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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1723/2006 2006-04-20 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação Elísio Galvão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1720/2006 2006-04-18 Lei Ordinária Institui bolsa de incentivo a atletas praticantes de atletismo no âmbito do município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1717/2006 2006-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar o Convênio de Cooperação Mútua com a Associação dos Município s da Microrregião do Seridó Ocidental - AMSO. 1 extracted
norma 1718/2006 2006-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir livros didáticos destinados ao Programa Educação de Jovens e Adultos - EJA. 1 extracted
norma 1719/2006 2006-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir dois veículos para atender manutenção, desenvolvimento e necessidade do ensino fundamental. 1 extracted
norma 1716/2006 2006-04-05 Lei Ordinária Reedita o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1715/2006 2006-03-23 Lei Ordinária Disciplina o serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas (mototáxi) no âmbito do município de Currais Novos, e dá outras proviências. 1 extracted
norma 1714/2006 2006-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a circulação de cães ferozes nas vias e logradouros públicos do município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1711/2006 2006-03-09 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação de Artesãos e Culinaristas de Currais Novos - AAC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1712/2006 2006-03-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar convênio com o Cactus Moto Clube. 1 extracted
norma 1713/2006 2006-03-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar convênio com a Associação de Artesãoes e Culinaristas de Currais Novos - AAC. 1 extracted
norma 6/2005 2005-12-20 Lei Complementar Altera a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. 1 extracted
norma 1706/2005 2005-12-20 Lei Ordinária Retifica e altera a redação da epígrafe e a redação do art. 23 da Lei Municipal Nº 1.691, de 14 de setembro de 2005 e autoriza a sua republicação com a denominação de Lei Complementar Nº 006/2005. 1 extracted
norma 1703/2005 2005-11-24 Lei Ordinária Altera a redação do inciso I, do art. 4º, da Lei 1.661, de 24 de dezembro de 2004 - Lei Orçamentária Anual de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1704/2005 2005-11-24 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o Cactus Moto Clube, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2005 2005-11-07 Lei Complementar Dispõe sobre a reformulação do Estatuto e do Plano de Cargos e Salários do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1696/2005 2005-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1697/2005 2005-11-07 Lei Ordinária Autoriza denominar o espaço público localizado no final da Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, na saída para o município de Acari/RN, de Praça Mário de Vasconcelos de Aragão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1698/2005 2005-11-07 Lei Ordinária Autoriza denominar de Rua Pedro Fernandes de Medeiros a Rua Projetada situada no Bairro Dr. José Bezerra, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1699/2005 2005-11-07 Lei Ordinária Autoriza denominar de Rua Severina Félix Dantas (Dona Biró) a Rua Projetada situada no Bairro Paizinho Maria, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1700/2005 2005-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1701/2005 2005-11-07 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a participar financeiramente do Consórcio Intermunicipal de Saúde vinculado à AMSO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1702/2005 2005-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1693/2005 2005-10-14 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o Clube de Mães e Jovens Tereza Celestina Dantas do Povoado da Cruz, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1694/2005 2005-10-14 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação de Proteção Animal e Meio Ambiente - APAM, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1695/2005 2005-10-14 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Mototaxista, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1692/2005 2005-09-30 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1691/2005 2005-09-14 Lei Ordinária Altera a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. 1 extracted
norma 1690/2005 2005-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a alienação de veículos do patrimônio público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1687/2005 2005-07-13 Lei Ordinária Acrescenta o inciso VI ao artigo 5º da Lei 1.685, de 1º de julho de 2005, incluindo um representante da Caixa Econômica Federal ao Conselho Municipal de Habitação. 1 extracted
norma 1688/2005 2005-07-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS, criado pela Resolução Nº 298/1998 do Conselho Curador do FGTS e alterado pela Resolução Nº 460, de 14 de dezembro de 2004, nas condições definidas pelas Instruções Normativas Mcidades 02, 03, 04 e 05, de 28 de fevereiro de 2005, e 09 de 26 de abril de 2005, e com programas estaduais para construção de casas populares, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1689/2005 2005-07-13 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar Instrumento Particular de Parceria Educacional com o Instituto Airton Senna visando o fortalecimento do ensino fundamental do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1683/2005 2005-07-01 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio de cooperação técnico-científica com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1684/2005 2005-07-01 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a reformular o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências. 1 extracted
norma 1685/2005 2005-07-01 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1686/2005 2005-07-01 Lei Ordinária Denomina a Creche Municipal localizada no Povoado Cruz de Davina Bezerra de Araújo Dantas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1681/2005 2005-06-17 Lei Ordinária Dispõe dobre a ampliação dos objetivos, ações e metas do Palno Plurianual de 2005, conforme dispositivos da Lei 1.535, 13 de novembro de 2000, com a Lei 1.662, de 25 de fevereiro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1682/2005 2005-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1676/2005 2005-05-23 Lei Ordinária Concede equiparação dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1677/2005 2005-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a dispensa de cobrança por emissão de certidão para defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1678/2005 2005-05-23 Lei Ordinária Autoriza a concessão de ajuda financeira à AC Desportiva Potyguar Seridoense e dá outras providências. 1 extracted
norma 1679/2005 2005-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a alienação de veículo do patrimônio público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1680/2005 2005-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóvel do patrimônio público municipal para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 1 extracted
norma 1672/2005 2005-04-20 Lei Ordinária Revoga o Título II (Da Incorporação de Vantagens), artigo 5º e seus parágrafos, da Lei Nº 1.261, de 1º de dezembro de 1992, que aprovou o regulamento da Lei Complementar Nº 001, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídio Único dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1673/2005 2005-04-20 Lei Ordinária Revoga o inciso I do artigo 23 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1674/2005 2005-04-20 Lei Ordinária Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar Nº 001, de 03 de outubro de 1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1671/2005 2005-04-13 Lei Ordinária Modifica dispositivos da Lei Nº 1.225, de 24 de dezembro de 1991, Lei Nº 1.275, de 17 de março de 1993, Lei Nº 1.459, de 30 de junho de 1998 e Lei Nº 1.512, de 19 de novembro de 1999, no que concerne à mudança de nomes das Secretarias de Obras, de Turismo, de Agricultura, de Assistência Social e de Finanças, além de suas atribuições e de criação de cargos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1669/2005 2005-03-04 Lei Ordinária Faz doação de imóvel do patrimônio municipal ao Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1670/2005 2005-03-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, criado pela Medida Provisória 2.212, de 30 de agosto de 2001, e regulamentada pelo Decreto 4156, de 11 de março de 2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9, de 30 de abril de 2002 da STN/MF e Ministério das Cidades. 1 extracted
norma 1668/2005 2005-03-02 Lei Ordinária Autoriza a concessão de ajuda financeira à AC Desportiva Potyguar Seridoense, e dá outras providências. 1 extracted