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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1662/2005 2005-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do prazo da Lei Nº 1.535, de 13 de novembro de 2000, que trata sobre as metas do Plano Plurianual, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1663/2005 2005-02-25 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no âmbito do município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1664/2005 2005-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender às ações de saúde no município, nos termos do inciso IX, art. 37 - CF, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1665/2005 2005-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender às ações do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, no município de Currais Novos/RN, nos termos do inciso IX, art. 37 - CF, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1666/2005 2005-02-25 Lei Ordinária Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender às ações de epidemiologia e controle de doenças, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1651/2004 2004-12-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação do ensino fundamental na rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 1652/2004 2004-12-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e implementação do sistema municipal de ensino, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1653/2004 2004-12-24 Lei Ordinária Autoriza a regulartização e doação de terrenos do patrimônio municipal que foram doados ilegalmente, cuja fundamentação para as referidas doações têm amparo legal e nossa Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 1654/2004 2004-12-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1655/2004 2004-12-24 Lei Ordinária Define critérios e normas para a seleção de diretores e vice-diretores das escolas públicas municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1657/2004 2004-12-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a gestão escolar da rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 1658/2004 2004-12-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação para o Decênio 2004-2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1659/2004 2004-12-24 Lei Ordinária Faz doação de terreno ao Estado do Rio Grande do Norte para a construção de casas populares, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1660/2004 2004-12-24 Lei Ordinária Faz doação de terreno ao Estado do Rio Grande do Norte para a construção de um complexo esportivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1650/2004 2004-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Neco Ferreiro uma das ruas ou travessas da zona urbana de Currais Novos. 1 extracted
norma 1649/2004 2004-12-02 Lei Ordinária Denomina prédios públicos municipais, e dá outras providências. Prédios denominados: Ginásio Poliesportivo Modesto de Oliveira Mendes (Povoado Totoró); Ginásio Luiz Bezerra de Araújo (Escola Municipal Prof. Humberto Gama); Quadra Raimundo Bezerra (Escola Municipal Gilson Firmino); Quadra Prefeito Mariano Guimarães (Escola Municipal Prof.ª Socorro Amaral); e Marco Histórico Francisco Tomaz de Araújo (Povoado Totoró). 1 extracted
norma 1648/2004 2004-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a anistiar o pagamento das tarifas de arrendamento do Açude Totoró, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1647/2004 2004-11-19 Lei Ordinária Autoriza denominar o Centro Municipal de Ensino Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 1646/2004 2004-08-04 Lei Ordinária Regulariza o ponto de apoio de atividades mototaxistas situado na Av. Cel. José Bezerra, defronte ao prédio da Cosern. 1 extracted
norma 1644/2004 2004-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1645/2004 2004-06-18 Lei Ordinária Concede realinhamento de vencimentos aos servidores públicos municipals e dá outras providências. 1 extracted
norma 1640/2004 2004-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a reformulação do Estatuto da Fundação Cultural José Bezerra Gomes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1641/2004 2004-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno da Fundação Cultural José Bezerra Gomes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1642/2004 2004-05-20 Lei Ordinária Modifica a Lei Nº 002, de 08 de novembro de 1991, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1643/2004 2004-05-20 Lei Ordinária Autoriza a equiparação dos vencimentos dos servidores ao salário mínimo vigente atualmente. 1 extracted
norma 1639/2004 2004-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Luta das Pessoas Portadoras de Deficiência no âmbito do município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1638/2004 2004-04-23 Lei Ordinária Autoriza concessão de ajuda financeira à entidade esportiva PAulo Eugênio da Costa - ME, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1637/2004 2004-03-22 Lei Ordinária Autoriza concessão de ajuda financeira à AC Desportiva Potiguar Seridoense, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1636/2004 2004-03-03 Lei Ordinária Autoriza concessão de ajuda financeira à AC Desportiva Potiguar Seridoense, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1635/2004 2004-01-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel correspondente à Casa Central do Açude Totoró, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1633/2003 2003-11-25 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o Clube de Mães Santos Reis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1632/2003 2003-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1630/2003 2003-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo receber uma área de terreno em dação de liquidação de débito. 1 extracted
norma 1631/2003 2003-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel comercial de propriedade da Cersel para o patrimônio municipal. 1 extracted
norma 1628/2003 2003-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1629/2003 2003-10-09 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1627/2003 2003-09-15 Lei Ordinária Cria o Controle Interno da Prefeitura Municipal de Currais Novos - Control/PMCN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1624/2003 2003-08-25 Lei Ordinária Modifica a denominação do Colégio Comercial de Currais Novos Professor Humberto Gama para Escola Municipal Professor Humberto Gama, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1625/2003 2003-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à entidade esportiva Paulo Eugênio da Costa-ME, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1626/2003 2003-08-25 Lei Ordinária Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender às ações de epidemiologia e controle de doenças, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal em vigor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1622/2003 2003-07-04 Lei Ordinária Autoriza a denominar de Rua Sebastiana Medeiros a atual Travessa Cândido Mendes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1623/2003 2003-07-04 Lei Ordinária Autoriza a denominar de Rua Severina Maria Dantas a atual Travessa 7 de Setembro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1620/2003 2003-06-12 Lei Ordinária Autoriza a concessão de ajuda financeira para a Paróquia de Sant'Ana - Capela do Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1619/2003 2003-05-20 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Dr. José Bezerra de Araújo - AMJB, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1618/2003 2003-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender às ações de saúde no município, nos termos do inciso IX do art. 37, da Constituição Federal em vigor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1614/2003 2003-04-16 Lei Ordinária Autoriza a realização de convênio com a Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Ocidental - AMSO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1615/2003 2003-04-16 Lei Ordinária Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender às ações do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, no município de Currais Novos/RN, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal em vigor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1616/2003 2003-04-16 Lei Ordinária Autoriza a formalização de convênio com a Secretaria de Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1617/2003 2003-04-16 Lei Ordinária Autoriza a equiparação dos vencimentos dos servidores ao salário mínimo vigente atualmente. 1 extracted
norma 1612/2003 2003-03-28 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação das Bordadeiras de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted