| norma |
22/2025 |
2025-01-03 |
Portarias |
Nomear SARA MONIQUE DE ARAÚJO SILVA, portadora do CPF nº XXX.780.184-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Serviços Gerais, na forma do Art. 4º, VIII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
1 |
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| sessao |
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2025-01-01 |
Sessão Especial |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Não houver Projeto de Lei Complementar no Ano de 2024 por está Casa. |
0 |
no document
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| norma |
1/2024 |
2024-12-31 |
Lei Complementar |
Não houver Lei Complementar no Ano de 2024 por está casa. |
0 |
no document
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| norma |
66/2024 |
2024-12-31 |
Portarias |
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MIRALICE VIANA DAMASCENA, CPF N° XXX.419.334-XX, para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora, cujos serviços são regulados pela Resolução 002/2024.
Art. 2° - DESIGNAR a servidora RAIANE SILVA DE OLIVEIRA, CPF N° XXX.550.404-XX, para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora Substituta, cujos serviços são regulados pela Resolução n.º 002/2024. |
1 |
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| norma |
67/2024 |
2024-12-31 |
Portarias |
Art. 1º - DESTITUIR o servidor ARTUR AUGUSTO DE ARAÚJO, CPF N° XXX.318.484-XX, da função de responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.
Art. 2° - DESTITUIR o servidor ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, CPF N° XXX.311.834-XX, da função de responsável substituto pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC. |
1 |
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| norma |
68/2024 |
2024-12-31 |
Portarias |
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores:
I – MARIA DA PAZ DANTAS, portadora do CPF nº XXX.972.854-XX, nomeada
para o cargo de Chefe de Serviços Gerais pela Portaria nº 012/2024;
II – ARIOLAN ... |
1 |
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| norma |
69/2024 |
2024-12-31 |
Portarias |
EXONERAR os seguintes servidores:
I – ANA SANTANA DE ARAÚJO, portadora do CPF nº XXX.756.864-XX, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Antônio da Silva pela Portaria nº 030/2023;
II – DANILO DEYVISON DA SILVA... |
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| norma |
5576/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do poder executivo. |
1 |
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| norma |
65/2024 |
2024-12-27 |
Portarias |
NOMEAR GASPAR ÂNGELO ARAÚJO PEREIRA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade com RG nº 003.XXX.008-SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.323.244-XX, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - GARÇOM, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 2º (segundo) lugar no Concurso acima mencionado. |
1 |
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| norma |
5563/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública municipal o sindicato das industrias de bonés e chapéus do estado RN. |
0 |
no document
|
| norma |
5574/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública municipal o sindicato das industrias de bonés e chapéus do estado RN. |
1 |
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| norma |
5575/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria projetada 012, com código 013056, localizada no bairro Recreio. |
1 |
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| norma |
62/2024 |
2024-12-24 |
Portarias |
NOMEAR JOSÉ JOALYSON SILVA DE MEDEIROS, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade com RG nº 001.XXX.574-SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.700.434-XX, para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – APOIO EM INFORMÁTICA, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 2º (segundo) lugar no Concurso acima mencionado. |
1 |
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| norma |
63/2024 |
2024-12-24 |
Portarias |
NOMEAR MAURÍLIO PINTO DE MEDEIROS NETO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade com RG nº 2.XXX.323-SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.448.854-XX, para o cargo de provimento efetivo de JORNALISTA, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 1º
(primeiro) lugar no Concurso acima mencionado. |
1 |
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| norma |
64/2024 |
2024-12-23 |
Portarias |
Declarar, no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN, ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024. |
1 |
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| sessao |
81 |
2024-12-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
63/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria projetada 012, com código 013056, localizada no bairro Recreio. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do poder executivo. |
1 |
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| sessao |
80 |
2024-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
79 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
61/2024 |
2024-12-05 |
Portarias |
NOMEAR REGINALDO BEZERRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade com RG nº 3.XXX.398-SESPDS/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.849.824-XX, para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – APOIO EM INFORMÁTICA, com lotação nesta Câmara, tendo
em vista sua aprovação em 1º (primeiro) lugar no Concurso acima mencionado. |
1 |
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| sessao |
78 |
2024-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
77 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
61/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE de utilidade pública municipal a Associação Rural Comunitária do Sítio Umari. |
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| materia |
113/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Swedenberger do Nascimento Barbosa. |
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| sessao |
76 |
2024-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
75 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
58/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública municipal o sindicato das industrias de bonés e chapéus do estado RN. |
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| materia |
59/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal-PMEF e a Semana da Educação Fiscal, no âmbito do município de Caicó/RN, e dá outras providências. |
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| sessao |
74 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
60/2024 |
2024-11-13 |
Portarias |
NOMEAR ROBERTA LIMA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade com RG nº 1.XXX.267-SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.094.734-XX, para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – INTÉRPRETE DE LIBRAS, com lotação nesta Câmara, tendo em
vista sua aprovação em 4º (quarto) lugar no Concurso acima mencionado. |
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| sessao |
73 |
2024-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
72 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
57/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a desvinculação de receitas correntes da contribuição social de Iluminação Pública COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da constituição federal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
58/2024 |
2024-11-06 |
Portarias |
Exonerar KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, portador do CPF nº XXX.222.904-XX, nomeado para o cargo de Assessor de Comunicação pela Portaria nº 012/2023. |
1 |
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| norma |
59/2024 |
2024-11-06 |
Portarias |
Nomear DAMIÃO MARCELINO DA COSTA, portador do CPF nº XXX.856.184-XX, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, na forma do Art. 4º, XIII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| sessao |
71 |
2024-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
70 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
54/2024 |
2024-11-01 |
Portarias |
Exonerar JOEDSON PIRES CAVALCANTE, portador do CPF nº XXX.769.134-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Raimundo
Inácio Filho pela Portaria nº 022/2024. |
1 |
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| norma |
55/2024 |
2024-11-01 |
Portarias |
Nomear PAULO LALBERTO DE AZEVEDO, portador do CPF nºXXX.838.514-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Raimundo Inácio
Filho, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
1 |
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| norma |
56/2024 |
2024-11-01 |
Portarias |
Exonerar LUCIANO DA SILVA, portador do CPF nº XXX.699.304-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Max Antônio Azevedo de
Medeiros pela Portaria nº 040/2024. |
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| norma |
57/2024 |
2024-11-01 |
Portarias |
Nomear RUBENS MEDEIROS GERMANO JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.436.964-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
1 |
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| sessao |
69 |
2024-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
56/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI o programa de saúde mental para comunidade escolar nas escolas públicas municipais de Caicó. |
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| sessao |
68 |
2024-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
52/2024 |
2024-10-25 |
Portarias |
NOMEAR FRANCISCO PEDRO DA COSTA FILHO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade com RG nº 001.XXX.297-SSP/RN, inscrito no
CPF/MF sob o nº XXX.683.624-XX, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -ASG, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 2º (segundo) lugar no Concurso acima mencionado. |
1 |
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| norma |
53/2024 |
2024-10-25 |
Portarias |
Transferir o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público (28/10/2024 – segunda-feira) para o dia 01/11/2024 (sexta-feira). |
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| norma |
51/2024 |
2024-10-23 |
Portarias |
NOMEAR WÉLIDA SABRINA GOMES DE OLIVEIRA ALVES, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade com RG nº 2.XXX.559-SSP/RN,
inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.293.744-XX, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -ASG, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 3º (terceiro) lugar no Concurso acima mencionado. |
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| sessao |
67 |
2024-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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