| norma |
1168/1990 |
1990-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural, Histórico, Artístico e Paisagístico de Currais Novos pelo tombamento. |
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1167/1990 |
1990-07-03 |
Lei Ordinária |
Denomina as Ruas Projetadas do Bairro Parque Dourado.
Ruas denominadas: Beatriz de Melo Lula, José Porfírio da Silva, José Eduardo Bezerra, Raimundo Cruz, Celso Cruz, Xinda Xavier, Luiz Florêncio de Medeiros, Janot Bezerra, Tomaz Alves de Lima, Leonília Maria da Conceição, Lindolfo Severino, José Jefferson Durval Bezerra, Auleta Pereira Galvão, Generina Natália de Azevedo, Maria Neta de Jesus, Florêncio Bezerra Neto, Francisco Germano da Silva, Suetônia Batista, Manoel Sérgio de Medeiros, Jospe de Góis Gomes, Arnóbio Medeiros, Pedro Luiz de Bulhões, Manoel Batista, Rua Eufrásia da Cruz, José Alves Pinheiro, Cipriano Gomes de Melo e Nerival Araújo. |
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1165/1990 |
1990-06-28 |
Lei Ordinária |
Faz permuta de nome de ruas e denomina ruas projetadas.
Ruas denominas: Francisco Otacílio Gonzaga de Sá e Souza, Zefa Barbosa, Nenem Herôncio, Stoessel Augusto, Antenor Bezerra e Rua da Liberdade. |
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1166/1990 |
1990-06-27 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências. |
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1161/1990 |
1990-06-21 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis Nº 473, de 22 de agosto de 1966, e 778, de 29 de abril de 1977, cria novo Bairro e dá outras providências. |
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| norma |
1162/1990 |
1990-06-21 |
Lei Ordinária |
Faz doação à Paróquia da Imaculada Conceição de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
1163/1990 |
1990-06-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Nº 778, de 29 de abril de 1977, que dispõe sobre a criação do Bairro JK, cria novos bairros e dá outras providências. |
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| norma |
1160/1990 |
1990-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Regime Jurídico aplicável aos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1156/1990 |
1990-06-18 |
Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos professores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1157/1990 |
1990-06-18 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1158/1990 |
1990-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar financiamento com o Banco do Nordeste SA e dá outras providências. |
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| norma |
1155/1990 |
1990-05-16 |
Lei Ordinária |
Faz doação (de terreno) à Cia. São Geraldo de Viação e dá outras providências. |
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| norma |
1154/1990 |
1990-05-15 |
Lei Ordinária |
Faz doação de terreno à Unimed - Currais Novos, e dá outras providências. |
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| norma |
1153/1990 |
1990-05-11 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1152/1990 |
1990-04-19 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1/1990 |
1990-04-03 |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica do Município de Currais Novos - Alterada até a Emenda Nº 026/2025 |
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| norma |
1151/1990 |
1990-03-22 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos artigos 17, caput e parágrafo único, e 99, II, "e", da Lei Nº 1142, de 18 de janeiro de 1990. |
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| norma |
1147/1990 |
1990-03-16 |
Lei Ordinária |
Faz doação de terreno ao Conselho Comunitário dos Bairros JK e Santa Maria Gorete e dá outras providências. |
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| norma |
1148/1990 |
1990-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, representações e funções gratificadas pagos pela Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
1146/1990 |
1990-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, representações e funções gratificadas pagos pela Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências |
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| norma |
1144/1990 |
1990-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, representações e funções gratificadas pagos pela Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
1142/1990 |
1990-01-18 |
Lei Ordinária |
Aprova o Código Tributário do Município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
1136/1989 |
1989-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, representações, salários, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1137/1989 |
1989-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, representações e funções gratificadas pagos pela Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
1138/1989 |
1989-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, representações e funções gratificadas pagos pela Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
1139/1989 |
1989-12-19 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação à letra C do parágrafo único do art. 178, da Lei Nº 813, de 16 de fevereiro de 1978. |
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| norma |
1140/1989 |
1989-12-19 |
Lei Ordinária |
Subemenda ao inciso I do art. 47, Cpítulo II, da Lei Nº 882, de 07 de outubro de 1988. |
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| norma |
1133/1989 |
1989-11-27 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação de alinhamento à Rua Parelhas e dá outras providências. |
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| norma |
1134/1989 |
1989-11-27 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. |
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| norma |
1135/1989 |
1989-11-27 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1990 - LOA. |
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| norma |
1129/1989 |
1989-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens, e dá outras providências. |
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| norma |
1130/1989 |
1989-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, representações e funções gratificadas pagos pela Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
1131/1989 |
1989-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, representações, salários, funções gratificadas, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
1127/1989 |
1989-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
1128/1989 |
1989-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, representações e funções gratificadas pagos pela Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
1126/1989 |
1989-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1122/1989 |
1989-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de pensão especial que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1123/1989 |
1989-09-21 |
Lei Ordinária |
Faz doação (terreno) à Escola Cristã Arco-Íris e dá outras providências. |
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| norma |
1124/1989 |
1989-09-21 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Maria Goreti - ASMAG. |
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| norma |
1125/1989 |
1989-09-21 |
Lei Ordinária |
Dá nova dimensão de alinhamento à Avenida Cândido Dantas de Araújo e dá outras providências. |
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| norma |
1121/1989 |
1989-09-18 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Associação Política e Cultural Curraisnovense e dá outras providências. |
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| norma |
1120/1989 |
1989-09-15 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública o Centro de Desenvolvimento Rural da Comunidade Catunda e dá outras providências. |
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| norma |
6/1989 |
1989-08-31 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 69 da Lei 609, de 21 de setembro de 1971. |
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| norma |
1118/1989 |
1989-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
1119/1989 |
1989-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos pagos pela Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
1117/1989 |
1989-08-11 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 6º da Lei Nº 005, de 12 de julho de 1989. |
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| norma |
1115/1989 |
1989-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
1116/1989 |
1989-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos pagos pela Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
5/1989 |
1989-07-12 |
Lei Ordinária |
Atualiza o processo de venda e de doação de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1114/1989 |
1989-07-11 |
Lei Ordinária |
Ficam criados e incorporados ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal cargos de provimento em comissão e dá outras providências. |
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