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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 22/2025 2025-01-03 Portarias Nomear SARA MONIQUE DE ARAÚJO SILVA, portadora do CPF nº XXX.780.184-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Serviços Gerais, na forma do Art. 4º, VIII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Sessão Especial — 2 extracted
materia 1/2024 2024-12-31 Projeto de Lei Complementar Não houver Projeto de Lei Complementar no Ano de 2024 por está Casa. 0 no document
norma 1/2024 2024-12-31 Lei Complementar Não houver Lei Complementar no Ano de 2024 por está casa. 0 no document
norma 66/2024 2024-12-31 Portarias Art. 1º - DESIGNAR a servidora MIRALICE VIANA DAMASCENA, CPF N° XXX.419.334-XX, para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora, cujos serviços são regulados pela Resolução 002/2024. Art. 2° - DESIGNAR a servidora RAIANE SILVA DE OLIVEIRA, CPF N° XXX.550.404-XX, para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora Substituta, cujos serviços são regulados pela Resolução n.º 002/2024. 1 extracted
norma 67/2024 2024-12-31 Portarias Art. 1º - DESTITUIR o servidor ARTUR AUGUSTO DE ARAÚJO, CPF N° XXX.318.484-XX, da função de responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC. Art. 2° - DESTITUIR o servidor ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, CPF N° XXX.311.834-XX, da função de responsável substituto pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC. 1 extracted
norma 68/2024 2024-12-31 Portarias Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores: I – MARIA DA PAZ DANTAS, portadora do CPF nº XXX.972.854-XX, nomeada para o cargo de Chefe de Serviços Gerais pela Portaria nº 012/2024; II – ARIOLAN ... 1 extracted
norma 69/2024 2024-12-31 Portarias EXONERAR os seguintes servidores: I – ANA SANTANA DE ARAÚJO, portadora do CPF nº XXX.756.864-XX, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Antônio da Silva pela Portaria nº 030/2023; II – DANILO DEYVISON DA SILVA... 1 extracted
norma 5576/2024 2024-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do poder executivo. 1 extracted
norma 65/2024 2024-12-27 Portarias NOMEAR GASPAR ÂNGELO ARAÚJO PEREIRA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade com RG nº 003.XXX.008-SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.323.244-XX, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - GARÇOM, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 2º (segundo) lugar no Concurso acima mencionado. 1 extracted
norma 5563/2024 2024-12-27 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal o sindicato das industrias de bonés e chapéus do estado RN. 0 no document
norma 5574/2024 2024-12-27 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal o sindicato das industrias de bonés e chapéus do estado RN. 1 extracted
norma 5575/2024 2024-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de artéria projetada 012, com código 013056, localizada no bairro Recreio. 1 extracted
norma 62/2024 2024-12-24 Portarias NOMEAR JOSÉ JOALYSON SILVA DE MEDEIROS, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade com RG nº 001.XXX.574-SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.700.434-XX, para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – APOIO EM INFORMÁTICA, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 2º (segundo) lugar no Concurso acima mencionado. 1 extracted
norma 63/2024 2024-12-24 Portarias NOMEAR MAURÍLIO PINTO DE MEDEIROS NETO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade com RG nº 2.XXX.323-SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.448.854-XX, para o cargo de provimento efetivo de JORNALISTA, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 1º (primeiro) lugar no Concurso acima mencionado. 1 extracted
norma 64/2024 2024-12-23 Portarias Declarar, no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN, ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024. 1 extracted
sessao 81 2024-12-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 63/2024 2024-12-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de artéria projetada 012, com código 013056, localizada no bairro Recreio. 1 extracted
materia 62/2024 2024-12-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do poder executivo. 1 extracted
sessao 80 2024-12-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 79 2024-12-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 61/2024 2024-12-05 Portarias NOMEAR REGINALDO BEZERRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade com RG nº 3.XXX.398-SESPDS/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.849.824-XX, para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – APOIO EM INFORMÁTICA, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 1º (primeiro) lugar no Concurso acima mencionado. 1 extracted
sessao 78 2024-12-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 77 2024-12-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 61/2024 2024-11-27 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE de utilidade pública municipal a Associação Rural Comunitária do Sítio Umari. 1 extracted
materia 113/2024 2024-11-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Swedenberger do Nascimento Barbosa. 1 extracted
sessao 76 2024-11-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 75 2024-11-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 58/2024 2024-11-19 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal o sindicato das industrias de bonés e chapéus do estado RN. 1 extracted
materia 59/2024 2024-11-19 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal-PMEF e a Semana da Educação Fiscal, no âmbito do município de Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 74 2024-11-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 60/2024 2024-11-13 Portarias NOMEAR ROBERTA LIMA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade com RG nº 1.XXX.267-SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.094.734-XX, para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – INTÉRPRETE DE LIBRAS, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 4º (quarto) lugar no Concurso acima mencionado. 1 extracted
sessao 73 2024-11-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 72 2024-11-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 57/2024 2024-11-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a desvinculação de receitas correntes da contribuição social de Iluminação Pública COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da constituição federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/2024 2024-11-06 Portarias Exonerar KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, portador do CPF nº XXX.222.904-XX, nomeado para o cargo de Assessor de Comunicação pela Portaria nº 012/2023. 1 extracted
norma 59/2024 2024-11-06 Portarias Nomear DAMIÃO MARCELINO DA COSTA, portador do CPF nº XXX.856.184-XX, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, na forma do Art. 4º, XIII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
sessao 71 2024-11-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 70 2024-11-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 54/2024 2024-11-01 Portarias Exonerar JOEDSON PIRES CAVALCANTE, portador do CPF nº XXX.769.134-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Raimundo Inácio Filho pela Portaria nº 022/2024. 1 extracted
norma 55/2024 2024-11-01 Portarias Nomear PAULO LALBERTO DE AZEVEDO, portador do CPF nºXXX.838.514-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Raimundo Inácio Filho, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 56/2024 2024-11-01 Portarias Exonerar LUCIANO DA SILVA, portador do CPF nº XXX.699.304-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros pela Portaria nº 040/2024. 1 extracted
norma 57/2024 2024-11-01 Portarias Nomear RUBENS MEDEIROS GERMANO JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.436.964-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
sessao 69 2024-10-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 56/2024 2024-10-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI o programa de saúde mental para comunidade escolar nas escolas públicas municipais de Caicó. 1 extracted
sessao 68 2024-10-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 52/2024 2024-10-25 Portarias NOMEAR FRANCISCO PEDRO DA COSTA FILHO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade com RG nº 001.XXX.297-SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.683.624-XX, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -ASG, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 2º (segundo) lugar no Concurso acima mencionado. 1 extracted
norma 53/2024 2024-10-25 Portarias Transferir o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público (28/10/2024 – segunda-feira) para o dia 01/11/2024 (sexta-feira). 1 extracted
norma 51/2024 2024-10-23 Portarias NOMEAR WÉLIDA SABRINA GOMES DE OLIVEIRA ALVES, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade com RG nº 2.XXX.559-SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.293.744-XX, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -ASG, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 3º (terceiro) lugar no Concurso acima mencionado. 1 extracted
sessao 67 2024-10-23 Sessão Ordinária — 2 extracted