| norma |
1462/1998 |
1998-08-19 |
Lei Ordinária |
Inclui o parágrafo único no artigo 4º da Lei 007, de 1996. |
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| norma |
1461/1998 |
1998-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Currais Novos e dá outras providências. |
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1459/1998 |
1998-06-30 |
Lei Ordinária |
Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, e dá outras providências. |
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| norma |
1460/1998 |
1998-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reformulação do Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos e Salários do Magistério, e dá outras providências. |
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| norma |
1453/1998 |
1998-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências. |
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| norma |
1454/1998 |
1998-06-26 |
Lei Ordinária |
Estabelece neste município a Semana da Terceira Idade e dá outras providências. |
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| norma |
1455/1998 |
1998-06-26 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Trangola - APROTAN, e dá outras providências. |
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| norma |
1456/1998 |
1998-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município para o exercício de 1998, e dá outras providências. |
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| norma |
1457/1998 |
1998-06-26 |
Lei Ordinária |
Equipara os vencimentos dos servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
1458/1998 |
1998-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
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| norma |
1452/1998 |
1998-06-19 |
Lei Ordinária |
Denomina de Aeródromo Senador Agenor Nunes de Maria o atual Campo de Pouso Juremal e dá outras providências. |
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| norma |
9/1998 |
1998-06-17 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao art. 9ºda Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
1451/1998 |
1998-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a construção de um ginásio de esportes poliesportivo no terreno próprio do município (Geraldão). |
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| norma |
1449/1998 |
1998-05-26 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Associação dos Moradores do Sítio Cachoeira e suas Adjacências, com a margem do Açude Público e Totoró de Baixo e dá outras providências. |
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| norma |
1450/1998 |
1998-05-26 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória adivulgação de medidas preventivas contra a dengue em eventos festivos no município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
1448/1998 |
1998-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
19/1998 |
1998-03-17 |
Decreto Legislativo |
Institui o Mérito Desportivo "Professor Jorge Guimarães", e dá outras providências. |
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| norma |
1446/1998 |
1998-03-16 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Associação Beneficente São Francisco e dá outras providências. |
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| norma |
1447/1998 |
1998-03-16 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública o Conselho Comuntário da Comunidade Serrote do Melo - CONSEM, e dá outras providências. |
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| norma |
1445/1998 |
1998-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender às ações de assistência à saúde no município, nos termos do inciso IX do art. 37, da Constituição Federal em vigor, e dá outras providências. |
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| norma |
1444/1998 |
1998-03-02 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| norma |
1443/1998 |
1998-02-05 |
Lei Ordinária |
Inclui o parágrafo único no artigo 4º da Lei 007, de 1996, e dá outras providências. |
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| norma |
1440/1997 |
1997-12-15 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública o Conselho de Moradores dos Bairros Gilberto Pinheiro e Antônio Rafael - GARRA e dá outras providências. |
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| norma |
1441/1997 |
1997-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a denominar de Palácio Vereador Humberto Gama o prédio-sede do Poder Legislativo Municipal Currais-Novense. |
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| norma |
1439/1997 |
1997-12-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual 1997 - 2000. |
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| norma |
1438/1997 |
1997-11-26 |
Lei Ordinária |
Cria cargos de provimento efetivo e abre vagas para preenchimento de cargos e dá outras providências. |
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| norma |
8/1997 |
1997-11-19 |
Emenda à Lei Orgânica |
Inclui o § 5º no artigo 40 da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
1428/1997 |
1997-11-18 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Fundação Agenor Maria e dá outras providências. |
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| norma |
1427/1997 |
1997-11-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal do FUMAC-P e dá outras providências. |
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| norma |
1426/1997 |
1997-11-06 |
Lei Ordinária |
Concede isenção dos tributos municipais às empresas que se intalarem no município de Currais Novos, ou ampliem suas instalações, contratando mão de obra local e aumentando sua produtividade, e dá outras providências. |
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| norma |
1429/1997 |
1997-10-29 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Mirador e dá outras providências. |
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| norma |
1430/1997 |
1997-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o realinhamento de logradouro público e dá outras providências. |
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| norma |
1431/1997 |
1997-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar as ruas que especifica e dá outras providências.
Ruas denominadas: Benedito Gonçalves e José de Inêz. |
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| norma |
1432/1997 |
1997-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre realinhamento de logradouro público e dá outras providências. |
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| norma |
1433/1997 |
1997-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o realinhamento de artérias urbanas e dá outras providências. |
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| norma |
1434/1997 |
1997-10-29 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Malhada da Areia - ADEMA, e dá outras providências. |
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| norma |
1435/1997 |
1997-10-29 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Liga de Futebol de Salão de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| norma |
1436/1997 |
1997-10-29 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento Rural do Sítio Pedra Preta e Adjacências, e dá outras providências. |
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| norma |
1437/1997 |
1997-10-29 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Fundação Presbiteriana de Cultura e Assistência Social - FPCAS, e dá outras providências. |
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| norma |
1425/1997 |
1997-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para execução dos serviços de retransmissão de televisão e dá outras providências. |
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| norma |
1423/1997 |
1997-10-09 |
Lei Ordinária |
Modifica a redação do § 2º artigo 179, da Lei Nº 813, de 1978 (Código de Posturas do Município). |
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| norma |
1424/1997 |
1997-10-09 |
Lei Ordinária |
Concede desconto na cobrança da tarifa de arrendamento do Açude Público Totoró, e dá outras providências. |
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| norma |
7/1997 |
1997-08-26 |
Emenda à Lei Orgânica |
Modifica a redação do inciso I do artigo 9º da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
1421/1997 |
1997-08-13 |
Lei Ordinária |
Modifica dispositivos da Lei Nº 1280, de 27 de maio de 1993, e dá outras providências. |
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| norma |
1422/1997 |
1997-08-13 |
Lei Ordinária |
Altera o número de vagas das praças de táxis que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1420/1997 |
1997-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão das instalações do Parque de Vaquejada Dr. Sílvio Bezerra de Melo. |
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| norma |
1419/1997 |
1997-07-01 |
Lei Ordinária |
Autorizo modificação à Lei Nº 1410 de 1996, orçamento do exercício de 1997. |
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| norma |
1418/1997 |
1997-06-17 |
Lei Ordinária |
Altera o número de vagas das praças de táxis que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1417/1997 |
1997-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do município para com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Cosern. |
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| norma |
1414/1997 |
1997-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências. |
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