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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 234/2024 2024-03-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura que realizem a retirada de Lixo e entulhos, na Rua: Manoel Evazio de Medeiros bairro Samanaú, (mais precisamente próximo a casa de número 150). 1 extracted
materia 241/2024 2024-03-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja colocado novas telas de proteção nas quadras de areia existente na ilha de sant'ana. 1 extracted
materia 243/2024 2024-03-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito o concerto do esgoto da Rua Martinho Elpidio em frente a casa de número 180, próximo ao beach tênis, no Bairro Penedo. 1 extracted
materia 244/2024 2024-03-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de um braço de poste e luminária, em um poste localizado na Rua Miraci Amaral, bairro Barra Nova, Zona Oeste do Município de Caicó, mais precisamente por trás do restaurante “Zezinho Burg”. 1 extracted
materia 245/2024 2024-03-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de um poste com luminária na Rua Antão Medeiros cruzamento com a Rua Rubens Mariz, bairro Paulo VI, Zona Oeste do Município de Caicó, mais precisamente por trás da Murielli Calçados. 1 extracted
materia 246/2024 2024-03-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a CEMUTRAN, no sentido de que faça-se obrigatório a sinalização de estacionamento temporário rotativo nas farmácias do município de CAICÓ-RN, mediante a LEI 4.508 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 247/2024 2024-03-25 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e à Secretaria do setor competente um parque infantil para a praça do Recreio. 1 extracted
materia 248/2024 2024-03-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário Infraestrutura, Pedro Pereira, solicitando a continuação da pavimentação da rua Apolônia Melo de Medeiros, bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 249/2024 2024-03-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Saúde, Gedson Santos, solicitando que seja feito um estudo para voltar a ser feito cirurgia de Pterígio e limpeza de lentes das pessoas que fazem cirurgia de catarata. 1 extracted
materia 252/2024 2024-03-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. SenhorPrefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a Pavimentação em paralelepípedo na Rua Moura Rabelo, bairro Maynard. 1 extracted
materia 253/2024 2024-03-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com à Secretária de Infraestrutura solicitando a pavimentação da Rua Sebastião Barbosa de Medeiros no bairro Recreio. 1 extracted
materia 254/2024 2024-03-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com à Secretária de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da rua Cristiano Sales no bairro Soledade. 1 extracted
materia 255/2024 2024-03-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Setor Competente, solicitando à limpeza da galeria pluvial na Av. Prof.! Marta Araújo no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 256/2024 2024-03-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas —(DNOCS) solicitando a instalação de um poço tubular com a vasão de 5 mil litros no Sitio Piatozinho na zona Rural de Caicó RN. 1 extracted
materia 258/2024 2024-03-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Obras para construção de uma Praça em terreno localizado na Rua Tonheca Dantas, Bairro Paraíba, com objetivo de utilização coletiva de lazer e esporte. 1 extracted
materia 259/2024 2024-03-25 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com objetivo de realizar construção de quadras de areia nos bairros de Caicó. 1 extracted
norma 5.533/2024 2024-03-25 Lei Ordinária DENOMINA de Joaris da Silva a areninha do bairro Paulo VI. 1 extracted
norma 5.534/2024 2024-03-25 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de área recreativa com parquinho infantil situada na C.R. Unidade XIV Escola Vereador José Alexandre Pereira no Distrito de Laginhas, no município de Caicó. 1 extracted
norma 5531/2024 2024-03-25 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada JPMC, com código 01197-5, localizada no loteamento Jair Paulino. 1 extracted
norma 5532/2024 2024-03-25 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó. 1 extracted
sessao 11 2024-03-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 230/2024 2024-03-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e no entendimento da secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente solicitando a terraplanagem dos Sítios Alegre, Monte Alegre e seus descendentes. 1 extracted
materia 231/2024 2024-03-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e no entendimento da secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente solicitando a terraplanagem dos Sítios Concordia, Pedreira, Ourives e seus descendentes. 1 extracted
materia 261/2024 2024-03-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da Sesretaria de Agricultura, ou ao órgão competente solicitando a terraplanagem dos Sitios Bom Jesus, Bela Flor. Vajota, sítio Riacho, Furna da Onça e seus descendentes. 1 extracted
materia 262/2024 2024-03-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente solicitando a reforma da lavanderia do bairro Paraíba. no Morro do Porco. 0 no document
