| materia |
177/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
REQUERER informação sobre a fotocópias dos processos licitatórios referentes à pavimentação realizada pelo município, na estrada de acesso ao perímetro irrigado do rio Sabugi e, fotocópias dos empenhos, liquidações e pagamentos realizados pelo município de Caicó/RN em favor de empresa ou empresas que executaram a obra. |
1 |
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| materia |
178/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
REQUERER informação sobre fotocópias do termo de concessão de serviços públicos celebrados entre o município de Caicó/RN e a CAERN e, fotocópias de empenhos, liquidações e pagamentos das contas de água emitidas pela CAERN em favor do consumidor Prefeitura Municipal de Caicó/RN. |
1 |
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| sessao |
80 |
2023-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
113/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA o artigo 5º da lei municipal 3.888 de 13 de julho de 2001. |
1 |
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| materia |
175/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
REQUERER informação sobre a planilha com todos os procedimentos de saúde que estão sendo realizados pelo município; e a lista com os procedimentos e nomes dos pacientes que estão na fila de espera. |
1 |
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| materia |
176/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
REQUERER informação sobre a reforma do posto de saúde da comunidade rural Fuma da Onça. |
1 |
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| sessao |
79 |
2023-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
174/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
REQUERER voto de pesar pelo falecimento do poeta Sebastião Dias Filho, ocorrido no dia 03 de dezembro de 2023. |
1 |
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| sessao |
78 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
172/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
REQUERER informação sobre cópias dos empenhos, notas fiscais, junto com cópias de comprovantes de pagamento das despesas com combustíveis do período de 2013 à 2020. |
1 |
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| materia |
173/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
REQUERER informação sobre cópias das portarias de nomeação e exoneração do período de janeiro de 2013 à dezembro de 2016 e de janeiro de 2017 à dezembro de 2020 dos ocupantes de cargos em comissão chefe de serviço de transporte e chefe de serviço de comunicação social. |
1 |
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| sessao |
77 |
2023-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5503/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, localizada no perímetro irrigado Itans/Sabugi-Vila II. |
1 |
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| norma |
5504/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de C.R. Unid. XIV escola situada no distrito de Laginhas, município de Caicó. |
1 |
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| norma |
5505/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivas no município de Caicó. |
1 |
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| materia |
170/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
REQUERER, ao poder executivo a presença dos secretários municipais para comparecer a câmara municipal e prestarem esclarecimentos a respeito de irregularidades na aplicação dos recursos da COSIP. |
1 |
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| materia |
171/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
REQUERER sessão especial para deliberar sobre as prestações de contas enviadas a esta casa pelo TCE/RN que se encontram pendentes de análise. |
1 |
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| sessao |
76 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
112/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó. |
1 |
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| materia |
108/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó. |
1 |
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| materia |
109/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA dispositivos da lei Nº 3.923 de 12 de dezembro de 2001. |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA de Djalma Rodrigues da Silva a rua localizada no bairro Itans, com código de logradouro 01344-7. |
1 |
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| materia |
111/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada JPMC, com código 01197-5, localizada no loteamento Jair Paulino. |
1 |
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| sessao |
75 |
2023-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5498/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 023, com código 01328-5, localizada no bairro Nova Turquia. |
1 |
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| norma |
5499/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 020, com código 01325-0, localizada no bairro Nova Turquia. |
1 |
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| norma |
5500/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA de Wanderli Garcia de Medeiros a rua localizada no bairro Canuto e Filhos, com código de logradouro Nº 013005. |
1 |
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| norma |
5501/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA a adesão à ata de preços de órgão ou entidade gerenciadora federal, estadual, distrital ou municipal, na forma do parágrafo 2º do Art.. 86 da lei federal Nº 14.133/2021. |
1 |
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| norma |
5502/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
RECULAMENTA a comissão de contratação, assim como as funções gratificadas de agente de contratação, pregoeiro e membros da equipe de apoio que dispões sobre licitações e contratos na administração pública. |
1 |
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| materia |
166/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
REQUERER, ao poder executivo cópia do processo de licitação referente á construção da galeria da zona oeste de caicó. |
1 |
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| materia |
167/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
REQUERER, ao poder executivo informações sobre qual o valor da emenda de 5 milhões destinada pelo ex deputado Henrique Alves para capeamento e recapeamento asfáltico de Caicó. |
1 |
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| materia |
168/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
REQUERER, ao poder executivo informações sobre para quando está previsto a ser feito o cortes de terras e por onde vai começar. |
1 |
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| materia |
169/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
REQUERER, sessão solene em homenagem aos 25 anos do curso de Direito da UFRN. |
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| materia |
1457/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICAR elaboração de projeto para construção de uma galeria na Av. Profa. Marta Araújo, no bairro Samanaú. |
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| materia |
1458/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICAR restauração do calçamento da Rua Dionizio Carneiro, no bairro Vila Altiva. |
1 |
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| materia |
1459/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICAR cnstrução de uma galeria na Av. Profa. Marta Araújo, no bairro Samanaú. |
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| materia |
1460/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICAR limpeza da Rua Marinheiro Manoel Inácio, bairro Centro. |
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| materia |
1461/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICAR limpeza do bairro Castelo Branco. |
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| materia |
1462/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICAR limpeza do bairro Maynard. |
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| materia |
1463/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICAR limpeza da Rua Clóvis Aladim, no bairro Recreio. |
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| materia |
1465/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICAR reforma e ampliação da praça Jeferson Maynard, no bairro Castelo Branco. |
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| materia |
1466/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado pedido ao Deputado Federal Fernando Mineiro, de emenda parlamentar para pavimentação da Rua João Café Filho, no bairro Boa Passagem. |
1 |
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| materia |
1467/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICAR pavimentação da Rua Leontina Santos, no bairro Vila Altiva. |
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| materia |
1469/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICAR instalação de um berçário no município. |
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| materia |
1470/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICAR realização de ações voltadas a preservação do Forte do Cuó. |
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| materia |
1471/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICAR que seja feito convênio com o estado para aquisição de uma máquina de sinalização viária. |
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| materia |
1472/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICAR troca de lâmpadas na Rua Pedro Lucas de Medeiros, no centro da cidade. |
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| materia |
1473/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICAR que seja feita a iluminação da ponte sobre o Rio Barra Nova. |
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| materia |
1474/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICAR instalação de postes de iluminação na Rua Francisco de Medeiros. |
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| materia |
1475/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICAR estudo para instalação de quebra-molas na Rua Maria Azevedo de Melo, no bairro Castelo Branco. |
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