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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2025 2025-02-10 Moção PROPOR Moção de Parabéns pelos 35 ANOS DA ELETROCENTER CAICÓ. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-10 Requerimento REQUERER os gastos e compras com comprovantes no período de 2008 a 2010 da secretaria de saúde. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-10 Requerimento O Vereador ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS- ANDINHO DUARTE, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor João Capistrano de Macêdo ( Pai do Deputado Francisco do PT), ocorrido aos 08 de fevereiro de 2025. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação na Rua Sulivan Medeiros, no bairro Samanaú 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Altivo Pamplona Câmara, Bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-10 Indicação INDICAR a construção de um centro de convivência para idosos. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito a construção de um shopping popular no prédio da antiga rodoviária 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a CEMUTRAN, solicitando faixa de pedestre na rua Júlio Rodrigues no bairro boa passagem em frente à igreja da Restauração. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação a paralelepípedo no cruzamento das Ruas Joao Florêncio com a Rua Professor Viana no Bairro Paraíba 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reposição de lâmpadas na Rua Tereza Medeiros no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a regularização da coleta de lixo na Rua Valdemar Cordeiro Vale no bairro Darcy Fonseca. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Odilon Salvino no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua Vereador Pirajá Saraiva, Bairro Recreio, Zona Norte do Município de Caicó-RN. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal JudasTadeu Alves dos Santos em entendimento com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, realização de uma força tarefa para Revitalização de Mata-Burros na Zona Rural de nossa cidade. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos - SEMUTRAN, solicitando a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Seridó com a Rua Felipe Guerra, Centro do Município de Caicó. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a modernização da iluminação da Rua Olegário Vale (Rua da Feira Livre), Centro do Município de Caicó, com a instalação de novas lâmpadas tipo “LED”, de forma que o logradouro fique mais iluminado. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Deputada Estadual Terezinha Maia, para que em entendimento com a Governadora do Estado, solicitando uma emenda, para reforma do Ginásio Nonozão, localizado no complexo turístico ilha de Sant’Ana). 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando serviços de melhorias no acesso das Ruas Catarina Santos com Dionísio Carneiro, no Bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido, de que seja realizado a criação de uma Casa Abrigo para acolhimento institucional as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a complementação da pavimentação da Rua: Hilarino Amâncio Pereira, bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-10 Indicação , INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente, solicitando o concerto das Estradas para os Sítios: Itans, Lagoa Seca, Barbosa de baixo, Nova Olinda 1, Nova Olinda 2, Barra da Espingarda, Sobradinho e seus adjacentes. 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente, solicitando o concerto das Estradas para os Sítios, tanque d’água, rua do fogo, barbosa baixo, barbosa de cima, retiro, açudinho, pedreiro, concordia e seus adjacentes. 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos - SEMUTRAN, solicitando a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Manoel Gonçalves de Melo com a Rua Chilon Heráclio (estrada que dá acesso ao Hospital Regional do Seridó) no bairro Barra Nova, Zona Oeste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Secretária de Assistência Social Maria Cleide de Almeida, solicitando o jantar cidadão ou retorno do sopão realizado pela referida secretaria nos bairros carentes desta cidade de Caicó,RN. 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-10 Indicação , INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente, solicitando o corte de terra para os Sítios, tanque d’água, rua do fogo, barbosa de baixo, barbosa de cima, retiro, açudinho, pedreiro, concordia e seus adjacentes. 1 extracted
materia 50/2025 2025-02-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua José Lazaro de Medeiros, bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a cobertura da quadra de esporte do distrito Palma. 1 extracted
materia 52/2025 2025-02-10 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a limpeza da galeria da Boa Passagem, de urgência nas proximidades da UBS. 1 extracted
sessao 2 2025-02-10 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1/2025 2025-02-06 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-05 Requerimento REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde, Gedson Santos, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1. Como está o andamento do planejamento para castração de animais em situação de rua em Caicó para o presente ano. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-05 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o Art. 17 da Lei orgânica Municipal , e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária Confere denominação de Pracinha no município de Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-05 Moção Moção de Congratulações ao 1⁰ BEC - Batalhão de Engenharia de Construção do Seridó, pela passagem dos seus 70 anos de história e prestação de serviços a nossa cidade e ao Seridó, comemorado neste 17 de janeiro de 2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-05 Atas das Sessões Especias ATA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL DIA 03/02/2025 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-05 Requerimento REQUERER, Audiência Pública para tratar dos Paredões de som durante o Carnaval de Caicó 2025, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 18;30 horas 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o Departamento de Estradas de Rodagens e demais setores competentes, solicitando a restauração e recapeamento da rodovia RN-118 que corta o Bairro Alto da Boa Vista, iniciando na rotatória do Posto Boa Vista até a Rotatória do contorno viário que dá acesso ao Município de Jucurutu. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Transito e Transportes Urbano, solicitando que seja feito um estudo para colocação de uma lombada na rua Júlio Rodrigues, Bairro Vila do Príncipe (próximo a casa de N° 82). 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senador Rogerio Marinho, solicitando uma emenda, para construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), na comunidade denominada de Sem Terra, na cidade de Caicó-RN, localizada após o Anel Viário, saída para São José do Seridó. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja criado um centro de velório Público Municipal e adquirido um carro fúnebre, para atender a população de baixa renda de nossa cidade. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Gilson Enedino da Silva, localizada no Distrito Laginhas, Zona Rural do Município de Caicó. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Dr. Judas Tadeu e ao Secretário Pedro Pereira, solicitando a instalação de academia popular na Praça Josina Relva, bairro I.P.E, nesta cidade de Caicó, RN. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senadora Zenaide Maia, solicitando a viabilização de emenda impositiva para Pavimentação das ruas Maria do Céu Linhares e Martinho Elpídio, bairro Peregrinos de Sant’ana, nesta cidade de Caicó, RN. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a Construção de uma pracinha pública com Academia Popular, no bairro Nova Caicó vizinho a Capela de Santa Clara. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, VIABILIZAR a recuperação do acesso da Rua Filemon Dantas, Bairro Samanaú. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando um carro fossa nas comunidades manhoso e umari para que seja desobstruído os locais onde se encontram resíduos sólidos fecais. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Agricultura para fazermos o corte de terra nas comunidades Samanaú e Várzea Alegre. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua Serafina Dantas de Melo no bairro Adjuto Dias. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Luiz Eugênio da Nobrega no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-05 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação da rua Laerte Ramon Alves de Medeiros no bairro Salviano Santos. 1 extracted