br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1562/2001 2001-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo às entidades esportivas Paulo Eugênio da Costa - ME e Liga Desportiva Curraisnovense, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1558/2001 2001-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1559/2001 2001-06-21 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo a acordar convênios com a Escola de Nossa Senhora. 1 extracted
norma 1560/2001 2001-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar bens do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1561/2001 2001-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Renda Mínima e dá outras providências. 1 extracted
norma 1556/2001 2001-04-30 Lei Ordinária Autoriza a realização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos e o Serviço Social da Indústria - SESI. 1 extracted
norma 1557/2001 2001-04-30 Lei Ordinária Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender às ações de epidemiologia e controle de doenças, nos termos do inciso IX, do art. 37 - CF. 1 extracted
norma 1555/2001 2001-04-23 Lei Ordinária Autoriza a equiparação dos vencimentos dos servidores ao salário mínimo vigente atualmente. 1 extracted
norma 1551/2001 2001-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as seguintes entidades para execução de serviços assistenciais: Movimento de Integração e Orientação Social - Meios; Sociedade de Proteção e Abrigo dos Velhos Monsenhor Paulo Herôncio; Casa do Pobre de Currais Novos; e Associação de Pais e Amigos dos Excepcoinais - APAE. 1 extracted
norma 1552/2001 2001-04-20 Lei Ordinária Autoriza a realização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos e a Sociedade de Proteção e Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio. 1 extracted
norma 1553/2001 2001-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Banco do Brasil, tendo como executora a Associação Atlética Banco do Brasil - AABB de Currais Novos, e com interveniente a Federação Nacional das AABB - FENAABB. 1 extracted
norma 1554/2001 2001-04-20 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos e Associação de Confeccionistas de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1549/2001 2001-03-29 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário e Universitário de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1550/2001 2001-03-29 Lei Ordinária Autoriza a denominação de logradouro público municipal - Rua Real Brilho. 1 extracted
norma 1546/2001 2001-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do patrimônio público municipal (à Unimed de Currais Novos - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1547/2001 2001-03-16 Lei Ordinária Autoriza a realização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos e a Casa do Pobre de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1548/2001 2001-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as ações de saúde no município, nos termos do inciso IX do art. 37 - CF, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1542/2001 2001-02-01 Lei Ordinária Autoriza a realização de convênio com o Juízo de Direito da Comarca de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1543/2001 2001-02-01 Lei Ordinária Altera dispositivos das Leis Nº 1532, de 29 de junho de 2000, e 1535, de 13 de novembro de 2000, que instituem, respectivamente, as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e o Plano Plurianual para os exercícios de 2001 a 2004. 1 extracted
norma 1544/2001 2001-02-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais à Lei Nº 1540, de 13 de dezembro de 2000. 1 extracted
norma 1545/2001 2001-02-01 Lei Ordinária Autoriza a realização de convênio com a Associação dos Municípioi da Microrregião do Seridó Ocidental - AMSO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1539/2000 2000-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1538/2000 2000-12-12 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Academia Curraisnovense de Letras - ACL e dá outras providências. 1 extracted
norma 1535/2000 2000-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre as metas do Plano Plurianual - PPA para o período de 2001 a 2004, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1536/2000 2000-11-13 Lei Ordinária Modifica dispositivos da Lei Municipal Nº 1530, de 19 de junho de 2000, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1537/2000 2000-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a concessão de férias para o prefeito municipal. 1 extracted
norma 1534/2000 2000-11-03 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei Nº 1416, de 27 de abril de 1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1533/2000 2000-08-25 Lei Ordinária Altera o artigo 3º da Lei Nº 1416, de 27 de abril de 1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1532/2000 2000-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 - LDO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1531/2000 2000-06-27 Lei Ordinária Denomina de Geraldo Gomes de Oliveira o ginásio poliesportivo localizado na confluência das ruas Dr. João Dutra de Almeida e Cândido Dantas de Araújo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1530/2000 2000-06-19 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo a conceder ajuda de custo às pessoas realmente carentes do município de Currais Novos, conforme programa aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1529/2000 2000-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a constituição da Comissão de Defesa Sanitária Agropecuária - CMDSA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1528/2000 2000-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para criação de cargos para o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Currais Novos, e autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1525/2000 2000-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei 1513, de 19 de novembro de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1526/2000 2000-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a equiparação salarial dos servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente no país, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1527/2000 2000-04-13 Lei Ordinária Regulamenta o difícil acesso para os professores da zona rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 1524/2000 2000-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 1523/2000 2000-03-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial à Lei Nº 1507, de 20 de outubro de 1999, o Orçamento Geral do município para o exercício de 2000. 1 extracted
norma 1522/2000 2000-02-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 1521/2000 2000-02-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o cálculo do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1520/2000 2000-01-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 1519/2000 2000-01-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar à Lei Nº 1.476, de 04 de janeiro de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1515/1999 1999-12-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Nº 1.476, de 04 de janeiro de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1516/1999 1999-12-16 Lei Ordinária Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1517/1999 1999-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do patrimônio público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1518/1999 1999-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso , estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 89/1999 1999-11-25 Decreto Legislativo Disciplina a concessão do Mérito "Monsenhor Paulo Herôncio de Melo", e dá outras providências. 1 extracted
norma 90/1999 1999-11-25 Decreto Legislativo Disciplina a concessão de Título de Cidadania e dá outras providências. 1 extracted
norma 1512/1999 1999-11-19 Lei Ordinária Altera dispositivos das Leis Nº 1.164, de 21 de junho de 1990; 1.225, de 24 de dezembro de 1991; 1.275, de 17 de março de 1993; 1.459, de 30 de junho de 1998; e 1.464, de 26 de agosto de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1513/1999 1999-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da Função de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. 1 extracted