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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1366/1995 1995-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento do valor de meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer por parte dos estudantes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1365/1995 1995-05-18 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1363/1995 1995-04-27 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1364/1995 1995-04-27 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno à Senhora Iná da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1362/1995 1995-04-24 Lei Ordinária Institui gratificação de estímulo à produtividade de servidores, no âmbito das unidades de saúde do município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1361/1995 1995-04-20 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1359/1995 1995-04-12 Lei Ordinária Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1360/1995 1995-04-12 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1358/1995 1995-03-08 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação de Moradores Imaculada Conceição - AMIMAC e dá outras providências. 1 extracted
norma 1357/1995 1995-02-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer antecipação da Receita Orçamentária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1356/1995 1995-01-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a alienação de ações de propriedade da Prefeitura de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1994 1994-12-31 Lei Complementar Modifica dispositivos da Tabela de Cobrança constante na Lei Nº 1.142, de 18 de janeiro de 1990 - Código Tributário do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1355/1994 1994-12-31 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno ao Conselho Comunitário do Povoado Totoró e dá outras providências. 1 extracted
norma 1354/1994 1994-12-28 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno ao Conselho de Moradores Imaculada Conceição - AMIMAC e dá outras providências. 1 extracted
norma 1352/1994 1994-12-23 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno à Indústria de Estofados Seridó Ltda. e dá outras providências. 1 extracted
norma 1353/1994 1994-12-23 Lei Ordinária Cria a Praça de Táxi do Povoado Cruz, neste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1349/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno à Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências. 1 extracted
norma 1350/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno à Associação Curraisnovense de Deficientes Físicos - ACDF e dá outras providências. 1 extracted
norma 1351/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar 70% das ações da Eltrobrás, da Petrobrás e da Telebrás, de propriedade deste município. 1 extracted
norma 1346/1994 1994-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a associar o município de Currais Novos à Associação dos Municípios de Potencial Turístico do Brasil - AMPTUR. 1 extracted
norma 1347/1994 1994-12-14 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Flor do Samba e dá outras providências. 1 extracted
norma 1348/1994 1994-12-14 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Liga Independente das Agremiações Carnavelescas de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1345/1994 1994-11-07 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1344/1994 1994-10-25 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênios com entidades públicas ou particulares e consórcios com outros municípios. 1 extracted
norma 1343/1994 1994-08-23 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1341/1994 1994-08-16 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1342/1994 1994-08-16 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno ao Senhor Gildesson dos Santos e dá outras providênicas. 1 extracted
norma 1340/1994 1994-08-10 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1336/1994 1994-06-21 Lei Ordinária Dá denominação de ruas e dá outras providências. Ruas denominadas: Rua Paulo Furtado, Rua Antônio Leite Ramalho e Rua Geraldo Bezerra de Medeiros. 1 extracted
norma 1337/1994 1994-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CIPA e dá outras providências. 1 extracted
norma 1338/1994 1994-06-21 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação Rural de São Rafael e dá outras providências. 1 extracted
norma 1339/1994 1994-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1335/1994 1994-06-17 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1334/1994 1994-06-15 Lei Ordinária Fica criado na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a Subcoordenadoria de Fiscalização de Obras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1333/1994 1994-05-23 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1330/1994 1994-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a dar a uma das ruas projetadas o nome de Benedito Gonçalves e dá outras providências. 1 extracted
norma 1331/1994 1994-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a dar a uma das ruas projetadas o nome de Antônio Othon de Araújo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1332/1994 1994-04-28 Lei Ordinária Fica obrigatório o uso de fardamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1329/1994 1994-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a dar à atual Rua Projetada Nº 01 o nome de Estudante Jonas Cândido do Nascimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1325/1994 1994-04-20 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno ao senhor João Alves Galvão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1326/1994 1994-04-20 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo a contrair financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, através da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME e dá outras providências. 1 extracted
norma 1327/1994 1994-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar bens e dá outras providências. 1 extracted
norma 1328/1994 1994-04-20 Lei Ordinária Concede pensão especial aos ex-funcionários que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1324/1994 1994-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre Licença-Adoção e dá outras providências. 1 extracted
norma 1322/1994 1994-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a modificar a denominação da Rua do Vanádio para Francisco Vilar de Araújo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1323/1994 1994-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a denominar uma rua projetada com o nome de Dr. Elinar Galvão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1321/1994 1994-02-25 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1318/1994 1994-01-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar bens e dá outras providências. 1 extracted
norma 1319/1994 1994-01-26 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1320/1994 1994-01-26 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted