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Currais Novos (RN)

IBGE code	2403103
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	8855 / 4467 / 255
Documents (with text)	13607 (13607)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (13577)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	915/1984	1984-03-01	Lei Ordinária	Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Nº 838, de 13 de fevereiro de 1979, e dá outras providências.	1	extracted
norma	913/1984	1984-02-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Programa de Assistência ao Estudante Rural e dá outras providências.	1	extracted
norma	912/1984	1984-02-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, salários e pensões, institui Gratificação de Natal e de Representação, e dá outras providências.	1	extracted
norma	911/1983	1983-11-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre medidas de incentivo à arrecadação dos impostos e taxas municipais.	1	extracted
norma	910/1983	1983-06-24	Lei Ordinária	Faz doação de uma área de terra medindo 2000m² ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.	1	extracted
norma	909/1983	1983-06-21	Lei Ordinária	Reajusta os níveis de vencimentos, salários e proventos dos servidores municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	907/1983	1983-05-23	Lei Ordinária	Modifica alíquota da Tabela para cobrança da Taxa de Licença para execução de obras, no Item 1, letra g, e dá outras providências.	1	extracted
norma	908/1983	1983-05-23	Lei Ordinária	Atribui gratificação aos ocupantes dos cargos ou empregos que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	906/1983	1983-05-18	Lei Ordinária	Concede isenção de tributos às fundações instituídas pelo Poder Público para atuação na área de saúde e dá outras providências.	1	extracted
norma	905/1983	1983-02-02	Lei Ordinária	Reconhece o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Currais Novos de utilidade pública.	1	extracted
norma	904/1983	1983-01-07	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a doar um terreno ao Centro Infantil - Creche Comunitária desta cidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	901/1982	1982-12-03	Lei Ordinária	Reconhece de utilidade pública o Centro Espírita de Umbanda Santo Antônio.	1	extracted
norma	902/1982	1982-12-03	Lei Ordinária	Dá denominação de Rua (Maria Idalina da Conceição) e dá outras providências.	1	extracted
norma	903/1982	1982-12-03	Lei Ordinária	Dá denominação de Rua (Jorge Vieira da Silva) e dá outras providências.	1	extracted
norma	897/1982	1982-12-01	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar um terreno ao Núcleo Espírita Seara de Luz, e dá outras providências.	1	extracted
norma	898/1982	1982-12-01	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar um terreno à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.	1	extracted
norma	899/1982	1982-12-01	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar um terreno à Associação dos Municípios da Micorregião do Seridó Ocidental - AMSO, e dá outras providências.	1	extracted
norma	894/1982	1982-11-30	Lei Ordinária	Dá denominação de Rua (Luiz de França Medeiros) e dá outras providências.	1	extracted
norma	895/1982	1982-11-30	Lei Ordinária	Dá denominação de Rua (Primo Martins) e dá outras providências.	1	extracted
norma	896/1982	1982-11-30	Lei Ordinária	Dá denominação de Rua (Professor Manoel Targino de Agripino) e dá outras providências.	1	extracted
norma	893/1982	1982-09-17	Lei Ordinária	Dá a denominação de Rua Vereador Josué Bezerra Simões a atual Rua da Aliança no Bairro Paizinho Maria, desta cidade, e dá outras providências.	1	extracted
norma	891/1982	1982-06-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre o reajuste dos servidores ativos e inativos e dá outras providências.	1	extracted
norma	892/1982	1982-06-22	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Executivo Municipal doar um terreno à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.	1	extracted
norma	890/1982	1982-06-01	Lei Ordinária	Autoriza a doação de terreno que especifica e dá outras providências (Doação à Companhia de Habitação Popular do Rio Grande do Norte - COHAB para implantação do núcleo habitacional Promorar).	1	extracted
norma	888/1982	1982-04-19	Lei Ordinária	Dá denominação de Rua (Capitão Antônio Florêncio).	1	extracted
norma	889/1982	1982-04-19	Lei Ordinária	Dá denominação de Rua (Joventino Pereira de Araújo).	1	extracted
norma	887/1982	1982-04-12	Lei Ordinária	Dá denominação de Rua (Prefeito Assis Gomes).	1	extracted
norma	886/1982	1982-01-11	Lei Ordinária	Reajusta os níveis de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Prefeitura Municipal de Currais Novos, e dá outras providências.	1	extracted
norma	883/1981	1981-12-22	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	884/1981	1981-12-22	Lei Ordinária	Dá a denominação de Rua (Manoel Lopes Filho).	1	extracted
norma	885/1981	1981-12-22	Lei Ordinária	Dá a denominação de Rua (Antônio Gomes de Melo).	1	extracted
norma	882/1981	1981-10-07	Lei Ordinária	Dá nova redação ao art. 4º da Lei Orçamentária de Nº 874, de 04 de dezembro de 1980, e dá outras providências.	1	extracted
norma	881/1981	1981-08-20	Lei Ordinária	Autoriza a Prefeitura Municipal de Currais Novos a destinar contribuição financeira para implantação do Sistema Integrado de Televisão do Seridó - Canal TV Globo.	1	extracted
norma	878/1981	1981-05-14	Lei Ordinária	Denomina de Açude Público Francisco Cardoso (o açude público do Povoado São Sebastião).	1	extracted
norma	879/1981	1981-05-14	Lei Ordinária	Discrima obrigações para farmácias quando de plantão e dá outras providências.	1	extracted
norma	880/1981	1981-05-01	Lei Ordinária	Reajusta os níveis de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Prefeitura Municipal de Currais Novos, e dá outras providênicas.	1	extracted
norma	877/1981	1981-01-28	Lei Ordinária	Reajusta os níveis de vencimento, salários e proventos dos serviços da Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências.	1	extracted
norma	876/1981	1981-01-13	Lei Ordinária	Altera as alíquotas da Tabela para cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, e dá outras providências.	1	extracted
norma	875/1980	1980-12-31	Lei Ordinária	Modifica as alíquotas da Tabela para Cobrança da taxa de licença para execução de obras, no item 4, letras A e B, e dá outras providências.	1	extracted
norma	872/1980	1980-11-25	Lei Ordinária	Dá nova redação ao art. 4º da Lei Orçamentária Nº 858, de 03 de dezembro de 1979, e dá outras providências.	1	extracted
norma	873/1980	1980-11-25	Lei Ordinária	Reajusta os níveis de vencimentos e gratifcações do Quadro de Pessoal da Prefeitua e dá outras providências.	1	extracted
norma	871/1980	1980-10-07	Lei Ordinária	Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	868/1980	1980-08-19	Lei Ordinária	Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	869/1980	1980-08-19	Lei Ordinária	Prorroga o prazo que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	870/1980	1980-08-19	Lei Ordinária	Denomina de Conjunto Residencial Monsenhor Paulo Herôncio de Melo o conjunto residencial construído pelo INOCOOP no Bairro JK.	1	extracted
norma	867/1980	1980-08-18	Lei Ordinária	Reajusta os níveis de vencimentos e gratificações do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.	1	extracted
norma	866/1980	1980-08-15	Lei Ordinária	Denomina o Conjunto Residencial Dona Tetê Salustino.	1	extracted
norma	865/1980	1980-08-12	Lei Ordinária	Cria o Dia do Agricultor em Currais Novos.	1	extracted
norma	864/1980	1980-04-09	Lei Ordinária	Torna de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Potyguar - ACEP.	1	extracted
norma	863/1980	1980-01-31	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação do Terminal Rodoviário Municipal, e dá outras providências.	1	extracted