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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 890/2026 2026-04-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o serviço de revitalização e pintura de lombada, a lombada localizada na Avenida Comunidade em ação, em frente a MFA Conveniência, Bairro do Pajuçara, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 891/2026 2026-04-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitação o serviço de capinação, limpeza geral da Praça Largo Mazé Alves, na Rua Manoel de Abreu, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 892/2026 2026-04-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de Tapa Buraco na Rua Presidente Sarmento, em frente à casa nº 818, Bairro Alecrim, Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 893/2026 2026-04-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando o serviço de limpeza e retirada de lixo e mato na calçada da Capela Nossa Senhora de Guadalupe, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 894/2026 2026-04-06 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a solicitação de limpeza das bocas de lobo da Rua Iguatú, Potengi. 1 extracted
materia 895/2026 2026-04-06 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a poda de árvore localizada na Rua Santa Adélia, n° 850 – Planalto. 1 extracted
materia 896/2026 2026-04-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a Limpeza Geral da Lagoa de Captação do Conjunto Panatis. 1 extracted
materia 897/2026 2026-04-06 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a poda de árvore localizada na Rua José Luís da Silva, 652A, N. S. da Apresentação. 1 extracted
materia 898/2026 2026-04-06 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), solicitando a MANUTENÇÃO/SUBSTITUIÇÃO da iluminação da Rua Santo Inácio de Loyola, no Bairro de Igapó. 1 extracted
materia 899/2026 2026-04-06 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução de serviços de capinação e varrição nos canteiros da Rua Hiroshi Ienaga (entre o Cond. Florais do Brasil até a Rua Santa Inês), bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 900/2026 2026-04-06 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), solicitando a Limpeza da Praça Juscelino Kubitischek, situada no Bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 901/2026 2026-04-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a instalação de coletor de lixo doméstico, na Avenida Bom Pastor – Bairro: Bom Pastor - Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 902/2026 2026-04-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, Solicitando a Limpeza no Canteiro Central - situado na Rua Otoniel Menezes – Bairro: Santos Reis, Zona Leste de Natal/RN. 1 extracted
materia 903/2026 2026-04-06 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua São Severino – Bom pastor/ Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 904/2026 2026-04-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza pública, Rua dos Campos - Comunidade dos Barreiros – Bairro: Felipe Camarão - Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 905/2026 2026-04-06 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a implantação de poste com braço de luminária na Rua Roldão Augusto Botelho na altura do nª 472 Lot. Boa Esperança/ Zona Norte de Natal 1 extracted
materia 906/2026 2026-04-06 Requerimento Requer se seja enviado a SEINFRA, oficio solicitando a OPERAÇÃO TAPA-BURACOS em trecho de asfalto bastante desgastado, localizado na Rua Borborema, em frente à residência n°1089, Bairro: Alecrim, Zona Leste de Natal/RN. 1 extracted
materia 907/2026 2026-04-06 Requerimento Requer se seja enviado a SEINFRA, oficio solicitando a OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, localizado na Rua Pedrinho Bezerra, Comunidade dos Barreiros, Bairro: Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 908/2026 2026-04-06 Requerimento Requer que seja enviado oficio a STTU, solicitando a revitalização de Faixa de Pedestre Localizada na Avenida Governador Antônio de Melo e Silva (AV. Pompeia) – Bairro: Potengi – Zona Norte de Natal/RN. Próximo ao Estabelecimento Fullway. 1 extracted
materia 909/2026 2026-04-06 Requerimento Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura da faixa de pedestres, bem como da rotatória, localizadas no cruzamento da Avenida Paraíba com a Avenida Rio Grande do Norte, no bairro Cidade da Esperança. 1 unsupported_format
