar Não houver Lei Complementar no Ano de 2023 por está casa. 0 no document
norma 62/2023 2023-12-29 Portarias Exonerar SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS, portador do CPF nº XXX.311.844-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva pela Portaria nº 031/2023. 1 extracted
norma 63/2023 2023-12-29 Portarias Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 29 de dezembro de 2023 (sexta-feira). 1 extracted
norma 5519/2023 2023-12-28 Lei Ordinária ESTIMA a receita e fixa a despesa do município de Caicó/RN para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
norma 5520/2023 2023-12-28 Lei Ordinária INSTITUI o jeton como indenização por comparecimento para as atividades em órgãos colegiados. 1 extracted
norma 5518/2023 2023-12-27 Lei Ordinária CONCEDE auxílio alimentação aos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo no âmbito do poder legislativo de Caicó. 1 extracted
norma 5517/2023 2023-12-26 Lei Ordinária INSTITUI e normatiza a execução do prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais de saúde bucal na atenção primária à saúde da secretaria municipal de saúde do município de Caicó, conforme portaria Nº 960 de 17 de julho de 2023 GM/MS. 1 extracted
norma 5512/2023 2023-12-21 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 030, com código 01335-8, localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
norma 5513/2023 2023-12-21 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 031, com código 01336-6, localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
norma 5514/2023 2023-12-21 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de vereador Zé Filho a "Areninha Society" localizada no distrito de Laginhas. 1 extracted
norma 5515/2023 2023-12-21 Lei Ordinária NOMEIA uma pracinha no bairro Vila do Príncipe. 1 extracted
norma 5516/2023 2023-12-21 Lei Ordinária DISPÕE sobre a desafetação e doação de terreno do patrimônio municipal à igreja evangélica Assembleia de Deus para utilização como local de celebração culto evangélico. 1 extracted
materia 74/2023 2023-12-20 Moção PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos a Deputada Terezinha Maia por ter votado contra o ICMS de 20%. 1 extracted
norma 60/2023 2023-12-20 Portarias Exonerar ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.311.834-XX, nomeado para o cargo de Assessor Jurídico pela Portaria nº 008/2023. 1 extracted
norma 61/2023 2023-12-20 Portarias Exonerar SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS, portador do CPF nº XXX.311.844-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva pela Portaria nº 031/2023. 1 extracted
sessao 83 2023-12-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 5/2023 2023-12-19 Resolução Regulamenta a Lei Federal nº14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2023 2023-12-18 Moção PROPOR Moção de Parabéns ao time Santa Costa, pelo título do campeonato Seridosão, conquistado no dia 17.12.2023 na cidade de Ouro Branco. 1 extracted
materia 121/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária FIXA o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos Parlamentares com Assento na Câmara de vereadores do município de Caicó, para a legislatura 01/01/2025 à 31/12/2028. 1 extracted
sessao 82 2023-12-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 120/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI o jeton como indenização por comparecimento para as atividades em órgãos colegiados. 1 extracted
norma 59/2023 2023-12-15 Portarias Ficam concedidas férias anuais e coletivas aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Caicó, de 22/12/2023 a 22/01/2024, período compreendido pelo Recesso Legislativo, desde que o servidor já tenha implementado o período aquisitivo de 12 (doze) meses de exercício do cargo sem interrupção do vínculo... 1 extracted
norma 5511/2023 2023-12-15 Lei Ordinária ALTERA o artigo 5º da lei municipal 3.888 de 13 de julho de 2001. 1 extracted
materia 119/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre isenção da taxa e tributos municipais para as cooperativas de catadores e catadores de materiais recicláveis, sediados e atuantes no município. 1 extracted
materia 72/2023 2023-12-13 Moção PROPOR Moção de Aplausos aos Deuputados Estaduais Adjuto Dias e Nelter Queiroz, que votaram contra o Projeto de Lei que objetivava aumento da aliquota do ICMS para 20%. 1 extracted
materia 115/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a responsabilidade decorrentes de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial. 1 extracted
materia 116/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a desafetação e doação de terreno do patrimônio municipal à igreja evangélica Assembleia de Deus para utilização como local de celebração culto evangélico. 1 extracted
materia 117/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI e normatiza a execução do prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais de saúde bucal na atenção primária à saúde da secretaria municipal de saúde do município de Caicó, conforme portaria Nº 960 de 17 de julho de 2023 GM/MS. 1 extracted
materia 118/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE auxílio alimentação aos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo no âmbito do poder legislativo de Caicó. 1 extracted
materia 179/2023 2023-12-13 Requerimento REQUERER informação sobre o valor arrecadado no leilão público realizado em 20/07/2023, o detalhamento de como foram gastos esses recursos apurados e, se ainda existem valores a serem utilizados e/ou recebidos. 1 extracted
materia 180/2023 2023-12-13 Requerimento REQUERER informação sobre quantos grupos familiares cadastrados no Bolsa Família existem no município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 181/2023 2023-12-13 Requerimento REQUERER informação à COSERN sobre quantas unidades de microgeração de energia solar existem cadastradas em Caicó/RN e, a capacidade instalada em Kilowatts. 1 extracted
sessao 81 2023-12-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 5506/2023 2023-12-12 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 029, com código 01334-0, localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
norma 5507/2023 2023-12-12 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 027, com código 01332-3, localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
norma 5508/2023 2023-12-12 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 024, com código 01329-3, localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
norma 5509/2023 2023-12-12 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 022, com código 01327-7, localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
norma 5510/2023 2023-12-12 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 028, com código 01333-1, localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted