| materia |
485/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura ou setor responsável, solicitar que seja feito em caráter de urgência o desgotamento de fossas, na Rua dos Coqueiros, bairro Itans, entre as residências de n° 31 a 33. |
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| materia |
486/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria
Municipal de Trânsito – SEMUTRAN e demais setores competentes, solicitando a instalação de redutores de velocidade (lombadas, quebra-molas) na Rua Generina Vale (que foi asfaltada recentemente), no Centro do Município de Caicó. |
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487/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, solicitando a poda de árvores na Avenida Professora Marta Araújo, mais precisamente no trecho próximo ao campo do Caicó e a residência de nº 510, bairro Samanaú, Zona Oeste de Caicó. |
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488/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar a
coleta de lixos e retirada de galhos referentes a poldas de árvores da Rua Maria Vale, bairro penedo, próximo a Universidade Federal do rio Grande do Norte – UFRN. |
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489/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário da Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando Pavimentação em paralelepípedo para a rua Tabelião Ronaldo Freitas, bairro Vila Altiva. |
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| materia |
490/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário da Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando Pavimentação em paralelepípedo para a rua Descartes Mariz, bairro Frei Damião. |
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| materia |
491/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no sentido de que realizem a retirada de lixo e entulho na Avenida Professora Marta Araújo, Bairro Samanaú. (Final da rua antes do Campo Caicó, mais precisamente próximo à casa de Nº150). |
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| materia |
492/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a recuperação da rua Manoel de Josino até a Sucata Porfirio, no Bairro Walfredo Gurgel. |
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| materia |
493/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza geral e retirada de lixo no bairro Nova Caicó, principalmente na rua Juarez Garcia de Medeiros e na pista de motocross. |
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| materia |
494/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e a Secretaria de Educação, solicitando que seja feita a viabilização do curso de capacitação para motorista do transporte escolar dos servidores do Município e os que prestam serviço ao Município. |
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| norma |
5534/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de pracinha situado entre as ruas Tonheca Dantas e Abelardo Meira, bairro Penedo, município de Caicó. |
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| norma |
5540/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA executivo municipal a doar ou cedes ao fundo de arrendamento residencial (FAR), sob a gestão da Caixa Econômica Federal (CEF), a propriedade do imóvel (terreno) localizado no bairro Raimundo Silvino da Costa (Nova Caicó), para fins de implemento de construções para habitação de interesse social, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. |
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| norma |
5541/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de canteiro situado entre as ruas Adauto Dias e rua professora Zene, bairro Vila do Príncipe, município de Caicó-RN. |
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| norma |
5542/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de pracinha situado entre as ruas Tonheca Dantas e Abelardo Meira, bairro Penedo, município de Caicó. |
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| sessao |
23 |
2024-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Batista de Souza, ocorrido no dia 01 de maio de 2024. |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
PROPOR Moção de Parabéns ao Sr. José Marcelino de Araújo Filho (Dede Bosal) pela passagem do seu aniversário dia 28/04/2024. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE de utilidade pública municipal a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade do Seridó-AMFDS. |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE a comenda "Vila do Príncipe" à senhora Janaina Lobo da Silva Maia. |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Janilson Mendonça da Silva. |
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| materia |
470/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando quebra-molas na Rua Manoel Felipe no Centro, em frente a Clínica Fácil. |
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| materia |
471/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Hamilton Camboim, Bairro Walfredo Gurgel, Zona Oeste do Município de Caicó. |
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| materia |
472/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem a Limpeza do Terreno do Conselho Comunitário do Bairro Vila da Príncipe. |
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| materia |
473/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura,
solicitando a terraplanagem da Rua José Lázaro de Araújo no bairro Recreio. |
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| materia |
476/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja aquisição de rede de proteção para a quadra de areia do futevôlei e postes, a quadra fica localizada ao lado no ginásio Poliesportivo Nonozão. |
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| materia |
477/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizado o serviço de capinagem com limpeza geral, nos Cemitérios São Vicente de Paulo e Campo Jorge, tendo em vista que o dia das mães será no próximo domingo e o objetivo é de deixar os locais preparados para visitação da população. |
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| materia |
478/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário da Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando a reforma da UBS do Sítio Inês velha. |
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| materia |
479/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar terraplanagem na rua Dom Adelino Dantas, bairro Maynard. |
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| materia |
480/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário da Saúde ou ao órgão competente, solicitando a uma academia da Saúde para o bairro Nova Caicó. |
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| materia |
481/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário da Agricultura ou ao órgão competente, solicitando a terraplanagem do sítio Furna da Onça e seus descendentes. |
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| materia |
482/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no sentido de que realizem o calçamento à paralelepípedo da rua Isaura Benigna, bairro Alto da Boa Vista, zona norte da cidade. |
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| materia |
483/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICAR que possa viabilizar a construção de uma Academia da Saúde na praça do bairro Alto da Boa Vista. Esta academia tem como finalidade promover as práticas de atividades saudáveis aos grupos de maior risco, como: idosos, gestantes, hipertensos e a população em geral. |
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| sessao |
22 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
301/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando a limpeza nas proximidades da Santa, no bairro Paulo VI |
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| materia |
302/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando o serviço de terraplanagem nas ruas do bairro Novo Horizonte (Rabo da Gata). |
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| materia |
469/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Turismo, para que se faça uso de recurso (Emenda Parlamentar) destinada pelo atual Deputado Federal, Evandro Gonçalves da Silva Junior, (Sargento Gonçalves), no valor de 201,000,000,00 (duzentos e um mil) para realização da Semana Cultural Evangélica em Caicó. |
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| materia |
474/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
INDICAR que seja criado um Espaço para Pet com brinquedos e obstáculos como túnel em concreto, rampa, ziguezague, obstáculos para saltos com pneus e madeiras e bebedouros na Ilha de Sant’Ana. Um espaço especialmente voltado para a diversão de animais de estimação, na qual os tutores poderão acompanhar, de forma segura e confortável, os seus animais de estimação em seus momentos de diversão. |
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| norma |
18/2024 |
2024-05-02 |
Portarias |
Exonerar PALOMA RAINNE FERREIRA SALDANHA, portadora do CPF nº XXX.632.404-XX, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Raimundo da Costa Júnior pela Portaria nº 027/2023. |
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| norma |
19/2024 |
2024-05-02 |
Portarias |
Nomear RODRIGO DA SILVA ROCHA, portador do CPF nº XXX.900.803-XX, para ocupar o cargo Assessor Parlamentar do Vereador Raimundo da Costa Júnior, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Whadson Whonam Silva de Araújo, ocorrido hoje dia 29 de abril de 2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
PROPOR Moção de Aplausos a Advogada Fabiana de Souza Pereira, pela conquista do 1º lugar na lista tríplice a concorrer para compor o Tribunal Regional Eleitoral-TER/RN como Juiz Classista Substituto. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alcídia Morais de Brito, ocorrido no dia 28 de abril de 2024. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Gilmar Azevedo. |
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| materia |
456/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, solicitando o conserto do calçamento na Rua Odilon Lebarre, bairro Barra Nova. |
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| materia |
457/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja feito o serviço de Terraplanagem na rua Tereza Medeiros, Bairro Boa Passagem. |
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| materia |
458/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o complemento do calçamento à paralelepípedo da rua: Maria Leonizia Saraiva Dantas, bairro Nova Caicó. |
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| materia |
459/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito do Município de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a terraplenagem da Rua Justino Dantas, bairro Castelo Branco, Zona Leste do Município de Caicó. |
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| materia |
460/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o capeamento asfáltico (asfaltamento) da Rua Major Lula, bairro Paraíba, Município de Caicó. |
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| materia |
461/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Major PM Flavio Valdez Martins solicitando que intensifique o policiamento na praça Arthur Aladim no bairro Recreio. |
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| materia |
462/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal o Sr. Judas Tadeu e a Secretaria do setor competente, para que uma ambulância seja disponibilizada permanentemente a unidade de saúde Mãe Mariquinha na Barra da Espingarda para as emergências daquela região. |
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