materia 910/2026 2026-04-06 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando providências urgentes quanto à realização de operação tapa-buracos na Avenida Miguel Castro, em frente às residências de n° 221, n° 233 e n° 1111, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, ressaltando que, em toda sua extensão a via encontra-se muito esburacada. 1 unsupported_format
materia 911/2026 2026-04-06 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buracos em pavimento de paralelepípedo na Rua Getúlio Vargas, ao lado da residência de n° 61 e em frente à casa de n° 239, no bairro Cidade Nova. Ressalta-se que moradores colocaram carrinhos de mão cheios de terra e metralha no local, devido à impossibilidade de passagem de veículos. 1 unsupported_format
materia 912/2026 2026-04-06 Requerimento Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à STTU, SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA na Rua Juíz de fora (em frente ao Mercadinho São Marcus), Conj. Pirangi II, Neopólis 1 extracted
materia 913/2026 2026-04-06 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a adoção das providências necessárias para a execução de serviço de reparo em boca de lobo danificada, localizada na Rua Bela Vista, no cruzamento com a Rua Getúlio Vargas, em frente à residência de n° 243 e na lateral da residência de n° 158, no bairro de Cidade Nova. 1 unsupported_format
materia 914/2026 2026-04-06 Requerimento Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à SEMSUR IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DO CONJ. PANORAMA NA AV. JOÃO MEDEIROS FILHO 1 extracted
materia 915/2026 2026-04-06 Requerimento Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à SEMSUR PLANTAS DIVERSAS PARA O CONJUNTO PANORAMA, PARA SEREM COLOCADAS AO REDOR DAS PRAÇAS E RECONSTRUIR CANTEIROS, para melhor arborização da praça e seus arredores. 1 extracted
materia 916/2026 2026-04-06 Requerimento Solicitamos pelos termos REGIMENTAIS, que seja enviado ao Exm° Sr. Presidente da Câmara municipal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada a SEMSUR PARA REVITALIZAÇÃO DE MATERIAIS DA ACADEMIA DOS IDOSOS, NA PRAÇA DO PAJUÇARA localizada na Rua General Solon 1 extracted
materia 917/2026 2026-04-06 Requerimento Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à STTU IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA na rua da Araruna, 18 Conj. Nova Natal à respectiva área fica em frente a uma escola, onde ocorre grande movimento de pessoas. 1 extracted
materia 918/2026 2026-04-06 Requerimento Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à STTU, IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA na Av. Primaveira 248A, a mesma é em frente a uma igreja onde ocorre grande passagem de pedestres. 1 extracted
materia 919/2026 2026-04-06 Requerimento Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à STTU, IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA na Av 7, Rua dos caicós, entre Av 5, rua leão veloso e Av 3. Rua São José, bairro Alecrim. 1 extracted
materia 920/2026 2026-04-06 Requerimento Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à SEMSUR, a PODA DE ARVORES na Rua São José, Bairro Alecrim (Árvores do canteiro central) onde estão invadindo a área onde existem muita circulação de veículos. 1 extracted
materia 921/2026 2026-04-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na Av. Nascimento de Castro, Dix-Sept Rosado, Natal - RN, 59056-450. 1 extracted
materia 922/2026 2026-04-06 Requerimento Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à SEINFRA, OPERAÇÃO TAPA BURACO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. 7, RUA DOS CAICÓS, ENTRE AV 5, RUA LEÃO VELOSO E AV. 3, RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO ALECRIM. ÁREA TOTALMENTE COMERCIAL. 1 extracted
materia 923/2026 2026-04-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na Av. Jaguarari, do La Mouette até chegar na Rotatória com a Avenida Integração. 1 extracted
materia 924/2026 2026-04-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) da Avenida Jaguarari até a rotatória com a Avenida da Integração. 1 extracted
