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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1415/1997 1997-05-27 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1413/1997 1997-05-12 Lei Ordinária Modifica dispositivos da Lei Nº 1412, de 15 de março de 1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1416/1997 1997-04-27 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1411/1997 1997-03-15 Lei Ordinária Modifica dispositivos da Lei Nº 007, de 31 de julho de 1996, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1412/1997 1997-03-15 Lei Ordinária Modifica dispositivos da Lei Nº 007, de 31 de julho de 1996, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1410/1997 1997-01-16 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênios com entidades públicas ou particulares e consórcios com outros municípios. 1 extracted
norma 1408/1996 1996-12-19 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Casa do Pobre e dá outras providências. 1 extracted
norma 1409/1996 1996-12-19 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação Curraisnovense de Deficientes Físicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1407/1996 1996-11-29 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar em dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1406/1996 1996-11-22 Lei Ordinária Concede remissão parcial do crédito tributário e dá outras providências. 1 extracted
norma 1404/1996 1996-11-18 Lei Ordinária Denomina de Praça Dra. Lourdinha Assi M. Lima e dá outras providências. 1 extracted
norma 1405/1996 1996-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a alienação de ações de propriedade da Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1403/1996 1996-11-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a construir rampas de acesso nas escolas e repartições da rede municipal e dá otras providências. 1 extracted
norma 1402/1996 1996-10-24 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar em dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1401/1996 1996-09-20 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar em dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1399/1996 1996-08-19 Lei Ordinária Regulamenta a concessão e exploração de linhas de transportes coletivos no município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1400/1996 1996-08-19 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar em dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1398/1996 1996-08-12 Lei Ordinária Concede pensão especial ao ex-servidor Joel Porto, que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1395/1996 1996-07-05 Lei Ordinária Concede o domínio útil de imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências - CDL. 1 extracted
norma 1396/1996 1996-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1397/1996 1996-07-05 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar em dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1392/1996 1996-07-02 Lei Ordinária Denomina de Praça Tetê Salustino a atual Praça Dezenove de Março, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1393/1996 1996-07-02 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno à Associação Apícola de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1394/1996 1996-07-02 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Rural de Brajuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 1390/1996 1996-06-24 Lei Ordinária Denomina Rua Júnior Toscano a atual Rua da Prata e dá outras providências. 1 extracted
norma 1391/1996 1996-06-24 Lei Ordinária Faz denominação de ruas e avenidas no Loteamento Dourado V, e dá outras providências. Avenidas nomeadas: Tonita Salustino e Vivaldo Pereira Sobrinho. Ruas nomeadas: Chico Cazuza, Maestro José Carlos, Porfírio Alexandre, Tomaz Zé, Maestro Nen Luiz, Irmã Maura Cruz e João da Banda. 1 extracted
norma 1388/1996 1996-04-15 Lei Ordinária Altera o número de veículos nas praças de Taxis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1389/1996 1996-04-15 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação Apícula de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1387/1996 1996-03-22 Lei Ordinária Modifica a redação do artigo 1º da Lei Nº 1366, de 12 de junho de 1995, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1996 1996-03-07 Decreto Legislativo Institui o Mérito "Auleta Galvão Pereira" e dá outras peovidências. 1 extracted
norma 1386/1996 1996-03-05 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Catunda e Craibeira e dá outras providências. 1 extracted
norma 1383/1995 1995-12-11 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1384/1995 1995-12-11 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1382/1995 1995-12-01 Lei Ordinária Modifica a Lei Nº 1359, de 12 de abril de 1995, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1381/1995 1995-11-10 Lei Ordinária Concede remissão parcial do crédito tributário e dá outras providências. 1 extracted
norma 1379/1995 1995-10-25 Lei Ordinária Torna de utildade pública a Associação dos Produtores Rurais da Maniçoba - ASPROMA e dá outras providências. 1 extracted
norma 1380/1995 1995-10-25 Lei Ordinária Torna de utildade pública a Associação dos Produtores Rurais do Maxinaré e dá outras providências. 1 extracted
norma 1378/1995 1995-09-29 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1377/1995 1995-09-19 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o Educandário Jesus Menino e dá outras providências. 1 extracted
norma 1375/1995 1995-08-24 Lei Ordinária Modifica o § 1º do artigo 1º da Lei 1367, de 22 de junho de 1995, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1376/1995 1995-08-24 Lei Ordinária Cria a Praça de Táxi no Povoado São Sebastião e dá outras providências. 1 extracted
norma 1373/1995 1995-08-22 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1374/1995 1995-08-22 Lei Ordinária Modifica o parágrafo único do artigo 1º da Lei 1368, de 22 de junho de 1995, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1372/1995 1995-08-15 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno à Associação dos Moradores do Parque Residencial Seridó, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1995 1995-08-14 Emenda à Lei Orgânica Modifica a redação do caput do art. 41 da Lei Orgânica Municipal, alterando a forma de realização das sessões da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1367/1995 1995-06-22 Lei Ordinária Cria a Praça de Táxi no Bairro Sílvio Bezerra de Melo, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1368/1995 1995-06-22 Lei Ordinária Cria a Praça de Táxi no Bairro Parque Dourado e dá outras providências. 1 extracted
norma 1369/1995 1995-06-22 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno à firma Nivaldo Xavier Dantas - ME e dá outras providências. 1 extracted
norma 1370/1995 1995-06-22 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos e Mini Produtores Rurais - APROSEMO. 1 extracted
norma 1371/1995 1995-06-22 Lei Ordinária Cria a Praça de Táxi no Povoado Trangola e dá outras providências. 1 extracted