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248/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei |
Denomina de Praça Joselita Etelvina da Silva “PRAÇA DONA LILITA” o logradouro a ser construído na área verde da Rua Mestre Lucarino localizado na confluência formado pelas Ruas Décio Fonseca (CEP 59010-370), e Rua da Esperança (CEP 59010-390) no bairro Rocas, Zona Leste do Município de Natal, e dá outras providências |
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249/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da VAGA AZUL no município de Natal, para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana e, dá outras providências”. |
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250/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI AÇÕES EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO SEGURO, RESPONSÁVEL E ÉTICO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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251/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E INTELIGÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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252/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “NATAL LIMPA E INTELIGENTE”, VOLTADO À MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA, AO INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR, À REDUÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS E À PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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381/2026 |
2026-04-07 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Transportes,
Legislação Participativa e Assuntos
Metropolitanos ao Projeto de Lei nº 177/2025,
que “Dispõe sobre a implementação de um Sistema
Inteligente de Gestão de Trânsito (SIGT) no
município de Natal/RN e dá outras
providências.” Pela viabilidade do Projeto de
Lei. |
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941/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Plenário a aprovação e o registro de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Treze da Vila Esporte Clube, pela celebração de seus 65 anos de fundação, comemorados no dia 04 de abril, marco de relevante contribuição ao esporte e à comunidade local |
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942/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando os serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Av. Apucarana, esquina com a Travessa Angra dos Reis, bairro Potengi – Conjunto Santarém. |
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943/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando os serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Av. Apucarana, esquina com a 5ª Travessa Apucarana, bairro Potengi – Conjunto Santarém. |
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944/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando os serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua José de Alencar, bairro Cidade Alta, esquina com a Rua João Pessoa (ao lado da loja Riachuelo). |
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945/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando que seja realizada a operação tapa-buracos na Praça Pres. Juscelino Kubitscheck, 261 C - Conjunto Alvorada 1 – Pajuçara/ Zona Norte de Natal |
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946/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Vale do Sol – Pajuçara/ Zona Norte de Natal. |
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947/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza do canteiro envolta da lagoa de captação do Cj. Parque dos Coqueiros, localizada entre as R. Jardim Esperança/ R. Rio dos Sinos e Av. das seringueiras – bairro Nossa senhora da Apresentação/ Zona Norte de Natal. |
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948/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR,
Solicitando a Limpeza na Praça Santa Paula
Francinete, situado na Rua da Fé – Bairro: Felipe
Camarão – Zona Oeste de Natal/RN. |
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949/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR,
Solicitando a Limpeza no Cemitério Público do Alercim,
situado na Rua Tenente Alberto Gomes, S/N, no Bairro:
Alecrim – Zona Leste de Natal/RN. |
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950/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA,
solicitando a Limpeza pública e retirada de entulho,
na Rua Sampaio Correia - Trecho entre a Av.
Nascimento de Castro e a Travessa Bom Pastor –
Bairro: Bom Pastor - Zona Oeste de Natal/RN. |
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951/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa-buracos nas ruas Capitão Euclides Moreira da Silva e Pastor José Menezes, nos números 1826 e 80, respectivamente, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, nesta capital. |
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952/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores e limpeza da Praça Chico Xavier, localizada na Avenida Praia de Muriú, nº 9150, no bairro de Ponta Negra, nesta capital. |
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953/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores e limpeza da praça localizada entre as ruas Ponta de Tourinhos e Praia de Areia Branca, conhecida também como Praça da Pista de Bicicross, no bairro de Ponta Negra. |
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954/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando reparo da iluminação pública na Praça Antônio Batista de Souza, em Tirol. |
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955/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça do Cruzeiro, localizada na Rua Linhares, número 45, bairro Pitimbu, nesta capital. |
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956/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização de serviço de poda de árvores na Avenida Brigadeiro Gomes Ribeiro, próximo ao Posto Policial de Morro Branco, no bairro de Nova Descoberta, nesta capital. |
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957/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer ao plenário a aprovação e o registro de VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Milvia Maria Valera de Melo. |
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958/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que seja realizado o serviço de poda de arvore, localizada na Rua Monte Carmelo, II etapa do Conjunto Pirangi, bairro Neopolis. |
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959/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando o serviço de implementação de arena de futevôlei, na Praça Joaquim Eufrásio, bairro Neópolis, Natal/RN. |
