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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2024 2024-02-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimento com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da rua Artur Aladim, bairro Darci Fonseca. 1 extracted
materia 58/2024 2024-02-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimento com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizada à Pavimentação a paralelepípedo do trecho da rua Antônio Vieira, Bairro Nova descoberta. 1 extracted
materia 59/2024 2024-02-19 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimento com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo do trecho da rua Felipe de Araújo Pereira, Bairro Paraíba. 1 extracted
sessao 2 2024-02-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 46/2024 2024-02-18 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza ao lado da Escola Municipal Auta de Souza no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 47/2024 2024-02-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda das árvores e limpeza da rua Josefa Dantas nº02 no bairro Castelo Branco, próximo a serraria são Lázaro. 1 extracted
materia 49/2024 2024-02-16 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr, Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação da rua Sullivan Medeiros no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo.Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a reforma e restauração da Unidade Básica de Saúde Ana de Antão, localizada no bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Mun | Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a reforma e restauração da Unidade Básica de Saúde do bairro Samanaú, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Muni al Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua José Pereira dos Santos, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-15 Indicação INDICAR que seja feito a limpeza da galeria na rua Cicero Romão no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 50/2024 2024-02-15 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a CEMUTRAN, solicitando Quebra-molas na rua Josino Carneiro, em frente a lanchonete de Joaris no bairro Samanaú. 1 extracted
norma 5.521/2024 2024-02-09 Lei Ordinária DISPÕE sobre isenção da taxa e tributos municipais para as cooperativas de catadores e catadores de materiais recicláveis, sediados e atuantes no município. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Lucinete Maria da Silva. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos. sugerindo que o Municívio de Caicó/RN proceda com urgência a implementação do PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, Enviando à Câmara Municinal de Caicó/RN Proieto de Lei com o reaiuste definido pelo Governo Federal para o ano de 2024, além do residual referente ao percentual de 10% (dez por cento) que não foi efetivado no reaiuste do piso da categoria no ano de 2022. 0 no document
materia 12/2024 2024-02-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, sugerindo que o Município de Caicó/RN proceda com o melhoramento da oferta d'água às comunidades rurais através de carros-pipas como também a limpesa e abertura de cacimbas e poços nestas comunidades, em nossa Cidade. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com à Secretaria de Infraestrutura solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Luiz Eugênio da Nobrega no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com à Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação da rua Laerte Ramon Alves de Medeiros no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando o serviço de pavimentação da Rua Julião Ferreira de Macedo, nas Casas Populares. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando o serviço de pavimentação da Rua Alexandre Manoel de Medeiros, nas Casas Populares. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da secretaria de agricultura, solicitando corte de terra para os sítios Ítans, Lagoa Seca, Nova Olinda, Barra da Espingarda, Sobradinho e seus descendentes. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente solicitando que seja feita a reforma e ampliação da UBS do Bairro Paraíba. 0 no document
materia 21/2024 2024-02-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exma. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da secretaria de agricultura, solicitando que seja feita as estradas dos sítios Itans, Lagoa Seca, Nova Olinda, Barra da Espingarda, Sobradinho e seus descendentes. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar a pavimentação a paralelepípedo Rua Marcilio Leal, bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar a pavimentação a paralelepípedo Rua Emídio Félix, bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício aoExmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar a pavimentação a paralelepípedo do trecho da rua Felipe de Araújo Pereira, bairro Paraíba. 0 no document
materia 28/2024 2024-02-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao CEMUTRAN, no sentido de providenciar redutor de velocidade (lombada), localizadas na Av. Celso Dantas(em frente a Del Raissa. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao CEMUTRAN, no sentido de providenciar 2(dois) redutores de velocidade(lombadas), localizadas na Rua Manoel Gonçalves de Melo, bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar em caráter de urgência, a poda de árvores da Rua Cicero Antônio da Silva, bairro Soledade. 0 no document
materia 31/2024 2024-02-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Dr. Tadeu e ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a construção de canteiro com meio fio e poste entre a Avenida Coronel Martiniano e Rua Maria de Fátima ao lado da academia de Iran, bairro Penedo, nesta cidade de Caicó!RN, conforme baixo assinado dos moradores em anexo. 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a construção de canteiro com meio fio e poste na rua Tonheca Dantas ao lado do Bar de Xambaril, bairro Penedo, nesta cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo Senhor Prefeito Judas Tadeu, solicitando a pavimentação da rua Professor Viana, quer vai da rua Marinheiro Manoel Inácio Passando pela rua José Hermínio, bairro Paraíba, Caicó/RN. 1 extracted
materia 51/2024 2024-02-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, é ao entendimento da secretaria de agricultura, solicitando que seja feita as estradas dos sítios Tanque D'água, Rua do Fogo, Barbosa, Retiro, Agudinho, Umbuzeiro e seus descendentes. 1 extracted
materia 52/2024 2024-02-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da secretaria de agricultura, solicitando que seja feita o corte de terra dos sítios Tanque D'água, Rua do Fogo, Barbosa, Retiro, Açudinho, Umbuzeiro e seus descendentes. 1 extracted
materia 53/2024 2024-02-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da secretaria de agricultura, solicitando que seja feita o corte de terra do Distrito da palma e seus descendentes. 1 extracted
materia 54/2024 2024-02-07 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, sugerindo que o Município de Caicó/RN proceda com a desobstrução no leito do Rio Barra Nova, precisamente na PASSAGEM MOLHADA entre a Avenida Seridó e o Bairro João XXIII, em nossa Cidade. 1 extracted
sessao 1 2024-02-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 9/2024 2024-02-06 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo de trecho faltante da Rua São Pedro, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-06 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com à Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação (calçamento) da Zózimo Macedo bairro Adjunto Dias. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-06 Indicação INDICAR. que seja encaminhado oficio ao Senador Styvenson Valentim solicitando uma emenda para a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do vila do Príncipe em Caicó RN. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-06 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu, solicitando entendimento com a secretaria de infraestrutura, no sentido que seja feito a pavimentação a paralelepípedo no Bairro Casas Popular em Caicó RN. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-06 Indicação INDICAR. que seja encaminhado ofício ao Prefeito Judas Tadeu. solicitando entendimento com a secretaria de infraestrutura, no sentido que seja feito a pavimentação a paralelepípedo na Rua Capitão Antônio Martins no Bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, no sentido que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Rua Darci Junior, localizada no Bairro Vila Do Príncipe. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito a construção de um shopping popular no prédio da antiga rodoviária. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com objetivo de realizar a pavimentação a paralelepípedos na Rua Venâncio Cândido, mais precisamente dotrecho que compreende o campo de futebol até o asfalto, localizada no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com objetivo de realizar uma obra de pavimentação e anel viário interligando os Bairros Soledade e o João Paulo Il. Mais precisamente iniciando na Santa até o Castelo do Engady. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com objetivo de realizar uma obra de pavimentação nas vias que compreende as Vilas | e Il do Perímetro Irrigado Sabugi. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-05 Indicação INDICAR que seja criado um centro de velório Público Municipal e adquirido um carro fúnebre, para atender a população de baixa renda de nossa cidade. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-05 Indicação INDICAR que coloquem uma rotatória no cruzamento da BR 427 com a Rua Chilon Heráclio, ao lado do posto Santa Cruz, Barra Nova. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua José Simplício Batista, Bairro Recreio, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted