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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 177/2023 2023-12-11 Requerimento REQUERER informação sobre a fotocópias dos processos licitatórios referentes à pavimentação realizada pelo município, na estrada de acesso ao perímetro irrigado do rio Sabugi e, fotocópias dos empenhos, liquidações e pagamentos realizados pelo município de Caicó/RN em favor de empresa ou empresas que executaram a obra. 1 extracted
materia 178/2023 2023-12-11 Requerimento REQUERER informação sobre fotocópias do termo de concessão de serviços públicos celebrados entre o município de Caicó/RN e a CAERN e, fotocópias de empenhos, liquidações e pagamentos das contas de água emitidas pela CAERN em favor do consumidor Prefeitura Municipal de Caicó/RN. 1 extracted
sessao 80 2023-12-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 113/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA o artigo 5º da lei municipal 3.888 de 13 de julho de 2001. 1 extracted
materia 175/2023 2023-12-06 Requerimento REQUERER informação sobre a planilha com todos os procedimentos de saúde que estão sendo realizados pelo município; e a lista com os procedimentos e nomes dos pacientes que estão na fila de espera. 1 extracted
materia 176/2023 2023-12-06 Requerimento REQUERER informação sobre a reforma do posto de saúde da comunidade rural Fuma da Onça. 1 extracted
sessao 79 2023-12-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 174/2023 2023-12-04 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do poeta Sebastião Dias Filho, ocorrido no dia 03 de dezembro de 2023. 1 extracted
sessao 78 2023-12-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 172/2023 2023-11-29 Requerimento REQUERER informação sobre cópias dos empenhos, notas fiscais, junto com cópias de comprovantes de pagamento das despesas com combustíveis do período de 2013 à 2020. 1 extracted
materia 173/2023 2023-11-29 Requerimento REQUERER informação sobre cópias das portarias de nomeação e exoneração do período de janeiro de 2013 à dezembro de 2016 e de janeiro de 2017 à dezembro de 2020 dos ocupantes de cargos em comissão chefe de serviço de transporte e chefe de serviço de comunicação social. 1 extracted
sessao 77 2023-11-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 5503/2023 2023-11-28 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, localizada no perímetro irrigado Itans/Sabugi-Vila II. 1 extracted
norma 5504/2023 2023-11-28 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de C.R. Unid. XIV escola situada no distrito de Laginhas, município de Caicó. 1 extracted
norma 5505/2023 2023-11-28 Lei Ordinária DISPÕE sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivas no município de Caicó. 1 extracted
materia 170/2023 2023-11-27 Requerimento REQUERER, ao poder executivo a presença dos secretários municipais para comparecer a câmara municipal e prestarem esclarecimentos a respeito de irregularidades na aplicação dos recursos da COSIP. 1 extracted
materia 171/2023 2023-11-27 Requerimento REQUERER sessão especial para deliberar sobre as prestações de contas enviadas a esta casa pelo TCE/RN que se encontram pendentes de análise. 1 extracted
sessao 76 2023-11-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 112/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó. 1 extracted
materia 108/2023 2023-11-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó. 1 extracted
materia 109/2023 2023-11-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA dispositivos da lei Nº 3.923 de 12 de dezembro de 2001. 1 extracted
materia 110/2023 2023-11-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA de Djalma Rodrigues da Silva a rua localizada no bairro Itans, com código de logradouro 01344-7. 1 extracted
materia 111/2023 2023-11-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada JPMC, com código 01197-5, localizada no loteamento Jair Paulino. 1 extracted
sessao 75 2023-11-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 5498/2023 2023-11-21 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 023, com código 01328-5, localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
norma 5499/2023 2023-11-21 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 020, com código 01325-0, localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
norma 5500/2023 2023-11-21 Lei Ordinária DENOMINA de Wanderli Garcia de Medeiros a rua localizada no bairro Canuto e Filhos, com código de logradouro Nº 013005. 1 extracted
norma 5501/2023 2023-11-21 Lei Ordinária REGULAMENTA a adesão à ata de preços de órgão ou entidade gerenciadora federal, estadual, distrital ou municipal, na forma do parágrafo 2º do Art.. 86 da lei federal Nº 14.133/2021. 1 extracted
norma 5502/2023 2023-11-21 Lei Ordinária RECULAMENTA a comissão de contratação, assim como as funções gratificadas de agente de contratação, pregoeiro e membros da equipe de apoio que dispões sobre licitações e contratos na administração pública. 1 extracted
materia 166/2023 2023-11-20 Requerimento REQUERER, ao poder executivo cópia do processo de licitação referente á construção da galeria da zona oeste de caicó. 1 extracted
materia 167/2023 2023-11-20 Requerimento REQUERER, ao poder executivo informações sobre qual o valor da emenda de 5 milhões destinada pelo ex deputado Henrique Alves para capeamento e recapeamento asfáltico de Caicó. 1 extracted
materia 168/2023 2023-11-20 Requerimento REQUERER, ao poder executivo informações sobre para quando está previsto a ser feito o cortes de terras e por onde vai começar. 1 extracted
materia 169/2023 2023-11-20 Requerimento REQUERER, sessão solene em homenagem aos 25 anos do curso de Direito da UFRN. 1 extracted
materia 1457/2023 2023-11-20 Indicação INDICAR elaboração de projeto para construção de uma galeria na Av. Profa. Marta Araújo, no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 1458/2023 2023-11-20 Indicação INDICAR restauração do calçamento da Rua Dionizio Carneiro, no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 1459/2023 2023-11-20 Indicação INDICAR cnstrução de uma galeria na Av. Profa. Marta Araújo, no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 1460/2023 2023-11-20 Indicação INDICAR limpeza da Rua Marinheiro Manoel Inácio, bairro Centro. 1 extracted
materia 1461/2023 2023-11-20 Indicação INDICAR limpeza do bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1462/2023 2023-11-20 Indicação INDICAR limpeza do bairro Maynard. 1 extracted
materia 1463/2023 2023-11-20 Indicação INDICAR limpeza da Rua Clóvis Aladim, no bairro Recreio. 1 extracted
materia 1465/2023 2023-11-20 Indicação INDICAR reforma e ampliação da praça Jeferson Maynard, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1466/2023 2023-11-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado pedido ao Deputado Federal Fernando Mineiro, de emenda parlamentar para pavimentação da Rua João Café Filho, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1467/2023 2023-11-20 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Leontina Santos, no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 1469/2023 2023-11-20 Indicação INDICAR instalação de um berçário no município. 1 extracted
materia 1470/2023 2023-11-20 Indicação INDICAR realização de ações voltadas a preservação do Forte do Cuó. 1 extracted
materia 1471/2023 2023-11-20 Indicação INDICAR que seja feito convênio com o estado para aquisição de uma máquina de sinalização viária. 1 extracted
materia 1472/2023 2023-11-20 Indicação INDICAR troca de lâmpadas na Rua Pedro Lucas de Medeiros, no centro da cidade. 1 extracted
materia 1473/2023 2023-11-20 Indicação INDICAR que seja feita a iluminação da ponte sobre o Rio Barra Nova. 1 extracted
materia 1474/2023 2023-11-20 Indicação INDICAR instalação de postes de iluminação na Rua Francisco de Medeiros. 1 extracted
materia 1475/2023 2023-11-20 Indicação INDICAR estudo para instalação de quebra-molas na Rua Maria Azevedo de Melo, no bairro Castelo Branco. 1 extracted