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960/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Cachoeira da Prata, em frente a casa 2947, Pirangi I, bairro Neópolis, Natal/RN. |
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961/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando que sejam tomadas medidas para reparar a situação de obra abandonada na Rua Lindalva Olegário da Silva, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
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962/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando que seja implementada uma faixa de pedestre na Av. Moema Tinoco, 4128, bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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963/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMURB, solicitando que seja feita a retirada de uma arvore localizada na calçada da casa nº 3513, na Rua Padre Diogo Feijó, Candelária, Natal/RN. Pedido da moradora preocupada com a raiz da arvore destruindo a calçada e parte interna da sua residência. |
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964/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de limpeza do canteiro na Avenida Ayrton Senna, no bairro Neópolis, Natal/RN. |
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965/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer a instalação de duas faixas de pedestres na Av dos Paiatis, localizada no Bairro: Alecrim, Cep: 59035150 |
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966/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando implantação de faixa de pedestres pertinente à Avenida dos Xavantes, em frente a Sete Gráfica, localizada no bairro Pitimbu, Zona Sul desta Capital. |
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967/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na área verde da segunda e terceira etapa, localizadas no Conj. Cidade Satélite, no bairro Pitimbu, zona Sul desta Capital. |
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968/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências, quanto à execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua Hiroshi Ienaga, localizada no Loteamento Ki-Panorama, bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal |
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969/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências, quanto à execução do serviço de recuperação na cabeceira de Rua Mar do Leste com a Av. Dr. João Medeiros Filho, nas proximidades do Motel Rarus. |
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970/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências, quanto à execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua Poeta Jalmir Andrade, localizada no Loteamento Ki-Panorama, bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. |
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971/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de capinação e varrição nos canteiros da Rua Mar do Leste, no trecho compreendido entre o Av. Dr. João Medeiros Filho e a Rua Hiroshi Ienaga, Loteamento Ki-Panorama, bairro Pajuçara, zona norte de Natal. |
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972/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a Poda das Árvores, localizada na Praça da Sagrada Família, Rua Ferreira Itajubá com Rua São Jorge, em frente à Paróquia da Sagrada Família – Rocas, segue fotos em anexo. |
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973/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de 02 (duas) lombadas, na Rua Tarauacá, 30 e na Rua Tarauacá, 46, Conjunto Santarém – Potengi. |
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974/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Revitalização das Lombadas e Faixas de Pedestres, na Avenida das Cheganças, Conjunto Nova Natal – Lagoa Azul. |
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975/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, na Av. dos Pinheirais (entre as Ruas Minas Gerais e Brasília), Bairro Neópolis, desta Capital” |
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976/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, na Rua Dr. Orlando de Azevedo (em frente a Agroflores), Bairro Capim Macio, desta Capital.” |
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977/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação de Paralelepípedo) na Rua Dr. Francisco de Sá, Bairro Pitimbu, desta Capital”. |
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978/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Venho por meio desta solicitar a SEINFRA, a realização de obras de pavimentação, drenagem e melhorias na infraestrutura urbana nas seguintes vias: Rua Rainha do Mar e a Rua Indomar, localizadas no bairro Planalto. As referidas ruas encontram-se em condições que dificultam a mobilidade dos moradores, especialmente em períodos de chuva, quando ocorrem acúmulo de água, lama e erosões, prejudicando o trânsito de veículos e pedestres. A ausência de pavimentação adequada e de sistema eficiente de drenagem tem causado transtornos à população local, além de possíveis riscos à saúde e à segurança dos moradores. |
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979/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar a SEINFRA pavimentação da Rua Dom Antônio de Almeida Lustosa, localizada no Planalto. Atualmente, a via encontra-se em condições precárias, com muitos buracos, acúmulo de lama em períodos chuvosos e poeira excessiva em períodos de estiagem, o que tem causado diversos transtornos aos moradores, como dificuldades de locomoção, prejuízos aos veículos, além de riscos à saúde e à segurança da comunidade. |
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980/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição do poste de numeração IP31286 encontra-se apagado na Rua João Miranda, 101, Felipe Camarão. |
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981/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na Rua Princesa Isabel, 843, Cidade Alta. |
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982/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na Rua João Miranda, Felipe Camarão. |
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983/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requerimento para envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências quanto à problemas de infraestrutura e falta de insumos na Unidade de Saúde do Gramoré. |
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984/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requerimento para envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências quanto ao atraso de médicos e falta de insumos na UBS Vale Dourado. |
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