| norma |
963/1987 |
1987-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
961/1987 |
1987-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
959/1987 |
1987-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
960/1987 |
1987-03-26 |
Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos servidores, aposentados e as pensões pagas pela Prefeitura Municipal de Currais Novos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
958/1987 |
1987-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
956/1986 |
1986-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
957/1986 |
1986-12-22 |
Lei Ordinária |
Concede uma pensão especial no valor de um salário mínimo regional a Dona Joaquina Maria do Nascimento. |
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| norma |
952/1986 |
1986-12-02 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1987. |
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| norma |
953/1986 |
1986-12-02 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública o Conselho de Moradores Sílvio Bezerra - COMSIB, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
954/1986 |
1986-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel que especifica à Cooperativa de Eletrificação Rural do Seridó Ltda. - CERSEL e dá outras providências. |
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| norma |
955/1986 |
1986-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel que especifica à Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social e dá outras providências. |
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| norma |
950/1986 |
1986-11-24 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública o Conselho Comunitário do Bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo - CONSIBEM, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
949/1986 |
1986-10-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
948/1986 |
1986-09-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
947-A/1986 |
1986-06-02 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública o Teatro Universitário Mandacaru - TUMAN e dá outras providências. |
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| norma |
946-A/1986 |
1986-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
947/1986 |
1986-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura da carreira do magistério e sobre o Plano de Classificação de Cargos e dá outras providências. |
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| norma |
946/1986 |
1986-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel ao Clube dos Diretores Lojistas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
945/1986 |
1986-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
943/1986 |
1986-02-19 |
Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Norte - AVERN, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
944/1986 |
1986-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel que especifica ao Conselho Adminstrativo do Promorar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
942/1986 |
1986-02-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e contratos com o Banco Nacional da Habitação e seus agentes financeiros, a oferecer garantias para os empréstimos assumidos e dá outras providências. |
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| norma |
941/1986 |
1986-02-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza alienação de imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
940/1986 |
1986-02-05 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a Ordem Franciscana Secular de Currais Novos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
939/1985 |
1985-12-10 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986. |
1 |
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| norma |
938/1985 |
1985-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
937/1985 |
1985-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
936/1985 |
1985-11-13 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública o Conselho Administrativo do Promorar - CONAP e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
935/1985 |
1985-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
934/1985 |
1985-08-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
933/1985 |
1985-07-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
931/1985 |
1985-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
932/1985 |
1985-06-13 |
Lei Ordinária |
Define o limite de faturamento para microempresa para efeito de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
930/1985 |
1985-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
928/1985 |
1985-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
929/1985 |
1985-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
927/1985 |
1985-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
926/1984 |
1984-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
925/1984 |
1984-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e Taxas sobre Serviços URbanos - TSE e dá outras providências. |
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| norma |
1/1984 |
1984-11-29 |
Decreto Legislativo |
Institui o Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo e dá outras providências. |
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| norma |
924/1984 |
1984-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
923/1984 |
1984-11-01 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública o Centro Social Amigos de Jesus e dá outras providências. |
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| norma |
921/1984 |
1984-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
922/1984 |
1984-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
918/1984 |
1984-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito do Município a doar um terreno à Sociedade Espírita Deus, Amor e Caridade e dá outras providências. |
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| norma |
919/1984 |
1984-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito do Município a doar um terreno ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Hidro e Termoelétrica do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências |
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| norma |
920/1984 |
1984-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito do Município a doar um terreno à Igreja de Cristo e dá outras providências. |
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| norma |
917/1984 |
1984-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção da Taxa de Ocupação de Solo em Vias e Logradouros Públicos em favor do pequeno produtor de hortifrutigranjeiros e dá outras providências. |
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| norma |
916/1984 |
1984-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
914/1984 |
1984-03-01 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Nº 837, de 13 de fevereiro de 1979, e dá outras providências. |
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