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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1316/1993 1993-12-30 Lei Ordinária Modifica a redação do art. 74, § 1º, inciso II, da Lei 1142, de 18 de janeiro de 1990. 1 extracted
norma 1317/1993 1993-12-30 Lei Ordinária Modifica o item 1, suprime o item 20 e acrescenta 6 itens aos anexo I da Lei 1267, de 22 e dezembro de 1992, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1310/1993 1993-12-17 Lei Ordinária Altera o texto da Lei Nº 1.142, de 18 de janeiro de 1990, nos dispositivos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1311/1993 1993-12-17 Lei Ordinária Revoga a Lei Nº 967, de 27 de agosto de 1987, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1312/1993 1993-12-17 Lei Ordinária Concede pensão especial aos ex-funcionários que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1313/1993 1993-12-17 Lei Ordinária Estabelece obrigatoriamente de atendimento prioritário nas agências bancárias das pessoas que menciona e dá outras providências. (Gestantes, idoso maior de 65 anos, pessoa com deficiência e mães com crianças de até 01 ano) 1 extracted
norma 1314/1993 1993-12-17 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênios com entidades públicas ou particulares e consórcios com outros municípios. 1 extracted
norma 1309/1993 1993-12-15 Lei Ordinária Denomina de Rua Bancário Nysio Augusto Ribeiro de Souza a Rua Projetada Nº 01 no INOCOOP, Bairro JK. 1 extracted
norma 1308/1993 1993-12-06 Lei Ordinária Dá nova redação aos arts. 8º, inc. II, alíneas a e b; 11; 12; 15; 16; 17 e parágrafo único; 18; 19; 20; 23; parágrafo único do art. 24; 25; 26 e § 3º; e parágrafo único do art. 38, da Lei 1.214, de 05 de setembro de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1306/1993 1993-12-02 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1305/1993 1993-12-01 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1301/1993 1993-10-27 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1302/1993 1993-10-27 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1303/1993 1993-10-27 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o Clube de Xadrez de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1300/1993 1993-10-08 Lei Ordinária Torna de utilidade pública os serviços de áudio e vídeo, por meios físicos, prestados pela empresa Sidy's Comunicações Ltda., e dá outras providências. 1 extracted
norma 1299/1993 1993-10-05 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1298/1993 1993-09-13 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1307/1993 1993-09-10 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o Centro Comunitário Cipriano Pinheiro do Povoado Trangola e Adjacências e dá outras providências. 1 extracted
norma 1295/1993 1993-08-31 Lei Ordinária Autoriza a aquisção de um terreno com área de 21.600m² e dá outras providências. 1 extracted
norma 1296/1993 1993-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar bens e dá outras providências. 1 extracted
norma 1297/1993 1993-08-31 Lei Ordinária Institui gratificação de produtividade para os ocupantes do cargo de Fiscal de Obras do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1293/1993 1993-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Taxa de Trânsito aos taxistas de Currais Novos, durante o período de realização das Vaquejadas no município, em conformidade com o disposto contido no art. 34, II, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 1294/1993 1993-08-20 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 1º da Lei Nº 1202, de 19 de junho de 1991. 1 extracted
norma 1290/1993 1993-07-16 Lei Ordinária Remaneja valores da Lei Nº 1265, de 14 de dezembro de 1992, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1291/1993 1993-07-16 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1292/1993 1993-07-16 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 1289/1993 1993-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1288/1993 1993-06-21 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SINSEPM/CN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1282/1993 1993-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o estabelecimento de normas de proteção ao não fumante nas repartições municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1283/1993 1993-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de noções de Direito da Criança e do Adolescente no conteúdo das escolas municipais de 1º graus maior e 2º grau e dá outras providências. 1 extracted
norma 1284/1993 1993-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de obras públicas do município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1285/1993 1993-06-08 Lei Ordinária Autoriza a transformação do terreno do patrimônio público municipal localizado no cruzamento da Rua Dr. João Dutra com a Rua Cândido Dantas de Araújo, no Bairro JK, em espaço cultural e dá outras providências, em conformidade com o disposto nos artigos 34, inciso XIII, e 145 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 1286/1993 1993-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o incentivo ao civismo nas escolas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1287/1993 1993-06-08 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Fundação Tereza Bezerra Salustino, neste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1281/1993 1993-06-04 Lei Ordinária Restabelece o prazo de que trata o art. 3º da Lei Nº 946, de 09 de abril de 1986, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1278/1993 1993-05-27 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1279/1993 1993-05-27 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1280/1993 1993-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. 1 extracted
norma 1277/1993 1993-05-10 Lei Ordinária Autoriza a formação de condomínios em todos os logradouros públicos da zona urbana do município de Currais Novos, para efeito de captação de áudio e vídeo através de meios físicos e retransmissão dos sinais aos condomínios. 1 extracted
norma 1276/1993 1993-04-05 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1275/1993 1993-03-17 Lei Ordinária Modifica dispositivo da Lei Nº 1225, de 24 de dezembro de 1991, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1274/1993 1993-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural José Bezerra Gomes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1273/1993 1993-03-10 Lei Ordinária Dá nova redação ao caput do art. 107, da Lei Complementar Nº 001, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Muncipais. 1 extracted
norma 1271/1993 1993-03-02 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1272/1993 1993-03-02 Lei Ordinária Modifica a redação das alíneas A, B, C e D do inciso II, do artigo 99, da Lei 1142, de 18 de janeiro de 1990. 1 extracted
norma 5/1993 1993-02-16 Emenda à Lei Orgânica Modifica a redação do inciso IV do artigo 34 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1270/1993 1993-01-08 Lei Ordinária Efetua a fusão da Secretaria Municipal de Planejamento com a Secretaria Muncipal de Finanças e dá outras providências. 1 extracted
norma 1269/1992 1992-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação da atual residência oficial do Prefeito e dá outras providências (local onde passa a funcionar o Fórum Municipal de Currais Novos). 1 extracted
norma 1268/1992 1992-12-28 Lei Ordinária O Chefe do Executivo fica autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1266/1992 1992-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação das consignações, art. 68 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted