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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1613/2003 2003-03-28 Lei Ordinária Autoriza a denominar de Rua Frade Frei Damião a Rua Projetada localizada no Bairro Manoel Salustino, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1609/2003 2003-03-21 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para o município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1610/2003 2003-03-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais à Lei Nº 1.604, de 30 de dezembro de 2002. 1 extracted
norma 1611/2003 2003-03-21 Lei Ordinária Autoriza a concessão de ajuda financeira à AC Desportiva Potiguar Seridoense e dá outras providências. 1 extracted
norma 1608/2003 2003-01-21 Lei Ordinária Dispõe sobre os serviços de transportes de passageiros e valores através de moticicletas no município de Currais Novos, considerados mototaxistas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1607/2003 2003-01-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto da Fundação Cultural José Bezerra Gomes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2002 2002-11-12 Emenda à Lei Orgânica Modifica dispositivos da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 13/2002 2002-11-05 Emenda à Lei Orgânica Modifica dispositivos da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 1603/2002 2002-11-01 Lei Ordinária Autoriza denominar de Manoel Batista da Silva a praça a ser construída na Rua São Tomaz de Aquino, localizada no Bairro Manoel Tomaz de Araújo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1602/2002 2002-10-18 Lei Ordinária Autoriza converter em rua a atual Vila Circular e denominar de Davina Bezerra de Araújo Dantas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1600/2002 2002-10-14 Lei Ordinária Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal Nº 1585, de 24 de maio de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1601/2002 2002-10-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel residencial para fundionamento de órgão público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1599/2002 2002-09-24 Lei Ordinária Autoriza denominar de Enfermeira Maria Gorete Dantas e Rua Projetada situada no Bairro Parque Dourado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1598/2002 2002-09-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 à Lei Nº 1.589, de 17 de dezembro de 2002,e dá outras providências. 1 extracted
norma 1596/2002 2002-08-23 Lei Ordinária Cria no âmbito do município de Currais Novos o Projeto Agenda 21, com a finalidade de implementar no município as ações preconizadas na Agenda 21. 1 extracted
norma 1597/2002 2002-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDRS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1593/2002 2002-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1594/2002 2002-07-11 Lei Ordinária Autoriza a concessão de ajuda financeira à Associação dos Produtores de Caprinos e Ovinos de Currais Novos - APROC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1595/2002 2002-07-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a executar serviços de restauração do Parque de Vaquejada Dr. Sílvio Bezerra de Melo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1592/2002 2002-07-03 Lei Ordinária Dá novo alinhamento no sentido lateral esquerdo da Rua Professora Maria José Varela, Bairro Santa Maria Gorete, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1591/2002 2002-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1590/2002 2002-06-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de vagas no quadro funcional da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1587/2002 2002-06-06 Lei Ordinária Autoriza a formulação de convênio com a Secretaria de Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1588/2002 2002-06-06 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.512, de 19 de novembro de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1589/2002 2002-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo acordar convênio com a Associação das Confeccionistas de Currais Novos - ACCN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1585/2002 2002-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a reformulação do Estatuto e do Plano de Cargos e Salários do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1586/2002 2002-05-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 1 extracted
norma 1584/2002 2002-05-13 Lei Ordinária Reconhece como de utildiade pública a Fundação Beneficente Presbitério Francisco Joaquim da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1582/2002 2002-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo conceder ajuda de custo às entidades esportivas Paulo Eugênio da Costa - ME e Liga Desportiva Curraisnovense, e dá outras proviências. 1 extracted
norma 1583/2002 2002-05-10 Lei Ordinária Autoriza a realização de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte,e dá outras proviências. 1 extracted
norma 1581/2002 2002-05-02 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Catunda e Craibeira - Ascaieira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1580/2002 2002-04-22 Lei Ordinária Autoriza a equiparação dos vencimentos dos servidores ao salário mínimo vigente atualmente. 1 extracted
norma 1579/2002 2002-04-15 Lei Ordinária Denomina prédios públicos, e dá outras providências. Prédios denominados: Postos de Saúde Dr. Celso Matias de Almeida (Bairro Santa Maria Goretti); Dr. Romildo Batista de Farias (Bairro Gilberto Pinheiro); e Dr. Mozar Dias de Almeida (Bairro Paizinho Maria); e Ginásio de Esportes Padre José Dantas Cortez (Bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo). 1 extracted
norma 1578/2002 2002-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as seguintes entidades para execução de serviços assistenciais: Movimento de Integração e Orientação Social - Meios; Sociedade de Proteção e Abrigo dos Velhos Monsenhor Paulo Herôncio; Casa do Pobre de Currais Novos; e Associação de Pais e Amigos dos Excepcoinais - APAE. 1 extracted
norma 1576/2002 2002-03-25 Lei Ordinária Abre vagas para preenchimento de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1577/2002 2002-03-25 Lei Ordinária Autoriza a concessão de ajuda financeira à AC Desportiva Potiguar Seridoense, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1575/2002 2002-03-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais). 1 extracted
norma 11/2002 2002-03-12 Emenda à Lei Orgânica Modifica dispositivos da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 12/2002 2002-03-12 Emenda à Lei Orgânica Modifica a redação do inciso II do artigo 40. 1 extracted
norma 1571/2002 2002-03-05 Lei Ordinária Autoriza a realização de convênio com a Associação dos Municípios da Microrregião Ocidental - AMSO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1572/2002 2002-03-05 Lei Ordinária Autoriza a mudança de nome de Rua, e dá outras providências. [Muda o nome da atual Rua da Câmara para Rua José Severino (Borrego)] 1 extracted
norma 1573/2002 2002-03-05 Lei Ordinária Regulamenta o art. 28, da Lei Orgânica Municpal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1574/2002 2002-03-05 Lei Ordinária Modifica a redação de atividade da Lei Municipal Nº 1.569, de 17 de dezembro de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1570/2002 2002-01-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do patrimônio público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1568/2001 2001-11-28 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação Beneficente Sebastiana Medeiros. 1 extracted
norma 1567/2001 2001-10-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos especiais à Lei Nº 1540, de 13 de dezembro de 2000. 1 extracted
norma 1566/2001 2001-10-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos especiais à Lei Nº 1540, de 13 de dezembro de 2000. 1 extracted
norma 1564/2001 2001-08-14 Lei Ordinária Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado às ações socieducativas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1565/2001 2001-08-14 Lei Ordinária Autoriza a efetivação de Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos e o Ministério da Educação - MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Fundamental - SEF, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1563/2001 2001-07-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a pagar o transporte dos estudantes do ensino fundamental matriculados nas escolas estaduais e residentes na zona rural do município. 1 extracted