| norma |
1415/1997 |
1997-05-27 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1413/1997 |
1997-05-12 |
Lei Ordinária |
Modifica dispositivos da Lei Nº 1412, de 15 de março de 1997, e dá outras providências. |
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| norma |
1416/1997 |
1997-04-27 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
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| norma |
1411/1997 |
1997-03-15 |
Lei Ordinária |
Modifica dispositivos da Lei Nº 007, de 31 de julho de 1996, e dá outras providências. |
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| norma |
1412/1997 |
1997-03-15 |
Lei Ordinária |
Modifica dispositivos da Lei Nº 007, de 31 de julho de 1996, e dá outras providências. |
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| norma |
1410/1997 |
1997-01-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênios com entidades públicas ou particulares e consórcios com outros municípios. |
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| norma |
1408/1996 |
1996-12-19 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Casa do Pobre e dá outras providências. |
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| norma |
1409/1996 |
1996-12-19 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Associação Curraisnovense de Deficientes Físicos e dá outras providências. |
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| norma |
1407/1996 |
1996-11-29 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar em dotações orçamentárias e dá outras providências. |
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| norma |
1406/1996 |
1996-11-22 |
Lei Ordinária |
Concede remissão parcial do crédito tributário e dá outras providências. |
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| norma |
1404/1996 |
1996-11-18 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Dra. Lourdinha Assi M. Lima e dá outras providências. |
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| norma |
1405/1996 |
1996-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alienação de ações de propriedade da Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
1403/1996 |
1996-11-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a construir rampas de acesso nas escolas e repartições da rede municipal e dá otras providências. |
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| norma |
1402/1996 |
1996-10-24 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar em dotações orçamentárias e dá outras providências. |
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| norma |
1401/1996 |
1996-09-20 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar em dotações orçamentárias e dá outras providências. |
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| norma |
1399/1996 |
1996-08-19 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão e exploração de linhas de transportes coletivos no município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
1400/1996 |
1996-08-19 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar em dotações orçamentárias e dá outras providências. |
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| norma |
1398/1996 |
1996-08-12 |
Lei Ordinária |
Concede pensão especial ao ex-servidor Joel Porto, que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1395/1996 |
1996-07-05 |
Lei Ordinária |
Concede o domínio útil de imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências - CDL. |
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| norma |
1396/1996 |
1996-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências. |
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| norma |
1397/1996 |
1996-07-05 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar em dotações orçamentárias e dá outras providências. |
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| norma |
1392/1996 |
1996-07-02 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Tetê Salustino a atual Praça Dezenove de Março, e dá outras providências. |
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| norma |
1393/1996 |
1996-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno à Associação Apícola de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| norma |
1394/1996 |
1996-07-02 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Rural de Brajuí e dá outras providências. |
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| norma |
1390/1996 |
1996-06-24 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Júnior Toscano a atual Rua da Prata e dá outras providências. |
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| norma |
1391/1996 |
1996-06-24 |
Lei Ordinária |
Faz denominação de ruas e avenidas no Loteamento Dourado V, e dá outras providências.
Avenidas nomeadas: Tonita Salustino e Vivaldo Pereira Sobrinho. Ruas nomeadas: Chico Cazuza, Maestro José Carlos, Porfírio Alexandre, Tomaz Zé, Maestro Nen Luiz, Irmã Maura Cruz e João da Banda. |
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| norma |
1388/1996 |
1996-04-15 |
Lei Ordinária |
Altera o número de veículos nas praças de Taxis que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1389/1996 |
1996-04-15 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Associação Apícula de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
1387/1996 |
1996-03-22 |
Lei Ordinária |
Modifica a redação do artigo 1º da Lei Nº 1366, de 12 de junho de 1995, e dá outras providências. |
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| norma |
4/1996 |
1996-03-07 |
Decreto Legislativo |
Institui o Mérito "Auleta Galvão Pereira" e dá outras peovidências. |
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| norma |
1386/1996 |
1996-03-05 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Catunda e Craibeira e dá outras providências. |
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| norma |
1383/1995 |
1995-12-11 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| norma |
1384/1995 |
1995-12-11 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| norma |
1382/1995 |
1995-12-01 |
Lei Ordinária |
Modifica a Lei Nº 1359, de 12 de abril de 1995, e dá outras providências. |
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| norma |
1381/1995 |
1995-11-10 |
Lei Ordinária |
Concede remissão parcial do crédito tributário e dá outras providências. |
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| norma |
1379/1995 |
1995-10-25 |
Lei Ordinária |
Torna de utildade pública a Associação dos Produtores Rurais da Maniçoba - ASPROMA e dá outras providências. |
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| norma |
1380/1995 |
1995-10-25 |
Lei Ordinária |
Torna de utildade pública a Associação dos Produtores Rurais do Maxinaré e dá outras providências. |
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| norma |
1378/1995 |
1995-09-29 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1377/1995 |
1995-09-19 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública o Educandário Jesus Menino e dá outras providências. |
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| norma |
1375/1995 |
1995-08-24 |
Lei Ordinária |
Modifica o § 1º do artigo 1º da Lei 1367, de 22 de junho de 1995, e dá outras providências. |
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| norma |
1376/1995 |
1995-08-24 |
Lei Ordinária |
Cria a Praça de Táxi no Povoado São Sebastião e dá outras providências. |
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| norma |
1373/1995 |
1995-08-22 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1374/1995 |
1995-08-22 |
Lei Ordinária |
Modifica o parágrafo único do artigo 1º da Lei 1368, de 22 de junho de 1995, e dá outras providências. |
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| norma |
1372/1995 |
1995-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno à Associação dos Moradores do Parque Residencial Seridó, e dá outras providências. |
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| norma |
6/1995 |
1995-08-14 |
Emenda à Lei Orgânica |
Modifica a redação do caput do art. 41 da Lei Orgânica Municipal, alterando a forma de realização das sessões da Câmara Municipal. |
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| norma |
1367/1995 |
1995-06-22 |
Lei Ordinária |
Cria a Praça de Táxi no Bairro Sílvio Bezerra de Melo, nesta cidade, e dá outras providências. |
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1368/1995 |
1995-06-22 |
Lei Ordinária |
Cria a Praça de Táxi no Bairro Parque Dourado e dá outras providências. |
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| norma |
1369/1995 |
1995-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno à firma Nivaldo Xavier Dantas - ME e dá outras providências. |
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| norma |
1370/1995 |
1995-06-22 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos e Mini Produtores Rurais - APROSEMO. |
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| norma |
1371/1995 |
1995-06-22 |
Lei Ordinária |
Cria a Praça de Táxi no Povoado Trangola e dá outras providências. |
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