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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1514/1999 1999-11-19 Lei Ordinária Altera o valor dos subsídios dos ocupantes de cargos de Secretários Municipais e dá outras proviências. 1 extracted
norma 1511/1999 1999-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre alinhamento de logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1510/1999 1999-10-29 Lei Ordinária Fica instituíta a área destinada ao lazer e atividades desportivas, que passará a denominar-se de Rua do Recreio. 1 extracted
norma 1508/1999 1999-10-28 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Nº 1.383, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1509/1999 1999-10-28 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Nº 1.384, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1507/1999 1999-10-20 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2000 e dá outras providências - LOA. 1 extracted
norma 1506/1999 1999-09-15 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação dos Pais e Portadores da Síndrome de Berardinelli do Estado do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 1504/1999 1999-08-20 Lei Ordinária Altera dispositivos de Lei Nº 1.481, de 1º de março de 1999. 1 extracted
norma 1505/1999 1999-07-12 Lei Ordinária Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. 1 extracted
norma 1503/1999 1999-06-25 Lei Ordinária Modifica dispositivos da Lei Nº 1.426, de 06 de novembro de 1997. 1 extracted
norma 1499/1999 1999-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.458, de 26 de junho de 1998. 1 extracted
norma 1500/1999 1999-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei 1.470, de 26 de outubro de 1998. 1 extracted
norma 1501/1999 1999-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a concessão de férias para o Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 1502/1999 1999-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as ações de saúde no município, nos termos do inciso IX do art. 37, da Constituição Federal em vigor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1492/1999 1999-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei 1.439, de 11 de dezembro de 1997, Plano Plurianual do Município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1493/1999 1999-06-14 Lei Ordinária Autoriza a denominar de Alcindo Salustiano Dantas o Clube Social do Povoado Cruz. 1 extracted
norma 1494/1999 1999-06-14 Lei Ordinária Suprime dispositivos da Lei Nº 007, de 1999. 1 extracted
norma 1495/1999 1999-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação e relocalização de postos de abastecimento de combustíveis e de lavagem de veículos no município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1496/1999 1999-06-14 Lei Ordinária Altera o número de vagas nas praças de táxi que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1497/1999 1999-06-14 Lei Ordinária Obriga as agências bancárias, no âmbito do município de Currais Novos, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de Caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável. 1 extracted
norma 1498/1999 1999-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1491/1999 1999-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar bens e dá outras providências. 1 extracted
norma 1490/1999 1999-05-27 Lei Ordinária Equipara os vencimentos dos servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1489/1999 1999-05-24 Lei Ordinária Abre vagas para preenchimento de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1999 1999-04-20 Emenda à Lei Orgânica Modifica e suprime dispositivos da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 1488/1999 1999-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a reformulação do Estatuto do Magistério Municipal e cria o Plano de Cargos e Salários do Magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 1486/1999 1999-04-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 1485/1999 1999-04-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 41.589,36 (quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1484/1999 1999-04-08 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Fundação de Assitência e Apoio à Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências. 1 extracted
norma 1487/1999 1999-04-01 Lei Ordinária Autoriza a doação de 19.000 telhas para a Paróquia Imaculada Conceição - Diocese de Caicó/RN. 1 extracted
norma 1482/1999 1999-03-29 Lei Ordinária Autoriza a criação de linhas de transporte coletivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1483/1999 1999-03-29 Lei Ordinária Cria cargo de provimento efetivo e abre vagas para preenchimento de cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1481/1999 1999-03-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Geral do município para o exercício de 1999. 1 extracted
norma 1480/1999 1999-02-11 Lei Ordinária Fixa o subsídio mensal dos membros do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 1477/1999 1999-01-28 Lei Ordinária Concede desconto na cobrança da tarifa de arrendamento do Açude Público Totoró, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1478/1999 1999-01-28 Lei Ordinária Cria cargos de provimento efetivo para o quadro de pessoal do município, e abre as competentes vagas. 1 extracted
norma 1479/1999 1999-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo indeterminado. 1 extracted
norma 1475/1998 1998-12-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 1474/1998 1998-12-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 1472/1998 1998-11-17 Lei Ordinária Altera o número de vagas nas praças de táxis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1473/1998 1998-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a doar um terreno à Fundação Presbiteriana de Cultura e Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1471/1998 1998-11-16 Lei Ordinária Modifica a redação do artigo 8º da Lei 007, de 1996. 1 extracted
norma 1469/1998 1998-10-26 Lei Ordinária Cria cargos de provimento efetivo para o Quadro de Pessoal do Município e abre as competentes vagas. 1 extracted
norma 1470/1998 1998-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado. 1 extracted
norma 1467/1998 1998-10-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar nao orçamento geral do município para o exercício de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1468/1998 1998-10-19 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação da Mulher Currais-Novense, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1466/1998 1998-09-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1465/1998 1998-09-11 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação de Confeccionistas de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1464/1998 1998-08-26 Lei Ordinária Modifica dispositivos da Lei Nº 1.275, de 17 de março de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1463/1998 1998-08-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 131.000,00 (centro e trinta e um mil reais) e dá outras providências. 1 extracted