| norma |
1562/2001 |
2001-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo às entidades esportivas Paulo Eugênio da Costa - ME e Liga Desportiva Curraisnovense, e dá outras providências. |
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| norma |
1558/2001 |
2001-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2002 e dá outras providências. |
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| norma |
1559/2001 |
2001-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo a acordar convênios com a Escola de Nossa Senhora. |
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| norma |
1560/2001 |
2001-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1561/2001 |
2001-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Renda Mínima e dá outras providências. |
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| norma |
1556/2001 |
2001-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos e o Serviço Social da Indústria - SESI. |
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| norma |
1557/2001 |
2001-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender às ações de epidemiologia e controle de doenças, nos termos do inciso IX, do art. 37 - CF. |
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| norma |
1555/2001 |
2001-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a equiparação dos vencimentos dos servidores ao salário mínimo vigente atualmente. |
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| norma |
1551/2001 |
2001-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as seguintes entidades para execução de serviços assistenciais: Movimento de Integração e Orientação Social - Meios; Sociedade de Proteção e Abrigo dos Velhos Monsenhor Paulo Herôncio; Casa do Pobre de Currais Novos; e Associação de Pais e Amigos dos Excepcoinais - APAE. |
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| norma |
1552/2001 |
2001-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos e a Sociedade de Proteção e Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio. |
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| norma |
1553/2001 |
2001-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Banco do Brasil, tendo como executora a Associação Atlética Banco do Brasil - AABB de Currais Novos, e com interveniente a Federação Nacional das AABB - FENAABB. |
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| norma |
1554/2001 |
2001-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos e Associação de Confeccionistas de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
1549/2001 |
2001-03-29 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Associação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário e Universitário de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
1550/2001 |
2001-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a denominação de logradouro público municipal - Rua Real Brilho. |
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| norma |
1546/2001 |
2001-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do patrimônio público municipal (à Unimed de Currais Novos - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico) e dá outras providências. |
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| norma |
1547/2001 |
2001-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos e a Casa do Pobre de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| norma |
1548/2001 |
2001-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as ações de saúde no município, nos termos do inciso IX do art. 37 - CF, e dá outras providências. |
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| norma |
1542/2001 |
2001-02-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de convênio com o Juízo de Direito da Comarca de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| norma |
1543/2001 |
2001-02-01 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos das Leis Nº 1532, de 29 de junho de 2000, e 1535, de 13 de novembro de 2000, que instituem, respectivamente, as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e o Plano Plurianual para os exercícios de 2001 a 2004. |
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| norma |
1544/2001 |
2001-02-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais à Lei Nº 1540, de 13 de dezembro de 2000. |
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| norma |
1545/2001 |
2001-02-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de convênio com a Associação dos Municípioi da Microrregião do Seridó Ocidental - AMSO, e dá outras providências. |
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| norma |
1539/2000 |
2000-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
1538/2000 |
2000-12-12 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Academia Curraisnovense de Letras - ACL e dá outras providências. |
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| norma |
1535/2000 |
2000-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as metas do Plano Plurianual - PPA para o período de 2001 a 2004, e dá outras providências. |
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| norma |
1536/2000 |
2000-11-13 |
Lei Ordinária |
Modifica dispositivos da Lei Municipal Nº 1530, de 19 de junho de 2000, e dá outras providências. |
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| norma |
1537/2000 |
2000-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a concessão de férias para o prefeito municipal. |
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| norma |
1534/2000 |
2000-11-03 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei Nº 1416, de 27 de abril de 1997, e dá outras providências. |
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| norma |
1533/2000 |
2000-08-25 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da Lei Nº 1416, de 27 de abril de 1997, e dá outras providências. |
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| norma |
1532/2000 |
2000-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 - LDO, e dá outras providências. |
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| norma |
1531/2000 |
2000-06-27 |
Lei Ordinária |
Denomina de Geraldo Gomes de Oliveira o ginásio poliesportivo localizado na confluência das ruas Dr. João Dutra de Almeida e Cândido Dantas de Araújo, e dá outras providências. |
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| norma |
1530/2000 |
2000-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo a conceder ajuda de custo às pessoas realmente carentes do município de Currais Novos, conforme programa aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| norma |
1529/2000 |
2000-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Defesa Sanitária Agropecuária - CMDSA, e dá outras providências. |
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| norma |
1528/2000 |
2000-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para criação de cargos para o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Currais Novos, e autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências. |
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| norma |
1525/2000 |
2000-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei 1513, de 19 de novembro de 1999, e dá outras providências. |
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| norma |
1526/2000 |
2000-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a equiparação salarial dos servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente no país, e dá outras providências. |
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| norma |
1527/2000 |
2000-04-13 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o difícil acesso para os professores da zona rural e dá outras providências. |
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| norma |
1524/2000 |
2000-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal. |
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| norma |
1523/2000 |
2000-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial à Lei Nº 1507, de 20 de outubro de 1999, o Orçamento Geral do município para o exercício de 2000. |
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| norma |
1522/2000 |
2000-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal. |
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| norma |
1521/2000 |
2000-02-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o cálculo do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1520/2000 |
2000-01-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal. |
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| norma |
1519/2000 |
2000-01-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar à Lei Nº 1.476, de 04 de janeiro de 1999, e dá outras providências. |
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| norma |
1515/1999 |
1999-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Nº 1.476, de 04 de janeiro de 1999, e dá outras providências. |
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| norma |
1516/1999 |
1999-12-16 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| norma |
1517/1999 |
1999-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do patrimônio público municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1518/1999 |
1999-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso , estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. |
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| norma |
89/1999 |
1999-11-25 |
Decreto Legislativo |
Disciplina a concessão do Mérito "Monsenhor Paulo Herôncio de Melo", e dá outras providências. |
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| norma |
90/1999 |
1999-11-25 |
Decreto Legislativo |
Disciplina a concessão de Título de Cidadania e dá outras providências. |
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| norma |
1512/1999 |
1999-11-19 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos das Leis Nº 1.164, de 21 de junho de 1990; 1.225, de 24 de dezembro de 1991; 1.275, de 17 de março de 1993; 1.459, de 30 de junho de 1998; e 1.464, de 26 de agosto de 1998, e dá outras providências. |
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| norma |
1513/1999 |
1999-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Função de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. |
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