materia 313/2024 2024-03-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente solicitando a terraplanagem dos Sítios Baixa Verde e seus descendentes. 1 extracted
materia 314/2024 2024-03-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente solicitando a limpeza do bairro ltans. 1 extracted
materia 315/2024 2024-03-22 Indicação INDICAR que seja encaminhado o oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente solicitando a terraplanagem do bairro Itans. 1 extracted
materia 214/2024 2024-03-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no sentido de que seja feito a retirada de uma pedra na rua Francisco Rocha, no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 215/2024 2024-03-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura, para que realizem a pavimentação da Rua Aureliano Dantas de Oliveira, Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 216/2024 2024-03-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realizem a retirada de lixo e entulhos em terreno baldio, localizado na rua Santa Luzia, bairro Boa Passagem. (em frente a casa 290). 1 extracted
materia 217/2024 2024-03-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza da rua José Maria Gonçalves Vale no bairro João XXIII. 0 no document
materia 218/2024 2024-03-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o providenciamento para confecção e instalação de uma nova placa de identificação da Unidade Básica de Saúde João Leite da Silva, localizada no bairro Frei Damião, Zona Oeste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 219/2024 2024-03-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Educação Esporte e Cultura, solicitando a conclusão de instalação de ar-condicionado nas escolas públicas do município. 1 extracted
materia 220/2024 2024-03-20 Indicação INDICAR. que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria de Educação, solicitar que seja feito a colocação de tela na quadra da vila | do Sabugi zona rural de Caicó. 1 extracted
materia 221/2024 2024-03-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio a Claro, solicitando uma Torre da mesma no Distrito Palma. 1 extracted
materia 225/2024 2024-03-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente solicitando quebra mola na rua Francisco Dantas De Medeiros na divisa da Nova Descoberta com Canutos e filhos. 1 extracted
materia 226/2024 2024-03-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente solicitando terraplanagem para as ruas que não são pavimentadas no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 227/2024 2024-03-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimento com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizada a continuação da pavimentação a paralelepípedo da rua Maria Rufino, bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 228/2024 2024-03-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizado o serviço de capinagem na rua João Benévolo Xavier, bairro João XXIII. 1 extracted
materia 229/2024 2024-03-20 Indicação INDICAR que seja feito a limpeza do mato na rua Cicero Romão (próximo a Escola Dom Adelino Dantas) no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 235/2024 2024-03-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com o Setor de Iluminação, solicitar a troca de lâmpadas queimadas da Rua José de Brito, bairro Joao XXIII. 1 extracted
materia 236/2024 2024-03-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com os setores responsáveis, solicitar a limpeza geral na Rua João José Gomes, bairro João XXIII. 1 extracted
materia 237/2024 2024-03-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja instalado um pontilhão no riacho da Barra da espingarda. 1 extracted
materia 238/2024 2024-03-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, que proceda a operação tapa buracos no Bairro alto da boa vista, no trecho da rotatória que passa pelo posto boa vista até o trevo que dá acesso à cidade de Jucurutu. 1 extracted
materia 239/2024 2024-03-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com 0 setor competente, no sentido que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Rua Severino Alves da Costa, fica localizado no Bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 240/2024 2024-03-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Secretário de Saúde, Gedson Santos solicitando a viabilização de um projeto para à climatização das enfermarias pediátricas do Hospital do Seridó, nesta cidade de Caicó. 1 extracted
materia 250/2024 2024-03-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. JudasTadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura,solicitando a pavimentação (calçamento) da rua Manoel Elpídio no bairro Penedo. 1 extracted
materia 260/2024 2024-03-20 Indicação INDICAR que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, e ao entendimento da Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente solicitando pavimentação em paralelepípedo para a parte da rua João Diniz. Bairro Paraíba pois falta uma parte para ser calçada. 1 extracted
materia 393/2024 2024-03-20 Indicação INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria do setor competente solicitando que seja feito a construção da murada da quadra do conselho comunitário do Bairro João Paulo II em Caicó RN. 1 extracted