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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 963/1987 1987-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 961/1987 1987-04-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 959/1987 1987-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 960/1987 1987-03-26 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos servidores, aposentados e as pensões pagas pela Prefeitura Municipal de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 958/1987 1987-03-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 956/1986 1986-12-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 957/1986 1986-12-22 Lei Ordinária Concede uma pensão especial no valor de um salário mínimo regional a Dona Joaquina Maria do Nascimento. 1 extracted
norma 952/1986 1986-12-02 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1987. 1 extracted
norma 953/1986 1986-12-02 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o Conselho de Moradores Sílvio Bezerra - COMSIB, e dá outras providências. 1 extracted
norma 954/1986 1986-12-02 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel que especifica à Cooperativa de Eletrificação Rural do Seridó Ltda. - CERSEL e dá outras providências. 1 extracted
norma 955/1986 1986-12-02 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel que especifica à Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 950/1986 1986-11-24 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o Conselho Comunitário do Bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo - CONSIBEM, e dá outras providências. 1 extracted
norma 949/1986 1986-10-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 948/1986 1986-09-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 947-A/1986 1986-06-02 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o Teatro Universitário Mandacaru - TUMAN e dá outras providências. 1 extracted
norma 946-A/1986 1986-05-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 947/1986 1986-04-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura da carreira do magistério e sobre o Plano de Classificação de Cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 946/1986 1986-04-09 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel ao Clube dos Diretores Lojistas e dá outras providências. 1 extracted
norma 945/1986 1986-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 943/1986 1986-02-19 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Associação dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Norte - AVERN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 944/1986 1986-02-19 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel que especifica ao Conselho Adminstrativo do Promorar e dá outras providências. 1 extracted
norma 942/1986 1986-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e contratos com o Banco Nacional da Habitação e seus agentes financeiros, a oferecer garantias para os empréstimos assumidos e dá outras providências. 1 extracted
norma 941/1986 1986-02-13 Lei Ordinária Autoriza alienação de imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 940/1986 1986-02-05 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Ordem Franciscana Secular de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 939/1985 1985-12-10 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986. 1 extracted
norma 938/1985 1985-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 937/1985 1985-11-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 936/1985 1985-11-13 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o Conselho Administrativo do Promorar - CONAP e dá outras providências. 1 extracted
norma 935/1985 1985-10-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 934/1985 1985-08-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 933/1985 1985-07-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 931/1985 1985-06-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 932/1985 1985-06-13 Lei Ordinária Define o limite de faturamento para microempresa para efeito de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. 1 extracted
norma 930/1985 1985-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 928/1985 1985-04-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 929/1985 1985-04-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 927/1985 1985-03-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 926/1984 1984-12-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 925/1984 1984-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e Taxas sobre Serviços URbanos - TSE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1984 1984-11-29 Decreto Legislativo Institui o Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo e dá outras providências. 1 extracted
norma 924/1984 1984-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 923/1984 1984-11-01 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Centro Social Amigos de Jesus e dá outras providências. 1 extracted
norma 921/1984 1984-10-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 922/1984 1984-10-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 918/1984 1984-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito do Município a doar um terreno à Sociedade Espírita Deus, Amor e Caridade e dá outras providências. 1 extracted
norma 919/1984 1984-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito do Município a doar um terreno ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Hidro e Termoelétrica do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências 1 extracted
norma 920/1984 1984-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito do Município a doar um terreno à Igreja de Cristo e dá outras providências. 1 extracted
norma 917/1984 1984-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção da Taxa de Ocupação de Solo em Vias e Logradouros Públicos em favor do pequeno produtor de hortifrutigranjeiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 916/1984 1984-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 914/1984 1984-03-01 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Nº 837, de 13 de fevereiro de 1979, e dá outras providências. 1 extracted