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Currais Novos (RN)

IBGE code	2403103
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	8855 / 4467 / 255
Documents (with text)	13607 (13607)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (13577)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1113/1989	1989-06-30	Lei Ordinária	Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	1111/1989	1989-05-17	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	1112/1989	1989-05-17	Lei Ordinária	Institui o horário de funcionamento das farmácias e drogarias, revoga o projeto de lei Nº 013/1987 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1110/1989	1989-05-12	Lei Ordinária	Interpreta o art. 1º do Estatuto anexo à Lei Nº 982, de 29 de junho de 1988, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1107/1989	1989-04-13	Lei Ordinária	Concede abono aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	1108/1989	1989-04-13	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Nordeste S/A e dá outras providências.	1	extracted
norma	1109/1989	1989-04-13	Lei Ordinária	Concede abono aos funcionários da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.	1	extracted
norma	1105/1989	1989-03-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre medidas de incentivo à arrecadação dos impostos e taxas municipais.	1	extracted
norma	1106/1989	1989-03-17	Lei Ordinária	Considera de utilidade pública a Associação de Moradores Nossa Senhora da Conceição.	1	extracted
norma	1104/1989	1989-02-28	Lei Ordinária	Cria a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e dá outras providências.	1	extracted
norma	1002/1989	1989-02-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências	1	extracted
norma	1003/1989	1989-02-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos pagos pela Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências	1	extracted
norma	1001/1989	1989-02-02	Lei Ordinária	Institui o Imposto sobre a Transmiaaõ de Bens Imóveis e dá outras providências.	1	extracted
norma	999/1989	1989-01-12	Lei Ordinária	Concede abono aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	1000/1989	1989-01-12	Lei Ordinária	Concede abono aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	998/1989	1989-01-04	Lei Ordinária	Denomina a atual Rua Bom Jesus de Rua Vereador Silvino Araújo, e dá outras providências.	1	extracted
norma	996/1988	1988-12-12	Lei Ordinária	Altera o art. 212 da Lei Municipal Nº 609, de 21 de setembro de 1971.	1	extracted
norma	994/1988	1988-11-30	Lei Ordinária	Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1989 - LOA.	1	extracted
norma	995/1988	1988-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre os vencimentos e salários do pessoal em atividade do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Currais Novos.	1	extracted
norma	993/1988	1988-11-29	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	992/1988	1988-11-25	Lei Ordinária	Torna de utilidade públca o Conselho Comunitário e Clube de Mães Severina Maria Dantas e dá outras providências.	1	extracted
norma	990/1988	1988-11-17	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	991/1988	1988-11-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências.	1	extracted
norma	989/1988	1988-11-07	Lei Ordinária	Faz doação de terreno à Universidade da Criança e dá outras providências.	1	extracted
norma	988/1988	1988-09-20	Lei Ordinária	Torna de utilidade pública a Universidade da Criança e dá outras providências.	1	extracted
norma	986/1988	1988-09-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre os vencimentos e salários do pessoal em atividade do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Currais Novos.	1	extracted
norma	987/1988	1988-09-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre os vencimentos e salários do pessoal em atividade do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Currais Novos.	1	extracted
norma	985/1988	1988-09-13	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	984/1988	1988-08-10	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	983/1988	1988-07-13	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	982/1988	1988-06-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de 1º e 2º graus e dá outras providências.	1	extracted
norma	979/1988	1988-06-07	Lei Ordinária	Institui o Sistema de Carreira dos Funcionários Públicos da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências.	1	extracted
norma	980/1988	1988-06-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências.	1	extracted
norma	981/1988	1988-06-07	Lei Ordinária	Institui o sistema de carreira dos funcionários da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.	1	extracted
norma	977/1988	1988-05-17	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	978/1988	1988-05-17	Lei Ordinária	Torna de utilidade pública o Centro Social O Bom Samaritano, e dá outras providências.	1	extracted
norma	976/1988	1988-04-21	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	975/1988	1988-02-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos.	1	extracted
norma	974/1988	1988-01-13	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá outras providências.	1	extracted
norma	973/1987	1987-12-09	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1988.	1	extracted
norma	972/1987	1987-11-20	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	971/1987	1987-10-19	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	970/1987	1987-10-01	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno pertencente ao patrimônio público municipal à Paróquia de Sant'Ana.	1	extracted
norma	968/1987	1987-09-17	Lei Ordinária	São fixados os vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências.	1	extracted
norma	969/1987	1987-09-17	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	967/1987	1987-08-27	Lei Ordinária	Determina feriado bancário e dá outras providências.	1	extracted
norma	965/1987	1987-08-12	Lei Ordinária	Cria a Secretaria Municipal de Ação Comunitária - SEMAC e dá outras providências.	1	extracted
norma	966/1987	1987-08-12	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	964/1987	1987-07-15	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	962/1987	1987-06-23	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	1	extracted