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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 485/2024 2024-05-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura ou setor responsável, solicitar que seja feito em caráter de urgência o desgotamento de fossas, na Rua dos Coqueiros, bairro Itans, entre as residências de n° 31 a 33. 1 extracted
materia 486/2024 2024-05-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito – SEMUTRAN e demais setores competentes, solicitando a instalação de redutores de velocidade (lombadas, quebra-molas) na Rua Generina Vale (que foi asfaltada recentemente), no Centro do Município de Caicó. 1 extracted
materia 487/2024 2024-05-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a poda de árvores na Avenida Professora Marta Araújo, mais precisamente no trecho próximo ao campo do Caicó e a residência de nº 510, bairro Samanaú, Zona Oeste de Caicó. 1 extracted
materia 488/2024 2024-05-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar a coleta de lixos e retirada de galhos referentes a poldas de árvores da Rua Maria Vale, bairro penedo, próximo a Universidade Federal do rio Grande do Norte – UFRN. 1 extracted
materia 489/2024 2024-05-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário da Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando Pavimentação em paralelepípedo para a rua Tabelião Ronaldo Freitas, bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 490/2024 2024-05-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário da Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando Pavimentação em paralelepípedo para a rua Descartes Mariz, bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 491/2024 2024-05-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no sentido de que realizem a retirada de lixo e entulho na Avenida Professora Marta Araújo, Bairro Samanaú. (Final da rua antes do Campo Caicó, mais precisamente próximo à casa de Nº150). 1 extracted
materia 492/2024 2024-05-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a recuperação da rua Manoel de Josino até a Sucata Porfirio, no Bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 493/2024 2024-05-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza geral e retirada de lixo no bairro Nova Caicó, principalmente na rua Juarez Garcia de Medeiros e na pista de motocross. 1 extracted
materia 494/2024 2024-05-08 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e a Secretaria de Educação, solicitando que seja feita a viabilização do curso de capacitação para motorista do transporte escolar dos servidores do Município e os que prestam serviço ao Município. 1 extracted
norma 5534/2024 2024-05-08 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de pracinha situado entre as ruas Tonheca Dantas e Abelardo Meira, bairro Penedo, município de Caicó. 1 extracted
norma 5540/2024 2024-05-08 Lei Ordinária AUTORIZA executivo municipal a doar ou cedes ao fundo de arrendamento residencial (FAR), sob a gestão da Caixa Econômica Federal (CEF), a propriedade do imóvel (terreno) localizado no bairro Raimundo Silvino da Costa (Nova Caicó), para fins de implemento de construções para habitação de interesse social, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. 1 extracted
norma 5541/2024 2024-05-08 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de canteiro situado entre as ruas Adauto Dias e rua professora Zene, bairro Vila do Príncipe, município de Caicó-RN. 1 extracted
norma 5542/2024 2024-05-08 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de pracinha situado entre as ruas Tonheca Dantas e Abelardo Meira, bairro Penedo, município de Caicó. 1 extracted
sessao 23 2024-05-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 4/2024 2024-05-06 Requerimento REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Batista de Souza, ocorrido no dia 01 de maio de 2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-06 Moção PROPOR Moção de Parabéns ao Sr. José Marcelino de Araújo Filho (Dede Bosal) pela passagem do seu aniversário dia 28/04/2024. 1 extracted
materia 25/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE de utilidade pública municipal a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade do Seridó-AMFDS. 1 extracted
materia 42/2024 2024-05-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE a comenda "Vila do Príncipe" à senhora Janaina Lobo da Silva Maia. 1 extracted
materia 43/2024 2024-05-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Janilson Mendonça da Silva. 1 extracted
materia 470/2024 2024-05-06 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando quebra-molas na Rua Manoel Felipe no Centro, em frente a Clínica Fácil. 1 extracted
materia 471/2024 2024-05-06 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Hamilton Camboim, Bairro Walfredo Gurgel, Zona Oeste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 472/2024 2024-05-06 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem a Limpeza do Terreno do Conselho Comunitário do Bairro Vila da Príncipe. 1 extracted
materia 473/2024 2024-05-06 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a terraplanagem da Rua José Lázaro de Araújo no bairro Recreio. 1 extracted
materia 476/2024 2024-05-06 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja aquisição de rede de proteção para a quadra de areia do futevôlei e postes, a quadra fica localizada ao lado no ginásio Poliesportivo Nonozão. 1 extracted
