| norma |
1366/1995 |
1995-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento do valor de meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer por parte dos estudantes, e dá outras providências. |
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| norma |
1365/1995 |
1995-05-18 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1363/1995 |
1995-04-27 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
1364/1995 |
1995-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno à Senhora Iná da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
1362/1995 |
1995-04-24 |
Lei Ordinária |
Institui gratificação de estímulo à produtividade de servidores, no âmbito das unidades de saúde do município, e dá outras providências. |
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| norma |
1361/1995 |
1995-04-20 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
1359/1995 |
1995-04-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1360/1995 |
1995-04-12 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
1358/1995 |
1995-03-08 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Associação de Moradores Imaculada Conceição - AMIMAC e dá outras providências. |
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| norma |
1357/1995 |
1995-02-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer antecipação da Receita Orçamentária e dá outras providências. |
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| norma |
1356/1995 |
1995-01-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alienação de ações de propriedade da Prefeitura de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| norma |
2/1994 |
1994-12-31 |
Lei Complementar |
Modifica dispositivos da Tabela de Cobrança constante na Lei Nº 1.142, de 18 de janeiro de 1990 - Código Tributário do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
1355/1994 |
1994-12-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno ao Conselho Comunitário do Povoado Totoró e dá outras providências. |
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| norma |
1354/1994 |
1994-12-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno ao Conselho de Moradores Imaculada Conceição - AMIMAC e dá outras providências. |
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| norma |
1352/1994 |
1994-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno à Indústria de Estofados Seridó Ltda. e dá outras providências. |
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| norma |
1353/1994 |
1994-12-23 |
Lei Ordinária |
Cria a Praça de Táxi do Povoado Cruz, neste município, e dá outras providências. |
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| norma |
1349/1994 |
1994-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno à Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências. |
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| norma |
1350/1994 |
1994-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno à Associação Curraisnovense de Deficientes Físicos - ACDF e dá outras providências. |
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| norma |
1351/1994 |
1994-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar 70% das ações da Eltrobrás, da Petrobrás e da Telebrás, de propriedade deste município. |
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| norma |
1346/1994 |
1994-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a associar o município de Currais Novos à Associação dos Municípios de Potencial Turístico do Brasil - AMPTUR. |
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| norma |
1347/1994 |
1994-12-14 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Flor do Samba e dá outras providências. |
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| norma |
1348/1994 |
1994-12-14 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Liga Independente das Agremiações Carnavelescas de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
1345/1994 |
1994-11-07 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1344/1994 |
1994-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênios com entidades públicas ou particulares e consórcios com outros municípios. |
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| norma |
1343/1994 |
1994-08-23 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1341/1994 |
1994-08-16 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1342/1994 |
1994-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno ao Senhor Gildesson dos Santos e dá outras providênicas. |
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| norma |
1340/1994 |
1994-08-10 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1336/1994 |
1994-06-21 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de ruas e dá outras providências.
Ruas denominadas: Rua Paulo Furtado, Rua Antônio Leite Ramalho e Rua Geraldo Bezerra de Medeiros. |
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| norma |
1337/1994 |
1994-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CIPA e dá outras providências. |
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| norma |
1338/1994 |
1994-06-21 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Associação Rural de São Rafael e dá outras providências. |
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| norma |
1339/1994 |
1994-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências. |
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| norma |
1335/1994 |
1994-06-17 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1334/1994 |
1994-06-15 |
Lei Ordinária |
Fica criado na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a Subcoordenadoria de Fiscalização de Obras e dá outras providências. |
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| norma |
1333/1994 |
1994-05-23 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1330/1994 |
1994-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a dar a uma das ruas projetadas o nome de Benedito Gonçalves e dá outras providências. |
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| norma |
1331/1994 |
1994-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a dar a uma das ruas projetadas o nome de Antônio Othon de Araújo e dá outras providências. |
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| norma |
1332/1994 |
1994-04-28 |
Lei Ordinária |
Fica obrigatório o uso de fardamento e dá outras providências. |
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| norma |
1329/1994 |
1994-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a dar à atual Rua Projetada Nº 01 o nome de Estudante Jonas Cândido do Nascimento e dá outras providências. |
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| norma |
1325/1994 |
1994-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno ao senhor João Alves Galvão e dá outras providências. |
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| norma |
1326/1994 |
1994-04-20 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo a contrair financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, através da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME e dá outras providências. |
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| norma |
1327/1994 |
1994-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens e dá outras providências. |
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| norma |
1328/1994 |
1994-04-20 |
Lei Ordinária |
Concede pensão especial aos ex-funcionários que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1324/1994 |
1994-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Licença-Adoção e dá outras providências. |
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| norma |
1322/1994 |
1994-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a modificar a denominação da Rua do Vanádio para Francisco Vilar de Araújo, e dá outras providências. |
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| norma |
1323/1994 |
1994-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a denominar uma rua projetada com o nome de Dr. Elinar Galvão e dá outras providências. |
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| norma |
1321/1994 |
1994-02-25 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1318/1994 |
1994-01-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens e dá outras providências. |
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| norma |
1319/1994 |
1994-01-26 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1320/1994 |
1994-01-26 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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