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Caraúbas (RN)

IBGE code2402303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caraubas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 981 / 5 / 154
Documents (with text) 779 (775)

Records per year

0 125 250 375 500 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 2015 · Matéria: 111 2015 · Sessão: 19 2016 · Matéria: 63 2016 · Sessão: 22 2021 · Matéria: 11 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 88 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 380 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 183 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 80 2025 · Sessão: 21 2026 · Matéria: 65 2026 · Sessão: 9 1992 1995 1998 2015 2016 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1140)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 106/2015 2015-10-09 Requerimento ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A EXTINÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAIS AONDE NÃO EXISTE TAL SERVIÇO DE FATO. 0 no document
materia 107/2015 2015-10-09 Requerimento ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NAS COMUNIDADES RURAIS DE 08 DE MARÇO E 09 DE OUTUBRO. 0 no document
materia 108/2015 2015-10-09 Requerimento ENCAMINHA UM CONVITE A SENHORA ELISABETH FERNANDES, DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL DE CARAÚBAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA UNIDADE DE SAÚDE. 0 no document
materia 109/2015 2015-10-09 Requerimento ENCAMINHANDO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES ACERCA DO INÍCIO DAS OBRAS DA BARRAGEM DE UMARIZEIRO. 0 no document
materia 110/2015 2015-10-09 Requerimento ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PRESTAÇÃO DE CONTA QUADRIMESTRAL. 0 no document
materia 111/2015 2015-10-09 Requerimento SOLICITA MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS DO TERRITÓRIO CARAUBENSE. 0 no document
sessao 26 2015-10-09 Ordinária 1 extracted
materia 11/2015 2015-10-02 Moções SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 15% DENTRO DA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR 0 no document
materia 13/2015 2015-10-02 Moções REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA 0 no document
materia 102/2015 2015-10-02 Requerimento SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A QUESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE CARAÚBAS 0 no document
materia 103/2015 2015-10-02 Requerimento ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO À CAERN, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA ADUTORA APANHA PEIXE/SÃO GERALDO 0 no document
materia 104/2015 2015-10-02 Requerimento ENCAMINHA A CAERN, SOLICITA UM ESTUDO PARA DEFINIR O NÍVEL DO LENÇOL FREÁTICO DOS PICOS DA REGIÃO DO IGARAPÉ/CARAÚBAS 0 no document
materia 105/2015 2015-10-02 Requerimento ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A GREVE DA UERN 0 no document
sessao 25 2015-10-02 Ordinária 1 extracted
materia 15/2015 2015-09-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE BOMBEIROS CIVIS E FAIXA AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA. 0 no document
materia 16/2015 2015-09-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE ABRIL. 0 no document
materia 90/2015 2015-09-25 Requerimento TRATA DA RECUPERAÇÃO EM RESERVATÓRIO DE ÁGUAS NA COMUNIDADE DO APANHA PEIXE. 0 no document
materia 96/2015 2015-09-25 Requerimento ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, SOLICITANDO UMA REFORMA NA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE MIRANDA E UMA LIMPEZA AOS ARREDORES DA MESMA. 0 no document
materia 98/2015 2015-09-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO LIMITE PRUDENCIAL DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 99/2015 2015-09-25 Requerimento SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA ADUTORA DA COMUNIDADE DE MARRECAS. 0 no document
materia 100/2015 2015-09-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO DNCOS ACERCA DE SISTEMAS DE ADUTORAS EM COMUNIDADES RURAIS. 0 no document
sessao 24 2015-09-25 Ordinária 1 extracted
materia 16/2015 2015-09-18 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS 0 no document
materia 91/2015 2015-09-18 Requerimento ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA DA RECUPERAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUAS NO PA DE SANTA AGOSTINHA 0 no document
materia 92/2015 2015-09-18 Requerimento ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO EM NOSSA CIDADE 0 no document
materia 93/2015 2015-09-18 Requerimento SOLICITA A PARTICIPAÇÃO MAIS EFETIVA DO CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB, NO TOCANTE AO TRANSPORTE ESCOLAR 0 no document
materia 94/2015 2015-09-18 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO PROJETO DE ASSENTAMENTO GLÊNIO SÁ 0 no document
materia 95/2015 2015-09-18 Requerimento SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BENJAMIM CONSTANT 0 no document
sessao 23 2015-09-18 Ordinária 1 extracted
materia 7/2015 2015-09-11 Moções ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 810/2006, QUE TRATA DO DIA MUNICIPAL DO TAXISTA. 0 no document
materia 8/2015 2015-09-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DENOMINA DE RUA VICENTE FERREIRA NETO 0 no document
materia 9/2015 2015-09-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DENOMINA DE RUA FRANCISCO CAIANA. 0 no document
materia 10/2015 2015-09-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DENOMINA DE RUA JOSÉ AUGUSTO SOARES. 0 no document
materia 11/2015 2015-09-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DENOMINA DE RUA MARIA ERIDAN PIMENTA. 0 no document
materia 12/2015 2015-09-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DENOMINA DE RUA RITA ALVES DANTAS. 0 no document
materia 13/2015 2015-09-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DENOMINA DE RUA JOSÉ PACHICO FILHO. 0 no document
materia 14/2015 2015-09-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ENCAMINHAR AS COMISSÕES COMPETENTES. 0 no document
materia 88/2015 2015-09-11 Requerimento TRATA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PERCURSO DA PROCISSÃO DE SÃO SEBASTIÃO. 0 no document
materia 89/2015 2015-09-11 Requerimento SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
sessao 22 2015-09-11 Ordinária 1 extracted
materia 17/2015 2015-09-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo TRATA DO FORNECIMENTO DE MERENDA DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN. 0 no document
materia 18/2015 2015-09-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO “IPTU VERDE” NO ÂMBITO MUNICIPAL. 0 no document
materia 81/2015 2015-09-04 Requerimento TRATA DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE URSULINA 0 no document
materia 82/2015 2015-09-04 Requerimento SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ADUTORA INTERLIGANDO AS COMUNIDADES DE CACHOEIRINHA E OLHO D’ÁGUA DA ONÇA 0 no document
materia 83/2015 2015-09-04 Requerimento ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO HOSPITAL REGIONAL DE CARAÚBAS 0 no document
materia 84/2015 2015-09-04 Requerimento ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 20 POÇOS TUBULARES EM DIVERSAS LOCALIDADES DE CARAÚBAS 0 no document
materia 85/2015 2015-09-04 Requerimento ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DE CACHOEIRA, IGARAPÉ E ADJACÊNCIAS 0 no document
materia 86/2015 2015-09-04 Requerimento ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE COBERTURA DE TODAS AS QUADRAS POLIESPORTIVA NO ORÇAMENTO 2016 0 no document
materia 87/2015 2015-09-04 Requerimento ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO EXPLICAÇÕES POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PERCENTUAL A SER COBRADO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 0 no document
materia 291/2015 2015-09-04 Projeto de Decreto Legislativo LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR RAIMUNDO ROSENDO FILHO 0 no document