materia 477/2024 2024-05-06 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja realizado o serviço de capinagem com limpeza geral, nos Cemitérios São Vicente de Paulo e Campo Jorge, tendo em vista que o dia das mães será no próximo domingo e o objetivo é de deixar os locais preparados para visitação da população. 1 extracted
materia 478/2024 2024-05-06 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário da Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando a reforma da UBS do Sítio Inês velha. 1 extracted
materia 479/2024 2024-05-06 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu em entendimentos com o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar terraplanagem na rua Dom Adelino Dantas, bairro Maynard. 1 extracted
materia 480/2024 2024-05-06 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário da Saúde ou ao órgão competente, solicitando a uma academia da Saúde para o bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 481/2024 2024-05-06 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário da Agricultura ou ao órgão competente, solicitando a terraplanagem do sítio Furna da Onça e seus descendentes. 1 extracted
materia 482/2024 2024-05-06 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no sentido de que realizem o calçamento à paralelepípedo da rua Isaura Benigna, bairro Alto da Boa Vista, zona norte da cidade. 1 extracted
materia 483/2024 2024-05-06 Indicação INDICAR que possa viabilizar a construção de uma Academia da Saúde na praça do bairro Alto da Boa Vista. Esta academia tem como finalidade promover as práticas de atividades saudáveis aos grupos de maior risco, como: idosos, gestantes, hipertensos e a população em geral. 1 extracted
sessao 22 2024-05-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 301/2024 2024-05-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando a limpeza nas proximidades da Santa, no bairro Paulo VI 1 extracted
materia 302/2024 2024-05-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando o serviço de terraplanagem nas ruas do bairro Novo Horizonte (Rabo da Gata). 1 extracted
materia 469/2024 2024-05-03 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Turismo, para que se faça uso de recurso (Emenda Parlamentar) destinada pelo atual Deputado Federal, Evandro Gonçalves da Silva Junior, (Sargento Gonçalves), no valor de 201,000,000,00 (duzentos e um mil) para realização da Semana Cultural Evangélica em Caicó. 1 extracted
materia 474/2024 2024-05-03 Indicação INDICAR que seja criado um Espaço para Pet com brinquedos e obstáculos como túnel em concreto, rampa, ziguezague, obstáculos para saltos com pneus e madeiras e bebedouros na Ilha de Sant’Ana. Um espaço especialmente voltado para a diversão de animais de estimação, na qual os tutores poderão acompanhar, de forma segura e confortável, os seus animais de estimação em seus momentos de diversão. 1 extracted
norma 18/2024 2024-05-02 Portarias Exonerar PALOMA RAINNE FERREIRA SALDANHA, portadora do CPF nº XXX.632.404-XX, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Raimundo da Costa Júnior pela Portaria nº 027/2023. 1 extracted
norma 19/2024 2024-05-02 Portarias Nomear RODRIGO DA SILVA ROCHA, portador do CPF nº XXX.900.803-XX, para ocupar o cargo Assessor Parlamentar do Vereador Raimundo da Costa Júnior, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-29 Requerimento REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Whadson Whonam Silva de Araújo, ocorrido hoje dia 29 de abril de 2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-29 Moção PROPOR Moção de Aplausos a Advogada Fabiana de Souza Pereira, pela conquista do 1º lugar na lista tríplice a concorrer para compor o Tribunal Regional Eleitoral-TER/RN como Juiz Classista Substituto. 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-29 Requerimento REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alcídia Morais de Brito, ocorrido no dia 28 de abril de 2024. 1 extracted
materia 40/2024 2024-04-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Gilmar Azevedo. 1 extracted
materia 456/2024 2024-04-29 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o conserto do calçamento na Rua Odilon Lebarre, bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 457/2024 2024-04-29 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja feito o serviço de Terraplanagem na rua Tereza Medeiros, Bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 458/2024 2024-04-29 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o complemento do calçamento à paralelepípedo da rua: Maria Leonizia Saraiva Dantas, bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 459/2024 2024-04-29 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito do Município de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a terraplenagem da Rua Justino Dantas, bairro Castelo Branco, Zona Leste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 460/2024 2024-04-29 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o capeamento asfáltico (asfaltamento) da Rua Major Lula, bairro Paraíba, Município de Caicó. 1 extracted
materia 461/2024 2024-04-29 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Major PM Flavio Valdez Martins solicitando que intensifique o policiamento na praça Arthur Aladim no bairro Recreio. 1 extracted
materia 462/2024 2024-04-29 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal o Sr. Judas Tadeu e a Secretaria do setor competente, para que uma ambulância seja disponibilizada permanentemente a unidade de saúde Mãe Mariquinha na Barra da Espingarda para as emergências daquela região. 1 extracted