materia 925/2026 2026-04-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de implantação de passeio para pedestres, no entorno da área verde, localizada na Rua Rio Paranapanema, nas proximidades da Escola Professor Antônio Pinto, no bairro Pitimbu, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 926/2026 2026-04-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Divinolândia, localizada no Conj. dos Bancários, nas proximidades da casa Nº 99, no bairro Pitimbu, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 927/2026 2026-04-06 Requerimento Requer que seja enviado oficio à SEMSUR solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza e capinação, no entorno da quadra poliesportiva, localizada no Conj. Pirangi, nas proximidades do cruzamento da Rua São Miguel dos Caribes e a Rua São João Del Rey, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 928/2026 2026-04-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando ao Departamento de Paisagismo a avaliação técnica para retirada de um cajueiro, localizado na Rua Divinolândia, no bairro Pitimbu, Zona Sul desta Capital. Considerando que o vegetal apresenta sinais evidentes de instabilidade, queda e risco potencial à segurança de pedestres, veículos e imóveis, requer-se a realização do manejo arbóreo adequado e, se constatada a necessidade, a supressão. 1 extracted
materia 929/2026 2026-04-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição e capinação, na Rua Cerejeira, ao lado da casa N° 1912, no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 930/2026 2026-04-06 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buraco no pavimento de paralelepípedo localizado na Rua Dantas Barreto, em frente à casa de n° 926, no bairro Cidade Nova. 1 unsupported_format
materia 931/2026 2026-04-06 Requerimento Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a coleta de lixo e a retirada de entulhos na calçada na Avenida Perimetral Sul, no bairro Cidade da Esperança. 1 unsupported_format
materia 932/2026 2026-04-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de barro/areia junto à Av. Xavantes, entre as Ruas dos Bambus e Jacarandás, Pitimbu (Conjunto Cidade Satélite). 1 extracted
materia 933/2026 2026-04-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Governador Geraldo Melo, localizada à Rua Camilo de Paula, Tirol. 1 extracted
materia 934/2026 2026-04-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Miramar, Praia do Meio (esquina com a Rua Pedro Afonso). 1 extracted
materia 935/2026 2026-04-06 Requerimento Venho por meio desta solicitar a SEINFRA a realização de obras de pavimentação, drenagem e melhorias na infraestrutura urbana nas seguintes vias: Rua São Gregório e a Rua Raimundo Bezerra, localizadas no bairro Planalto. As referidas ruas encontram-se em condições que dificultam a mobilidade dos moradores, especialmente em períodos de chuva, quando ocorrem acúmulo de água, lama e erosões, prejudicando o trânsito de veículos e pedestres. A ausência de pavimentação adequada e de sistema eficiente de drenagem tem causado transtornos à população local, além de possíveis riscos à saúde e à segurança dos moradores. 1 extracted
materia 936/2026 2026-04-06 Requerimento Venho por meio desta solicitar a SEINFRA, a realização de obras de pavimentação, drenagem e melhorias na infraestrutura urbana nas seguintes vias: Rua Rainha do Mar e a Rua Indomar, localizadas no bairro Planalto. As referidas ruas encontram-se em condições que dificultam a mobilidade dos moradores, especialmente em períodos de chuva, quando ocorrem acúmulo de água, lama e erosões, prejudicando o trânsito de veículos e pedestres. A ausência de pavimentação adequada e de sistema eficiente de drenagem tem causado transtornos à população local, além de possíveis riscos à saúde e à segurança dos moradores. 1 extracted
materia 937/2026 2026-04-06 Requerimento Venho, por meio deste, solicitar a STTU, uma análise e a disponibilização de vaga de estacionamento em frente ao estacionamento comercial do estabelecimento ZN Carnes, localizado na Avenida Antônio Basílio, nº 2598, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. A presente solicitação tem como objetivo organizar e facilitar o acesso de clientes e fornecedores ao referido estabelecimento, contribuindo para a melhoria da mobilidade, segurança e ordenamento do trânsito na via. 1 extracted
materia 938/2026 2026-04-06 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Hermes Câmara de Souza, Secretário Municipal da SEL, solicita a realização de um estudo técnico por parte da SEL, visando avaliar a possibilidade de implantação de um equipamento esportivo (quadra, campo, academia ao ar livre ou similar) no espaço público localizado às margens da Avenida Solange Nunes do Nascimento – CEP 59072-500, Bairro Cidade Nova, em frente ao Memorial da Capoeira e ao lado do Posto RCM, no pé do morro. 1 extracted
materia 939/2026 2026-04-06 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicito da Ilustre secretária a IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS E/OU QUEBRA MOLAS a ser instalada na Rua dos Canudos, próximo aos números 991 e 1018, no Conjunto Habitacional Nova Natal. Bairro Lagoa Azul. CEP: 59135-030. 1 extracted