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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1462/1998 1998-08-19 Lei Ordinária Inclui o parágrafo único no artigo 4º da Lei 007, de 1996. 1 extracted
norma 1461/1998 1998-07-17 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1459/1998 1998-06-30 Lei Ordinária Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1460/1998 1998-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a reformulação do Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos e Salários do Magistério, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1453/1998 1998-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1454/1998 1998-06-26 Lei Ordinária Estabelece neste município a Semana da Terceira Idade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1455/1998 1998-06-26 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Trangola - APROTAN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1456/1998 1998-06-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município para o exercício de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1457/1998 1998-06-26 Lei Ordinária Equipara os vencimentos dos servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1458/1998 1998-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 1452/1998 1998-06-19 Lei Ordinária Denomina de Aeródromo Senador Agenor Nunes de Maria o atual Campo de Pouso Juremal e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1998 1998-06-17 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao art. 9ºda Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 1451/1998 1998-06-05 Lei Ordinária Autoriza a construção de um ginásio de esportes poliesportivo no terreno próprio do município (Geraldão). 1 extracted
norma 1449/1998 1998-05-26 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação dos Moradores do Sítio Cachoeira e suas Adjacências, com a margem do Açude Público e Totoró de Baixo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1450/1998 1998-05-26 Lei Ordinária Torna obrigatória adivulgação de medidas preventivas contra a dengue em eventos festivos no município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1448/1998 1998-05-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1998 1998-03-17 Decreto Legislativo Institui o Mérito Desportivo "Professor Jorge Guimarães", e dá outras providências. 1 extracted
norma 1446/1998 1998-03-16 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação Beneficente São Francisco e dá outras providências. 1 extracted
norma 1447/1998 1998-03-16 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o Conselho Comuntário da Comunidade Serrote do Melo - CONSEM, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1445/1998 1998-03-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender às ações de assistência à saúde no município, nos termos do inciso IX do art. 37, da Constituição Federal em vigor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1444/1998 1998-03-02 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1443/1998 1998-02-05 Lei Ordinária Inclui o parágrafo único no artigo 4º da Lei 007, de 1996, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1440/1997 1997-12-15 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o Conselho de Moradores dos Bairros Gilberto Pinheiro e Antônio Rafael - GARRA e dá outras providências. 1 extracted
norma 1441/1997 1997-12-15 Lei Ordinária Autoriza a denominar de Palácio Vereador Humberto Gama o prédio-sede do Poder Legislativo Municipal Currais-Novense. 1 extracted
norma 1439/1997 1997-12-11 Lei Ordinária Institui o Plano Plurianual 1997 - 2000. 1 extracted
norma 1438/1997 1997-11-26 Lei Ordinária Cria cargos de provimento efetivo e abre vagas para preenchimento de cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1997 1997-11-19 Emenda à Lei Orgânica Inclui o § 5º no artigo 40 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 1428/1997 1997-11-18 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Fundação Agenor Maria e dá outras providências. 1 extracted
norma 1427/1997 1997-11-14 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal do FUMAC-P e dá outras providências. 1 extracted
norma 1426/1997 1997-11-06 Lei Ordinária Concede isenção dos tributos municipais às empresas que se intalarem no município de Currais Novos, ou ampliem suas instalações, contratando mão de obra local e aumentando sua produtividade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1429/1997 1997-10-29 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Mirador e dá outras providências. 1 extracted
norma 1430/1997 1997-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o realinhamento de logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1431/1997 1997-10-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar as ruas que especifica e dá outras providências. Ruas denominadas: Benedito Gonçalves e José de Inêz. 1 extracted
norma 1432/1997 1997-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre realinhamento de logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1433/1997 1997-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o realinhamento de artérias urbanas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1434/1997 1997-10-29 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Malhada da Areia - ADEMA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1435/1997 1997-10-29 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Liga de Futebol de Salão de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1436/1997 1997-10-29 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento Rural do Sítio Pedra Preta e Adjacências, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1437/1997 1997-10-29 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Fundação Presbiteriana de Cultura e Assistência Social - FPCAS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1425/1997 1997-10-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para execução dos serviços de retransmissão de televisão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1423/1997 1997-10-09 Lei Ordinária Modifica a redação do § 2º artigo 179, da Lei Nº 813, de 1978 (Código de Posturas do Município). 1 extracted
norma 1424/1997 1997-10-09 Lei Ordinária Concede desconto na cobrança da tarifa de arrendamento do Açude Público Totoró, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1997 1997-08-26 Emenda à Lei Orgânica Modifica a redação do inciso I do artigo 9º da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 1421/1997 1997-08-13 Lei Ordinária Modifica dispositivos da Lei Nº 1280, de 27 de maio de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1422/1997 1997-08-13 Lei Ordinária Altera o número de vagas das praças de táxis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1420/1997 1997-07-08 Lei Ordinária Autoriza a concessão das instalações do Parque de Vaquejada Dr. Sílvio Bezerra de Melo. 1 extracted
norma 1419/1997 1997-07-01 Lei Ordinária Autorizo modificação à Lei Nº 1410 de 1996, orçamento do exercício de 1997. 1 extracted
norma 1418/1997 1997-06-17 Lei Ordinária Altera o número de vagas das praças de táxis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1417/1997 1997-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do município para com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Cosern. 1 extracted
norma 1414/1997 1997-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências. 1 extracted