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2/2025 |
2025-02-10 |
Moção |
PROPOR Moção de Parabéns pelos 35 ANOS DA ELETROCENTER CAICÓ. |
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3/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
REQUERER os gastos e compras com comprovantes no período de 2008 a 2010 da secretaria de saúde. |
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4/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
O Vereador ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS- ANDINHO DUARTE, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor João Capistrano de Macêdo ( Pai do Deputado Francisco do PT), ocorrido aos 08 de fevereiro de 2025. |
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28/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação na Rua Sulivan Medeiros, no bairro Samanaú |
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29/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Altivo Pamplona Câmara, Bairro Salviano Santos. |
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30/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR a construção de um centro de convivência para idosos. |
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31/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito a construção de um shopping popular no prédio da antiga rodoviária |
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32/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a CEMUTRAN, solicitando faixa de pedestre na rua Júlio Rodrigues no bairro boa passagem em frente à igreja da Restauração. |
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33/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação a paralelepípedo no cruzamento das Ruas Joao Florêncio com a Rua Professor Viana no Bairro Paraíba |
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34/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a reposição de lâmpadas na Rua Tereza Medeiros no bairro Boa Passagem. |
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35/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a regularização da coleta de lixo na Rua Valdemar Cordeiro Vale no bairro Darcy Fonseca. |
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36/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Odilon Salvino no bairro Boa Passagem. |
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37/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua Vereador Pirajá Saraiva, Bairro Recreio, Zona Norte do Município de Caicó-RN. |
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38/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal JudasTadeu Alves dos Santos em entendimento com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, realização de uma força tarefa para Revitalização de Mata-Burros na Zona Rural de nossa cidade. |
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39/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos - SEMUTRAN, solicitando a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Seridó com a Rua Felipe Guerra, Centro do Município de Caicó. |
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40/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a modernização da iluminação da Rua Olegário Vale (Rua da Feira Livre), Centro do Município de Caicó, com a instalação de novas lâmpadas tipo “LED”, de forma que o logradouro fique mais iluminado. |
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41/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Deputada Estadual Terezinha Maia, para que em entendimento com a Governadora do Estado, solicitando uma emenda, para reforma do Ginásio Nonozão, localizado no complexo turístico ilha de Sant’Ana). |
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42/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando serviços de melhorias no acesso das Ruas Catarina Santos com Dionísio Carneiro, no Bairro Vila Altiva. |
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43/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido, de que seja realizado a criação de uma Casa Abrigo para acolhimento institucional as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. |
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44/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a complementação da pavimentação da Rua: Hilarino Amâncio Pereira, bairro Barra Nova. |
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45/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
, INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente,
solicitando o concerto das Estradas para os Sítios: Itans, Lagoa Seca, Barbosa de baixo, Nova
Olinda 1, Nova Olinda 2, Barra da Espingarda, Sobradinho e seus adjacentes. |
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46/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente,
solicitando o concerto das Estradas para os Sítios, tanque d’água, rua do fogo, barbosa baixo,
barbosa de cima, retiro, açudinho, pedreiro, concordia e seus adjacentes. |
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47/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos - SEMUTRAN, solicitando a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Manoel Gonçalves de Melo com a Rua Chilon Heráclio (estrada que dá acesso ao Hospital Regional do Seridó) no bairro Barra Nova, Zona Oeste do Município de Caicó. |
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48/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Secretária de Assistência Social Maria Cleide de Almeida, solicitando o jantar cidadão ou retorno do sopão realizado pela referida secretaria nos bairros carentes desta cidade de Caicó,RN. |
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49/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
, INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente,
solicitando o corte de terra para os Sítios, tanque d’água, rua do fogo, barbosa de baixo,
barbosa de cima, retiro, açudinho, pedreiro, concordia e seus adjacentes. |
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50/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua José Lazaro de Medeiros, bairro Alto da Boa Vista. |
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51/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a cobertura da quadra de esporte do distrito Palma. |
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52/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a limpeza da galeria da Boa Passagem, de urgência nas proximidades da UBS. |
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| sessao |
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2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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1/2025 |
2025-02-06 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde, Gedson Santos, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
1. Como está o andamento do planejamento para castração de animais em situação de rua em Caicó para o presente ano. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o Art. 17 da Lei orgânica Municipal , e dá outras providências |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Confere denominação de Pracinha
no município de Caicó/RN, e dá outras
providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Moção |
Moção de Congratulações ao 1⁰ BEC - Batalhão de Engenharia de Construção do Seridó, pela passagem dos seus 70 anos de história e prestação de serviços a nossa cidade e ao Seridó, comemorado neste 17 de janeiro de 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Atas das Sessões Especias |
ATA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL DIA 03/02/2025 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
REQUERER, Audiência Pública para tratar dos Paredões de som durante o Carnaval de Caicó 2025, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 18;30 horas |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Governo
do Estado do Rio Grande do Norte, o Departamento de Estradas de Rodagens e demais setores competentes, solicitando a restauração e recapeamento da rodovia RN-118 que corta o Bairro Alto da Boa Vista, iniciando na rotatória do Posto Boa Vista até a Rotatória do contorno viário que dá acesso ao Município de Jucurutu. |
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11/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Transito e Transportes Urbano, solicitando que seja feito um estudo para colocação de uma lombada na rua Júlio Rodrigues, Bairro Vila do Príncipe (próximo a casa de N° 82). |
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12/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senador Rogerio Marinho, solicitando uma emenda, para construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), na comunidade denominada de Sem Terra, na cidade de Caicó-RN, localizada após o Anel Viário, saída para São José do Seridó. |
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13/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja criado um centro de velório Público Municipal e adquirido um carro fúnebre, para atender a população de baixa renda de nossa cidade. |
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14/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Gilson Enedino da Silva, localizada no Distrito Laginhas, Zona Rural do Município de Caicó. |
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15/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Dr. Judas Tadeu e ao Secretário Pedro Pereira, solicitando a instalação de academia
popular na Praça Josina Relva, bairro I.P.E, nesta cidade de Caicó, RN. |
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16/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senadora Zenaide Maia, solicitando a viabilização de emenda impositiva para Pavimentação das
ruas Maria do Céu Linhares e Martinho Elpídio, bairro Peregrinos de Sant’ana, nesta cidade de Caicó, RN. |
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17/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a Construção de uma pracinha pública com Academia Popular, no bairro Nova Caicó vizinho a Capela de Santa Clara. |
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18/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, VIABILIZAR a recuperação do acesso da Rua Filemon Dantas, Bairro Samanaú. |
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19/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, solicitando um carro fossa nas comunidades manhoso e umari para que seja desobstruído os locais onde se encontram resíduos sólidos fecais. |
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20/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Agricultura para fazermos o corte de terra nas comunidades Samanaú e Várzea Alegre. |
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21/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua Serafina Dantas de Melo no bairro Adjuto Dias. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Luiz Eugênio da Nobrega no bairro Salviano Santos. |
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23/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação da rua Laerte Ramon Alves de Medeiros no bairro Salviano Santos. |
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