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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/1991 1991-10-03 Lei Complementar Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. 1 extracted
norma 1216/1991 1991-09-25 Lei Ordinária Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1217/1991 1991-09-25 Lei Ordinária Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1214/1991 1991-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 1215/1991 1991-09-05 Lei Ordinária Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1213/1991 1991-08-23 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1212/1991 1991-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1991 1991-08-16 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao artigo 167, I, II e III da Lei Orgância Municipal. 1 extracted
norma 1211/1991 1991-08-15 Lei Ordinária Assegura o trransporte de pessoa carente que receber alta hospitalar e seja residente na zona rural do município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1209/1991 1991-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a entrada gratuita, para os menores até 12 anos de idade, em campos de futebol e quadras esportivas na cidade de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1210/1991 1991-08-08 Lei Ordinária Assegura aos concluintes de cursos de habilitação a nível de 2º e 3º graus a participação em concurso público realizado pela Prefeitura. 1 extracted
norma 1208/1991 1991-08-02 Lei Ordinária Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1207/1991 1991-07-11 Lei Ordinária Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1206/1991 1991-07-08 Lei Ordinária Faz doação (de terreno) à Associação dos Economiários de Currais Novos - APCEF e da outras providências. 1 extracted
norma 1205/1991 1991-06-21 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1201/1991 1991-06-19 Lei Ordinária Cria o cargo em comissão de Diretor do Centro Municipal de Reabilitação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1202/1991 1991-06-19 Lei Ordinária Concede pensão especial à menor Ananíli Regina Gomes Salles e dá outras providências. 1 extracted
norma 1203/1991 1991-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre os critérios a serem seguidos na construção de cinco escolas públicas municipais na zona rural de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1204/1991 1991-06-19 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação Comunitária dos Horticultres e Produtores Rurais dos Namorados e Regiões Adjacentes - ACORTIPRORURAL e dá outras providências. 1 extracted
norma 1200/1991 1991-06-13 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o Centro Social Nossa Senhora das Graças e dá outras providências. 1 extracted
norma 1199/1991 1991-06-11 Lei Ordinária Dá a seguinte redação ao art. 5º da Lei Nº 1170, de 07 de agosto de 1990. 1 extracted
norma 1198/1991 1991-06-04 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1197/1991 1991-05-31 Lei Ordinária Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1194/1991 1991-04-17 Lei Ordinária Estabelece critério para a cobrança da Taxa de Ocupação de Áreas Públicas na feira-livre de Crurrais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1195/1991 1991-04-17 Lei Ordinária Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1196/1991 1991-04-17 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte - SINTE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1193/1991 1991-04-10 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 5º da Lei Nº 1150, de 16 de março de 1990, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1192/1991 1991-04-05 Lei Ordinária Modifica o anexo VI, do § 2º do art. 13, da Lei Nº 1164, de 21 de junho de 1990, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1190/1990 1990-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as atribuições da Fundação Cultural José Bezerra Gomes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1189/1990 1990-12-21 Lei Ordinária Concede prazo para edificação em terrenos doados pelo município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1187/1990 1990-12-18 Lei Ordinária Autoriza a denominação de logradouros e travessas e dá outras providências. Ruas: Operário Poscidônio Eleutério Ferreira, Operário Francisco Maciel Gomes, Operário José Berico da Silva, Operário Manoel Pedro da Silva, Operário José Bezerra Nascimento, Operário José Bernadino Ribeiro, Operário José Santino da Silva, Operário Paulo Ferreira de Araújo, Operário José Martins dos Santos, Operário Francisco Batista dos Santos, Operário José Dantas, Operário Inácio Raimundo da Costa, Operário Mariano Gomes de Paiva, Operário Joaquim Auxilio Bezerra Neto, Operário Augusto Cassemiro da Silva, Operário Manoel Dionízio de Lima, Operário Moizés Zacarias de Medeiros, Operário Severino Rodrigues da Silva, Operário Alfredo Luiz de Souza, Operário Francisco das Chagas Silva, Operário Gregório de Oliveira, Operário Antônio Rocha, e Operário Oscar Paulino. Travessas: Operário Antônio Cassemro Silva, Operário João Barbosa da Silva, Operário Geraldo Tomaz da Silva, Operário José Solidade, Operário Antônio Cardoso Bezerra, Operário Antônio Ventura Cavalcante, Operário José Luiz Aleixo, Operário Francisco das Chagas Assis, Operário Manoel Gomes da Silva, Operário Severino Garcia da Silva, Operário Sebastião Alves da Silva, Operário João Félix de Lima, Operário José Morais, Operário Genival Euzébio da Trindade, Operário Manoel Eloi de Souza, Operário Teofanes do Nascimento e Operário João Sabino da Silva. 1 extracted
norma 1188/1990 1990-12-18 Lei Ordinária Retifica o inciso III do art. 9º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1185/1990 1990-12-11 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênios com entidades públicas ou particulares e consórcios com outros municípios. 1 extracted
norma 1186/1990 1990-12-11 Lei Ordinária Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1184/1990 1990-11-07 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno à Auto Viação Jardinense Ltda., e dá outras providências. 1 extracted
norma 1179/1990 1990-10-29 Lei Ordinária Autoriza a alteração de rua, faz concessão de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 1180/1990 1990-10-29 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno a Jodinaldo de Lucena Ribeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1181/1990 1990-10-29 Lei Ordinária Autoriza a anistia do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1182/1990 1990-10-29 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno a João Batista de Araújo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1183/1990 1990-10-29 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1175/1990 1990-10-26 Lei Ordinária Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1176/1990 1990-10-26 Lei Ordinária Revisa a pensão especial concedida à Maria Dalila de Araújo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1177/1990 1990-10-26 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o Grêmio Futebol Club e dá outras providências. 1 extracted
norma 1178/1990 1990-10-26 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva Potyguar Seridoense e dá outras providências. 1 extracted
norma 1174/1990 1990-09-25 Lei Ordinária Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1173/1990 1990-08-16 Lei Ordinária Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1171/1990 1990-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar bens, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1172/1990 1990-08-15 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1170/1990 1990-08-07 Lei Ordinária Faz doação (de terreno) ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Ouro, Diamantes, Metais e Pedras Preciosas no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 1 extracted
norma 1169/1990 1990-07-25 Lei Ordinária Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted